Meio ambiente

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O Brasil marcará presença na COP 28 ,em Dubai, e vai apresentar um modelo de financiamento global para a preservação de florestas.

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Especialista em Meio Ambiente, lembra que a agenda verdade e a economia devem estar alinhados para criar a geração de valor e do PIB

A COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. E o Brasil vai marcar presença no evento para discutir soluções para o clima e apresentar um modelo de financiamento global para a preservação de florestas.

Até o momento foram confirmados 12 ministros de estado na comitiva do governo brasileito, entre eles, estão: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente Lula (PT), também marca presença na viagem e deve participar da COP entre 30 de novembro e 3 de dezembro. Além dos ministros, a comitiva pretende abranger cientistas, ativistas, empresários e políticos.

Para o advogado, ativista social e ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB de São Paulo, Anderson Cruz, o Brasil tem uma participação significativa e deve ser o exemplo da agenda ambiental para outros países. “É imprescindível que o Brasil mostre resultados do primeiro ano nas questões ambientais e climáticas, é a hora do mundo saber se as metas e fiscalizações do clima foram eficientes e cumpridas, pois o governo Lula prometeu em campanha que o Meio Ambiente seria prioridade em seu governo, junto com especialistas, precisamos cobrar os resultados e entender para onde o nosso país está caminhando”, esclarece.

Nesta edição da COP-28, o Brasil apresentará uma proposta sobre um modelo de financiamento global para países que preservarem suas florestas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mostrar como funciona esse projeto que visa compensar financiamento países que preservarem os seus biomas e desacelerar o aquecimento global.

O objetivo desta proposta é que os países florestais sejam pagos por hectare de floresta preservada. O projeto foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Fazenda. Caso a proposta seja aprovada, isso irá beneficiar pelo menos 80 países com florestas.

O ativista ainda lembra que mesmo com uma proposta robusta, é necessário garantir que os países cumpram com a preservação ambiental. “Parece algo simples do ponto de vista da recompensa e financiado que os países vão ganhar, mas não é, muitos sistemas acabam mudando e isso impacta em diversos setores da economia, como o comércio, indústria, corporações é uma ganha, ganha de todos os lados, independente do país, mas a agenda verdade deve ser adaptada e alinhada com a economia, só assim a verdadeira geração de valor e o PIB vão crescer”, diz.

Foto: Agência Pará

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Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica

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Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.
O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

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Semurb inicia vistorias nos postos de gasolina de Natal

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Desde 2008, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Ministério Público Estadual (MPE) e postos de gasolina de Natal assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação e regularização de todos os postos da capital, levando em consideração os riscos ambientais que potencialmente essa categoria de empreendimento possui. De lá para cá, anualmente, a Semurb realiza vistorias nos estabelecimentos para verificar o cumprimento da legislação.

O trabalho da fiscalização ambiental é realizado, especialmente na verificação da segurança do local e dos riscos de contaminação, seja por óleo ou gás. As vistorias são realizadas em duas etapas, com a checagem de documentos como Alvará, por exemplo, e a visita de resíduos, selo dos tanques e funcionamento dos equipamentos de filtragem, pois parte dessas máquinas identificam os vazamentos.

“É trabalho da secretaria por meio das vistorias, verificar riscos como contaminação do lençol freático, solo e poços para que sejam evitados”, explica o supervisor de fiscalização e Controle de Autorizações e Licenças Ambientais (SCALA), Evânio Mafra.

Ainda segundo ele, instalação e manutenção são verificados. “Em um posto de gasolina precisa ter vários equipamentos de filtragem, coleta e manuseio dos produtos químicos que eles operam. Por exemplo, tanques de paredes duplas, detectores de vazamento, sistema de drenagem oleosa, entre outros”, comenta.

Já foram 14 postos de gasolina vistoriados nas zonas Sul (11), Norte (2), e Leste (1). Segundo a fiscalização, os principais problemas identificados que geram autuações são: identificação do coletor de lixo pela classe de contaminação, manutenção da caixa separadora de água e óleo, condicionamento dos lixos e ausência de documentação.

Ao identificar qualquer problema de segurança, passível à infração ambiental, o estabelecimento é autuado com multa grave, que pode chegar a R$ 9.820,04 por cada irregularidade identificada no local.

