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Prefeitos da AMSO-TR participam de encontro municipalista em Brasília

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Sete prefeitos que integram a Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) estão em Brasília para participar de encontro municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta terça-feira (4).

Os gestores querem se alinhar em demandas como o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pleito fundamental para garantir o custeio do piso da enfermagem, por exemplo.

“Muitíssimo importante a presença dos colegas prefeitos aqui em Brasília nesse momento. Demostra claramente que estamos unidos na busca dos avanços necessários para pautas municipalistas importantes para nós gestores e, principalmente, para a população de nossas regiões”, comentou o Presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho.

Representam a AMSO-TR os prefeitos Joaquim de Medeirinho (presidente da AMSO-TR e prefeito de Cruzeta), Fernando Bezerra (Acari), Galo (Florânia), Hudson Brito (Santana do Seridó), Jane Maria (São Vicente), Simone Fernandes (Japi) e Inácio Macêdo (Tenente Laurentino).

A lista de pleitos prévios que devem estar na pauta também trata da Reforma Tributária, da compensação de perdas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Estados e Municípios, do julgamento dos royalties de petróleo, do reajuste da merenda escolar e de propostas da Previdência.

“Os pleitos dos Municípios são atendidos quando os prefeitos buscam os parlamentares da sua base para sensibilizá-los sobre a importância de garantir a continuidade dos serviços prestados à população por meio da aprovação dessas demandas. Cada um fazendo a sua parte em Brasília reforça a nossa união e incentiva o comprometimento dos Congressistas com a pauta prioritária do movimento municipalista”, enfatiza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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Joaquim de Medeirinho toma posse como novo presidente da AMSO-TR

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Joaquim José de Medeiros, conhecido como Joaquim de Medeirinho, tomou posse nesta terça-feira (23) como novo presidente da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Prefeito de Cruzeta, Joaquim assume o cargo com energia para seguir com o trabalho em prol dos municípios associados.

Autoridades, familiares e amigos estiveram presentes na posse, ocorrida em sessão extraordinária realizada na sede do órgão, em Currais Novos. Joaquim José de Medeiros está no seu primeiro mandato como prefeito de Cruzeta e já foi presidente da Câmara dos Vereadores do município por três mandatos.

“Estou animado com essa missão. Presidenciar a AMSO-TR é um desafio e uma responsabilidade, mas estou confiante que, ao lado dos meus colegas que compõem o corpo diretivo, vamos seguir com o trabalho bem feito em prol da causa municipalista que tanto priorizamos por aqui”, afirma.

Estiveram presentes na sessão o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, o secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, além de prefeitos dos municípios de Santa Cruz (Ivanildinho), Jardim do Seridó (Amazan), Galo (Florânia), Acari (Fernando Bezerra), Ouro Branco (Samuel Souto) e Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo).

Sua fonte de inspiração está no seu próprio nome. Medeirinho, pai de Joaquim, foi prefeito de Cruzeta por duas ocasiões (entre 1982 e 1986 e entre 1993 e 1996) e também era associado à AMSO-TR (naquele tempo, sem a presença dos municípios do Trairi).

“Não sou maior, nem menor que ninguém. Quero fortalecer nossa associação para dar um suporte bom aos municípios aqui associados”, concluiu.

Diretoria:
Presidência: Joaquim José de Medeiros
Vice-presidência: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Conselho Fiscal

Titulares:
1º membro: Jane Maria Soares de Medeiros
2º membro: Francisco Macedo da Silva
3º membro: Raimundo Marcelino Borges

Suplentes:
1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho
2º Membro: Simone Fernandes da Silva
3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

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Conisa recebe treinamento da Caern para evitar perdas de água durante bombeamento

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O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) recebeu na tarde desta terça-feira (16), em sua sede, localizada em Lagoa Nova, a equipe de Gerência de Perdas e Automação (GPA) da Caern para um treinamento sobre combate às perdas no serviço de bombeamento de água.

O treinamento foi ministrado por servidores da estatal e visa capacitar funcionários do Conisa para que atuem de forma mais efetiva e contundente no combate às perdas de água durante o bombeamento feito em toda Serra de Santana. Combater as perdas de água é uma obrigação das estatais e empresas que atuam com o serviço, de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento e é uma das metas estabelecidas pelas agências reguladoras.

“É importante receber esse tipo de capacitação. O Conisa está de acordo com a relevância de um momento como esse, capacitando nossa equipe para trabalharmos de forma sustentável e responsável para evitar as perdas de água em nosso serviço”, afirma Simone Guimarães, superintendente do Conisa.

