A Câmara Municipal de Natal derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do Chefe do Executivo municipal ao projeto de lei n° 253/2023. De autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), a proposta visa a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes no município.
O projeto, que havia sido vetado pelo Executivo, foi defendido com veemência pelo autor. “É um projeto que tem um alcance social enorme para os serviços de saúde garantirem a vida das crianças que necessitam”, afirmou o Vereador Bispo Francisco de Assis. Segundo ele, a medida é essencial para assegurar que crianças com necessidades específicas de nutrição recebam o suporte adequado desde os primeiros meses de vida.
A decisão da Câmara reflete um compromisso com a saúde e o bem-estar das crianças de Natal, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. A distribuição gratuita de fórmulas infantis especiais é vista como um passo crucial para reduzir a mortalidade infantil e promover um desenvolvimento saudável.
A derrubada do veto ao projeto de distribuição de fórmulas infantis especiais é uma vitória para a saúde pública e um exemplo de como políticas públicas podem ser direcionadas para atender às necessidades mais urgentes da população. A Câmara Municipal de Natal, ao tomar essa decisão, demonstra sensibilidade e responsabilidade social, priorizando a vida e o futuro das crianças da cidade.
Além deste projeto, também foi derrubado o veto à “Vaga Social” (PL n.° 591/2023), de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos).
