Municipios

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Prefeitos consorciados à AMSO-TR visitam obra do aterro sanitário em Caicó

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), Cletson Rivaldo, participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma visita técnica ao aterro sanitário que está sendo construído no município de Caicó. A obra, orçada em R$ 5 milhões, é considerada um sonho antigo da região e deverá beneficiar municípios do Seridó e do Trairi, oferecendo uma solução definitiva para a destinação correta dos resíduos sólidos.

Durante a visita, Cletson destacou a importância do empreendimento para os municípios. “Essa obra traz economia, segurança jurídica e resolve um problema que se arrastava há décadas. Desde 2009 os lixões são proibidos, e os municípios vinham convivendo com cobranças e riscos ambientais. Agora temos uma solução concreta, que sai do papel depois de muitos anos”, afirmou.

O senador Styvenson Valentim ressaltou que a obra trata de uma questão essencial para o meio ambiente e a saúde pública. “Muita gente não enxerga esse tipo de obra porque envolve lixo, mas ela resolve um problema grave. As pessoas precisam saber para onde vai o lixo que produzem. Estamos falando de saneamento, preservação ambiental e respeito à lei”, destacou o parlamentar.

Já o presidente do Consórcio Multifinalitário, Ivanildo Filho, explicou que o projeto garante tranquilidade jurídica às gestões municipais e permitirá o cumprimento de prazos estabelecidos pela Justiça, além de abrir caminho para novas etapas por meio de parcerias futuras.

Além de Cletson, participaram da visita os prefeitos consociados a AMSO-TR Kleyton Dantas (Carnaúba dos Dantas), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Galo (Florânia), Jane Maria (São Vicente), Aninha de Cleide (Santa Cruz) e Renam Luiz (Campo Redondo), além o prefeito anfitrião Tadeu (Caicó) e outros gestores municipais. A nova estrutura está sendo construída seguindo critérios de sustentabilidade e segurança ambiental.

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AMSO-TR recebe representantes do SAMU RN para discutir expansão do serviço nos municípios

A Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião em sua sede, em Currais Novos, para discutir a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) e o fortalecimento da rede de urgência e emergência nos municípios da região. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador, e contou com a participação de gestores municipais e representantes técnicos do Governo do Estado.

Durante a reunião, a representante técnica da Rede de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte, Renata Silva Santos, explicou que o planejamento estadual prevê, até o final de 2026, a ampliação da cobertura do serviço em todo o Estado, com a meta de alcançar 100% dos municípios. Segundo ela, estudos técnicos apontam que algumas regiões ainda apresentam déficit de atendimento, especialmente municípios da quarta região de saúde, o que demanda uma reavaliação da cobertura e das necessidades locais.

Renata destacou ainda que o Estado vem realizando levantamentos e avaliações contínuas para identificar os municípios com maior demanda, levando em consideração o crescimento populacional, o fluxo de pacientes e fatores como o aumento do turismo em regiões como o Seridó. Dentro desse planejamento, está prevista a ampliação da estrutura de atendimento avançado, incluindo o fortalecimento das bases do SAMU em Caicó e Currais Novos, diante da alta demanda registrada na região, além da implantação de uma nova base no município de Jardim do Seridó. Atualmente, a quarta região de saúde conta com bases em Currais Novos, Caicó e Parelhas.

Participaram da reunião o presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Clayton Ângelo Pinheiro, prefeito de Santana do Matos; Kleyton Medeiros, prefeito de Carnaúba dos Dantas; Horison José, prefeito de Bodó; Amariudo dos Santos Silva, prefeito de Ouro Branco; além de representantes do município de Cruzeta e Aldemar Neto, da coordenação do SAMU RN.

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Prefeita em exercício Milena Galvão se reúne com comando do Corpo de Bombeiros do RN em Currais Novos

A prefeita em exercício de Currais Novos, Milena Galvão, recebeu nesta terça-feira (20) a visita do comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo estreitar, ainda mais, o relacionamento institucional entre a atual gestão e a corporação, que mantém atividades em Currais Novos desde 2022.

