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Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. ebcebc

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.

Justiça tributária

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que com o projeto, o país começa a fazer justiça tributária.

“Nosso país é um país da desigualdade, é um país onde uma ínfima minoria detém a maior parte da riqueza enquanto a maioria do povo brasileiro vive em difíceis condições. A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária. Uma justiça que pode reduzir as desigualdades, que pode fazer com que as pessoas de menor renda e a classe média brasileira possam ter uma capacidade de consumo melhor, uma capacidade de viver melhor a sua vida”, afirmou.

Foto: Lula Marques

Fonte Agência Brasil

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Ceará-Mirim sedia lançamento do Projeto InspirAÇÃO com Diego Ribas e Bruna Letícia

Na manhã desta terça-feira (30), Ceará-Mirim foi palco do lançamento do Projeto InspirAÇÃO, iniciativa pioneira do Sebrae/RN que une saúde emocional, responsabilidade afetiva e mentalidade empreendedora para transformar a realidade de alunos, famílias e escolas da rede pública.

O encontro, realizado na Escola Municipal Professora Adele de Oliveira, das 9h às 12h, contou com a presença especial dos embaixadores do projeto: Diego Ribas, ex-jogador de futebol (Santos, Atlético de Madrid, Flamengo e Seleção Brasileira) e atual comentarista do Grupo Globo, e Bruna Letícia, influenciadora e criadora de conteúdo digital. Eles compartilharam experiências de vida e carreira com os estudantes do 8º e 9º ano, incentivando sonhos, novos projetos e a confiança no futuro.

Diversas autoridades do município prestigiaram a iniciativa, entre elas a vice-prefeita Professora Margareth, o subprefeito do Litoral e ex-prefeito Júlio César, além de vereadores e secretários municipais, que ressaltaram a importância da parceria para o fortalecimento da educação e da cidadania.

A programação incluiu palestras motivacionais, oficinas, mentorias coletivas, jogos digitais, cartilhas educativas e atividades culturais, além de formações específicas voltadas aos educadores, com foco em aprimorar o ambiente escolar.

“Foi uma honra para nossa cidade receber um projeto desse porte, que trouxe não apenas conhecimento, mas também motivação e esperança para nossos jovens. A presença de Diego Ribas e Bruna Letícia valorizou nossos estudantes e reafirmou o compromisso da gestão com a educação e com o futuro da nossa juventude”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

O InspirAÇÃO é fruto da parceria entre o Sebrae/RN e o movimento Enquanto Fôlego Houver, já reconhecido em escolas do Rio de Janeiro. Nesta primeira fase, o projeto está sendo realizado apenas em Natal e Ceará-Mirim, com previsão de expansão para outros municípios em 2026. Os estudantes que mais se destacarem nas atividades serão premiados com uma missão técnica, acompanhados de professores indicados pelas escolas.

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“Pingo da Mei Dia” está oficialmente no calendário de turismo do país

Considerado o maior bloco junino do país, o “Pingo da Mei Dia” se transformou em paixão nacional e patrimônio cultural do País. A expansão do evento nos últimos anos e a ampla segurança garantida aos mais de 250 mil participantes este ano foram preponderantes para o reconhecimento nacional. 

No início deste mês de setembro, o evento foi indicado à Câmara dos Deputados para tornar-se patrimônio cultural nacional e entrar oficialmente no calendário de turismo do Brasil. Nesta quinta-feira (25), o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei Nº 15.218/2025  sobre o “Festival”  publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“É com imensa alegria que recebemos a notícia de que o ‘Pingo da Mei Dia’, símbolo maior da força criativa e da identidade popular de Mossoró, passa a integrar o seleto conjunto de Patrimônios Culturais do Brasil. Este reconhecimento nacional reafirma aquilo que já sabíamos: o ‘Pingo’ é muito mais do que um evento, é uma celebração viva da nossa cultura, da nossa música, da nossa gente e da nossa forma única de ocupar as ruas com alegria e tradição. Este título consagra o esforço de artistas, grupos culturais, servidores públicos e de toda a comunidade mossoroense, que ao longo dos anos construíram e consolidaram o ‘Pingo’ como o maior bloco junino do país”, comemora a secretária de Cultura, Janaína Holanda. 

