DesFarsa: Operação do MPRN sobre Central de Fake News no Estado tem nova busca e apreensão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), um mandado de busca e apreensão na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A ação é uma continuidade da Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado do RN, com fins políticos e manipulação da opinião pública.

A Operação foi deflagrada na quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina.

As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.

As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

A investigação segue em andamento e os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco.

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Fátima Bezerra destaca importância de Natal como sede da Copa do Mundo Feminina

Localização geográfica do Rio Grande do Norte favorece o deslocamento de delegações, torcedores e turistas para o mundial; em 2014 a Arena das Dunas sediou o mundial masculino

Em conversa com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância em manter Natal como uma das sedes da Copa do Mundo Feminina que será realizada no Brasil em 2027, após decisão anunciada pela FIFA em reduzir a utilização de doze para dez estádios brasileiros. A medida da entidade que rege o futebol mundial não inclui a Arena das Dunas na competição.

Rodrigues garantiu à governadora a realização de uma inspeção técnica da CBF para reavaliar as condições estruturais da Arena das Dunas. A vistoria precede a visita de inspetores da FIFA ao estádio potiguar que será realizada entre julho e agosto deste ano.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Programa de cirurgia vascular da Sesap ultrapassa três mil procedimentos em 18 meses

Ação coordenada envolve dez hospitais e novo sistema de regulação

Lançado no fim de novembro de 2022, o programa de cirurgias vasculares da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ultrapassou os três mil procedimentos realizados. Nestes 18 meses de funcionamento, a secretaria investiu R$ 13,7 milhões no programa, beneficiando milhares de potiguares e modificando a realidade do atendimento vascular no Rio Grande do Norte.

Toda a ação do programa consistiu na criação de uma linha de cuidado para os pacientes com problemas vasculares. Para isso, a Sesap criou, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS-UFRN), o sistema Regula Vascular. A plataforma organiza e gerencia todo o programa, dando transparência e acesso à informação tanto aos pacientes, como à gestão da Sesap e aos hospitais.

Por meio dessa organização e investimento, a Sesap passou de uma fila com 425 pessoas esperando por um procedimento vascular no início do programa para um quantitativo de 15 pessoas aguardando avaliação de especialista para entrar na linha de cuidado neste dia 22 de maio.

Até essa quarta-feira (22), foram feitos 3032 procedimentos, sendo 1183 em moradores de Natal, município que lidera o ranking, seguido de Mossoró (270), Parnamirim (130), São José de Mipibu (107) e Pau dos Ferros (82). Por região de saúde, as três com mais procedimentos realizados são a Metropolitana (1503), Agreste/Litoral Sul (378) e Oeste (369).

A criação do programa é fruto de uma articulação da Sesap junto a Ministério Público estadual, Ministério Público Federal e Justiça Federal, que findou em um acordo para a contratação de hospitais privados, que hoje atuam em rede com hospitais público. Assim, a rede passou a contar com seis hospitais em Natal e Mossoró – três públicos e três privados – para procedimentos: Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia), Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Geral João Machado, Rio Grande, São Luiz e Wilson Rosado. E na fase de preparo para cirurgia, somam-se os hospitais regionais Hélio Morais Marinho (Apodi), Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Nelson Inácio dos Santos (Assu) e o Rafael Fernandes (Mossoró).

Para o programa funcionar, a Sesap também estruturou o fluxo de atendimentos para os pacientes com um protocolo de acesso aos cuidados vasculares. Assim, o paciente passou a ser regulado dentro do sistema desde a sua primeira entrada, incluindo nestes processos, além de uma eventual cirurgia, os pedidos de acesso a leitos, realização de exames e procedimentos, preparo para cirurgia e o processo pós-operatório, dando um panorama geral do paciente aos serviços de saúde.

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Corpo de Bombeiros discute bullying e a cultura de paz em colégio de Natal

Palestra ministrada para mais de 100 alunos do Colégio Monte leva conscientização sobre perigos que o bullying oferece

Nesta quarta-feira 22), militares do Corpo de Bombeiros realizaram uma palestra no Colégio Monte, em Natal, sobre a Cultura de Paz nas escolas e o combate ao bullying. Ministrada pela Coronel Denise, a palestra foi assistida por mais de 100 alunos.