Participaram da reunião o subcomandante geral, Coronel Franklin, o comandante operacional, Coronel Miranda, o diretor de logística e orçamento financeiro, tenente-coronel Andrade, o comandante do 4ºGB, tenente-coronel Araújo, o subcomandante do 4ºGB, major Lima Verde, e o comandante do quartel dos Bombeiros em Currais Novos, tenente Tertuliano.

Durante a reunião, um dos principais pontos abordados foi a regularização da doação do terreno onde atualmente funciona o quartel dos bombeiros. A prefeita Milena ressaltou que a oficialização da doação é essencial para viabilizar a construção de uma nova sede da corporação no município, visto que, sem a titularidade do terreno, os recursos já destinados para a obra não podem ser utilizados.

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AMSO-TR promove palestra sobre o início de mandatos para gestores municipais

Na manhã desta quinta-feira (20), a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) realizou uma palestra com o tema “Início de Mandatos”, voltada para a capacitação de prefeitos, prefeitas e suas equipes. O evento contou com a presença dos renomados professores Dr. Daniel Monteiro e Dr. Herval Sampaio, que compartilharam orientações essenciais para uma gestão pública eficiente e responsável.

A iniciativa teve como principal objetivo preparar os gestores municipais para os desafios do novo ciclo administrativo, abordando aspectos jurídicos, administrativos e práticos da administração pública. Entre os temas discutidos, destacaram-se a importância do planejamento estratégico, a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão.

De acordo com o presidente da AMSO-TR, Joaquim Medeirinho, a capacitação dos gestores é fundamental para garantir uma administração eficiente e alinhada com as demandas da população. “Nosso compromisso é oferecer suporte técnico e conhecimento para que os prefeitos e suas equipes possam iniciar seus mandatos com segurança e eficiência”, afirmou.

A palestra reuniu autoridades locais, secretários municipais e assessores, promovendo um espaço de diálogo e troca de experiências entre os participantes. A AMSO-TR segue empenhada em fortalecer a gestão pública municipal, contribuindo para o desenvolvimento da região do Seridó Oriental e Trairi.

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Governadora Fátima participa de encontro que reúne prefeitas e gestores públicos para ampliar investimentos nos municípios

Chefe do Executivo Estadual apresentou os avanços do Rio Grande do Norte no combate à violência de gênero

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Fortalecendo os Municípios, promovido pelo Governo Federal em Brasília (DF), reúne prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras para conhecer programas para ampliar parcerias e investimentos federais nas cidades brasileiras. A governadora Fátima Bezerra marcou presença nesta quarta-feira (12) no evento, onde ressaltou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento dos estados e municípios.

Foto: Fábio Duarte

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Zenaide faz encontro coletivo com prefeitas e prefeitos e reforça parceria para investimentos federais no RN

Reforçando o compromisso com as bandeiras municipalistas do mandato, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promoveu, nesta terça-feira (11), em Brasília, uma reunião coletiva com os diversos prefeitos e prefeitas eleitos ou reeleitos do Rio Grande do Norte. No encontro, com presença de outros parlamentares da bancada do Estado, a parlamentar reiterou seu trabalho político para dar prioridade e fortalecer o desenvolvimento das cidades por meio dos investimentos federais em obras e investimentos na saúde, na educação, na segurança pública e na assistência social.

Durante esta semana, os gestores potiguares estão visitando o gabinete de Zenaide em uma bateria de agendas de interlocução e alinhamento de demandas por recursos públicos repassados aos municípios por meio de emendas às quais a senadora tem direito legal no Orçamento Geral da União.

“É no município, no bairro, na comunidade que vivem as pessoas, e é papel dos agentes públicos devolver à sociedade, em forma de serviços públicos de qualidade, o dinheiro pago em impostos. Sempre reafirmo nossa luta pelo municipalismo acima de bandeiras partidárias. A união do governo federal, do Parlamento e dos prefeitos e prefeitas tem o objetivo comum de investir na qualidade de vida das pessoas; de melhorar saúde, educação, segurança; de dar escola, tratamento de saúde, esporte, cultura”, frisou a parlamentar.