Em 2022, as zona Leste e Norte demonstraram resultados positivos nas vistorias realizadas pela fiscalização, dessa maneira, a escolha das áreas de atuação é mesclada para garantir uma abrangência pela cidade.

Os canais de denúncia de irregularidades em postos de gasolina são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.

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Campanha RN+Limpo realiza o Primeiro Mutirão de Arrecadação de Eletrônicos e Esponjas em Pedro Avelino e Lajes na quinta (08) e sexta (09)

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Em um ano, dezesseis toneladas de lixo eletrônico tiveram a destinação correta no Rio Grande do Norte

Na próxima quinta (08) e sexta-feira (09), as cidades de Pedro Avelino e Lajes receberão um mutirão de Descarte de Resíduos Eletroeletrônicos e de Esponjas de Limpeza. A ação faz parte da campanha RN+Limpo que tem por objetivo promover a Educação Ambiental através da conscientização sobre o descarte correto de eletrônicos, com a finalidade de engajar a sociedade e as instituições governamentais e privadas em prol do Meio Ambiente.

Em Pedro Avelino, o mutirão será realizado na quinta-feira (08), às 9h, na Secretaria de Educação; em Lajes, acontece na sexta-feira (09), às 9h, no Mercado Municipal. Para participar, basta levar aos pontos de coleta resíduos eletrônicos e esponjas que não possuem mais utilidade. Os coletores estarão disponíveis de 9h às 12h.

Após a coleta dos resíduos eletrônicos, os mesmos serão encaminhados para a central da Natal Reciclagem, onde serão reciclados de acordo com todas as normas ambientais vigentes, garantindo a destinação final ambientalmente correta dos resíduos.

De junho de 2021 a junho de 2022, a campanha RN + Limpo já deu destinação a 16.049 Kg de lixo eletrônico. O descarte correto do lixo eletrônico ajuda a economizar água e evita a poluição do solo, ar e água, conforme pode ser acompanhado no site da campanha https://rnmaislimpo.com.br/.

CONFIRA O QUE PODE SER DESCARTADO

Equipamentos de informática ou telefonia: Celulares, Tablets, Carregadores, Notebook, Computadores, No-break, Estabilizadores, Monitores, Impressoras, Modems, roteadores, Pendrives, Cabos, Fone de ouvido, Teclados, mouses, Scanners, Central telefônica, Ipods, MP3, Webcam, Telefones, placas de circuito;

Equipamentos de áudio e vídeo: TVs (exceto de tubo), Controle remotos, Videocassete, CD-ROM, DVD, Rádio; Caixa de som, Gravadores, Cabos, Microfones, Câmera fotográficas, Filmadoras, Decodificadores, Alto Falantes, Antenas, receptores;

Eletrodomésticos: materiais elétricos e eletroportáteis de pequeno porte: liquidificador, secador de cabelo, ventilador, conectores, cabos elétricos, lanternas.

Não serão aceitos devido periculosidade: Pilhas, Baterias, Toners e Lâmpadas.

Esponjas: Serão coletadas esponjas de limpeza de uso doméstico, de todos os tamanhos e marcas. Não sendo aceitas esponjas com graxa, óleo de carro e derivados.

SAIBA MAIS
RN+LIMPO

A RN+Limpo é a maior campanha para descarte correto de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado do Rio Grande do Norte, em uma ação do Governo do Estado, desenvolvida pelo Idema e Caern, com a colaboração do Igarn, Semarh, SEEC, SEDEC. A iniciativa é executada por uma Start-up de economia circular, a Circular Brain, em parceria com uma empresa de reciclagem, a Natal Reciclagem. A Engie Brasil Energia apoia a campanha.

CIRCULAR BRAIN
Circular Brain é uma plataforma de tecnologia brasileira que conecta os principais players da cadeia do lixo eletrônico. A tecnologia da Circular Brain oferece soluções de conformidade ambiental para grandes fabricantes de eletrônicos, suprimento para recicladores em todo o país e incentivos e recompensas para os consumidores finais reciclarem seus resíduos eletrônicos. Tudo em uma plataforma SaaS que permite que produtores, varejistas, recicladores e consumidores se conectem e se beneficiem diretamente das sinergias circulares criadas pelo produto.

