Município

Governo do RN recebe “sim” da Receita Federal sobre ajuda a municípios atingidos por ataques

A Federação dos Municípios do RN está fazendo um diagnóstico dos municípios atingidos e dos prejuízos diante de ataques criminosos dos últimos dias

A partir de uma solicitação do Governo do RN e da Federação dos Municípios do RN, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados.

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

“De pronto o superintendente da Receita Federal assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para aquilo que a Receita estiver disponível, enviar para o Rio Grande do Norte, com vistas a repor os danos que alguns municípios tiveram de muito importante”, comemorou a governadora.

Fátima Bezerra ressaltou ainda o caráter democrático do acordo, que irá ajudar os municípios independentemente de partido político ou ideologia de seus gestores. “É o sentimento de compromisso com a coletividade, de espírito público. O que nos move aqui são os anseios legítimos e os interesses do povo do RN. Um momento como este exige mais ainda desse espírito de solidariedade e de cooperação federativa”.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que diante de um problema tão grande, o acordo foi uma espécie de alento para os municípios. Nós estávamos procurando meios e formas para tentar reparar o máximo que fosse possível essas perdas”, disse. Segundo ele, os municípios estão informando a federação sobre os prejuízos dos últimos dias. O valor em dinheiro está sendo somado, mas sabe-se que entre as perdas estão ônibus escolares, ambulâncias, retroescavadeiras, computadores e mobiliário.

O superintendente da Receita Federal, Darci Mendes, avaliou a reunião como positiva e garantiu que o órgão fará o melhor para repor os prejuízos causados pelos criminosos, disponibilizando bens apreendidos durante o trabalho rotineiro. “A receita apreende muitos veículos, porque eles são utilizados para transportar mercadorias por descaminho ou contrabando. E quando nós apreendemos a mercadoria, apreendemos também o transporte”, explicou.

Além dos já citados, participaram da reunião a senadora Zenaide Maia, o vice-governador, Walter Alves, o secretário de Segurança, Cel. Francisco Araújo, o de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris de Oliveira, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, o superintendente adjunto da Receita Federal, Ginaldo Freire e o delegado da Receita Federal, Willo Marques Ferreira.

Fotos: Sandro Menezes

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Senadora Zenaide solicita doação de veículos e equipamentos à Receita Federal para repor frota de municípios potiguares afetados por ataques criminosos

A Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, que, quando paralisados, afetam negativamente a vida das pessoas.
Esta iniciativa atende ao pedido dos prefeitos potiguares, em especial do prefeito de Acari-RN, Fernando Bezerra, que entrou em contato com a parlamentar para buscar apoio junto à Receita Federal. A Senadora se comprometeu a trabalhar para que o pedido seja atendido e a frota de veículos e equipamentos possa ser reestabelecida.
A parlamentar destacou a importância da ação conjunta com os prefeitos e agradeceu ao Ministério da Justiça, liderado pelo Ministro Flávio Dino, pelas ações de auxílio já adotadas no enfrentamento aos atos criminosos e na reestruturação das cidades afetadas.
A Senadora Zenaide Maia enfatiza a necessidade de unir forças para garantir o bem-estar e a segurança da população potiguar e assegurar a continuidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

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Prefeito reúne equipe e determina prioridade na retomada da coleta de lixo e transporte público

O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com secretários e auxiliares para tratar da retomada de serviços essenciais à população de Natal. A normalidade da coleta de lixo e o transporte público foram discutidos e tratados como urgência.

O chefe do executivo garantiu o dobro do efetivo da Guarda Municipal de Natal nas ruas a partir de amanhã. “Nos reunimos com o comando da Guarda Municipal, secretaria de Defesa Social, e as empresas prestadoras de serviço de coleta do lixo para montar um esquema de segurança que possa dar apoio a esse serviço de suma importância para o município. Outro assunto abordado foi dos transportes coletivos, que são utilizados por cerca de 200 mil natalenses diariamente. Nossa Guarda já está atuando na proteção às garagens, como ficou acertado na reunião com as forças de segurança que estão atuando. Diante dessa crise, queremos reforçar o efetivo e os carros para acompanhar e dar tranquilidade e segurança necessária para que estes serviços retornem aos poucos à sua normalidade”, afirmou.