O “Pingo da Mei Dia” é a junção da tradição dos festejos juninos com as  características do povo mossoroense, verdadeiramente abraçado pela população como uma expressão cultural legítima a cada primeiro sábado de junho, ano após ano. Este ano o MCJ movimentou cerca de 366 milhões de reais e contou com o maior público da história do “Pingo da Mei Dia”, segundo pesquisa realizada pela Fecomércio, reunindo 250 mil pessoas debaixo do forte sol mossoroense das 12h à 0h, sem nenhuma intercorrência grave registrada.

Este ano, pessoas dos estados do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Goiás, Brasília, Paraná, Piauí, Roraima, Mato Grosso do Sul fizeram questão de prestigiar a edição do “Mossoró Cidade Junina” 2025.

Foto: Francinildo Silva

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Governo do RN antecipa precatório do FUNDEF para 22 mil profissionais da educação

Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na instalação do governo em Mossoró. Recurso de R$ 174,7 milhões será depositado nesta sexta-feira

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (25), durante a instalação da sede temporária do governo em Mossoró, a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundef. O valor de R$ 174,7 milhões será pago nesta sexta-feira (26) a 22 mil profissionais da educação básica que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

“A boa notícia é que nós estamos antecipando o pagamento, o dinheiro vai estar depositado na conta dos professores e professoras, inclusive dos aposentados e pensionistas. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a negociar com o governo federal para a obtenção dos recursos. Como resultado, foi liberado um montante de R$ 600 milhões, que está sendo pago de forma parcelada”, declarou a governadora.

Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, os processos administrativos foram agilizados para liberar o recurso. “Orientamos a nossa equipe, e está tudo pronto. Os processamentos já estão sendo feitos e amanhã, pela manhã, estará na conta de todos os professores e professoras”, afirmou o secretário.

O recurso é parte de uma indenização devida pela União ao Rio Grande do Norte por repasses feitos a menor durante a vigência do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A governadora explicou que, após destravar uma ação que tramitava desde 2003, o estado conseguiu negociar com o governo federal o pagamento de mais de R$ 600 milhões, que serão pagos em três parcelas anuais.

A primeira parcela, correspondente a 40% do total, já foi repassada. As próximas, de 30% cada, estão previstas para 2026 e 2027. Conforme determina a legislação, 60% do valor (R$ 174,7 milhões) é destinado aos profissionais do magistério, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros. Os 40% restantes (R$ 110 milhões) ficam com o Estado.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, informou que a parte do recurso destinada ao governo será investida na melhoria da infraestrutura das escolas. “É uma alegria poder fazer esse anúncio. A gente tem que investir no restante para continuar o processo de melhoria nas escolas”, disse.

Terão direito ao rateio os profissionais que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. O valor individual será calculado de forma proporcional à jornada de trabalho e ao tempo de serviço de cada um. Professores com duas matrículas receberão pelos dois vínculos.

Imagens: Raiane Miranda

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Lula vira o jogo: aprovação do governo chega a 50% e supera desaprovação, aponta Ipespe

Pesquisa mostra crescimento de sete pontos desde julho e recuo na rejeição ao governo.

A mais recente pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Ipespe, revela que a avaliação positiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a crescer e agora alcança metade do eleitorado.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (25), aponta que 50% dos brasileiros aprovam a gestão federal, percentual que coloca o presidente numericamente à frente da desaprovação, medida em 48%.

O resultado representa uma virada em relação ao saldo negativo registrado nos últimos meses. Desde julho, a taxa de aprovação subiu sete pontos percentuais, enquanto a rejeição ao governo caiu três. A mudança indica uma recuperação da imagem de Lula em setores estratégicos do eleitorado.

Aprovação do governo LulaSegundo os pesquisadores, o desempenho é expressivo entre os simpatizantes da esquerda, onde a aprovação chega a 95%. O governo também conseguiu inverter a tendência em grupos mais equilibrados: entre eleitores de centro, 49% aprovam e, entre a classe média, a aprovação é de 51%, superando a rejeição.

