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Procuradora da Mulher no Senado, Zenaide destaca avanço histórico dos 18 anos da Lei Maria da Penha

Completando 18 anos de vigência nacional este mês, a Lei Maria da Penha é um marco no combate às violências doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, além de representar grande salto legislativo de proteção aos direitos humanos da população feminina, que é maioria no país. Assim avalia a senadora e Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN).

“Esta legislação, ao longo de quase duas décadas de existência, constitui um avanço histórico e revolucionário de defesa da mulher contra a violência que nos calou e nos matou durante 500 anos de machismo, misoginia, repressões e desigualdades de todo tipo no Brasil. Como parlamentar, mãe, médica que atendeu em pronto-socorro muitas mulheres violentamente feridas por homens, reitero nosso compromisso público de cobrar, apoiar e aperfeiçor a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha”, destaca Zenaide.

A proteção e a garantia dos direitos das mulheres estão previstas tanto na Constituição Federal, quanto em tratados internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil. Ao salientar que políticas públicas só se viabilizam com agentes políticos comprometidos nos municípios, nos estados e no plano federal, a parlamentar alerta para o fato de que a implementação total da lei depende do compromisso de gestores públicos e do Judiciário e da vigilância – e cobrança – dos parlamentares no Poder Legislativo.

“Sempre é possível aperfeiçoar a legislação, porque as dinâmicas da realidade do mundo vão se impondo. A Maria da Penha provou ser um divisor de águas na forma como o Brasil passou a encarar e a punir a violência doméstica, tem apoio incondicional da sociedade brasileira, chegou para ficar e para pôr fim uma cultura criminosa abominável que se perpetuou por séculos contra a população feminina”, afirma a representante potiguar no Senado.

Nesse sentido, Zenaide ressalta que a atuação suprapartidária e conjunta da bancada feminina faz diferença para o Congresso Nacional aprovar iniciativas que coíbam a violência e garantam os direitos das mulheres em todo o território nacional.

“Uma forma de constatar o impacto da Procuradoria da Mulher do Senado, que hoje tenho a gonra de liderar, é comparar o número de leis em defesa da mulher aprovadas”, frisa a senadora. Ela lista as seguintes conquistas: de 2003 a 2012, houve 21 leis sancionadas, entre elas “esta justamente célebre Lei Maria da Penha”; em 2013, ano da criação da Procuradoria, foram mais duas novas leis: e, de 2014 a agosto de 2023, já somam-se 80 leis sancionadas.

“Além disso, criamos tipos penais para o feminicídio e formas legais de prevenir e punir outras formas de violência enfrentada pela mulher também fora do lar, como a violência institucional, a violência digital, a violência política e outras”, observa Zenaide.

A lei

Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha alcança a sua maioridade, com quase duas décadas de papel fundamental na estruturação do poder público para combater e prevenir crimes contra a mulher. O projeto que deu origem à Lei Maria da Penha foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em 2004, em documento assinado pela então secretária especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula (PT), Nilcéa Freire.

A proposta elaborada por diversos órgãos do Poder Executivo federal em um grupo de trabalho trazia, entre outras informações, o caso da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Em 2001, a atuação do Estado brasileiro foi considerada violadora de tratados internacionais sobre direitos humanos assinados pelo país, que recebeu recomendações da Organização dos Estados Americanos para criação de uma lei para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também prevista na Constituição federal.

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo marido. Paraplégica, ela buscou justiça e somente em 2002, perto da prescrição dos crimes, o agressor foi condenado a seis anos de prisão, tendo cumprido somente um terço da pena.

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Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ganha nova composição

Órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra empossou nesta quinta-feira (1º) a nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.

“Nós que acreditamos na democracia sabemos que, para ela funcionar plenamente, não basta apenas a democracia representativa, que é o voto. É necessário também a chamada democracia participativa, onde instâncias como os conselhos exemplificam essa participação. Afinal, o conselho é uma instância regulamentada por lei e um espaço para a sociedade civil expressar suas vozes”, disse a governadora na solenidade, que aconteceu no auditório da Governadoria do Estado.