Para dar sustentação à operação, a Prefeitura vai colocar nas ruas todas as viaturas da GMN, veículos de outras secretarias do município e vai estabelecer um pagamento extra para que os guardas possam trabalhar durante sua folga. A Procuradoria do Município irá decidir qual a forma jurídica de fazer isso.

Foto: Manoel Barbosa

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Governo do RN e iniciativa privada entregam dessalinizadores em João Câmara

Ao todo foram investidos R$ 8 milhões em equipamentos instalados em comunidades indígenas de João Câmara

O Governo do estado participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega do sistema de dessalinização Irmã Terezinha Tesseles Galles, localizado na cidade de João Câmara, e que beneficiará com água potável três comunidades indígenas onde vivem cerca de 3 mil pessoas. O complexo foi construído pela CPFL Renováveis e State Grid, como forma de compensação social. A governadora Fátima Bezerra esteve presente na cerimônia, ressaltando a parceria entre Brasil e China, e a vocação do estado para a exploração de energias renováveis.

A CPFL Renováveis (empresa brasileira), que integra o grupo State Grid (empresa chinesa), opera na Região do Mato Grande na exploração de energia eólica. O Governo do estado compõe a parceria chino-brasileira cuidando do funcionamento dos dessalinizadores. A prefeitura de João Câmara também irá colaborar.

“Essa iniciativa se insere no contexto que o governo do Estado tem trabalhado muito com as empresas que aqui chegam. Não é apenas compensação ambiental, mas a compensação do ponto de vista social. Nossa expectativa é ampliar parcerias como esta, trazer desenvolvimento com inclusão social, geração de emprego e cidadania para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A cerimônia foi realizada na comunidade de Serrote de São Bento, uma das beneficiadas com o projeto. As outras duas são Amarelão e Santa Terezinha. Assim como outros distritos rurais estado, estas comunidades sofriam há décadas sem acesso a água potável.

Ciente desta situação e envolvida com as questões das comunidades nas quais está inserida, a State Grid (estatal chinesa que é maior empresa de serviço de utilidade pública do mundo) e a CPFL Renováveis (empresa do Grupo CPFL Energia), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, investiram R$ 8 milhões em obras no projeto de dessalinização.

“Este projeto dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, comunidades indígenas em João Câmara, com água potável para o consumo e atividades domésticas de mais de 800 residências”, afirma Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia.

A State Grid dá grande importância ao desenvolvimento sustentável e toma a iniciativa de assumir responsabilidades sociais. “A segurança hídrica diz respeito à dignidade, saúde, sobrevivência e igualdade. Este projeto é o maior em dessalinização construído e doado pela State Grid fora da China, que tem um significado importante em contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade para os moradores”, reforça Mr. Daobiao Chen, presidente do Conselho de Administração do Grupo CPFL Energia.

“Temos como pilar importante no Grupo as ações com comunidades e este projeto reforça nosso posicionamento com as iniciativas voltadas à ESG. Contamos com a expertise em tecnologia e inovação da State Grid para implantar um sistema de dessalinização altamente eficiente”, reforça Estrella.

O embaixador da China no Brasil, Mr. Zhu Qingqiao, e a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, estiveram no Rio Grande do Norte especialmente para o evento e destacaram a amizade que o país asiático mantém há anos com o Brasil, especialmente com o estado potiguar. “Tudo isso dará um novo impulso à parceria chino-brasileira em todos os planos. Esperamos ver uma interação intensa entre parceiros regionais, autoridades empresariais e organizações não-governamentais, disse o embaixador.

O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia e distribuída para três chafarizes de três comunidades através da adutora de 5km.

As obras foram iniciadas em agosto de 2022 e no último dia do ano, foi finalizado o comissionamento do equipamento, que produz água de boa qualidade, sendo um presente de ano novo para as comunidades. O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia.