Também estiveram presentes Sinval Salomão, assessor jurídico, e Manoel Frade, responsável pela manutenção. A agenda faz parte de uma série de compromissos conjuntos entre Caern e Conisa para otimizar o serviço desempenhado, alcançando resultados ainda mais expressivos na entrega de água à população da Serra de Santana.

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A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

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A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

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Senadora Zenaide participa em Caicó da inauguração da Passagem Molhada de “Maria Rezadeira”

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A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) participou, na tarde deste sábado (29), da solenidade de inauguração da ampliação da Passagem Molhada Maria Benedita dos Santos, a “Maria Rezadeira”, no bairro Soledade, em Caicó. A obra só foi possível graças a uma emenda, no valor de R$ 250 mil reais, através do seu mandato.
Para o vereador Andinho Duarte, que solicitou a emenda para senadora Zenaide, Caicó tem recebido uma atenção especial. “A senadora Zenaide é a parlamentar que mais colocou emendas para Caicó nos últimos anos”, disse.
Para a senadora, a obra é muito importante pois irá melhorar a mobilidade dos moradores. Durante seu discurso, fez questão de elogiar o prefeito e falar sobre a importância da obra. “Caicó tem um prefeito jovem e com um olhar da política do bem comum. Gostaria de parabenizar os secretários da prefeitura, que também têm feito um grande trabalho. Essa obra é a união da população. Essas duas passagens molhadas têm um grande significado. Foi muito interessante ouvir o que disse a filha da homenageada: Deixa de ser uma passagem molhada para ser uma passagem de Maria Rezadeira”, destacou Zenaide.
O prefeito Dr. Tadeu, ressaltou que a senadora Zenaide tem contribuído para Caicó. “Quando assumi a gestão fiquei sabendo que tinha várias emendas da Senadora Zenaide que precisavam ser executadas e que somavam mais de R$ 10 milhões de reais. Fizemos uma força tarefa para trazer esses recursos. Estou muito feliz, estamos realizando um sonho da comunidade. É um momento para prestar contas à sociedade. A Senadora Zenaide quero agradecer. Dizer que Caicó vai ser eternamente grata pelo seu mandato, pois seu mandato tem sido generosíssimo para Caicó, tem colaborado muito com nossa gestão. Será sempre a senadora do coração de Caicó”, declarou.
Estiveram presentes na solenidade o prefeito, Dr. Judas Tadeu, os vereadores, Ivanildo do Hospital, presidente da Câmara, Andinho Duarte, Alisson Jackson, André Boneleiro, Irmão Renato, Júlio Filho e Maria Cleide, além de secretários municipais e familiares da homenageada.
A senadora estava no Seridó, desde ontem, quando esteve presente na solenidade de Inauguração do Anexo I Lino Araújo no Instituto Federal do RN, a obra foi entregue graças a uma emenda do seu mandato.

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Setor Mineral é pauta em Assembleia Geral com prefeitos na AMSO-TR

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Representantes das cidades que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi estiveram reunidos nesta quinta-feira (27) na Assembleia Geral do mês de abril. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Currais Novos e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 13 municípios. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, que conduziu a pauta.

Entre os assuntos abordados, o destaque para ação de mineração nos municípios consorciados, além dos avanços, projetos em andamento, o futuro e o debate sobre as principais dificuldades do setor na atualidade. O Subcoordenador de Infraestrutura e Engenheiro de Minas da SEDEC, Paulo Morais e Cornélio Xavier, além do diretor do SINDIMINERAIS, Edgar Salustino conversaram com os presentes.

“Através da discussão com a Sedec/RN, os municípios vão ter um acompanhamento das empresas que estão atuando com o setor de mineração e terão um perfil mineral, o que facilita o aproveitamento econômico da atividade para cada realidade”, explicou Dr. Tiago Almeida.

Este foi o quarto encontro geral com a presença de representantes das mais diferentes cidades. O fortalecimento da causa municipalista e dos projetos estruturantes para o Seridó e Trairi têm sido destaque nos debates da AMSO-TR. “As assembleias tem a finalidade de fazer com que os associados estejam a par de tudo que estamos desempenhando por aqui em prol do coletivo. No encontro de hoje, pudemos ter contato com as principais demandas dos municípios que fazem a AMSO-TR e avançar num só discurso e ação, sempre priorizando o desenvolvimento da região como um todo”, afirma Dr. Tiago Almeida.

