1 de abril de 2023

Pesquisa do Procon Natal encontra reajuste no preço do pescado em relação ao ano passado

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O consumidor natalense vai pagar mais caro pelo peixe da Semana Santa, em relação a 2022. Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal nos principais comércios como: Hipermercados, Supermercados de bairros e Atacarejos, nas quatro regiões da cidade aponta que houve um aumento de 6,70%. No entanto, existe uma grande variação de preços e produtos no mercado, por isso, a dica do órgão é que o consumidor pesquise os preços antes de comprar.

Na comparação do pescado deste ano com o ano passado, a pesquisa identificou que 65% da variedade de produtos pesquisados estava com variação positiva. Em destaque aparece a Cioba inteira, que era comercializada com o preço médio de R$ 24,74, mas nesse ano subiu para R$ 45,73, ou seja, uma variação positiva de 84%. 

O mesmo comportamento foi observado nos preços da Tilápia inteira. De uma média de R$ 16,90 em 2022 o preço médio passou para R$ 28,02, ou seja, um custo para o consumidor esse ano de R$ 11,12, e uma variação de 65,78%. O Xaréu foi outro pescado que seguiu a mesma tendência de alta, chegando a variação de 77,93%. O custo médio subiu de R$ 20,07 para R$ 35,71, ou seja, um custo para o consumidor de R$ 15,64 de um ano para o outro.

A pesquisa percorreu o comércio dos bairros de Santa Catarina, Capim Macio, Potengi, Candelária, Neópolis, Barro Vermelho, Alecrim, Nova Descoberta, Dix-Spt Rosado, Nazaré e Pirangi. Como também, a Peixaria Caso do Peixe em Lagoa Nova, e os boxs de pescado do Mercado do Peixe no Canto do Mangue no bairro das Rocas. A equipe de pesquisadores coletou os preços de 18 (dezoito) tipos de peixe, comercializados em posta, inteiro e o filé, sendo um total de vinte e seis, também foi pesquisado, o crustáceo médio tipo cinza, como opção para o consumidor.

Preço semanal

Os dados analisados, identificaram aumento nos preços de uma semana para outra, tanto no produto congelado quanto no resfriado. Em destaque nos congelados temos, o Salmão inteiro. Na primeira semana o quilo estava sendo vendido por R$ 78,23, já na segunda semana o preço médio era de R$ 119,45, um aumento de 41,22 e uma variação de 34,51%. 

Outro produto com variação positiva foi o Peixe-serra em posta. O preço médio de R$ 39,42, na primeira semana subiu para R$ 32,91 na segunda semana e, em seguida passou para R$ 45,93, numa variação de 28,36%. Isso representa um aumento entre as semanas pesquisadas de R$ 13,02. 

Preços menores

Também foi identificado pescado congelado com variação negativa. A Cavalinha que na primeira semana estava com preço médio de R$ 17,41 passou para R$ 12,24, na segunda semana.  Isso representou uma  variação negativa entre as duas semanas pesquisadas de (-42,21%), com uma diferença de R$ 5,17, no preço do quilo desse produto. 

A pesquisa também identificou redução no preço da Pescada Branca de R$ 37,59 para R$ 26,55, uma redução de R$ 11,04 (-41,57%). O preço médio nas duas semanas desse produto foi de R$ 32,07.

Para os pescados vendidos na Peixaria e no Mercado do Peixe, os preços pouco se alteraram de uma semana para outra, uma vez que 42% dos pescados pesquisados estavam com os mesmos preços praticados na semana anterior, são eles: a Castanha, a Cavalinha e a Corvina, peixe inteiro sendo vendido em média de R$ 20,00 (kg), a Cioba posta e o Salmão inteiro com o preço médio de R$ 50,00, e a pescada amarela em posta de R$ 48,33, também foram encontrados o mesmo preço na Tilápia posta e o filé de R$ 35,00 e R$ 42,25, respectivamente.

O Procon Natal disponibiliza para os consumidores natalenses a pesquisa na íntegra em sua página virtual no site, www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa, com preço de pescado mais barato, as médias, as variações, variedade encontrada e o desvio padrão, e orienta que se utilizem da pesquisa para economizar na hora da compra desse produto uma vez que encontrará o endereço dos estabelecimentos pesquisados e os preços praticados.

Foto: Alessandro Marques

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SETHAS fortalece ações junto aos municípios diante mudanças no CadÚnico

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Nova Portaria do MDS muda o Procad-SUAS que diz respeito ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Com a nova Portaria que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-SUAS), a SETHAS vai desenvolver uma série de atividades específicas para fortalecer o apoio aos municípios do Rio Grande do Norte no que diz respeito ao CadÚnico e Novo Programa Bolsa Família.

