Educação

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Sinte-RN divulga programação do XVII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública

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O XVII Congresso Estadual dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Rio Grande do Norte será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta (RN). Com o tema “Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida”, a nova edição reúne delegados(as) eleitos(as) para três dias de debates, estudos e deliberações sobre os rumos da educação pública.

Organizado pelo Sinte-RN, o Congresso ocorre em um cenário nacional de mobilizações em defesa da educação pública, gratuita, democrática, popular e laica. Tradicional espaço de formulação política e sindical, o evento consolida-se como momento de reflexão coletiva e definição das estratégias que orientarão a atuação do Sindicato no próximo quadriênio.

A seguir, confira a programação completa:

DIA 20 de novembro (quinta-feira)

9h às 14h – Acolhida
9h às 18h – Credenciamento
12h – Almoço
14h – Momento Cultural (Grupo de dança Carimbó do Sinte-RN)
14h30 – Mesa de abertura do XVII Congresso
15h30 às 17h – Mesa Temática: Educação, Democracia e Soberania: da escola ao mundo, a luta muda a vida | Conferencista: Prof. Dr. Marcio Pochmann (IBGE)
17h – Leitura e aprovação do Regimento Congressual
17h30 às 18h30 – Apresentação das resoluções e votação da resolução-guia
19h – Jantar
20h – Ato Político-Cultural (Dia da Consciência Negra)
DIA 21 de novembro (sexta-feira)

8h às 8h30 – Momento Cultural (Voz e violão)
8h30 às 9h – Mesa Temática: Conjuntura Internacional e Nacional | Conferencista: Prof. Dr. Valter Pomar (Fundação Perseu Abramo)
9h às 9h20 – Mesa Temática: Conjuntura Estadual | Conferencista: Francisco do PT (Deputado Estadual)
9h20 às 9h50 – Inscrições e debates
10h às 10h25 – Mesa Temática: Política Educacional | Conferencista: Prof. Heleno Araújo (Presidente da CNTE)
10h25 – Inscrições e debates
11h às 11h20 – Mesa Temática: Política Sindical | Conferencista: Profa. Dra. Nadine Agra (UEPB)
11h20 às 11h50 – Inscrições e debates
12h – Almoço
14h às 14h20 – Mesa Temática: Políticas Permanentes | Conferencista: Divaneide Basílio (Deputada Estadual)
14h20 às 14h50 – Inscrições e debates
14h55 – Orientações para os Trabalhos em Grupo
15h – Trabalhos em Grupo:
Conjuntura Internacional, Nacional e Local
Política Educacional
Política Sindical
Balanço Político
Políticas Permanentes
Plano de Lutas e Estratégias
Estatuto do Sinte-RN
18h30 – Jantar
20h – Confraternização
DIA 22 de novembro (sábado)

9h às 12h30 – Plenárias deliberativas (Resoluções, Emendas e Moções):
Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual
Política Educacional
Política Sindical
Balanço Político
Políticas Permanentes
Plano de Lutas e Estratégias
Estatuto do Sinte-RN
12h30 – Encerramento e almoço
Com mesas temáticas, debates, grupos de trabalho, atividades culturais e plenárias deliberativas, o XVII Congresso do Sinte-RN reafirma sua função estratégica: fortalecer a organização dos(as) trabalhadores(as) em educação e orientar a luta coletiva por direitos, valorização profissional e educação pública de qualidade social para toda a sociedade potiguar.

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Comissão de Educação da Câmara aprova Projeto de Lei que aproxima escola e família em Natal

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Proposta do vereador Chagas Catarino cria aplicativo para notificar pais sobre a chegada dos filhos às escolas públicas

O Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), recebeu parecer favorável nesta terça-feira (11) durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI) da Câmara Municipal de Natal.

A iniciativa propõe a criação de um aplicativo que envia notificações aos pais ou responsáveis no momento em que a criança chega à escola pública, fortalecendo o vínculo entre a instituição de ensino e a família. O sistema deve ser integrado aos softwares já utilizados pela Prefeitura do Natal, contribuindo para o acompanhamento escolar e a segurança dos estudantes.

