3 de maio de 2023

Rio Grande do Norte participa da 29ª edição da BNT Mercosul

O evento conta com rodadas de negócios e capacitações

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), participa da 29ª edição da Bolsa de Negócios Turísticos – BNT Mercosul – que ocorrerá entre os dias 05 e 06 de maio, no Expocentro Julio Tedesco, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

A edição 2023 da tradicional BNT Mercosul traz novidades com mais possibilidades de interação com agentes de viagens. Os estandes passam a ser padronizados, e as marcas de destinos e empresas terão oportunidades de maior visibilidade e realização de negócios.

A Bolsa de Negócios Turísticos reúne profissionais para aprimorar o relacionamento entre fornecedores e compradores do Brasil e da América do Sul, criando um cenário ideal para quem pretende divulgar destinos, fechar negócios e fazer contatos comerciais. Com um público de cerca de 5 mil participantes e tem o intuito de destacar iniciativas dentro do mercado nacional, lançar tendências, divulgar destinos e equipamentos, fazer rodadas de negócios com operadores do Brasil e Mercosul, apresentar parceiros e equipamentos durante as capacitações realizadas de forma individual e exclusiva para agentes de viagem.

“A nossa estratégia é reforçarmos os principais mercados emissores, fazendo ações de promoção com os agentes de viagem, operadores de turismo e companhias aéreas para seguirmos em crescente ascensão”, contou Aninha Costa, secretária de turismo do RN.

Rio Grande do Norte participa da 29ª edição da BNT Mercosul Read More »

Detran: Frota do Rio Grande do Norte ultrapassa 1,5 milhão de automóveis

Na frota estadual, entraram em circulação 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos

Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos em circulação nas rodovias e ruas das cidades do Rio Grande do Norte, sendo 41,9% (629.063) de transporte automotor do tipo automóveis leves e 40,74% (611.742) composto de veículos de duas rodas, entre eles motocicletas, motonetas e ciclomotores. O RN alcançou a soma de 1 milhão de veículos em junho de 2014.

Um dado relevante é o índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 455 veículos para cada mil habitantes residentes no Estado. Nessa ótica, o RN soma pouco mais de duas pessoas por automóvel registrado no banco de dados do Detran. Essa informação leva em consideração o dado populacional divulgado previamente pelo IBGE, em dezembro do ano passado, que registra uma população de 3.303.953 no RN.

Em termos percentuais, a ampliação da frota vem diminuindo ao longo dos últimos anos quando comparado os dados do ano atual com o ano anterior. Em 2013/2012 a ampliação foi de 8,85%, em 2014/2013 de 7,85%, em 2015/2014 de 6,43%, até 2022/2021, que mostra um aumento de 3,15% em relação ao ano anterior. A informação deixa claro que o aumento da frota se mostra constante, porém numa velocidade menor do que há 10 anos.

O município com maior número de automóveis em circulação continua sendo a capital. Natal registra 29,43% de toda a frota do estado, chegando a 441.867 veículos. Em seguida, temos Mossoró com 12,78%, alcançando 191.896 automóveis. Em relação a capital do Oeste, chama a atenção a quantidade de veículos em duas rodas que supera os automóveis de passeio em mais de 11%. As motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 46,76% (89.740) da frota da cidade, enquanto os veículos de passeio é 35,73% (68.576) do total da frota municipal.

Já no tocante a idade da frota estadual, o Detran contabiliza que 35,54% dos veículos cadastrados no estado foram fabricados entre os anos de 2013 e 2023, o que mostra uma frota relativamente nova. São 535.677 veículos dentro dessa faixa de tempo de fabricação.

Os dados emitido pelo Detran vêm subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro.

Ações de educação para o trânsito empregadas pelo Órgão na capital, cidades do interior do estado, escolas e empresas levam em consideração essas informações com o plano de atingir maior efetividade. Outro ponto amparado pelos dados são as medidas de fiscalização e sinalização viária, onde o Detran age na missão de zelar pela segurança no tráfego, diminuindo acidentes, preservando vidas e melhorando a mobilidade.

Detran: Frota do Rio Grande do Norte ultrapassa 1,5 milhão de automóveis Read More »

Prefeitura cria modalidade de licenciamento simplificado e aumenta rol de empresas com dispensa

A desburocratização no licenciamento da Prefeitura do Natal avança mais uma etapa para beneficiar os empreendedores, em especial, os Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dessa terça-feira (2), o decreto nº 12.789/2023, que cria a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório com nova classificação de atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas, e aumenta o rol de atividades com dispensa de licença na capital.

Pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), cerca de 300 atividades consideradas de baixo risco têm mais autonomia e menos burocracia para seu funcionamento. E podem ter dispensa dos atos públicos, por exemplo, da Licença Ambiental, do Alvará de Funcionamento, do AVCB do Corpo de Bombeiros e/ou do Alvará Sanitário.

Com o novo decreto, que entra em vigor dentro de 60 dias a contar da data da sua publicação, a lista desses segmentos de baixo risco estabelecida pelo Governo Federal será ampliada em Natal. Uma vez que o Munícipio cria sua própria tabela da atividades, onde a empresa será classificada pelo grau de risco ambiental/sanitário e pelo porte.

Ou seja, para efeito de enquadramento do procedimento de licenciamento, as atividades econômicas serão classificadas como: Baixo Risco (baixo potencial poluidor e baixo risco sanitário), Médio Risco (moderado potencial poluidor) e Alto Risco (forte potencial poluidor/empreendimento e atividades especiais).

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde (SMS), órgãos municipais de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário, vão publicar portaria conjunta que estabelecem quais serão as atividades classificadas como de Baixo Risco.

Essa classificação se dará, exclusivamente, com base no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das atividades efetivamente informadas pelo empreendedor no ato de formalização do pedido de licenciamento ou dispensa, mesmo que constem outros CNAE(’s) no rol de atividades cadastradas no CNPJ, ou quando se tratar de pessoa física.

Os processos poderão ser na modalidade de licenciamento simplificado, auto declaratório, ou até mesmo com a dispensa, a depender do porte do empreendimento. Vale ressaltar que a dispensa do licenciamento prevista não isenta o empreendedor da obrigação do atendimento às legislações, normas e resoluções ambientais e sanitárias vigentes.

Modernização

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, ressalta que nos últimos anos a Semurb vem se modernizando para atender o contribuinte e desburocratizar os serviços.

“Atualmente, 100% dos processos e emissões de atos administrativos são on-line e com a adesão ao sistema Portal Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento pelo contribuinte dos processos de licenciamento. E novos módulos têm sido instalados para melhorar o desempenho de outros serviços”, disseMesquita.

“Estamos trabalhando para criar um ambiente mais moderno e ágil para facilitar a vida de quem deseja empreender em Natal. Até então, aproximadamente 300 atividades são passíveis de serem dispensadas de licenciamento. Com a publicação do novo decreto nº 12.789/2023 e as novas portarias esse número deve chegar a 461 atividades em Natal”, acrescenta o secretário.

Acesse o decreto na íntegra aqui.

Prefeitura cria modalidade de licenciamento simplificado e aumenta rol de empresas com dispensa Read More »