Educação

Prouni Abre Inscrições para o Segundo Semestre de 2024

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Candidatos têm até sexta-feira para concorrer a uma das 243.850 bolsas disponíveis

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados têm até sexta-feira (26) para participar. Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação, conforme informado pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, onde os candidatos poderão concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição. Os resultados da 1ª e 2ª chamadas serão divulgados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O período para manifestação de interesse na lista de espera é de 9 a 10 de setembro, com o resultado sendo divulgado em 13 de setembro.

Para participar do processo seletivo, os candidatos precisam atender aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Prouni, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais. É também necessário estar cadastrado no login único do governo federal, disponível no portal gov.br. No momento da inscrição, os candidatos devem fornecer e-mail e telefone válidos, preencher dados pessoais e familiares, e selecionar até duas opções de curso, instituição, local de oferta, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência.

O MEC destacou que a escolha dos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações detalhadas sobre as bolsas disponíveis, incluindo curso, turno, instituição e local de oferta, podem ser encontradas na página oficial do Prouni. Essa iniciativa visa ampliar o acesso ao ensino superior, garantindo oportunidades para estudantes de diferentes perfis socioeconômicos em todo o país.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Governo do RN e Ministério das Comunicações entregam mais de 7 mil chips para estudantes

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Chips de internet são destinados aos estudantes inseridos no CadÚnico e oferecem pacotes de dados de 20GB mensais

A rede estadual de ensino recebeu nesta segunda-feira (8) mais de 7 mil chips de internet durante o lançamento do Programa Internet Brasil no Rio Grande do Norte. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário nacional de telecomunicações, Hermano Tercius, e da secretária de Educação do estado, Socorro Batista, além de estudantes e escolas beneficiadas.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a ação representa um importante passo para a democratização do acesso à internet e fortalecimento das ferramentas para os estudos. Ela ressaltou que a iniciativa fortalece o processo de modernização da rede estadual iniciado com o programa Geração Conectada.

“O programa Internet Brasil está chegando às escolas do Rio Grande do Norte, com mais de vinte e dois mil chips destinados este ano para as escolas da rede estadual. Nessa primeira etapa, mais de vinte escolas serão beneficiadas, com mais de sete mil chips sendo distribuídos. Isso significa garantir internet gratuita para vocês, não só na sala de aula, mas também em casa e onde quer que estejam. A inclusão digital é um pilar essencial para o desenvolvimento educacional, social e cultural dos nossos estudantes”, disse a chefe do Executivo estadual.

Fotos: Sandro Menezes

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Em Jardim de Piranhas, Zenaide participa de inauguração do IERN junto com a governadora Fátima Bezerra

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A senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Estado, participou ao lado da governadora Fátima Bezerra, na noite desta quinta-feira (04), da inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – IERN, Campus Maria do Carmo Ferreira, em Jardim de Piranhas.

Nascida na cidade de Jardim de Piranhas, a senadora Zenaide ressaltou a importância de oferecer uma educação pública de qualidade. ” Isso aqui, que a gente tá presenciando, é uma a prova viva que é possível sim oferecer uma educação pública de qualidade. Só depende da vontade política e, essa vontade política, está aqui com a governadora, o prefeito, vereadores e todos que querem o melhor para a cidade”, disse Zenaide.

O prefeito Rogério agradeceu a manifestação de apoio da senadora e da governadora. “Eu vou dizer porquê admiro essas mulheres, porque elas não cansam de irem a Brasília falar com o presidente Lula, e sempre que essas duas mulheres vão na capital do país trazem recursos para o nosso Rio Grande do Norte”, destacou. O prefeito apontou ainda alguns trabalhos que estão sendo desenvolvidos na região, como o projeto Agrovila, e também a recuperação da malha viária do Estado, onde foi incluída a RN 288 que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Participaram da solenidade os deputados estaduais, Dr Bernardo Amorim, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, o vice-governador Waltinho, os prefeitos, Ivanildinhos de Timbaúba dos Batista e Geilson de São Fernando, vereadores, secretários estaduais, secretários municipais, professores, representantes da família da homenageada.