NATAL RECICLAGEM
A Natal Reciclagem é uma empresa que promove a Economia Circular há mais de 12 anos no estado do Rio Grande do Norte, operando com coleta, triagem e destinação de resíduos eletroeletrônicos e recicláveis secos. A empresa atende todas as normas e requisitos da legislação ambiental estadual e federal, itens indispensáveis para e efetivo processo da logística e manufatura reversa dos resíduos eletroeletrônicos e resíduos secos, sendo uma das únicas empresas do estado com esta habilitação ambiental
A empresa também é usuária e integrante da rede THINK CIRCULAR plataforma digital ambiental, utilizando processo em conformidade com a ABNT NBR 16.156/2013, fazendo gestão de logística reversa de eletroeletrônicos e rastreabilidade.

ENGIE
A ENGIE Brasil Energia, maior empresa de geração renovável do país, iniciou a primeira fase do Conjunto Eólico Santo Agostinho, localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, a 120 km de Natal, no Rio Grande do Norte. A nova unidade amplia o portfólio da Companhia em energias renováveis e aumenta a oferta no Mercado Livre de Energia. O Conjunto Eólico Santo Agostinho deve gerar cerca de mil empregos na região e reforça a estratégia de crescimento da ENGIE e amplia a presença da empresa no Brasil por meio de fontes renováveis e com baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE), que representam cerca de 90% da capacidade instalada da empresa no País.

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Governadora destaca importância da reciclagem para o RN

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A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (1) da abertura do 1° Forum de Reciclagem do Rio Grande do Norte – Políticas de Desenvolvimento do Setor da Reciclagem do Estado. Realizado pelo Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla), com o apoio da Federação das Indústrias do RN (Fiern), o Fórum objetiva debater políticas voltadas para o segmento e as realidades do setor.

Atualmente, o SindRecicla-RN possui 37 associados, que atuam na reciclagem de 180 mil toneladas de materiais por ano, o que corresponde a 18% do lixo produzido no Estado. Segundo o Sindicato, este número poderia chegar a 43% de resíduos reciclados, o que representaria um ganho de R$ 378 milhões para a economia local. A indústria da reciclagem gera em torno de 3.500 empregos diretos e 18.000 indiretos, segundo estimativa do sindicato.

Durante o Fórum, a governadora destacou a atuação do Sindicato e a sua importância para o RN. “Quero parabenizar o SindRecicla pelo trabalho desempenhado. Este não é um tema qualquer, é um tema que lida diretamente com a agenda do desenvolvimento, pois passa pela questão da defesa do meio ambiente”, afirmou.

Em contrapartida, o presidente do SindRecicla, Etelvino Patrício, destacou a atuação do Governo do RN e reafirmou a importância do ramo para a economia do RN. “Isto só foi possível com a chegada da governadora ao executivo estadual. Esse era um pleito de 16 anos”, disse.

“Também quero parabenizar e prestar nosso reconhecimento pela parceria institucional entre o Governo e a Fiern, tendo Amaro Sales a frente, em prol do desenvolvimento do nosso estado. Parceria esta, que nós vamos dar continuidade”, atestou a governadora.

Durante a solenidade, a governadora recebeu uma placa como forma de agradecimento pelos esforços e atuação do Governo no ramo. Devido ao trabalho reconhecido, o Fórum conta com representantes de sindicatos de fora do Estado, como do Ceará e São Paulo.

ABEMA
Fátima Bezerra lembrou que, ainda nesta quinta-feira, teve outro encontro para tratar da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Ela participou da reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), em Natal, e disse: “Nós temos, cada vez mais, que olhar para esta pauta do meio ambiente. Esta é a agenda mais emblemática no mundo: a mudança climática”, afirmou.

Fátima citou a possibilidade de incluir o ramo da reciclagem dentro da política de incentivos fiscais do estado: “o Estado só tem a ganhar com isso, contribuindo com a o desenvolvimento sustentável e gerando emprego”.

COP-27
A governadora também destacou sua participação na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27), no Egito, em novembro passado, que discutiu os efeitos das mudanças climáticas no planeta. “Foi uma alegria ver o Brasil voltar a exercer o papel protagonista no esforço global, nestes tempos de transição energética que estamos vivenciado”.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto e o secretário do Desenvolvimento do RN, Jaime Calado.