Ao lado dos gestores norte-rio-grandenses, Zenaide também participou, nesta terça-feira, de um encontro nacional de novos prefeitos promovido pelo governo federal, com a presença do presidente Lula (PT) e objetivando estreitar as linhas de trabalho em obras, financiamento e investimento nas cidades.

Recentemente, Zenaide também recebeu prefeitos eleitos e reeleitos que estiveram na capital federal tanto solicitando emendas orçamentárias à bancada do Estado no Congresso Nacional, quanto fazendo um curso de formação, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre gestão pública.

“Não é fácil administrar um município. Sabemos das grandes desigualdades sociais e da luta que é manter as contas em dia. Muitas cidades não têm receita própria suficiente para investir nas obrigações legais de custeio e investimento, e precisam do reforço dos repasses da União. Estamos falando da importância da qualificação dos líderes do Poder Executivo para lidar com esses desafios da máquina pública, e nisso reitero nosso trabalho municipalista no Congresso para garantir direitos básicos onde a população vive seu dia a dia. Nosso mandato é a casa dos municípios”, enfatizou Zenaide.

No ano passado, a senadora também participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cujo tema foi “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Junto ao presidente Lula, a ministros e ministras de Estado e a colegas parlamentares, ela dialogou com prefeitos e prefeitas sobre investimentos federais em serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, segurança pública, cultura, esporte e transporte coletivo.

“Mandato municipalista, Zenaide presente! É o repasse de recursos públicos do Orçamento Geral da União – prioridade do nosso mandato por meio de emendas – que muda a vida das pessoas, pois é nos municípios que elas nascem, vivem e trabalham. Essa atenção do Estado é um direito constitucional”, ressaltou Zenaide.

Conforme a senadora, para superar a pobreza, a violência e a desigualdade social, o país precisa de união federativa suprapartidária que priorize as necessidades da população nas regiões mais carentes, distantes e historicamente desassistidas pelo poder público. “E é essa união forte e com resultados entregues ao nosso povo que busco construir com todos os municípios do Rio Grande do Norte”, salientou a parlamentar.

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Prefeitos poderão votar na eleição da FEMURN pelo celular, sem sair de suas cidades

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e iOS, que permitirão aos prefeitos adimplentes com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) escolher os próximos dirigentes para o biênio 2025/2026.O aplicativo GovFácil será a plataforma oficial para participação no processo eleitoral.Em mais uma inovação da atual gestão, pela primeira vez, o pleito ocorrerá de forma exclusivamente online, destacando a modernidade, assim como aconteceu na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, recentemente, na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizada em novembro passado.As eleições acontecerão nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.Como a sede da Femurn está em reforma, não será necessária a presença física de prefeitos e prefeitas na capital. Essa modalidade online facilita a participação, garante ainda mais o sigilo do voto e proporciona economicidade aos cofres públicos municipais, eliminando despesas com diárias ou locomoção.

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Equipe de Nilda encontra estrutura precária e passível de interdição na sede da Defesa Civil de Parnamirim

A equipe de transição da prefeita eleita Nilda (Solidariedade) encontrou uma situação precária na sede da Defesa Civil de Parnamirim. Segundo técnicos que integram o grupo da nova gestão, o prédio está em condições tão ruins que poderia sofrer uma interdição.

Os representantes da nova gestão constataram, em uma visita de inspeção, que o prédio está cercado de entulhos e conta com infiltrações, instalações elétricas defasadas, portas e janelas comprometidas e mobiliário com bastante ferrugem. Toda a situação coloca servidores em risco, assim como a população que frequenta o local.

O quadro chama a atenção porque a Defesa Civil é o órgão que deve atuar para prevenir, minimizar ou responder a situações de risco e desastres.

No local, a equipe de transição encontrou também placas de alerta para risco de desmoronamento. As placas deveriam estar fixadas em falésias da Praia de Cotovelo, mas ainda não foram colocadas por falta de verba para aquisição de estacas, de acordo com relatos de funcionários da atual gestão.