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Lei da Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual é sancionada

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Lei nº 11.804 será publicada no DOE desta sexta-feira (14)

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 11.804, que estabelece a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A nova legislação, proposta pelo Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

“Com a sanção desta lei, reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com a formação integral dos nossos jovens. A educação em tempo integral é uma estratégia fundamental para garantir melhores oportunidades para nossos estudantes e para promover a equidade e a justiça social no Rio Grande do Norte. Estamos determinados a investir cada vez mais na educação, pois acreditamos que ela é o caminho para o desenvolvimento e a transformação social”, afirmou a governadora.

Fotos: Sandro Menezes

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Com voto de Zenaide, Congresso aprova Bolsa Permanente de R$ 700 para universitários de baixa renda

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Com defesa e voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação uma Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A proposta também reúne outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.
“Estamos oferecendo uma segurança financeira mínima para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social consigam concluir seus estudos. Quem enfrenta a pobreza e as dificuldades materiais luta numa verdadeira guerra para conseguir uma graduação e o tão sonhado diploma. Esta vitória tem também o apoio de representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanharam a votação no Plenário do Senado”, comemora Zenaide.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
Nesse sentido, ao consolidar em lei e dar maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência, o projeto aprovado agora garante a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.
Além de reiterar que a proposta não gera custos para os cofres públicos, Zenaide também aponta a preocupação em evitar a evasão escolar no ensino superior, de forma que o projeto aprovado atue contra a descontinuidade e mitigue as dificuldades dos alunos.
“Educação é o caminho para reduzir as desigualdades sociais e a violência. Além disso, muitos jovens que saem dos orfanatos por terem completado a maioridade são aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm recurso nenhum para se custear na faculdade. Esse projeto que aprovamos vai auxiliar essas pessoas que não têm nem família para poder contar”, frisa a parlamentar.

Recursos
Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Programa Bolsa Permanência
O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

Programa de Assistência Estudantil
O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Alimentação saudável
Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.

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Coopedu confirma parceria com ExpoEduc e estará presente na 5ª edição

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Entre os palestrantes deste ano do congresso está o presidente da Coopedu, Alexandre Soares

A 5º Edição da ExpoEduc contará mais uma vez com a participação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu). Considerado o maior Congresso Educacional das regiões norte e nordeste do país, o evento está marcado para acontecer em Natal de 25 a 27 de julho, com a presença de nomes importantes como o do professor e escritor Leandro Karnal. O presidente da Coopedu, Alexandre Soares, também será um dos palestrantes na Sala de Gestão Pública, onde discutirá a importância do cooperativismo na educação e a necessidade de nivelar a educação pública.

A Coopedu tem como objetivo incentivar a formação continuada dos profissionais que atuam através da cooperativa, apresentando inovações e soluções capazes de transformar o futuro da educação no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Para o presidente da Coopedu, Alexandre Soares, incentivador da Sala de Gestão Pública, a realização do evento é de grande importância. ”A ExpoEduc é um evento muito aguardado por todos nós da educação. Com sua abrangência nas regiões norte e nordeste, traz cada vez mais conhecimento e oportunidades educacionais.

A Coopedu tem incentivado a participação na gestão pública educacional. Estamos comprometidos em equiparar a educação pública brasileira ao seu verdadeiro potencial. Por isso, estaremos incentivando e levando centenas de pessoas a esse grande evento”, afirma.
Para a Coopedu, a ExpoEduc é uma excelente oportunidade para a participação de profissionais da educação, incluindo secretários de Educação e diretores municipais de escolas de todo o Brasil, que podem buscar impactos positivos e alcançar bons resultados.