Participaram também da cerimônia Carlos Nobre, secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Bernardo, prefeito Municipal de João Câmara, Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Chen Daobiao, presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia, Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia, Gustavo Gachineiro – vice-presidente jurídico e de relações institucionais da CPFL, Eduardo Soares, vice-presidente interino de operações de mercado da CPFL, Leonlene Aguiar, diretor geral do IDEMA, Roberto Sérgio Linhares, diretor-presidente da Caern, Auricélio Costa – diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Diretor do Senai, Rodrigo Melo, além dos representantes das comunidades beneficiadas, João Batista, Aricélia Barbosa e José Carlos.

Fotos: Elisa Elsie

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Senadora Zenaide cumpre agenda no Seridó

A senadora Zenaide Maia dedicou a quinta-feira (19) para cumprir agenda na região do Seridó. A parlamentar iniciou os compromissos pela cidade de Currais Novos, onde foi recepcionada pelo prefeito, Odon Júnior, e sua vice-prefeita, Ana Albuquerque.
Acompanhada do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores Cleyber Targino, Mattson Ranier, Edmilson Sousa, Iranilson Medeiros, e Jorian Santos, Zenaide visitou a empresa de Cimento Elo. Logo após foi até o Centro de Referência em Tecnologia Mineral (CT), no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, onde conferiu as obras de construção do Centro de Gemologia, obra na qual recebeu emenda da parlamentar do valor de mais de R$ 500 mil reais.
A senadora agradeceu a receptividade do prefeito Odon e enfatizou o compromisso de continuarem trabalhando juntos pelo município.
“Temos muitas ações juntos, pavimentação, melhorias para a saúde, investimentos na educação. Fico muito feliz pelo trabalho em prol da população de Currais Novos, por isso deixo firmado aqui meu compromisso em destinar mais R$ 3 milhões em emendas”, disse a senadora.
Encerrando a agenda do dia, a senadora seguiu Parelhas, onde foi recebida pelo deputado estadual, Francisco do PT. Na cidade, a senadora participou da última novena em comemoração aos festejos do padroeiro São Sebastião.

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Gilson Dantas participa de reunião com direitoria da Liga e fortalece parceria com o CIS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Gilson Dantas, recebeu a diretoria da Liga Contra o Câncer e o senador Styvenson Valentim em Currais Novos. O encontro aconteceu na última quinta-feira (18), na sede da Associação de Municípios do Seridó Oriental e atrairia (AMSO-TR), em Currais Novos.

Na ocasião, o diretor da Liga, Dr. Luciano Luiz da Silva Júnior apresentou o projeto para a conclusão do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Contra o Câncer em Currais Novos e confirmou o início das obras, beneficiando 435 mil seridoenses.

Antes da conversa com todos os prefeitos do Seridó, Gilson Dantas reafirmou seu desejo de estreitar ainda mais a parceria do Consórcio com a Liga. Participaram da reunião Arthur Vilarim diretor médico; Karol Almeida, gerente comercial; Alysson Fernandes, administrador do HOS; além Juliana Garcia que é secretaria executiva do CIS e Gilson Dantas.

“Ocasião importante. Representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde, assim podemos entender melhor como o Centro de Diagnóstico vai beneficiar nossa população. Recurso que vai fazer a diferença pra muita gente”, afirmou Gilson, prefeito de Carnaúba dos Dantas.

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AMSO-TR recebe prefeitos de toda região e senador Styvenson confirma recursos para usina de asfalto

O prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente na Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada nesta quinta-feira (19) em Currais Novos.

O encontro contou com a presença do senador Styvenson Valentim, do deputado estadual eleito, Luiz Eduardo, e do novo presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos. A pauta inicial foi apresentada pelo médico Luciano Luiz, diretor da Liga Contra o Câncer. Foi mostrado todo projeto da unidade que será construída em Currais Novos. Mais cedo prefeitos acompanharam o início das obras do novo Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que beneficiará uma população de aproximadamente 435 mil habitantes da região do Seridó.