Estima-se que 1 em cada 10 estudantes sofrem bullying constantemente no Brasil, logo a importância em tratar do assunto.
Em muitos casos, a prática do bullying pode acarretar em danos emocionais e psicológicos a longo prazo, podendo levar à depressão e suicídio. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o diagnóstico de depressão cresceu mais de 15% nos últimos anos, afetando principalmente jovens de 15 a 29 anos.

Acredita-se que o tratamento precoce dos casos pode evitar o desenvolvimento da prática, porém é necessário que os profissionais e, principalmente os responsáveis, transmitam confiança aos estudantes de forma que eles sintam liberdade em expressar seus sentimentos e expor situações que acontecem na sua rotina. Laços de confiança abrem caminhos para a solução de grande parte das situações, proporcionando às crianças e adolescentes um melhor convívio social.

Por tudo isso, o Colégio Monte se preocupa em tratar sobre um assunto tão importante.
Para diretora pedagógica do Colégio Monte, Mônica Guimarães, educar os alunos sobre o que constitui o bullying – seja físico, verbal ou cibernético – é essencial para que eles possam identificar esses comportamentos em si mesmos e nos outros. “Uma palestra como a realizada hoje na escola fornece estratégias práticas para que os estudantes saibam como agir quando se deparam com situações de bullying, seja como vítimas, testemunhas ou até como agressores em potencial.

Professores e administradores também se beneficiam, pois aprendem a reconhecer os sinais de bullying e a intervir de forma eficaz. Esta foi mais uma ação do Colégio Monte sobre o combate ao Bullying. Os nossos alunos tiveram a oportunidade de aprender mais e saírem com o compromisso de estabelecer a ‘Cultura de Paz’ na escola e por onde eles passem”, explica Mônica Guimarães.

De acordo com a Coronel Denise Figueiredo, o comportamento pode ser mudado a partir da conscientização sobre os perigos que o bullying oferece. “Eu vim trazer a mensagem do projeto Abrase-me que fomenta a cultura da paz. A base da cultura de paz é promover valores voltados à igualdade, ao diálogo, à amizade, ao respeito e à harmonia”, argumenta.

Na opinião da aluna Lavinia Krumm, da 3ª Série, foi uma experiência extremamente importante. “Acabei aprendendo muito sobre o bullying e as diversas formas que ele aparece e a gente saiu da palestra com a missão de fomentar o projeto paz nas escolas e também usar esse conhecimento para onde a gente passar”, comemora a estudante.

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Com voto de Zenaide, Senado aprova programa nacional de vacinação nas escolas públicas

Com voto e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Todo ano, a equipe de Saúde local irá às escolas públicas para vacinar alunas e alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.

O texto (PL 826/2019) já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção da Presidência da República.
A proposta determina que as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem o cartão de vacinação.

As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas.
Ao comemorar a aprovação, Zenaide destacou que a vacinação nas escolas na prática já é uma realidade, porque facilita a vida de mães e pais. Isso porque muitas escolas pedem as campanhas em razão de os responsáveis não terem tempo de levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente. Ela também frisou que quem vacina as crianças não é a escola, e que as equipes de saúde providenciam tudo que é necessário.

“Por favor, gente, é muito grave criar dúvidas na população sobre as vacinas! O projeto de lei que aprovamos apenas facilita a vida dos pais que trabalham fora o dia todo. Não é a escola que vai vacinar, é a unidade de saúde, gente preparada, com tudo organizado, com tudo descartável, que vai lá e faz essa vacinação. Isso sempre foi muito comum nas escolas e até em shoppings. No Rio Grande do Norte, todos os shoppings têm horário de vacinação, para facilitar, aos finais de semana, a vida dos pais que têm que vacinar. É para salvar vidas!”, frisa Zenaide.

Tanto a senadora quanto o relator lembraram que a diminuição da cobertura levou ao reaparecimento de doenças como o sarampo. O Brasil perdeu, por exemplo, o título da Organização Mundial da Saúde de país livre do sarampo. “A vacinação é um ato coletivo, em benefício de toda a população”, frisou Zenaide.

Aumento da cobertura vacinal
O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal da população.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação.

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Caern trabalha em manutenção em Adutora e abastecimento é temporariamente suspenso em sete bairros

Avenida Ayrton Senna será interditada nesta quinta-feira (23) para serviço

Na noite desta quarta-feira (22), a Caern identificou um vazamento na Adutora 1 do Jiqui. O equipamento é responsável pelo abastecimento dos bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e Nazaré.