Foto: Elisa Elsie

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Reutilização de lixo produzido no RN pode passar de 18% para 43% nos próximos quatro anos

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O fortalecimento da parceria entre o Poder Público e a indústria da reciclagem pode ampliar de 18% para 43% o reaproveitamento do lixo produzido no Rio Grande do Norte nos próximos quatro anos. Essa é a meta do setor, validada pelo Governo do Estado, em evento realizado, nesta quinta-feira (1º), na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

O primeiro Fórum de Reciclagem do RN reuniu entidades ligadas à atividade, com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de representantes de municípios, do Ministério Público do Estado (MPE), por iniciativa do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindRecicla-RN) com o apoio da FIERN.

Segundo Etelvino Patricio de Medeiros, presidente do sindicato, hoje, o Rio Grande do Norte recicla 18% do lixo que produz, mas esse percentual pode aumentar para 43%, um ganho de quase 150%, com o fortalecimento da indústria nos próximos quatro anos, a partir de novas parcerias entre o setor e o poder público.

“Já avançamos muito com a inclusão da indústria da reciclagem no Proedi, o que permitiu um crescimento de mais de 300% nos últimos anos, com reflexos no montante reciclado e na geração de emprego, ocupação e renda. Agora, vamos avançar no que diz respeito à questão fiscal, com a criação de um CNAE específico, e à educação ambiental, para atingirmos a nova meta é crescermos ainda mais”, afirmou o presidente.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atenção que o setor vem recebendo tem relação direta com o seu impacto socioeconômico. “Triplicamos o número de empregos, inclusive no interior, e o entendimento é de que o Estado tem mesmo é que contribuir, com uma parceria transparente e responsável, com novos avanços para que o RN figure entre os estados que mais recicla no Brasil”, validou a chefe do executivo estadual.

O diretor primeiro tesoureiro da FIERN e presidente da Comissão Temática de Meio Ambiente da Federação (COEMA/FIERN), Roberto Serquiz, declarou o total apoio da Federação ao fortalecimento da indústria da reciclagem: “Eu já presidi o SindRecicla, quando da sua criação, e conheço e reconheço a importância ambiental, social e econômica da atividade, que conta com a FIERN para realizar mais avanços e seguir contribuindo com o nosso Estado”, disse Serquiz, que foi eleito ontem (30) para a presidência da FIERN.

Também participaram do fórum, o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a promotora e coordenadora da CAOP Meio Ambiente, Raquel Germano, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, além de representantes do sindicato da reciclagem de São Paulo, que vieram ao Estado compreender as estratégias que tem permitido o avanço da atividade no Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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PMN tem quatro novas adesões de praças e canteiros

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Quatro novos interessados em adotar canteiros e áreas verdes em duas regiões de  Natal tiveram projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17). Os interessados (duas pessoas físicas e duas jurídicas) vão adotar duas praças e dois canteiros, na zona Leste e Sul da cidade, comprometendo-se em cuidar e preservar o espaço público e, em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito dos adotantes fazerem propaganda no local.

A senhora Lúcia Dalposso demonstrou formalmente interesse em adotar uma Área Verde, medindo 25,00m x 4,00m, totalizando 100m², localizado na rua Vicente Martins Fernandes, S/N, Planalto. Outra adoção aprovada é do senhor José Henrique Gomes Gondim, que apresentou projeto de adoção de uma praça, medindo 42,40m x 65,00m, totalizando 2.691m², localizada na rua Dr. Carlos Passos, S/N, no bairro do Tirol.

Da mesma forma, a empresa Food Park Rota do Sol LTDA e o Condomínio Residencial Tirol Concetto, demonstraram interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas – “NATAL MAIS VERDE”. A empresa  Food Park Rota do Sol LTDA vai adotar um canteiro, medindo 33,66m x 4,40m, totalizando 150m², localizado na Av. Estrela do Mar, Nº 2183, Ponta Negra. Já o condomínio Tirol Concetto vai adotar uma praça, medindo 47m x 33m, totalizando 660m², localizado na rua Desembargador Hemetério Fernandes , S/N, Tirol.

SERVIÇO
O Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade com o objetivo de conservar os espaços públicos e melhorar os aspectos paisagísticos da cidade, a partir da adoção de áreas verdes, canteiros e praças. Para participar do projeto, empresas e pessoas físicas preenchem um cadastro e assinam um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Mais informações podem ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674.

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Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta um trecho impróprio e 32 próprios para banho

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A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 40, emitido nesta sexta-feira (22), informa que 32 trechos analisados estão próprios para banho e um trecho está impróprio, Praia do Artistas (Centro de Artesanato), em Natal.

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

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