Economia

Receita Federal Libera Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do IRPF 2024

Contribuintes Podem Conferir Situação da Restituição e Efetuar Correções no Portal da Receita

A partir das 10h desta quarta-feira (24), estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Em caso de pendências na declaração, o contribuinte pode corrigi-las retificando as informações equivocadas.

O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, onde o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores. O Ministério da Fazenda informou que o crédito bancário das 6.091.572 restituições será realizado no dia 31 de julho, totalizando R$ 8,5 bilhões.

Desse montante, R$ 529.549.606,98 são destinados a restituições de contribuintes com prioridade legal. Serão contemplados 14.756 idosos acima de 80 anos, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Além desses, 5.711.130 restituições serão para contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

Também foram incluídas 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Adicionalmente, o lote contempla 54.241 restituições para contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul. Essa medida visa atender às necessidades emergenciais desses contribuintes, oferecendo um alívio financeiro em um momento de dificuldade. A Receita Federal segue empenhada em garantir a agilidade e eficiência no processamento e pagamento das restituições, reforçando seu compromisso com os contribuintes.

Foto: Reprodução/Adobe Stock

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Novas Taxas Federais para Compras Internacionais de Pequeno Valor

Sites de Compras Online Adotam Taxação de 20% sobre Importação de Produtos até US$ 50

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais estavam isentas do Imposto de Importação, desde que as empresas fossem inscritas no Programa Remessa Conforme. No entanto, essas transações continuavam a pagar 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cobrado pelos sites ainda no exterior. Com a aprovação da Câmara dos Deputados no fim de maio e do Senado no início de junho, a nova taxação federal de 20% será aplicada a partir de 1º de agosto.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, anunciou no último dia 22 que o Fisco está aguardando o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com essa nova taxação. Segundo Barreirinhas, essa projeção será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. Devido à defasagem entre o momento da venda e do registro das declarações alfandegárias, algumas plataformas de compras online, como AliExpress e Shopee, começarão a cobrar a nova taxa a partir do dia 27 de julho.

A AliExpress confirmou que todos os pedidos feitos na plataforma a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A Shopee informou que, apesar de a taxação começar oficialmente em 1º de agosto, as compras efetuadas a partir do dia 27 já contemplarão o imposto de 20%, devido ao tempo necessário para ajuste das declarações de importação. Já a Shein declarou que somente começará a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto, embora reconheça que compras realizadas até dois ou três dias antes possam ser tributadas, devido ao intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal.

As novas regras estabelecem que o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor total do produto, incluindo frete e seguro. Após essa soma, os 17% de ICMS serão aplicados. Esse aumento na taxação tem gerado debates sobre o impacto nos consumidores brasileiros, especialmente aqueles que buscam adquirir produtos do exterior com valores menores. A Amazon ainda não divulgou a data de início da cobrança da nova taxa, deixando seus clientes em expectativa quanto às mudanças.

Foto: Pixabay

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Festa de Santa Rita de Cássia movimentou R$ 48,3 milhões em 2024, revela pesquisa da Fecomércio RN

Evento atraiu 284 mil pessoas ao município de Santa Cruz no mês de maio

A Festa de Santa Rita de Cássia 2024 gerou um impacto econômico significativo em Santa Cruz (RN) conforme levantamento do Instituto Fecomércio RN. O evento, realizado em maio, atraiu 284 mil pessoas e movimentou R$ 48,3 milhões, sendo R$ 6,4 milhões provenientes de residentes e R$ 41,9 milhões de turistas e visitantes.

Realizada com 181 empreendedores e 601 participantes, a pesquisa mostrou que 69,6% dos empresários avaliaram positivamente a influência da festa nos negócios. O faturamento médio diário durante o evento foi de R$ 1.449,40, representando um aumento de 2% em comparação com o ano anterior.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância do evento. “A Festa de Santa Rita de Cássia não apenas celebra a fé e a cultura, mas também é um motor vital para a economia local. A presença maciça de turistas e visitantes impulsiona o comércio, serviços e gera empregos temporários, beneficiando diretamente a comunidade de Santa Cruz e região”.

Entre os empresários entrevistados, 30,5% do segmento de Serviços e 12,8% do Comércio relataram a necessidade de contratar pessoal adicional para atender à demanda durante a festa. Em termos de investimentos, 46,4% dos empreendedores ampliaram seus estoques e 39,8% diversificaram os itens oferecidos. O faturamento diário médio foi de R$ 1.266,85 para Serviços e R$ 1.655,06 para Comércio.