A equipe da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da SETHAS, com base nesta Portaria vai e já está executando uma série de ações:

  • Apoio técnico, capacitação e formação continuada;
  • Diálogos do Cadastro Único e PBF, com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD);
  • Capacitação de novos multiplicadores para entrevistadores do Cadastro Único;
  • Capacitação do Sistema V7 com a Caixa Econômica. Estas são ações de formações presenciais e remotas ofertadas aos técnicos(as) e gestores(as) do CadÚnico e do PBF para serem habilitados(as) a utilizar corretamente o Sistema V7 e o Sistema de Gestão de Benefícios;
  • Diálogo permanente com as Coordenações Municipais.

A Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nº 871, publicada no último dia 29 de março de 2023, regulamenta as ações do Procad SUAS, instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CIT nº 01, de 07 de fevereiro de 2023, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Resolução MDS/CNAS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Além disso, diante do novo cenário que favorece a política de assistência social no país, o planejamento da SETHAS inclui ainda diálogos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família com as Secretarias Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD).

De acordo com a subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial da SETHAS, Aline Nalon, a portaria 871, completa as portarias anteriores, apresentando o direcionamento quanto os objetivos do Procad, bem como as ações e atividades que podem ser realizadas com recursos destinados aos municípios. Agora, explica ela, é garantido que o repasse irá ocorrer. Com isso, ela ressalta a responsabilidade dos municípios para as respectivas execuções financeiras, reprogramações e prestação de contas de acordo com as normativas.

O que é o ProCad?

O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) é o recurso utilizado para fortalecer as ações do CadÚnico. “É importante que as coordenações municipais acompanhem os informes compartilhados pela SETHAS com as respectivas orientações para aplicação e prestação de contas desse recurso”, enfatiza a subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial.

Aline Nalon destaca que o governo federal programou o depósito das parcelas para o mês de abril. Todos os municípios receberão de acordo com o porte, sendo o valor mínimo de R$12.000,00 e terão acesso ao valor através do Visdata, o Sistema de Gerenciamento e Visualização dos diversos programas, ações e serviços do MDS. O pagamento será em parcela única.

Para execução do recurso, o município precisa elaborar o Plano de Ação e garantir a prestação de contas, seguindo Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015.

A SETHAS já compartilhou nos grupos oficiais institucionais com as coordenações municipais do CadÚnico e PBF, todos os documentos necessários para o acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. A COGESUAS mantém diálogo permanente com as coordenações municipais. É importante ressaltar que está previsto para ser lançado um manual do Procad, que o Governo está elaborando.

Os entrevistados do Cadastro Único, na hora da entrevista com os requerentes à inclusão nos benefícios federais, assinala Nalon, devem estar atentos ao perfil unipessoal, maior público impactado com as averiguações e encontro de inconsistências.

A Família Unipessoal corresponde às pessoas que se cadastraram como se vivessem sozinhas. Ou seja, era composta por apenas um membro, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e que tiveram cadastros incluídos ou atualizados de novembro de 2021 a outubro de 2022, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Mudanças

O Novo Programa Bolsa Família dá continuidade à versão original. Retoma estratégias não exigidas durante o Programa Auxílio Brasil quanto às condicionalidades e readequa o cálculo para o benefício de acordo à estrutura familiar beneficiada, explica a subcoordenadora da SETHAS.

A nova estrutura do Cadastro Único tem como foco o Bolsa Família seguindo a garantia de renda para a nova geração famílias beneficiárias.

Foto: Roberta Aline/MDS

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CBTU Natal tem novo Superintendente

Deixe um comentário / Trens Urbanos de Natal /

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem um novo Superintendente no RN. Trata-se do Seridoense João Maria Cavalcanti, com mais de 30 anos de atuação profissional e com vasta experiência em Gestão Pública.

Dirigiu a CBTU Natal entre os anos de 2012 a 2015, exerceu a função de Superintendente do IBAMA e, nos últimos anos, esteve à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/RN.

Somado a sua expertise profissional no Setor Público e Privado, o novo gestor possui ampla formação acadêmica, com graduação em Engenharia Civil e Gestão Pública; Pós-Graduação em Gestão Pública/Gerência de Cidades e Pós-Graduando em Direito Público.

Como principal meta a ser conquistada em sua administração, o novo superintendente, em parceria com os Governos Federal e Estadual, empreenderá sua experiência profissional em ações para a continuidade do projeto de modernização e expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal, trabalho que teve início, ainda, em 2012 durante sua primeira gestão.

João Maria Cavalcanti, comemora o retorno do debate sobre Mobilidade Urbana a partir de sua chegada a nova gestão na CBTU, deixa claro que seu objetivo é tornar o sistema de Veículo Leve Sobre trilhos – VLT, indutor da mobilidade urbana, integrando-o aos demais modais existentes, trazendo o serviço de transporte de passageiros sobre trilhos, que atualmente encontra-se às margens da região metropolitana de Natal para o centro urbano da mesma.

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PF combate fraudes contra a Previdência Social no RN

Deixe um comentário / Polícia Federal /

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3),  a Operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir  de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nome da Operação é uma alusão ao fato de ser inverídica a condição de dependente das titulares das pensões por morte, concedidas de modo fraudulento, mediante utilização de documentos e testemunhos falsos.

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