Para a retirada do vazamento, a adutora foi temporariamente desligada e abastecimento nos bairros está suspenso. Além disso, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, a Avenida Ayrton Senna será interditada no sentido Natal-Parnamirim, na altura da faixa de pedestres localizada entre o Lambadee Mall e o supermercado Favorito. A interdição contará com o apoio da STTU.

A previsão da Companhia é que o serviço de rede seja concluído até 18h, quando será retomada a distribuição de água, com normalização em até 72h. Após o conserto da rede, será iniciada recomposição da pavimentação em paralelepípedos, devendo esse serviço ser concluído durante a madrugada, o asfalto deve ser iniciado na sexta-feira (24). Os prazos podem sofrer alterações de acordo com a complexidade do serviço e das condições climáticas.

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Neoenergia Cosern anuncia Plano de Investimento recorde de R$ 2,1 bilhões no Rio Grande do Norte até 2027

Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia, detalhou investimentos entre 2024 e 2027 à Governadora Fátima Bezerra e convidados em evento nesta quarta-feira (22)

Natal (RN), 22 de maio de 2024

A Neoenergia Cosern anunciou, nesta quarta-feira (22), o maior Plano de Investimento já realizado pela distribuidora no Rio Grande do Norte. Serão mais de R$ 2,1 bilhões em obras no sistema elétrico potiguar entre 2024 e 2027. Esse valor representa um incremento de 18% em comparação com o quadriênio anterior e fomentará o desenvolvimento econômico e social do estado. Os recursos irão assegurar mais continuidade e confiabilidade de energia para os clientes residenciais e setores diversos da economia local como a indústria, mineração, comércio, turismo e serviços.

O Plano de Investimento 2024-2027 foi apresentado pelo CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e pela diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, à Governadora Fátima Bezerra, na sede da Governadoria, em Natal. Políticos, presidentes de associações e federações representativas do setor produtivo, empresários, diretores de instituições do terceiro setor e membro do Conselho de Consumidores também participaram do evento.

“Os investimentos recordes anunciados têm a finalidade de consolidar a Neoenergia Cosern como a melhor distribuidora do Brasil. A empresa se tornou referência no setor elétrico brasileiro e manter o patamar de excelência conquistado ao longo dos anos exige uma estratégia eficiente de investimentos e gestão operacional. Hoje, reiteramos nossa disposição em renovar esse compromisso com o Estado do Rio Grande do Norte e com a população potiguar”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Os recursos anunciados contemplam obras e melhorias no sistema elétrico potiguar a partir deste ano. Para 2024, estão previstos investimentos que somam mais de R$ 434 milhões distribuídos em todas as regiões do estado. Até 2027, serão construídos 196 quilômetros de novas linhas de alta tensão, além de quatro novas Subestações Elétricas em Extremoz, Natal, São Gonçalo do Amarante e Upanema. Outras 22 Subestações Elétricas distribuídas por todo o estado passarão por modernização no período.

“Hoje, o Rio Grande do Norte entra em um novo patamar no que diz respeito à distribuição de energia elétrica. Os recursos anunciados pelo nosso CEO, Eduardo Capelastegui, somado ao trabalho incansável do nosso time em busca da excelência nos quatro cantos do estado, proporcionará, aos nossos clientes residenciais e ao setor produtivo, acesso a uma energia com ainda mais qualidade. Isso atrairá mais empresas, abrirá mais vagas de trabalho, ampliará a equidade de gênero e contribuirá para o desenvolvimento social de comunidades locais”, ressaltou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

Investimentos Regionalizados

O plano estratégico foi estruturado com base em estudos e projeções acerca das necessidades energéticas atuais e futuras do estado. A Neoenergia Cosern segmentou os investimentos de acordo com as regiões do Rio Grande do Norte e direcionou as obras conforme as necessidades específicas de cada localidade.

No Oeste, onde estão localizados 62 municípios, a distribuidora concentrará esforços para aumentar a oferta de energia e acompanhar as expansões do agronegócio, da fruticultura irrigada, da produção de petróleo, sal e cimento na região. Serão investidos, entre 2024 e 2027, cerca de R$ 650 milhões na construção de Linhas de Transmissão e Subestação Elétrica, por exemplo.

Para o Agreste potiguar, que conta com 43 cidades, serão destinados cerca de R$ 300 milhões em obras de reforço da rede elétrica e expansão da infraestrutura para entregar energia com maior confiabilidade aos moradores locais. Nessa região, estão cidades que se tornaram destinos turísticos como Monte das Gameleiras e Serra de São Bento.