A pesquisa ouviu 2.500 pessoas em todas as regiões do país entre os dias 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95,45%.

Foto: Reprodução

Fonte: ICL Notícias

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Festa do Boi 2025: programação será anunciada pela ANORC nesta sexta-feira

Café da manhã para autoridades, parceiros e imprensa acontece no Parque Aristófanes Fernandes

A Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC) promove, nesta sexta-feira (26), às 9h, o café da manhã de lançamento da 63ª Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas – Festa do Boi 2025. O evento será realizado no auditório da Associação, localizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Na ocasião, será detalhada a programação oficial da Festa do Boi, que mais uma vez deverá consolidar-se como o principal palco de negócios, conhecimento e inovação do setor agropecuário potiguar e regional.

Reconhecida como a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, a Festa do Boi reúne milhares de visitantes ao longo de nove dias, com a participação de mais de mil animais, realização de leilões simultâneos e expressiva movimentação financeira.

A iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), e o apoio do SEBRAE-RN, Sistema FAERN/SENAR, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

A 63ª Festa do Boi será realizada de 10 a 18 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Serviço
Café da manhã de lançamento da 63ª Festa do Boi
📅 Sexta-feira, 26 de setembro
⏰ 9h
📍 Auditório da ANORC – Parque Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN

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Governo lança segunda etapa do programa de restauração de rodovias estaduais no RN

Com ordens de serviço para recuperar 664,8 RN chegará ao final da atual gestão com mais da metade das estradas recuperadas

Após entregar 1.400 quilômetros de estradas recuperadas na primeira etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, desde 2019, o Governo do RN assinou nesta terça-feira (23) as ordens de serviço para recuperação de mais 664,8 quilômetros, o que, no total, vai representar mais da metade de toda a malha viária do Estado que é de 3,6 mil quilômetros. O valor do investimento nesta segunda fase é de R$ 621,5 milhões e contempla seis contratos com empresas especializadas para a elaboração de projetos e execução das obras de recuperação funcional e recapeamento de 38 trechos da malha viária.

As obras incluem reconstrução, restauração e recapeamento dos trechos nas diversas regiões, abrangendo os distritos rodoviários de Mossoró, Santana do Matos, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal e Pau dos Ferros.

“O trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN segue melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança para os potiguares e visitantes do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. “Estamos renovando mais da metade de todas as estradas do RN, o que somará mais de 2 mil quilômetros. Estradas que estavam em condições precárias há muitos anos. Trabalhamos com determinação e já concluímos mais de 1.400 quilômetros. E vamos entregar, até 2026, mais 664 quilômetros. Isso é infraestrutura, é respeito às pessoas, é a realização de sonhos de décadas do nosso povo, trazendo mais infraestrutura para o turismo, agropecuária, indústria e comércio, do Oeste à capital, da Costa Branca ao Seridó. É desenvolvimento econômico e social para o RN”, conclui a governadora.

Fotos: Heros Lucena/ASSECOM

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Senado barra “PEC da Blindagem” e dá recado contra privilégios

O Senado decidiu dar um basta à chamada “PEC da Blindagem” nesta quarta-feira (24). A proposta, que já havia passado na Câmara, queria dificultar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, exigindo autorização da própria Casa em votação secreta. Na prática, seria um retrocesso que blindaria políticos acusados de corrupção e outros crimes.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto foi rejeitado por unanimidade: 26 votos contra, nenhum a favor. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chamou a PEC de “golpe fatal” contra a credibilidade do Congresso, lembrando que o mandato já tem garantias suficientes para proteger a atividade parlamentar. Para ele, o real objetivo da proposta era livrar políticos de investigações e processos sérios.

Senadores de diferentes partidos se uniram nas críticas. Alguns apelidaram a PEC de “da Bandidagem”, “do Escudo da Corrupção” e até “PEC dos Intocáveis”. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que o texto era um desrespeito ao eleitor. Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado, onde a expectativa é de rejeição definitiva. Para a população, fica claro: se tivesse passado, a medida aumentaria ainda mais a distância entre a classe política e os brasileiros comuns.