Segundo o relator da matéria, vereador Pedro Henrique, o projeto representa um avanço importante no uso da tecnologia a favor da educação:

“O desenvolvimento e a implementação desse aplicativo irão contribuir de maneira positiva para a educação do município, junto aos demais sistemas já em funcionamento.”

O autor do projeto, vereador Chagas Catarino, destacou que a proposta tem como foco a proteção e o acompanhamento das crianças:

“Esse aplicativo é mais do que uma ferramenta tecnológica — é um instrumento de proteção. Quando a família tem a certeza de que o aluno chegou à escola, há mais tranquilidade e também mais responsabilidade compartilhada na formação dos nossos jovens. A educação é uma construção coletiva, e esse projeto vem para aproximar ainda mais a escola e os pais.”

Com a aprovação na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal de Natal.

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Distribuição de energia para locais de provas do Enem 2025 será monitorada em tempo real no RN

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Neoenergia Cosern ampliou o número de operadores do sistema elétrico em 25% e reforçou o quantitativo de equipes próprias e terceirizadas

A distribuição de energia elétrica para os locais de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 no Rio Grande do Norte, nos dias 9 e 16 de novembro, será acompanhada em tempo real pelo Centro de Operações Integrado (COI) da Neoenergia Cosern. A distribuidora ampliou o número de operadores do sistema elétrico em 25% e reforçou o quantitativo de equipes próprias e terceirizadas em pontos estratégicos em todos os pontos do estado.

“A nossa preparação para eventos grandiosos como o Enem começa meses antes da aplicação das provas em si. Realizamos inspeções estrutural e termográfica em mais de 26 mil quilômetros de redes elétricas ao redor do estado e realizamos mais de 7 mil podas preventivas. Além disso, reforçamos nossos times em campo e no nosso Centro de Operações, disponibilizamos um engenheiro eletricista para acompanhar a aplicação das provas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) junto às forças de Segurança e emitiremos boletins periódicos com o panorama atualizado das ocorrências envolvendo o sistema elétrico no estado”, destaca Talles Medeiros, supervisor da Neoenergia Cosern.

Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Rio Grande do Norte contabilizou 113.229 inscritos confirmados para o Enem 2025. Esses estudantes são divididos, historicamente, em mais de 250 locais de provas em aproximadamente 40 municípios potiguares. Conforme planejamento do COI da distribuidora, todos os locais de aplicação de provas foram previamente identificados e georreferenciados.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

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Extremoz lança “Missão Possível” e premia quem se destaca na educação

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A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Projeto Missão Possível, uma iniciativa que transforma dedicação em conquistas. O programa valoriza alunos, professores e escolas que se destacarem em frequência, desempenho e resultados nas avaliações educacionais, como o IDEB, o SIMAIS ALFA e a Prova PARC.

Com o lema “Presença + Dedicação = Prêmios!”, a campanha reforça a importância da frequência escolar e do esforço diário como caminho para o sucesso. A ideia é simples e poderosa: quem vai para a escola aprende mais, melhora as notas e conquista recompensas.

Os estudantes com melhor desempenho individual nas provas e avaliações poderão receber tablets, medalhas e certificados, reconhecendo o esforço e estimulando o aprendizado contínuo.
A campanha também valoriza a presença em sala de aula, entendendo que o compromisso diário com os estudos é o primeiro passo para uma trajetória de sucesso.

Valorização dos profissionais da educação

Professores, coordenadores e gestores das escolas que alcançarem as maiores médias também serão premiados com incentivos financeiros. O objetivo é fortalecer o engajamento da equipe pedagógica e criar um ambiente de superação coletiva.

As escolas que atingirem ou superarem a média nacional do IDEB ou alcançarem desempenho acima de 600 pontos em Língua Portuguesa e Matemática serão contempladas com notebooks e equipamentos tecnológicos.

“Estamos premiando o esforço de quem faz a diferença. A presença, o comprometimento e a aprendizagem são o caminho para uma educação cada vez mais forte em Extremoz”, destacou a prefeita Jussara Sales.