No Leste, onde está a capital, Natal, além das praias de São Miguel do Gostoso e Pipa, o planejamento realizado pela Neoenergia Cosern prevê a utilização de aproximadamente R$ 750 milhões entre 2024 e 2027 na ampliação do número de Alimentadores, Linhas de Transmissão e novas Subestações Elétricas, além da modernização de ferramentas e da frota.

Para a região Central, onde estão cidades como Galinhos e Caicó, por exemplo, estão previstos R$ 400 milhões para a ampliação do número de Alimentadores e Linhas de Transmissão, entre outros serviços de Infraestrutura e Tecnologia.

Essas obras de expansão e reforço da rede elétrica serão desenvolvidas pelos profissionais da distribuidora, além de empresas terceirizadas, visando fortalecer o sistema que atende o Rio Grande do Norte.

Apoio à Arte e Cultura potiguares

A Neoenergia Cosern se consolidou como a empresa que mais investe em Arte e Cultura no Rio Grande do Norte. Desde o ano 2000, mais de R$ 54 milhões foram aportados em 346 projetos desenvolvidos em todos os municípios potiguares. Somente em 2023, a distribuidora financiou aproximadamente R$ 4 milhões para 17 projetos através de editais publicados e operacionalizados pelo Instituto Neoenergia e parceiros.

Alguns deles, específicos para a promoção de ações desenvolvidas exclusivamente por mulheres. Esses recursos contemplam atividades culturalmente diversas e fomentam a cadeia da economia criativa levando educação e desenvolvimento social à população potiguar por meio das artes cênicas, cinema, música, tradições populares, música, multilinguagens e preservação do patrimônio histórico local.

Fotos: Divulgação / Neoenergia Cosern

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CBTU Natal anuncia construção de quatro novas estações

O superintendente João Maria Cavalcanti, junto a governadora Fátima Bezerra e a deputada federal Natália Bonavides, anuncia neste sábado (25), a construção de quatro novas estações em Natal.

O orçamento liberado para obra é de 8 milhões de reais e é resultado de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides destinado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, em prol da mobilidade urbana.

Serão construídas as estações Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança; Baraúnas, no bairro das Quintas; João Medeiros, no Potengi; e Soledade, no bairro de mesmo nome.
A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias.

SERVIÇO
Lançamento da licitação do edital da construção de quatro estações ferroviárias
Data: Sábado (25/05)
Horário: 10h
Local: CBTU – Estação Natal, Ribeira

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Natal vai receber na próxima semana o CBENS – maior Congresso científico de energia solar do Brasil.

O evento chega à 10ª edição tendo a capital potiguar pela primeira vez como sede.

Serão quatro dias de programação – entre 27 e 30 de maio – com especialistas de diversas regiões do Brasil e do exterior para discussões que envolvem desde tecnologias e avaliação do recurso solar, até mercado, oportunidades para mulheres, relação com energia eólica e hidrogênio verde.

O CBENS será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra. As inscrições estão abertas no site cbens.org.br

“Assim como em outras edições, o Congresso terá debates de alto nível, sobre assuntos bastante atuais”, diz a coordenadora geral do evento e pesquisadora líder do Laboratório de Energia Solar do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Samira Azevedo. “A programação conta com vários palestrantes de renome internacional e, certamente, essa edição será uma excelente oportunidade de trocas técnico-científicas”, acrescenta. 

Estão programados minicursos, sessões técnicas com apresentações de trabalhos diversos envolvendo os principais desenvolvimentos tecnológicos e científicos na área, mesas redondas, plenárias, palestras e o Encontro das Mulheres na Energia Solar, que vai debater oportunidades e necessidade de mais igualdade e participação feminina no setor. 

Cidade-sede

A escolha da capital potiguar como sede foi defendida em 2022 pelo Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, durante Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Energia Solar (ABENS), entidade promotora do Congresso. 

O ISI-ER, sediado em Natal, é a principal referência do SENAI no Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em energia eólica, solar e sustentabilidade.

Entre os argumentos que a instituição apresentou para conquistar a aprovação da cidade-sede estão as atividades que desenvolve na maior rede de institutos privados do Brasil para PD&I da indústria – a rede de Institutos SENAI de Inovação – o alinhamento dessa atuação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, potenciais locais para visitas técnicas durante o evento, infraestrutura hoteleira e turística.