Além das placas, há um conjunto de outros objetos usados em ações de fiscalização da Defesa Civil que estão guardados em condições inadequadas no prédio. Veículos usados pelos servidores também carecem de manutenção.

A sede da Defesa Civil de Parnamirim fica localizada na mesma estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Semdes), no bairro Jardim Planalto.

A equipe de transição que visitou a sede da Defesa Civil é formada por especialistas em segurança pública, análise e gerenciamento de riscos, inteligência policial, guarda municipal, policiamento comunitário e mobilidade urbana.

Falta de planos

A equipe de transição também detectou que a Prefeitura de Parnamirim não dispõe, atualmente, de um plano de contingência para desastres naturais. Isso significa que, em uma situação de emergência, ações para proteger os cidadãos serão improvisadas, o que pode aumentar os danos e a perda de vidas.

Além disso, a população corre o risco de não ser devidamente orientada sobre como agir em caso de desastres, como evacuação ou medidas de segurança.

Na Semdes como um todo, não há outros importantes instrumentos de planejamento, como um Plano Municipal de Segurança e Defesa Social, um de Combate às Drogas e outro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Providências

Ao tomar conhecimento da situação, a prefeita eleita Nilda determinou à sua equipe que elabore um plano emergencial para o setor.

“Fiquei bastante preocupada com o que vi sobre a sede da Defesa Civil de Parnamirim. Nossa equipe de transição já está elaborando planos de contingência e ações emergenciais para reestruturar o órgão. Nossa prioridade é assegurar que a Defesa Civil esteja plenamente capacitada para proteger a população, especialmente em casos de calamidades ou emergências, reafirmando nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os parnamirinenses”, afirmou a prefeita eleita.

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Deputado Vivaldo Costa discute perfuração de poços com lideranças e secretário da Semarh

Nesta segunda-feira (16), o deputado Vivaldo Costa (PV) foi recebido na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos por Paulo Lopes Varella Neto, titular da pasta. O parlamentar estava acompanhado do vereador Braz Brito, do ex-vereador Rutênio Humberto, de São João do Sabugi, do ex-vereador Neguinho Gabriel, de São Vicente, e do assessor parlamentar Paulo Roque.

O encontro discutiu a perfuração e instalação de poços artesianos para as cidades representadas, além de outras iniciativas voltadas para amenizar os desafios causados pela escassez de água na região.

“O homem do campo enfrenta diariamente a realidade da falta de recursos hídricos. Mesmo tendo um período chuvoso, mas precisamos estar atentos e planejar as ações. Estamos aqui para buscar soluções efetivas e melhorar a qualidade de vida dessas comunidades”, declarou o deputado Vivaldo Costa.

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Carnaúba dos Dantas conquista 1º lugar em Prêmio Cidades Excelentes da Band

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas é mais uma vez destaque estadual. O município foi o grande vencedor no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) e na categoria Saúde e Bem-Estar do “Prêmio Band Cidades Excelentes” Edição 2024, etapa estadual, na categoria até 30 mil habitantes. O prêmio foi recebido pelo prefeito Gilson Dantas em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal, nesta terça-feira (18).

A conquista é reflexo dos investimentos que vem sendo feitos e trazem o desenvolvimento visto no dia a dia no município. Apenas em 2023, foram investidos R$ 11.992.772,43, o que corresponde a 34,59% dos recursos próprios aplicados em ações e serviços de saúde, ultrapassando a exigência mínima de 15%.

“Essa conquista é dedicada a todos os servidores que se dedicam diariamente para levar o melhor aos carnaubenses. Minha gratidão a todos os envolvidos! Essa premiação certifica nosso compromisso com nosso município”, afirmou o prefeito Gilson Dantas.

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como principal objetivo incentivar, reconhecer e valorizar as políticas de gestão pública, visando o desenvolvimento dos municípios e espelhando o modelo de serviços prestados aos cidadãos.

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