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Ceará-Mirim sedia lançamento do Projeto InspirAÇÃO com Diego Ribas e Bruna Letícia

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Na manhã desta terça-feira (30), Ceará-Mirim foi palco do lançamento do Projeto InspirAÇÃO, iniciativa pioneira do Sebrae/RN que une saúde emocional, responsabilidade afetiva e mentalidade empreendedora para transformar a realidade de alunos, famílias e escolas da rede pública.

O encontro, realizado na Escola Municipal Professora Adele de Oliveira, das 9h às 12h, contou com a presença especial dos embaixadores do projeto: Diego Ribas, ex-jogador de futebol (Santos, Atlético de Madrid, Flamengo e Seleção Brasileira) e atual comentarista do Grupo Globo, e Bruna Letícia, influenciadora e criadora de conteúdo digital. Eles compartilharam experiências de vida e carreira com os estudantes do 8º e 9º ano, incentivando sonhos, novos projetos e a confiança no futuro.

Diversas autoridades do município prestigiaram a iniciativa, entre elas a vice-prefeita Professora Margareth, o subprefeito do Litoral e ex-prefeito Júlio César, além de vereadores e secretários municipais, que ressaltaram a importância da parceria para o fortalecimento da educação e da cidadania.

A programação incluiu palestras motivacionais, oficinas, mentorias coletivas, jogos digitais, cartilhas educativas e atividades culturais, além de formações específicas voltadas aos educadores, com foco em aprimorar o ambiente escolar.

“Foi uma honra para nossa cidade receber um projeto desse porte, que trouxe não apenas conhecimento, mas também motivação e esperança para nossos jovens. A presença de Diego Ribas e Bruna Letícia valorizou nossos estudantes e reafirmou o compromisso da gestão com a educação e com o futuro da nossa juventude”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

O InspirAÇÃO é fruto da parceria entre o Sebrae/RN e o movimento Enquanto Fôlego Houver, já reconhecido em escolas do Rio de Janeiro. Nesta primeira fase, o projeto está sendo realizado apenas em Natal e Ceará-Mirim, com previsão de expansão para outros municípios em 2026. Os estudantes que mais se destacarem nas atividades serão premiados com uma missão técnica, acompanhados de professores indicados pelas escolas.

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Governo do RN antecipa precatório do FUNDEF para 22 mil profissionais da educação

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Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na instalação do governo em Mossoró. Recurso de R$ 174,7 milhões será depositado nesta sexta-feira

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (25), durante a instalação da sede temporária do governo em Mossoró, a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundef. O valor de R$ 174,7 milhões será pago nesta sexta-feira (26) a 22 mil profissionais da educação básica que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

“A boa notícia é que nós estamos antecipando o pagamento, o dinheiro vai estar depositado na conta dos professores e professoras, inclusive dos aposentados e pensionistas. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a negociar com o governo federal para a obtenção dos recursos. Como resultado, foi liberado um montante de R$ 600 milhões, que está sendo pago de forma parcelada”, declarou a governadora.

Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, os processos administrativos foram agilizados para liberar o recurso. “Orientamos a nossa equipe, e está tudo pronto. Os processamentos já estão sendo feitos e amanhã, pela manhã, estará na conta de todos os professores e professoras”, afirmou o secretário.

O recurso é parte de uma indenização devida pela União ao Rio Grande do Norte por repasses feitos a menor durante a vigência do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A governadora explicou que, após destravar uma ação que tramitava desde 2003, o estado conseguiu negociar com o governo federal o pagamento de mais de R$ 600 milhões, que serão pagos em três parcelas anuais.

A primeira parcela, correspondente a 40% do total, já foi repassada. As próximas, de 30% cada, estão previstas para 2026 e 2027. Conforme determina a legislação, 60% do valor (R$ 174,7 milhões) é destinado aos profissionais do magistério, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros. Os 40% restantes (R$ 110 milhões) ficam com o Estado.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, informou que a parte do recurso destinada ao governo será investida na melhoria da infraestrutura das escolas. “É uma alegria poder fazer esse anúncio. A gente tem que investir no restante para continuar o processo de melhoria nas escolas”, disse.