O Congresso será realizado com coordenação do ISI-ER e apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), do SENAI, da Prefeitura de Natal, do Polo SEBRAE de Energias Renováveis, do CNPQ, do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), da UFRN, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne). São patrocinadores a Petrobras, o governo federal, o Banco do Nordeste, a Campbell Scientific, a dualBASE e a RoMiotto Instrumentos de Medição.

PROGRAMAÇÃO DO CBENS

27/05

  • Minicursos 
  • A partir das 8h. As inscrições podem ser feitas até o início do evento, no site cbens.org.br, com investimento de R$ 80 a R$ 160. Não é necessário estar inscrito no Congresso para participar.
  • Encontro de Mulheres na Energia Solar
  • A partir das 18h, com entrada livre e gratuita – sem necessidade de inscrição prévia no Encontro ou no Congresso. A pauta, nesta edição, trará recomendações para a construção de um setor solar mais justo e igualitário para todas as pessoas, palestra e a roda de conversa “Quebrando barreiras, Construindo Pontes: Mulheres na Energia Solar”.

28/05

  • Solenidade oficial de abertura do Congresso
  • A partir das 10h30, com autoridades convidadas.
  • Plenária 1 – Energia fotovoltaica incrível! Uma jornada de 7 décadas de miliwatts a terawatts
  • A partir das 11h, com o palestrante Lawrence Kazmerski (NREL e University of Colorado Boulder / EUA).

29/05

  • Plenária 2 – Falhas em módulos fotovoltaicos de grande área
  • A partir das 10h30, com o palestrante Giorgio Bardizza (TÜV Rheinland / Alemanha)
  • Plenária 3 – H2 Verde
  • A partir das 11h15, com o palestrante Nivalde de Castro (GESEL-UFRJ / Brasil)

  • Simpósio Satélite 2 – Campbell
  • A partir das 15h30
  • Mesa Redonda 2 – Impactos de Eventos Extremos na Previsão do Recurso Solar
  • A partir das 16h30, com Rodrigo Alonso Suárez (UDELAR), Ênio Bueno Pereira (INPE), Fernando R. Martins (UNIFESP) e moderação de Samira Azevedo Emiliavaca (ISI-ER).
  • Assembleia Geral da ABENS
  •  A partir das 18h

30/05

  • Plenária 4 – Avançando na Transição Energética: Desafios e Estratégias para a Implantação Sustentável de FV
  • A partir das 10h30, com a palestrante Silvana Ovaitt (NREL / EUA).
  • Plenária 5 – Sistemas Termossolares – Aplicações e Possibilidades
  • A partir das 11h15, com o palestrante José Henrique Martins Neto (CEFET-MG / Brasil).
  • Mesa Redonda 3 – Fabricação Nacional de Módulos FV

  • A partir das 16h30, com Harison Franca (BYD), Roberto Barbieri (ABINEE), Isabella Sene (ABSOLAR) e moderação de Izete Zanesco (PUC-RS).
  • Encerramento
  • A partir das 18h
  • 31/05
  • Visita técnica dos/as congressistas
  • A partir das 8h. Locais: Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis e Polo SEBRAE de Energias Renováveis.
  • Sessões Técnicas, com exibição de pôsteres e apresentações orais de estudos voltados ao setor serão realizadas entre 28 e 30/05, a partir das 8h30. 

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“É na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer, emprego” disse presidente Lula durante abertura da Marcha dos Prefeitos

A Marcha dos Prefeitos, evento que reúne municipalistas de todo o país com o objetivo de discutir os principais desafios e soluções para melhorar a qualidade de vida da população, teve abertura oficial na manhã terça-feira (21) com a presença de autoridades e representantes do Governo Federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso enfatizou o retorno da civilidade entre os entes federados e salientou a importância das cidades para as políticas públicas. O evento vai até o dia 23 de maio e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
 

“É na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer, emprego, é na cidade que as pessoas têm o prefeito todo santo dia na sua frente. É mais difícil ver um governador, um presidente da República, mas um prefeito abriu a porta da casa dele, vai ter um munícipe lá pra cobrar dele alguma coisa. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, a ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do Governo Federal”, destacou o presidente.
 