Foto: Geraldo Magela

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SUS amplia acesso à mamografia a mulheres de 40 a 49 anos

Exame poderá ser feito sob demanda mesmo sem sintomas, em decisão com o profissional de saúde. Medida pretende ampliar a detecção precoce do câncer de mama

Governo do Brasil vai garantir o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que elas não apresentem sinais ou sintomas de câncer. Essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura. A medida integra um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira, 23 de setembro, pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Os anúncios são voltados à melhoria do diagnóstico e assistência, com início do atendimento móvel em 22 estados pelo programa Agora Tem Especialistas e a oferta de medicamentos mais modernos. A recomendação para as mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão com o profissional de saúde.

A paciente deve ser orientada sobre os benefícios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede pública de saúde em função da avaliação de histórico familiar ou necessidade de já apresentar sintomas. Apesar disso, as mamografias no SUS em pacientes com menos de 50 anos representam 30% do total, equivalente a mais de 1 milhão em 2024.

Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS é uma decisão histórica. Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres e fortalecer o sistema público”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Outra medida é a ampliação da faixa etária para rastreamento ativo, quando a mamografia deve ser solicitada de forma preventiva a cada dois anos. A idade limite, que até então era de 69 anos, passará a ser de até 74 anos. Quase 60% dos casos da doença estão concentrados dos 50 aos 74 anos e o envelhecimento é um fator de risco.

PRÁTICAS INTERNACIONAIS — A ampliação do acesso à mamografia aproxima o Brasil de práticas internacionais, como as adotadas na Austrália, e reforça o compromisso em garantir diagnóstico precoce e cuidado integral às mulheres brasileiras. O câncer de mama é o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano.

AMPLA COBERTURA — Em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou aproximadamente 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos. Esses números refletem a manutenção de uma ampla cobertura no país, reforçando a importância do rastreamento e do diagnóstico precoce para salvar vidas e garantir mais qualidade na atenção à saúde das mulheres.

AGORA TEM ESPECIALISTAS — No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, em outubro, o Ministério da Saúde fará uma grande mobilização, com a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias para redução do tempo de espera no SUS.

UNIDADES MÓVEIS — As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo do mês, com investimento de R$ 18 milhões.

AGORA TEM ESPECIALISTAS — No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, em outubro, o Ministério da Saúde fará uma grande mobilização, com a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias para redução do tempo de espera no SUS.

UNIDADES MÓVEIS — As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo do mês, com investimento de R$ 18 milhões.

MEDICAMENTOS DE PONTA — A partir de outubro, o SUS vai oferecer novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. Um deles é o trastuzumabe entansina, indicado para mulheres com câncer de mama que ainda apresentam sinais da doença mesmo após a primeira fase do tratamento com quimioterapia antes da cirurgia. O outro grupo são os inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe), recomendados para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do corpo, e que têm receptor hormonal positivo e negativo. “Estamos incorporando medicamentos de última geração ao SUS, com negociações que garantiram até 50% de desconto. Isso significa que milhares de mulheres terão acesso a terapias modernas, que em outros países só chegam a quem pode pagar. Essa é a diferença de um sistema universal: aqui, saúde é direito e não privilégio”, disse Padilha.

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Bolsa Família movimenta mais de R$ 310 milhões no Rio Grande do Norte

O programa Bolsa Família segue fortalecendo a rede de proteção social no Rio Grande do Norte. Em setembro, o valor médio do benefício pago às famílias potiguares foi de R$ 660,58, um suporte essencial para garantir alimentação, educação e despesas básicas.

De acordo com o Governo Federal, o investimento total destinado ao estado ultrapassa R$ 310 milhões, alcançando os 167 municípios potiguares. O recurso não apenas assegura condições mínimas de sobrevivência, como também impulsiona a economia local, já que grande parte do valor é movimentada no comércio das cidades.

Com essa nova rodada de pagamentos, milhares de famílias seguem amparadas pelo programa, que se consolida como uma das principais políticas públicas de combate à desigualdade no país. O impacto vai além do apoio individual: representa também uma injeção de recursos que aquece a economia e fortalece a vida comunitária nos municípios.

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