Infraestrutura

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Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais

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Governo do Estado assinou nesta terça-feira (9) operação de crédito com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Fotos: Ricardo Stuckert

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Obra da Av. Felizardo Moura atinge quase 60% de execução e entra em nova fase

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Nesta semana, uma das principais obras da Prefeitura do Natal, a reestruturação completa da avenida Felizardo Moura, ligação dos bairros da zona Norte com o restante da cidade, atingiu a marca de 59% de conclusão. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Destaque para os serviços de pavimentação.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a previsão da gestão municipal é entregar toda a parte de asfalto já neste mês de outubro. “Temos uma estimativa de liberar todo o tráfego até meados de outubro. Hoje já temos 85% de conclusão neste setor asfáltico”, explicou o secretário de Infraestrutura.

Com a liberação, a Prefeitura desafoga o grande corredor de trânsito e volta sua carga para os trabalhos pontuais. “Com isso, continuaremos os trabalhos nas calçadas, paradas de ônibus, iluminação e na trincheira no viaduto da Urbana”, informou Carlson Gomes.

Fluidez

A obra na Av. Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto tem investimentos na ordem de R$ 43 milhões de reais, sendo promovido conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

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Autorizada elaboração de projeto executivo para duplicação da BR-304

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Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra após audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi. “A execução dessa obra na área de transportes aquaviários é necessária para ampliar as condições do Porto de Natal, aumentando, com segurança, sua capacidade de funcionamento e competitividade, permitindo o acesso a navios de maior dimensão”, reforçou o secretário Gustavo Coelho.

O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.

Também está em fase de lançamento o edital para contratação do projeto de implantação e adequação da BR-104 no RN. Começando em Macau/RN e terminando em Maceió/AL, essa rodovia federal que interliga o interior de quatro estados do Nordeste – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas -, foi projetada para melhorar a integração dos polos econômicos que se desenvolvem ao longo do trajeto nesses estados, representando uma alternativa para o transporte de cargas e de passageiros à BR-101, que margeia o litoral.

Aeroporto de Mossoró
Antes da reunião no Ministério dos Transportes, a governadora Fátima Bezerra esteve na Infraero e no Ministério dos Portos e Aeroportos tratando da transferência da outorga de operação do Aeroporto Dix-huit Rosado. O ato de oficialização da outorga será no dia 28, em Mossoró, com a presença do ministro Sílvio Costa Filho e do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay. “Tudo está se encaminhando para trazer mais desenvolvimento e turismo para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Fátima aproveitou a audiência para apresentar ao recém-empossado ministro, o projeto do Porto-Indústria Verde que será construído em Caiçara do Norte para viabilizar a produção e exportação de hidrogênio verde no Litoral Potiguar, marcando de vez a mudança da matriz energética no Rio Grande do Norte.

Foto: Fábio Dantas

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DNIT alerta para Interdição parcial da Ponte de Igapó a partir desta segunda-feira (11)

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que está programada uma interdição parcial da Ponte de Igapó (lado direito), no sentido Zona Norte/Natal, localizada no km 85,4 da BR-101/RN, a partir desta segunda-feira (11).

A interdição é necessária para dar início aos serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi, conforme previsto no contrato de manutenção de Obras de Arte Especiais. Além disso, visa preservar a segurança dos usuários e da equipe contratada para a realização dos serviços. O DNIT ressalta que o trecho estará sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização, alertando para a interdição.

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Ministro confirma ordens de serviço para projeto de duplicação da BR-304 e recuperação da 104 até Macau

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Renan Filho vem ao RN anunciar também licitação para defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do rio Potengi

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília a governadora do RN, Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira, 18, com o ministro dos Transportes Renan Filho para tratar de obras rodoviárias, construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do Rio Potengi em Natal.

O ministro confirmou que vem ao Rio Grande do Norte dia 11 de agosto para anunciar obras importantes como a federalização da BR-226 (trecho Currais Novos-Florânia), ordens de serviço para projetos executivos para duplicação da BR-304 e para restauração e ligação da BR-104 entre os municípios de Jaçanã e Macau, obras de recuperação e manutenção na malha viária no Estado e a liberação do aviso de licitação para construção das defensas da ponte Newton Navarro e dragagem do rio Potengi, na Redinha.

Além disso, o ministro determinou que o diretor geral do Dnit faça visita técnica às obras na Reta Tabajara para que, no dia 11 de agosto, o Governo Federal possa anunciar o prazo para conclusão.

“Volto ao Ministério dos Transportes para dar sequência à uma série de pautas de interesse do Rio Grande do Norte. Tivemos uma audiência extraordinária e o ministro confirmou que vem ao nosso Estado, dia 11 de agosto, anunciar cinco medidas importantíssimas para o Estado que vão permitir fomento à economia com aumento da competitividade, redução de custos, gerando renda, empregos e arrecadação de impostos, além de trazer melhorias e avanços para toda a comunidade portuária”, afirmou Fátima Bezerra.

“A governadora do RN vem aqui ao ministério construir a agenda dos transportes em seu Estado. E nós, por orientação do presidente da República, vamos ao Rio Grande do Norte anunciar estes investimentos”, afirmou Renan Filho.

Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho disse que “são todas obras muito importantes que agora terão andamento. Só temos a comemorar e continuar trabalhando”. O deputado federal Fernando Mineiro, que participou da reunião, avaliou como “uma das melhores audiências que já participei, o ministro Renan Filho ‘amarrou’ os compromissos com os investimentos que serão realizados em nosso estado”.

Acompanharam a Governadora além do secretário da SIN e do deputado Fernando Mineiro a assessora especial de Governo, Maria da Guia Dantas e a chefe do escritório de representação no Distrito Federal, Danúblia Régia.

Fotos: Fabio Duarte

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Nova fase da Avenida Felizardo Moura será liberada na próxima segunda-feira (17)

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Trecho da rua Jandira será liberada na segunda-feira

As obras da Avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. Dentro do cronograma planejado pela Prefeitura do Natal, será liberado na próxima segunda-feira (17) o trecho da Rua Jandira, sentido Zona Norte/Urbana para o tráfego de veículos. A rotatória de acesso à avenida Felizardo Moura, será deslocada para o cruzamento da rua Dr Mario Negócio com a rua Jandira para otimizar o fluxo no local.

Já a pista sentido Urbana/Zona Norte continua fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

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Com antecipação de liberação de trecho, obra da Felizardo Moura inicia nova fase

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Um dos principais corredores de trânsito de Natal e ligação dos bairros da Zona Norte com o restante da cidade, a avenida Felizardo Moura avança no cronograma de obras realizadas pela Prefeitura do Natal. Com a antecipação da liberação para o tráfego de veículos do trecho Zona Norte/Urbana ainda no sábado passado, está ocorrendo nesta segunda-feira (03) a interdição da pista no sentido contrário, Urbana/Zona Norte, para mais uma etapa dos serviços.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), os trabalhos se aproximam da marca de 40% de conclusão total. “Estamos trabalhando para até o final de agosto entregarmos todo o asfalto da Felizardo Moura. Depois disso, seguimos com os serviços na trincheira no viaduto da Urbana e as outras intervenções”, explicou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.

As obras de revitalização da avenida Felizardo Moura e viaduto da Urbana tiveram início em setembro do ano passado. O Plano de Ação A, que consiste no início das obras na avenida, foi realizado no sentido Zona Norte-Centro, a partir da ponte de Igapó até o limite da rua Jandira, próxima ao Bairro Nordeste.

Após a conclusão dessa primeira fase, em cerca de 15 dias será a vez do trecho a partir da Rua Jandira até a Urbana, chamado de Plano de Ação B, marcando o término das obras no sentido Zona Norte–Centro.

O Plano de Ação C, sentido Centro-Zona Norte, teve início nesta segunda-feira e deve levar até 60 dias para ser concluído. Já o plano D, corresponde ao trecho de acesso no entorno do posto da Urbana e a construção de um túnel no complexo. Para a execução dos serviços, foi necessário um estudo para o desvio de trânsito na região, visto que a Felizardo Moura é uma avenida de intenso fluxo de veículos. Cerca de 43% dos ônibus da capital circulam na área, além de mais de 70 mil veículos, em média, todos os dias, de acordo com a STTU.

Com a antecipação do cronograma, o tráfego de veículos na Ponte de Igapó também foi liberado no último sábado (01). Conforme informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Ofício nº 110702/2023/SRE-RN, a Ponte de Igapó, sentido Zona Norte-Urbana, estava liberada para a circulação de veículos.

A STTU reforça que está mantida a operação triagem, priorizando o transporte público, veículos credenciados e transportes de cargas no local da obra.

A obra na Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçadas, trincheira, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. “O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$ 43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal. Com o fim dos serviços, uma nova e moderna avenida será utilizada por todos”, afirma o secretário Carlson Gomes.

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Em audiência com a governadora, ministro dos Transportes reafirma duplicação da BR-304

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Durante a reunião, que ocorreu em Brasília-DF, também foi discutida a complementação da obra da Reta Tabajara, já contratada

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda na capital do país, onde se reuniu com ministros e com o presidente Lula para tratar de pautas de interesse do estado. Na reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho reafirmou a duplicação da BR-304. Em fase de elaboração do projeto, a obra tem uma estimativa de orçamento de R$ 2,8 bilhões para a duplicação de 289 quilômetros da rodovia. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (29), em Brasília-DF, para tratar da situação geral das rodovias federais do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta permanente com o Ministério dos Transportes, e nós fizemos uma revisão geral com o ministro, reafirmando boa parte dos compromissos que já haviam sido assumidos”, afirma Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte irá receber cinco vezes mais recursos este ano para a manutenção das rodovias federais do que no ano passado. É hora de tocar para frente”, finaliza a governadora.

A proposta é que a duplicação da BR-304 seja iniciada por etapas, por trechos. “O ministro também fez uma agenda para a liberação da Reta Tabajara até o início de agosto e, além disso, tratou da federalização do trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos”, disse o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho. O trecho em questão é um trecho estadual dentro da BR-226, que “vai ser federalizado e feita uma adequação de capacidade”, esclarece o secretário. No ano passado, o governo do RN fez as obras de recuperação dos trechos críticos da rodovia.