“A universalização da Cultura é uma bandeira do MinC e ter aqui prefeitas e prefeitos abertos a esse diálogo, aprofundando o debate e conhecendo as iniciativas do Governo Federal é uma oportunidade de ampliar o alcance das nossas ações. Estamos de portas abertas para os atendimentos no Centro de Convenções, mas também na sede do ministério. Queremos assegurar que todos saiam daqui com as informações que precisam para levar toda a potência da Cultura para seus municípios”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
 

Este ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. Mais de 2,5 mil prefeitos e quase 9,5 mil participantes são esperados nos três dias de encontro. A Cultura é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão.

Ainda segundo o presidente Lula, o Governo Federal tem dado atenção e escuta aos prefeitos e a seus pleitos. “Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós tratamos os prefeitos. É necessário ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do Governo Federal”, disse.
 

Para o Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as conquistas foram muitas desde a primeira Marcha dos Prefeitos.
 

“Essa aqui é a 25ª Marcha dos Prefeitos. As conquistas que começaram em 1999, e se intensificaram no primeiro Governo Lula, chegam a R$ 1,7 trilhão. Solucionamos várias questões com o apoio do Congresso Nacional e muitas outras conquistas foram se alongando com a compreensão dos governos. Quando há um diálogo federativo respeitoso, muito podemos contribuir para sociedade”.
 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a Câmara é a Casa do Povo e ressaltou que a união dos prefeitos é primordial para transformar a realidade brasileira.
 

“As senhoras e senhores [prefeitos] são a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois são as prefeituras as maiores depositárias dos anseios da população em relação ao poder público. E são elas as grandes responsáveis pela condução dos programas e obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros”, falou.
 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho desenvolvido pela CNM é fundamental para as alterações constitucionais.

“Os prefeitos e prefeitas fazem deste evento o maior símbolo da vitalidade política de Brasília e do Brasil. A nossa obrigação é ouvi-los e recebê-los, respeitá-los como autoridades legitimadas. Esse é o papel do Congresso Nacional que acaba sendo a caixa de ressonância das reivindicações, dos dilemas, das dificuldades. O municipalismo existe no Brasil com uma força considerável. Isso se expressa em alterações constitucionais que exigem quórum qualificado, dois turnos de votação nas duas Casas e identidade de texto nas duas Casas. Nós precisamos resolvê-las”, afirmou.
 

Gestão de transferências – Durante a abertura, o presidente assinou decreto que simplifica a gestão de transferências voluntárias da União para estados, municípios e entidades filantrópicas de saúde, e que institui o Regime Simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão. A medida visa melhorar a gestão de recursos e promover o desenvolvimento local, já que facilita a relação dos municípios com os ministérios e com a Caixa Econômica Federal, agilizando a execução dos recursos transferidos.
 

Cultura na Marcha – O Ministério da Cultura (MinC) participa ativamente da Marcha dos Prefeitos. A primeira mesa, nesta terça-feira (21), às 13h30, discutiu o papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, representou a Pasta no debate.
 

“O Ministério da Cultura voltou não apenas com a carga simbólica de representatividade, de pluralidade, de diversidade, de resistência, de alegria. Ele retornou com o maior orçamento da história. Porque política pública se constrói com avanço no Legislativo, com técnica, com diálogo, com participação, mas também com investimento. Somente no ano passado foram R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 3 bilhões da PNAB. É um dinheiro distribuído, democratizado, regionalizado, para fazer com que a cultura chegue aonde precisa, ou seja, em todo lugar”, disse.

Também estiveram presentes no encontro a Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto; que tratou do Decreto e Fomento à Cultura; e o diretor de Cultura de Mandirituba, no Paraná, Fernando Cordeiro, com fala sobre os efeitos das políticas culturais no município.
 

A segunda mesa, que será realizada na quinta-feira (23), a partir das 8h, discute a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente, representando o Ministério.
 

Para prestar informações detalhadas e tirar possíveis dúvidas de gestoras e gestores municipais, a sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, vai abrir as portas para prestar atendimento especializado às prefeituras. O ministério mobilizou uma equipe, com cerca de 20 pessoas, e reservou salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, para os atendimentos entre amanhã e quinta (23).
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No evento de abertura estiveram presentes ainda os ministros: Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), ilvio Almeida (Direitos Humanos), Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades), Laercio Portela (Secom), Márcio França (Micro e Pequena Empresa), Esther Dweck (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Camilo Santana (Educação) e Celso Sabino (Turismo).

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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