Em seguida, o prefeito de Serra Negra, Sérgio Fernandes, que preside o consórcio, deu prosseguimento ao encontro, que teve como pauta cinco tópicos principais. Entre eles, estava as deliberações sobre a gestão da usina de asfalto, que promete beneficiar todos os municípios do Seridó das duas regiões. De acordo com o senador Styvenson, é uma medida que traz benefício para a população de toda a região.

“Destinei recursos para a usina, um item móvel. Essa usina de asfalto atende uma região inteira. Todas a população será beneficiada. Os prefeitos solicitaram esse equipamento para resolver o problema da buraqueira dentro das cidades”, explicou o parlamentar.

Além disso, os prefeitos discutiram a prestação de contas do ano passado; discutiram os contratos de rateio para este ano; deliberaram sobre o sistema regional de aterro sanitário, entre outras demandas.

Fotos: Ismael Medeiros e Diógenis Vinícius

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“Femurn defenderá a pauta dos interesses dos 167 municípios do RN”, afirma Luciano Santos

O prefeito de Lagoa Nova e futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, cumpriu agenda de entrevistas no Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte. Ele reafirmou seu compromisso de fazer uma gestão pela causa municipalista e reforçou que atenderá os interesses de todos os municípios.

A agenda contou com entrevistas para emissoras de Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e Mossoró, onde encerrou seus compromissos do dia.

“Vamos trabalhar por todos os municípios. De Venha a Ver a Natal, todos terão vez conosco. É o papel da Femurn, atender às demandas de nossos federados independente do tamanho e envergadura de cada município”, explica.

Luciano reforçou que fará ações valorizando a pauta municipalista e detalhou as ações que tomará logo nas primeiras semanas à frente do órgão.

Até o final de semana, Luciano reservou tempo para atender veículos de todo o Rio Grande do Norte. “É assim que farei para levar o nome da Femurn ainda mais longe”, afirma.

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Gestão do prefeito Luciano Santos em Lagoa Nova é aprovada por quase 90% da população, aponta pesquisa

O Instituto Brâmane realizou pesquisa de avaliação administrativa do município de Lagoa Nova-RN e apontou a aprovação de quase 90% da gestão do prefeito Luciano Silva Santos pela população. O levantamento realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro ouviu 600 pessoas em diversos bairros da cidade e tem margem de confiança de 95%.

Perguntados sobre as ações desenvolvidas pela gestão municipal, 89,7% responderam aprovar, apenas 8,5% desaprovam e 1,8% não respondeu. Sobre quais áreas de atuação da Prefeitura se sentem mais satisfeitos, em todas as opções o índice superou os 70% com destaque para o transporte escolar (89,1%), merenda escolar (88,8%) e iluminação pública com 82,9% de satisfação.

Entre as atuações das secretarias municipais a população apontou se sentir satisfeita com a Educação (80,1%) e Saúde (73,7%)

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Vereador de Extremoz solicita a Prefeitura criação da Secretaria da Ouvidoria Geral do Município

Com o intuito de simplificar serviços e atender melhor a população, o vereador Rafael Correia solicitou à Prefeitura de Extremoz que seja criado e enviado para a Câmara um Projeto de Lei para transformar a Secretaria Municipal de Articulação na Ouvidoria Geral do Município.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Articulação conta com poucas funções, e a proposta da implementação de uma Ouvidoria Geral centralizaria em um único canal a comunicação entre moradores e o poder público. Feito isso, seria visível uma maior contribuição de todos para a melhoria do município.

De acordo com Rafael Correia, esta transformação seria em cima de um serviço já existente e sem nenhum custo adicional ao município. “Essa demanda é para a população ter como enviar sugestões, reclamações e poderem colaborar com o crescimento de Extremoz. Mudar a secretaria para uma Ouvidoria Geral trará maior celeridade no contato que precisamos ter com a população para sentirmos o que pode melhorar e o que está sendo bem feito. Esse feedback é importante”, afirmou.

Por meio da Ouvidoria Geral, as informações registradas pelos moradores serão concentradas e a Administração Pública poderá analisar e entender quais as ações necessárias para o bem comum da população. O contato com a Ouvidoria Geral poderá ser feito de diversas formas, como ligações, mensagens via WhatsApp e e-mail.

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