Sobre a Reta Tabajara, foi discutida sua finalização, além da complementação da obra, que vai ter dois viadutos. “Um deles interliga a BR-304 com o acesso Sul do aeroporto Aluízio Alves, e o outro é no próprio município de Macaíba, no entroncamento com a RN-160”, anuncia Gustavo Coelho.

Na audiência também foram tratadas pautas sobre a manutenção das rodovias, principalmente da BR-226, BR-405 e BR-406, e sobre a federalização de trechos de rodovias estaduais que irão compor a BR-104. Ficou definido na reunião que o ministro deverá vir a Natal entre o final de julho e início de agosto para dar continuidade aos trâmites discutidos.

Ainda segundo o secretário, a manutenção das rodovias está em franca execução. Para recordar, no dia 25 de janeiro de 2023 o Ministério dos Transportes anunciou que o Rio Grande do Norte seria contemplado com R$ 243 milhões para projetos de recuperação de rodovias federais.

Além dos já citados, estiveram presentes Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário (Ministério dos Transportes); Eduardo Praça, assessor especial do Ministério dos Transportes; Fabrício Galvão, diretor-geral substituto do DNIT; Adriano Sousa, assessor do DNIT; Guia Dantas, secretária especial do Governo do RN; Danúbia Régia, Chefe do Escritório de Representação no DF; e os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Foto: Fotos: Fábio Duarte

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Nova fase da Avenida Felizardo Moura será liberada na próxima segunda-feira (03)

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Neste sábado a avenida será interditada para implantação de sinalização

As obras da Avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. Dentro do cronograma planejado pela Prefeitura do Natal, será liberado na próxima segunda-feira (03) o trecho entre a Compal e a Rua Jandira, com a pista sentido Zona Norte/Urbana para operar em mão-dupla. Neste próximo sábado (1º), haverá interdição total da via, para sinalização e últimos ajustes nesta fase.

Já a pista sentido Urbana/Zona Norte será fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

INTERDIÇÃO

Para viabilizar essa nova fase, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), irá fechar a Avenida Felizardo Moura de forma completa no sábado (1º) para implantação de sinalização viária como forma de permitir a execução da nova fase.

Durante a interdição apenas o transporte público coletivo e os veículos de emergência poderão circular na via. Desse modo, nem os veículos que estão atualmente credenciados poderão circular no trecho, em razão da grande movimentação de trabalhadores e maquinário.

LIBERAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a Ponte de Igapó sentido Zona Norte/Urbana pode ser liberada para o tráfego, conforme Ofício nº 110702/2023/SRE-RN.

Ainda de acordo com o órgão federal, a empresa contratada para as obras de requalificação da ponte concluiu que “as transversinas [elementos estruturais da ponte] danificadas pela explosão não comprometem a segurança estrutural da obra e nem impedem que a ponte seja utilizada normalmente para a circulação de veículos.”

Por fim, o órgão somente requisitou que a data de abertura deve ser formalmente e previamente informada, o que já está sendo realizado pelo Município do Natal.

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MIDR inicia nova etapa das obras do Túnel Major Sales, no Rio Grande do Norte

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Estrutura integra o Ramal do Apodi, que vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades potiguares, paraibanas e cearenses

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou mais uma etapa das obras do Túnel Major Sales, localizado na cidade de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. A estrutura faz parte do Ramal do Apodi, estrutura associada à transposição do Rio São Francisco que vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades dos potiguares, paraibanas e cearenses.

A etapa atual é para a construção de uma janela de acesso. Trata-se de uma abertura planejada na estrutura do túnel, utilizada quando há necessidade de criar um acesso intermediário durante o processo de escavação. Essa janela é geralmente criada por meio de uma perfuração lateral na rocha ou no solo ao longo do caminho do túnel e têm múltiplas finalidades, como ventilação, acesso de emergência, remoção de detritos e acesso a áreas adjacentes.

“É importante ressaltar que a criação de janelas durante a construção de um túnel deve ser cuidadosamente planejada e executada, levando em consideração os aspectos de segurança, estabilidade estrutural e integridade do túnel”, destacou o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do São Francisco em Pernambuco, Tiago Portela.

Localizado entre os municípios de Uiraúna (PB) e Luís Gomes (RN), o Túnel Major Sales terá 6,3 quilômetros de extensão e tem previsão de conclusão para 2025. A estrutura vai permitir a passagem das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi. O investimento federal em todo o ramal é estimado em R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.

“O Ramal do Apodi é bastante significativo, pois será uma importante ferramenta de gestão e garantia da segurança hídrica na região. Além disso, a estrutura irá estimular desenvolvimento socioeconômico. O ministro Waldez Góes e presidente Lula têm sido incansáveis em ressaltar a importância de diminuir as desigualdades regionais e essa infraestrutura é um grande passo nesse sentido”, enfatizou o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Oscálmi Porto.

Por meio do Ramal do Apodi, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115 quilômetros.

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