Fotos: Sandro Menezes

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Governo Lança Programa Voa Brasil com Passagens Aéreas de Até R$ 200

Iniciativa Visa Aumentar Acessibilidade ao Transporte Aéreo para Aposentados

O Governo Federal lança, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, com bilhetes de até R$ 200. A primeira fase do programa será focada exclusivamente em aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda. A iniciativa visa aumentar a inclusão de mais brasileiros na aviação comercial, especialmente em voos com baixa procura, onde a ociosidade das aeronaves varia entre 18% e 21%.

O programa é resultado de uma construção coletiva, sem custos adicionais ao orçamento federal, conforme destacado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em março deste ano. As passagens serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, que também devem se beneficiar ao reduzir a ociosidade de seus voos. A ideia inicial do governo era incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas esse grupo foi deixado para uma segunda fase do programa, que ainda não tem previsão de lançamento.

Para participar do Voa Brasil, será criado um site específico, acessível por meio do cadastro no gov.br. Este banco de dados verificará, entre outras informações, se a pessoa viajou de avião no último ano. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano, facilitando o acesso ao transporte aéreo e promovendo maior mobilidade para os aposentados do INSS.

O programa Voa Brasil representa um esforço significativo do governo para democratizar o acesso ao transporte aéreo, incentivando a utilização de voos comerciais por parte de uma população que tradicionalmente tem menos acesso a esse tipo de serviço. Com essa iniciativa, espera-se não apenas aumentar a ocupação dos voos, mas também fomentar o turismo e a economia em diversas regiões do país.

Foto: Pixabay

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Prefeito Álvaro Dias cumpriu apenas 17,4% das promessas de governo

A gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em Natal tem sido marcada por promessas feitas durante a campanha eleitoral. No entanto, os números revelados por uma pesquisa recente indicam um desempenho aquém do esperado.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo G1, apenas 17,4% das 63 promessas de governo feitas por Álvaro Dias foram cumpridas integralmente. Isso significa que a maioria das propostas ainda não saiu do papel.

Entre os compromissos não realizados, destacam-se:

– Construção de 11 Centros Municipais de Educação: Essa promessa não foi concretizada, deixando um déficit na infraestrutura educacional da cidade.

– Isenção de Tributos para Microempreendedores Individuais: A falta de incentivos fiscais prejudica o desenvolvimento dos pequenos negócios locais.

– Implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI): A ausência desse serviço afeta diretamente a qualidade de vida dos idosos em Natal.

A pesquisa também avaliou o cenário nacional. Em média, apenas 39,1%  das promessas feitas pelos prefeitos das capitais brasileiras foram cumpridas até o momento. Áreas como turismo e esporte apresentaram os menores percentuais de cumprimento, enquanto economia, administração pública e transparência tiveram melhores resultados.

Com seis meses restantes no mandato, há a possibilidade de que mais promessas sejam cumpridas. No entanto, é fundamental que a administração municipal priorize a implementação das propostas pendentes.

O prefeito Álvaro Dias enfrenta o desafio de transformar promessas em ações concretas. A população espera resultados e cobrará responsabilidade na reta final de seu mandato.

foto: Elpidio Junior

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Estrutura do Lounge Nota Potiguar está pronta para Festa de SantAna em Caicó

O Lounge Nota Potiguar deve receber um público de cerca de 7,2 mil pessoas a cada noite dos festejos

A estrutura do Lounge Nota Potiguar já está montada e pronta para receber o público na abertura da Festa de Sant’Ana em Caicó, que começa nesta quarta-feira (24). A celebração é um dos eventos mais tradicionais do Seridó e promete atrair milhares de visitantes. A um dia do início do evento, todos os lotes de ingressos disponibilizados no aplicativo já foram esgotados. As atrações da noite de abertura ficam por conta dos shows de Léo Santana, Éric Land, Nuzio Medeiros e Rodolfo Lopes.