Estiveram presentes ainda os prefeitos Fernando Bezerra (Acari), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino), Samuel Oliveira (Ouro Branco), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Novinho (Cerro Corá), Cletson (Equador), além das vice-prefeitas Ana Albuquerque (Currais Novos), Tatiana Fatima (Santana do Seridó) e Loba (Florânia). Os secretários Fagner Azevedo (Jardim do Seridó) e Bruno Carvalho (Lagoa Nova) também representaram seus municípios no encontro.

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Governo do RN recebe “sim” da Receita Federal sobre ajuda a municípios atingidos por ataques

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A Federação dos Municípios do RN está fazendo um diagnóstico dos municípios atingidos e dos prejuízos diante de ataques criminosos dos últimos dias

A partir de uma solicitação do Governo do RN e da Federação dos Municípios do RN, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados.

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

“De pronto o superintendente da Receita Federal assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para aquilo que a Receita estiver disponível, enviar para o Rio Grande do Norte, com vistas a repor os danos que alguns municípios tiveram de muito importante”, comemorou a governadora.

Fátima Bezerra ressaltou ainda o caráter democrático do acordo, que irá ajudar os municípios independentemente de partido político ou ideologia de seus gestores. “É o sentimento de compromisso com a coletividade, de espírito público. O que nos move aqui são os anseios legítimos e os interesses do povo do RN. Um momento como este exige mais ainda desse espírito de solidariedade e de cooperação federativa”.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que diante de um problema tão grande, o acordo foi uma espécie de alento para os municípios. Nós estávamos procurando meios e formas para tentar reparar o máximo que fosse possível essas perdas”, disse. Segundo ele, os municípios estão informando a federação sobre os prejuízos dos últimos dias. O valor em dinheiro está sendo somado, mas sabe-se que entre as perdas estão ônibus escolares, ambulâncias, retroescavadeiras, computadores e mobiliário.

O superintendente da Receita Federal, Darci Mendes, avaliou a reunião como positiva e garantiu que o órgão fará o melhor para repor os prejuízos causados pelos criminosos, disponibilizando bens apreendidos durante o trabalho rotineiro. “A receita apreende muitos veículos, porque eles são utilizados para transportar mercadorias por descaminho ou contrabando. E quando nós apreendemos a mercadoria, apreendemos também o transporte”, explicou.

Além dos já citados, participaram da reunião a senadora Zenaide Maia, o vice-governador, Walter Alves, o secretário de Segurança, Cel. Francisco Araújo, o de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris de Oliveira, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, o superintendente adjunto da Receita Federal, Ginaldo Freire e o delegado da Receita Federal, Willo Marques Ferreira.

Fotos: Sandro Menezes

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Senadora Zenaide solicita doação de veículos e equipamentos à Receita Federal para repor frota de municípios potiguares afetados por ataques criminosos

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A Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, que, quando paralisados, afetam negativamente a vida das pessoas.
Esta iniciativa atende ao pedido dos prefeitos potiguares, em especial do prefeito de Acari-RN, Fernando Bezerra, que entrou em contato com a parlamentar para buscar apoio junto à Receita Federal. A Senadora se comprometeu a trabalhar para que o pedido seja atendido e a frota de veículos e equipamentos possa ser reestabelecida.
A parlamentar destacou a importância da ação conjunta com os prefeitos e agradeceu ao Ministério da Justiça, liderado pelo Ministro Flávio Dino, pelas ações de auxílio já adotadas no enfrentamento aos atos criminosos e na reestruturação das cidades afetadas.
A Senadora Zenaide Maia enfatiza a necessidade de unir forças para garantir o bem-estar e a segurança da população potiguar e assegurar a continuidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

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Prefeito reúne equipe e determina prioridade na retomada da coleta de lixo e transporte público

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O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com secretários e auxiliares para tratar da retomada de serviços essenciais à população de Natal. A normalidade da coleta de lixo e o transporte público foram discutidos e tratados como urgência.

O chefe do executivo garantiu o dobro do efetivo da Guarda Municipal de Natal nas ruas a partir de amanhã. “Nos reunimos com o comando da Guarda Municipal, secretaria de Defesa Social, e as empresas prestadoras de serviço de coleta do lixo para montar um esquema de segurança que possa dar apoio a esse serviço de suma importância para o município. Outro assunto abordado foi dos transportes coletivos, que são utilizados por cerca de 200 mil natalenses diariamente. Nossa Guarda já está atuando na proteção às garagens, como ficou acertado na reunião com as forças de segurança que estão atuando. Diante dessa crise, queremos reforçar o efetivo e os carros para acompanhar e dar tranquilidade e segurança necessária para que estes serviços retornem aos poucos à sua normalidade”, afirmou.