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“Integra RN” – Iniciativa da Escola da ALRN lança no Oeste Potiguar promovendo Educação Legislativa

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Durante esta semana, a região Oeste Potiguar foi contemplada com o lançamento do “Integra RN – Rede Potiguar de Educação Legislativa”, um novo programa implementado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Com uma proposta comprometida com o desenvolvimento político, cidadão e profissional de excelência, o Integra RN ofereceu, gratuitamente, o curso “Comunicação Eficaz na Gestão Pública”, ministrado pela jornalista especialista em Comunicação Pública, Sayonara Alves.

As cidades de Itaú e São Francisco do Oeste foram os primeiros municípios a receberem essa iniciativa, onde a Escola da ALRN reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e político do estado, garantindo que o conhecimento e as habilidades necessárias estejam ao alcance de todos, independentemente de sua localização geográfica.

“Com o êxito obtido na estreia do “Integra RN” no Oeste Potiguar só demonstra o potencial do programa. A EALRN tem planos de expansão para outras regiões do RN e comprova seu compromisso com a promoção da educação cívica, com a participação cidadã em todas as esferas da vida pública”, explica o assessor institucional, Leonardo Ximenes.

“O curso, ofertado pelo Integra RN, foi uma verdadeira imersão nas duas cidades, com mais de 16h de aulas. O novo programa representa um passo significativo na capacitação dos gestores públicos e servidores municipais ao fornecer ferramentas essenciais para uma comunicação eficiente e transparente com a população”, destacou a ministrante. Reconhecida por sua expertise na área, Sayonara compartilhou conhecimentos e experiências práticas, promovendo debates para o enriquecimento do aprendizado dos participantes.

Em Itaú, a doutora em Letras, Socorro Maia Barbosa, que participou da imersão, parabenizou a EALRN pela oportunidade em ofertar uma temática tão proveitosa e de muito conhecimento. “Foi um momento enriquecedor e de bastante eficácia para nossa comunicação, onde a professora proporcionou momentos de interação, aprendizado, com toda a sua simpatia nos deixou muito à vontade e generosamente compartilhou seus conhecimentos. Um dia que ficará marcado em nossa cidade”, parabenizou Socorro Maia.

O Integra RN não apenas oferece cursos e capacitações, mas também busca estabelecer uma conexão contínua com as comunidades locais, incentivando os valores da sociedade e o diálogo construtivo entre os cidadãos e seus representantes. Essa abordagem é essencial para a construção de uma sociedade mais informada, consciente e atuante.

Para o diretor da Escola da ALRN, José Bezerra Marinho, fica evidente o potencial desse programa transformador, dessa iniciativa como um instrumento fundamental para o progresso do estado. “Que mais municípios possam se beneficiar, contribuindo para uma sociedade mais justa, democrática e fraterna, capacitada para enfrentar os desafios do século XXI”, torce o diretor.

O “Integra RN” já se posiciona como uma resposta às demandas crescentes por maior transparência e participação cidadã em todas as esferas, buscando ampliar os mecanismos e processos, além de incentivar a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas.

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Governo do RN sanciona reajuste do piso do magistério estadual

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Piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Carmem Felix

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Educação do RN realizará censo de servidores

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Os trabalhadores deverão confirmar seus dados por meio do portal do SIGEduc

Buscando atualizar e modernizar a gestão de informações funcionais dos servidores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Censo dos Servidores da Educação. A portaria que organiza essa ação foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado.

O período para realização do Censo da Educação está definido entre os dias 25 de março e 26 de abril de 2024. Os servidores devem realizar o cadastramento através do site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br), sendo responsáveis pelo registro e atualização de seus próprios dados.

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Governo do RN anuncia implantação do piso do magistério estadual

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A medida representa o respeito da gestão com a categoria

Na tarde desta terça-feira (27), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou, para a categoria, a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.

Essa medida, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, visa fortalecer o sistema educacional. Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), foi informado que todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600 profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.

Os demais professores, que contam com o vencimento atual acima do valor do piso proporcional a jornada de 30h serão contemplados após projeto de lei do reajuste ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares. O RN é um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30h, proporcional ao piso nacional de 40h. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30h, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.

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