Maioria dos participantes demonstra interesse em retornar em 2025

Os participantes do evento também avaliaram a festa de forma bastante positiva, com uma nota média geral de 9,47; e 95% demonstrando a intenção de retornar em 2025. O perfil dos participantes revelou que 80% eram turistas e visitantes, enquanto 20% eram residentes.

A motivação principal para participar da festa foi a religiosidade e fé, indicada por 66,4% dos entrevistados. Em termos de gastos médios diários, os residentes gastaram R$ 372,68 e os turistas e visitantes R$ 380,24.

O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Filho, comemorou os resultados positivos da festa e destacou a importância do evento para a cidade. “Temos duas percepções do que é a festa, como ela retorna para o município. Os números irão servir para que a gente estude e faça com que a festa melhore a cada ano, sendo um evento muito maior nossa comunidade e os visitantes”.

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal

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Brasil deve se tornar a 9ª maior economia do mundo em 2023, segundo FMI

Crescimento econômico foi revisado em novo relatório e PIB brasileiro é estimado em US$ 2,13 trilhões

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou que o Brasil deve se tornar a nona maior economia do mundo ainda em 2023, segundo a publicação Perspectiva Econômica Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgada no último dia 10.

“A revisão em alta para 2023 desde julho reflete um crescimento mais forte do que o esperado no Brasil, impulsionado pela agricultura dinâmica e serviços resilientes no primeiro semestre de 2023?, afirma o FMI. O relatório ainda cita que o consumo também permaneceu forte, apoiado por medidas de estímulo fiscal.

O FMI também melhorou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2024, mas ainda assim vê a economia crescendo menos. O Fundo espera que o País apresente avanço de 1,5% contra previsão anterior de alta de 1,2%.

Veja as 10 maiores economias do mundo em 2023, segundo previsão do FMI
Estados Unidos – US$ 26,95 bilhões
China – US$ 17,7 bilhões
Alemanha – US$ 4,43 bilhões
Japão – US$ 4,23 bilhões
Índia – US$ 3,73 bilhões
Reino Unido – US$ 3,33 bilhões
França – US$ 3,05 bilhões
Itália – US$ 2,19 bilhões
Brasil – US$ 2,13 bilhões
Canadá – US$ 2,12

Fonte: Terra

Foto: Reprodução

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Pesquisa do Procon revela queda no preço da gasolina comum em Natal

A pesquisa de preço de combustíveis realizada esta semana pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) revelou uma redução de R$ 0,17 no preço médio da gasolina comum em comparação com o mês de outubro. O valor desse tipo de combustível passou de R$ 5,61 para R$ 5,44  em novembro, o que representa uma redução de 3,09% para o consumidor de um mês para o outro.

A redução também ocorreu com o valor médio do etanol que, passou de R$ 4,47, para R$ 4,28 nas bombas da capital, com uma redução de R$ 0,19 para o consumidor.

Segundo o Procon, o gás natural veicular (GNV ) foi o único combustível que manteve seus preços inalterados. Em média, o preço do metro cúbico (m³) foi de R$ 4,76 pelo terceiro mês seguido. 

Para o diesel comum e aditivado, o Instituto Municipal de Defesa do Consumidor identificou alta nos preços em relação ao mês anterior passando de R$ 0,07 para R$ 0,11, em novembro, com variação de 0,51% e 1,13%, respectivamente.

A pesquisa completa pode ser acessada no site do Procon Natal: http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa

Foto: Alessandro Marques

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Governadora visita fábrica da Guararapes e destaca importância do Proedi

Unidade da Grande Natal emprega 7 mil pessoas na linha de produção e mais 2 mil na área de distribuição

A convite do novo diretor executivo (CEO) do Grupo Guararapes, André Farber, a governadora Fátima Bezerra visitou nesta quinta-feira (19) o parque fabril da Grande Natal, onde são produzidas, em média, 100 mil peças de confecção por dia, emprega 7 mil pessoas na linha de produção, 70 das quais mulheres, e mais 2 mil na área de distribuição.

Em janeiro deste ano, a Guararapes Confecções divulgou comunicado confirmando o fechamento da fábrica em Fortaleza para centralizar a produção fabril no Rio Grande do Norte. Fundada pelo empresário Nevaldo Rocha há 75 anos, a Guararapes é uma das 242 empresas que recebem incentivos fiscais do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O programa vincula os benefícios à localização geográfica do empreendimento e ao número de empregos diretos gerados.

“Atestamos aqui na fábrica da Guararapes a eficácia e importância do Proedi com a modernização da política de incentivos fiscais que fizemos no primeiro mandato. O Proedi tem um papel estruturante, não só na manutenção dos investimentos, mas na ampliação desses investimentos. Sem dúvida, a Guararapes é uma das maiores empresas do Rio Grande do Norte e do Brasil. Só aqui são nove mil empregos diretos sem contar o complexo como todo, incluindo as lojas e as oficinas de costuras”, afirmou a governadora. “Com o Proedi viramos a página dos empregos que estavam indo embora do nosso Estado. Os empregos não só permaneceram, como estamos ampliando cada vez mais as oportunidades”, reforçou.