Para dar sustentação à operação, a Prefeitura vai colocar nas ruas todas as viaturas da GMN, veículos de outras secretarias do município e vai estabelecer um pagamento extra para que os guardas possam trabalhar durante sua folga. A Procuradoria do Município irá decidir qual a forma jurídica de fazer isso.

Foto: Manoel Barbosa

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Governo do RN e iniciativa privada entregam dessalinizadores em João Câmara

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Ao todo foram investidos R$ 8 milhões em equipamentos instalados em comunidades indígenas de João Câmara

O Governo do estado participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega do sistema de dessalinização Irmã Terezinha Tesseles Galles, localizado na cidade de João Câmara, e que beneficiará com água potável três comunidades indígenas onde vivem cerca de 3 mil pessoas. O complexo foi construído pela CPFL Renováveis e State Grid, como forma de compensação social. A governadora Fátima Bezerra esteve presente na cerimônia, ressaltando a parceria entre Brasil e China, e a vocação do estado para a exploração de energias renováveis.

A CPFL Renováveis (empresa brasileira), que integra o grupo State Grid (empresa chinesa), opera na Região do Mato Grande na exploração de energia eólica. O Governo do estado compõe a parceria chino-brasileira cuidando do funcionamento dos dessalinizadores. A prefeitura de João Câmara também irá colaborar.

“Essa iniciativa se insere no contexto que o governo do Estado tem trabalhado muito com as empresas que aqui chegam. Não é apenas compensação ambiental, mas a compensação do ponto de vista social. Nossa expectativa é ampliar parcerias como esta, trazer desenvolvimento com inclusão social, geração de emprego e cidadania para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A cerimônia foi realizada na comunidade de Serrote de São Bento, uma das beneficiadas com o projeto. As outras duas são Amarelão e Santa Terezinha. Assim como outros distritos rurais estado, estas comunidades sofriam há décadas sem acesso a água potável.

Ciente desta situação e envolvida com as questões das comunidades nas quais está inserida, a State Grid (estatal chinesa que é maior empresa de serviço de utilidade pública do mundo) e a CPFL Renováveis (empresa do Grupo CPFL Energia), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, investiram R$ 8 milhões em obras no projeto de dessalinização.

“Este projeto dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, comunidades indígenas em João Câmara, com água potável para o consumo e atividades domésticas de mais de 800 residências”, afirma Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia.

A State Grid dá grande importância ao desenvolvimento sustentável e toma a iniciativa de assumir responsabilidades sociais. “A segurança hídrica diz respeito à dignidade, saúde, sobrevivência e igualdade. Este projeto é o maior em dessalinização construído e doado pela State Grid fora da China, que tem um significado importante em contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade para os moradores”, reforça Mr. Daobiao Chen, presidente do Conselho de Administração do Grupo CPFL Energia.

“Temos como pilar importante no Grupo as ações com comunidades e este projeto reforça nosso posicionamento com as iniciativas voltadas à ESG. Contamos com a expertise em tecnologia e inovação da State Grid para implantar um sistema de dessalinização altamente eficiente”, reforça Estrella.

O embaixador da China no Brasil, Mr. Zhu Qingqiao, e a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, estiveram no Rio Grande do Norte especialmente para o evento e destacaram a amizade que o país asiático mantém há anos com o Brasil, especialmente com o estado potiguar. “Tudo isso dará um novo impulso à parceria chino-brasileira em todos os planos. Esperamos ver uma interação intensa entre parceiros regionais, autoridades empresariais e organizações não-governamentais, disse o embaixador.

O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia e distribuída para três chafarizes de três comunidades através da adutora de 5km.

As obras foram iniciadas em agosto de 2022 e no último dia do ano, foi finalizado o comissionamento do equipamento, que produz água de boa qualidade, sendo um presente de ano novo para as comunidades. O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia.

Participaram também da cerimônia Carlos Nobre, secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Bernardo, prefeito Municipal de João Câmara, Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Chen Daobiao, presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia, Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia, Gustavo Gachineiro – vice-presidente jurídico e de relações institucionais da CPFL, Eduardo Soares, vice-presidente interino de operações de mercado da CPFL, Leonlene Aguiar, diretor geral do IDEMA, Roberto Sérgio Linhares, diretor-presidente da Caern, Auricélio Costa – diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Diretor do Senai, Rodrigo Melo, além dos representantes das comunidades beneficiadas, João Batista, Aricélia Barbosa e José Carlos.

Fotos: Elisa Elsie

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