Terão direito ao rateio os profissionais que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. O valor individual será calculado de forma proporcional à jornada de trabalho e ao tempo de serviço de cada um. Professores com duas matrículas receberão pelos dois vínculos.

Imagens: Raiane Miranda

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Prefeitura de São Gonçalo conclui restauração do CMEI Cosmo Alves em Barro Duro

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O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cosmo Alves de Souza, localizado na comunidade de Barro Duro, zona rural de São Gonçalo do Amarante, é a 14ª unidade de ensino revitalizada desde o início da gestão do prefeito Jaime Calado. A iniciativa integra o programa de recuperação estrutural da rede escolar desenvolvido pela Prefeitura, que tem como meta oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem em todas as comunidades do município.

Quando assumiu a administração, o prefeito Jaime Calado encontrou parte significativa das escolas em situação precária, algumas em condições consideradas de calamidade para funcionamento. O Cosmo Alves estava entre essas escolas e, com a revitalização, passa a contar com infraestrutura renovada para atender crianças, professores e demais profissionais da educação.

As obras incluíram a retirada de infiltrações em todo o prédio, recuperação de corrimãos, restauração da pintura e substituição de portas e janelas. As intervenções não apenas solucionaram problemas estruturais, como também devolveram ao espaço um aspecto mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.

Para a diretora Márcia Costa, a melhoria foi recebida com entusiasmo por todos: “Esse serviço deu nova vida ao nosso CMEI, trouxe um ambiente mais acolhedor para alunos, profissionais da educação e para toda a comunidade escolar, que pode comemorar essa conquista”, destacou.

A revitalização de mais essa unidade de ensino soma-se a uma série de investimentos realizados pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante no setor educacional, com foco tanto na recuperação física das escolas quanto na melhoria da qualidade do ensino.

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Governo do RN celebra conquista de 65 ônibus escolares e 9 creches pelo Novo PAC

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As ações representam um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado

O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.

A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica com dignidade.
Além disso, a construção de 9 novas creches nos municípios de Bento Fernandes, Currais Novos, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Natal, Parnamirim, Santa Cruz e Serra de São Bento fortalece a política de primeira infância, com a criação de novas vagas para crianças em idade pré-escolar e melhores condições de aprendizado desde os primeiros anos.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da conquista. “A chegada desses ônibus escolares e a construção das novas creches são frutos de um governo que valoriza a educação desde a base. Agradecer ao presidente Lula e ao ministro Camilo. Essa parceria com o Governo Federal, por meio do Novo PAC, é essencial para garantir inclusão, equidade e mais oportunidades para nossas crianças e jovens, do campo à cidade. Educação é prioridade máxima no nosso governo.”

O Governo do RN continuará atuando para garantir que os investimentos cheguem aos municípios o quanto antes, assegurando qualidade, infraestrutura e desenvolvimento educacional para toda a população potiguar.

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MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

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Outros R$ 300 milhões que estavam retidos serão liberados

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias.

O ministro falou sobre as diversas ações do governo federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a grande reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

Sustentabilidade
Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Também será aberto um grupo de trabalho para dar mais eficiência às instituições federais.

Foto: Lula Marques

Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura de São Gonçalo amplia transporte universitário gratuito para estudantes

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), retomou o transporte universitário gratuito, beneficiando estudantes que precisam se deslocar até a capital para frequentar seus polos de ensino.

Com a ampliação do serviço, o número de ônibus passou de dois para quatro, permitindo o atendimento a mais regiões da cidade e contemplando 220 estudantes. Para garantir a segurança e a organização no acesso ao transporte, foram criadas carteiras de identificação dos usuários.

Além da melhoria no serviço, a Prefeitura também estabeleceu uma comissão estudantil, que servirá como canal direto de comunicação com a SEMJEL. O objetivo é ampliar o diálogo e atender às demandas dos estudantes de São Gonçalo.

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