Paulistano, 48 anos de idade, graduado em Engenharia Química pela Unicamp, com experiência na área do varejo, de negócios digitais e de expansão dos negócios, André Farber, ex-Dafiti e Boticário, assumiu o cargo em maio deste ano, substituindo Oswaldo Nunes, que se aposentou após 50 anos de dedicação ao Grupo Guararapes.

“Foi muito bom recebermos a governadora Fátima Bezerra em nossa fábrica, já que temos uma parceria de longa data com o Estado. É um trabalho de muitas mãos, que geram 9 mil empregos, com uma cadeia têxtil muito integrada, então é bom poder mostrar esse trabalho, contar com a troca de ideias para que a gente continue gerando cada vez mais oportunidades para o povo potiguar”, disse o CEO da Guararapes.

No almoço com a diretoria da empresa, a governadora falou dos projetos em andamento que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte, como os da energia eólica offshore (no mar) e produção de oxigênio verde. E destacou a importância do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (Pró-Sertão) para o setor. O número de oficinas de costura saltou de 53 em 2019 para as atuais 124, espalhadas em 35 municípios, com 4 mil empregos gerados.

Parceria que envolve Senai, Sebrae, Federação das Indústrias (Fiern) e Governo do Estado, o Pró-Sertão foca a geração de emprego e renda em municípios situados em regiões de baixo desenvolvimento econômico e social. É uma ponte entre grandes empresas âncoras do programa, como a Guararapes, e as micro e pequenas empresas localizadas no interior do Estado.

Acompanharam a governadora os secretários Jaime Calado (Sedec) e Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), o adjunto da Sedec, Silvio Torquato; o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, e a diretora do Sistema Nacional de Emprego (SINE/RN), Joana D’Arc Dantas.

Fotos: Carmem Felix

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Procon aponta preço médio do gás de cozinha de R$ 98,00 em Natal

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25), pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, encontrou preço médio do gás de cozinha na capital por R$ 98,00, após o aumento anunciado este mês pelo governo federal no preço médio nas distribuidoras de R$ 26,55, ou seja, um aumento de 5% por botijão de 13 kg. 

De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

A equipe de pesquisadores percorreu um total de 28 (vinte e oito) pontos de venda nas quatro regiões da cidade, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O maior preço encontrado foi na Zona Sul, no bairro de Nova Descoberta por R$ 115,00, já o menor preço foi na Zona Norte, nos bairros de Pajuçara, Lagoa Azul e Potengi ao preço de R$ 85,00. Uma diferença de R$ 30,00 entre o maior e menor preço na capital.

O Procon Natal orienta  o consumidor natalense a fazer uma pesquisa antes de comprar o produto. A diferença no preço do gás de cozinha também pode variar em dinheiro, cartão de crédito ou débito e Pix.  Essa prática de diferença entre os preços é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível conforme art. 6º inciso III da lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Fonte: Alessandro Lopes

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Sinduscon/RN divulga Custo da Construção Civil no RN em agosto

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) divulgou o Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado. Em agosto, o valor chegou a R$ 1.959,55, um incremento de 0,30% em relação a julho.

O valor referente ao metro quadrado, leva em consideração o Padrão Médio R8N – métrica que se refere a um edifício de oito pavimentos, dois quartos, padrão normal.

O cálculo, realizado pelo Sinduscon/RN, toma como base as informações fornecidas pelas construtoras. O CUB por metro quadrado é um indicador crucial para o setor, pois monitora os custos de materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas, aluguel de equipamentos, entre outros.

Foto: Internet

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Lula embarca para Nova Déli para participar da Cúpula do G20 

Brasil assume pela primeira vez presidência do bloco em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, nos dia 9 e 10 deste mês.  

A previsão é que a comitiva brasileira chegue à cidade indiana no final da noite de sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro.  

Antes de embarcar, o presidente Lula, ao lado de ministros e autoridades dos demais Poderes, participou do desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios

Programação 

A programação oficial da Cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais.  

O presidente Lula participa de duas delas no sábado (9), com os temas “Um Planeta” – que se ocupará do debate sobre desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono – e “Uma Família” – para tratar do crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.  

No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula intitulada “Um Futuro”, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego. 

Presidência 

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, fará um balanço sobre a presidência da Índia em 2023. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro de 2023.  

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem. 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues

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