O Lounge Nota Potiguar, um supercamarote montado na Ilha de Sant’Ana, oferecerá uma experiência exclusiva com acesso a banheiros exclusivos, DJs e serviços de bar e alimentação. Com uma área de mais de 500 metros quadrados, incluindo uma sacada de 48 metros, o espaço proporcionará uma vista privilegiada do palco e uma estrutura confortável e segura para os frequentadores.

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Vivaldo Costa toma posse para exercer seu 10º mandato

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira.

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).

Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. Mas é no parlamento que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura.

O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com seu retorno. “Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca”, afirmou.

Ao citar a trajetória de Vivaldo, Ezequiel disse que para a Assembleia Legislativa era uma honra “ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”, finalizou.

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. “Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou.

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Avaliação positiva do governo Lula sobe 4 pontos desde março e vai para 37%, diz Ipec

De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo, aqueles que o enxergam como ruim ou péssimo, é de 31%, contra 32% na pesquisa anterior

A avaliação ótima e boa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu 4 pontos percentuais desde março e está agora em 37%, segundo pesquisa do instituto Ipec publicada nesta quinta-feira pelo portal de notícias G1.

De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo, aqueles que o enxergam como ruim ou péssimo, é de 31%, contra 32% na pesquisa anterior, e os que veem a gestão como regular somam 31%, ante 33% na pesquisa anterior realizada em março. O percentual dos que não sabem ou não responderam é de 2%, ante 3%.

Também de acordo com o levantamento, 50% dos entrevistados aprovam a maneira como Lula está governando o Brasil, ante 49% em março, ao passo que 44% desaprovam, contra 45% na pesquisa anterior. Os que não sabem ou não responderam são 6%, mesmo patamar de março.

O Ipec também auferiu a confiança no presidente e 46% disseram confiar em Lula, ante 45% em março, ao passo que 51% declararam não confiar no presidente, patamar que se manteve estável na comparação com a pesquisa anterior. Os que não sabem ou não responderam são 3%, ante 4%.

O Ipec entrevistou 2 mil pessoas entre os dias 4 e 8 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Foto: Ueslei Marcelino
Fonte: Infomoney

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Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. 

De acordo com o PL 4.089/2023, a multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente. O projeto teve voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e segue agora para votação no Plenário do Senado. 

A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados há 17 anos (PL 2.131/2007) e foi aprovada pelos deputados em agosto do ano passado.

Consignado

O beneficiário do INSS ou servidor público, ao identificar ter recebido empréstimo consignado sem ter solicitado, deve requerer à instituição a devolução da totalidade dos valores em 60 dias, por quaisquer de seus canais, sem custos. A regra valerá para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício (modalidade de cartão de crédito com desconto em contracheque e benefícios) ou arrendamento mercantil. 

Segundo o texto, feito o requerimento, a instituição financeira não poderá cobrar nenhum tipo de encargo referente a essas operações. Ela ficará, automaticamente, obrigada a depositar 10% do valor para o cliente, exceto se provar em 45 dias que incorreu em engano justificável. Se também for provado nesse prazo que houve fraude sem participação da instituição ou de seus gerentes, não precisará pagar a multa.

Comparecimento

O texto aprovado também inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) para considerar discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente em agências ou instalações.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CTFC, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Fonte: Agência Senado

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Governadora trata de instalação de Centro de Distribuição Internacional no RN durante reunião em Brasília

Implantação do polo logístico trará empregos diretos, indiretos e geração de renda, além da redução de custos no transporte de encomendas

A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) deve lançar até o fim do ano a pedra fundamental do novo Centro de Distribuição Internacional. A estrutura logística será construída no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, nesta terça-feira (03), em Brasília, durante encontro com a governadora Fátima Bezerra.

A unidade vai atender o aumento da demanda de produtos importados no Nordeste. O projeto está na fase de revisão dos instrumentos que possibilitam as contratações e parcerias. “Nossos projetos aqui estão bem adiantados. Então, eu não vejo a hora de voltar para o Rio Grande do Norte só para inaugurar a pedra fundamental da construção do centro. Pode contar com isso, porque estamos trabalhando a todo vapor”, disse Fabiano Silva Santos.

Fotos: Fábio Duarte

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Julho Verde – Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço faz alerta sobre diagnóstico precoce

Câncer de cabeça e pescoço pode alcançar até 90% de cura. SBCCP alerta para a importância do diagnóstico precoce

A Sociedade Brasileira de Cabeça e Pescoço (SBCCP), em parceria com a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), realiza neste ano a décima edição do Julho Verde. Em 2024, a previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para o Brasil é de que surjam 39.550 novos casos de câncer de cabeça e pescoço, incluindo nessa soma os cânceres de cavidade oral, tireoide e laringe. Fique atento! Procurando um especialista na fase inicial da doença, as chances de obter sucesso no tratamento são grandes.
O médico Luís Eduardo Barbalho, cirurgião de cabeça e pescoço e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP no RN, destaca casos clínicos de pessoas que tiveram o tratamento precoce e também de pacientes que tiveram um diagnóstico tardio, ficando com sequelas significativas. “As chances de cura para pacientes com tratamento precoce chegam a 90%, enquanto nos casos de atendimento tardio as chances caem para 30%. O diagnóstico precoce é fundamental”, explicou o Dr. Luís Eduardo.

Anualmente, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra casos de cânceres de cabeça e pescoço, denominação genérica de tumores que se originam em regiões das vias aéreo-digestivas, como boca, língua, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe e seios paranasais. Os principais fatores de risco para estes tumores são:
● Consumo de tabaco (todos os tipos de cigarros, charutos e cachimbos) e álcool;
● Má higiene bucal;
● Infecção viral pelo vírus do papiloma humano (HPV), transmitido principalmente através de relações sexuais desprotegidas (inclusive sexo oral);
● Consumo de bebidas quentes, principalmente as tradicionalmente servidas em temperaturas muito altas, como o chimarrão/mate;
● Exposição excessiva ao sol (câncer de lábios, couro cabeludo);
● Exposição durante o trabalho à poeira de madeira, poeira de têxteis, pó de níquel, colas, agrotóxicos, amianto, sílica, benzeno, produtos radioativos;
● Infecção pelo vírus de Epstein-Barr (EBV), que pode causar a mononucleose infecciosa, uma manifestação do vírus transmitida por contato com outras salivas.
Neste contexto, destaca-se o diagnóstico tardio: a cada quatro novos casos, três chegam em estágio avançado da doença, resultando no óbito de cerca de 50% desta população. Por isso, procure um médico ou dentista, caso sejam identificados um ou mais dos principais sintomas e sinais que durem por duas semanas ou mais:
Aparecimento de nódulo no pescoço
Manchas brancas ou avermelhadas na boca
Ferida que não cicatriza em duas semanas
Dor de garganta que não melhora em 15 dias
Dificuldade ou dor para engolir
Alterações na voz ou rouquidão por mais de 15 dias
Esses sinais também são causados por outras condições clínicas. Portanto, é importante conversar com seu médico.
Mesmo após o tratamento, que pode ser realizado com cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou imunoterapia, o câncer de cabeça e pescoço pode causar sequelas irreversíveis, mexendo com a estética facial, com a deglutição e alimentação, com a fala e a voz.
A SBACV e a ACBG Brasil trabalham para que, em 2024, a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço alcance todos os estados do Brasil, abordando tanto a questão da prevenção, quanto do diagnóstico, tratamento e reabilitação. O Julho Verde ocorre do dia 1.º ao 31 de julho, sendo 27/07 o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.

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