6 de julho de 2023

Governadores do Nordeste divulgam carta em defesa da Reforma Tributária

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Documento considera vitória da sociedade proposta em tramitação na Câmara dos Deputados

Reafirmando o compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social, os governadores do Nordeste divulgaram carta de apoio à Reforma Tributária, em fase de discussão na Câmara dos Deputados, com previsão de ser votada até sexta-feira (07).

Subscrita pela governadora Fátima Bezerra e demais chefes de executivos dos estados do Nordeste, o documento considera a proposta uma vitória da sociedade brasileira, que há muito tempo luta por um sistema moderno e que “se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas.”

“Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como a transformação do atual sistema tributário”, diz o documento.

Confira a íntegra:

Carta de Apoio do Consórcio Nordeste pela aprovação da Reforma Tributária sobre Consumo

A Reforma Tributária proposta pela PEC 45/2019 é uma vitória para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do nosso sistema tributário irá valorizar a competitividade nacional. Modernizar e simplificar a tributação sobre consumo é essencial para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.

Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário.

A substituição dos atuais tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) pelo IBS e pelos IS e CBS colocará fim a copiosos questionamentos judiciais que tensionam as incidências tributárias. O modelo se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas para beneficiar toda a economia brasileira com a redução da litigiosidade.

O modelo de arrecadação deverá ser centralizado no Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (CFIBS), entidade pública de regime especial, dotada de independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira composta pelos 26 Estados, Distrito Federal e representantes de 26 Municípios (um Município por UF), totalizando 53 entes federativos representados, sendo necessário a maioria absoluta dos votos para aprovar as deliberações.

A implementação do princípio de destino, uma das principais virtudes da Reforma, possibilitará uma distribuição mais equânime das receitas arrecadadas entre os entes subnacionais. Desta forma, é essencial uma transição federativa mais abreviada para dar celeridade à justiça fiscal e promover a equalização dos estados e municípios brasileiros.

A alteração do sistema tributário colocará fim às atuais alíquotas interestaduais, instrumento de equilíbrio federativo que trata desigualmente regiões que são social e economicamente desiguais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) portanto, emerge como um elemento essencial nessa transição.

Para aprimorar a distribuição dos investimentos produtivos por todo o país, o FNDR terá função de reduzir as desigualdades regionais, promovendo um crescimento econômico mais harmônico de todos os quadrantes de nosso território. Razão pela qual os estados entenderam necessário que o aporte anual chegue a R$ 75 bilhões de reais e seja distribuído pelos critérios definidos pela MP 683/2015 (80% – inverso do PIB per capita, 10% – população e 10% – divisão igualitária).

O Consórcio Nordeste sublinha seu compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social.

João Azevêdo
Presidente Consórcio Nordeste
Governador da Paraíba

Paulo Dantas
Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues
Governador da Bahia

Elmano de Freitas
Governador do Ceará

Carlos Brandão
Governador do Maranhão

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles
Governador do Piauí

Maria de Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Fábio Mitidieri
Governador do Sergipe

Foto: Elisa Elsie/Arquivo/Assecom

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Governo repassa R＄ 2,5 bilhões em seis meses para alimentação escolar

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Ao longo do ano serão R＄ 5,5 bilhões para ajudar a garantir a segurança alimentar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública

Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já repassou R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o valor repassado a estados e municípios. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país. Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
 

AUMENTO – Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.  

Outra iniciativa foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Também no início do ano, foi recriado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis. Pelo PAA, o Governo Federal faz a compra direta de frutas, verduras, legumes e leite de agricultores familiares e direciona para escolas, hospitais, projetos sociais e unidades prisionais.

SEGURANÇA ALIMENTAR – No cenário mundial, o governo vem buscando a segurança alimentar para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em abril, da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional”, com representantes dos países da América do Sul, em que discutiram soluções para a garantia da segurança alimentar face aos desafios geopolíticos e ambientais presentes; e a dinamização do comércio regional latino-americano.
 

Na primeira reunião conjunta da cúpula estendida do G7, em maio, no Japão, o Brasil e as outras 14 nações participantes assinaram uma declaração conjunta com uma série de propostas para tentar garantir a segurança alimentar em escala global, em busca de políticas para zerar a fome. O presidente Lula também discutiu o tema da fome e das desigualdades sociais em encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, em junho.

Fonte: Sérgio Amaral

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Grupo Carmin apresenta “A Invenção do Nordeste” pela primeira vez no TAM , neste domingo

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A peça “A Invenção do Nordeste” do Grupo Carmin, obra brasileira mais premiada em 2019 (Prêmios: Shell, Cesgranrio, Do Humor, APTR, Botequim Cultural, Questão de Crítica), fará sua primeira apresentação no Teatro Alberto Maranhão, domingo, dia 09 de julho às 18h.

“A Invenção do Nordeste” aborda o surgimento e a trajetória histórica da região Nordeste, propondo a desconstrução da imagem estereotipada do nordestino. Motivada por reações xenófobas, manifestadas na internet durante as eleições de 2014, a atriz Quitéria Kelly encontrou, na obra de Durval Muniz de Albuquerque Júnior, um ponto de partida para refletir sobre as divisões sociais brasileiras. Durval é historiador e autor do livro: “A Invenção do Nordeste e Outras Artes”.

Durante a pesquisa, o Carmin mergulhou nos mecanismos estéticos, históricos e culturais que contribuíram para a formação de uma visão reducionista do Nordeste brasileiro. A partir daí, Pablo Capistrano e Henrique Fontes escreveram uma autoficção onde um diretor é contratado por uma grande produtora de fora do Nordeste para preparar dois atores nordestinos na disputa pelo papel de um personagem nordestino. Durante a preparação, a identidade nordestina entra em cheque. Afinal, existiria apenas uma identidade nordestina?

SINOPSE: Um diretor é contratado por uma grande produtora para realizar a missão de selecionar um ator nordestino que possa interpretar com maestria um personagem nordestino. Depois de vários testes e entrevistas, dois atores vão para a final e o diretor tem sete semanas para deixá-los prontos para o último teste. Durante as 7 semanas de preparação, os atores refletem sobre sua identidade, cultura, história pessoal e descobrem que ser e viver um personagem nordestino não é tarefa simples.

Os ingressos para a peça estão sendo vendidos pelo site outgo.com.br/bobox ou direto na bilheteria do Teatro Alberto Maranhão.

Uma produção da Bobox Produções em parceria com o Grupo Carmin. Apoio da Offset Gráfica, Abrasel, Queijeira 504 e Chocolateria Sandra Maia.

SERVIÇO

A Invenção do Nordeste

Dia 09 de julho, domingo, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão

Vendas: https://www.outgo.com.br/a-invencao-do-nordeste-teatro-alberto-maranhao

Ficha Técnica:

DRAMATURGIA: Henrique Fontes e Pablo Capistrano (inspirada livremente na obra “A Invenção do Nordeste e outras artes” do historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior)

DIREÇÃO: Quitéria Kelly

ELENCO: Henrique Fontes, Rafa Guedes e Igor Fortunato.

PRODUÇÃO GERAL: Quitéria Kelly

PRODUÇÃO EXECUTIVA: Bobox Produções

ASSISTÊNCIA DE DIREÇÃO, DESENHO DE LUZ e DRAMATURGIA AUDIOVISUAL: Pedro Fiuza

ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIREÇÃO DE PALCO: Daniel Torres

OPERAÇÃO DE LUZ: Pedro Fiuza e Nando

Galdino

DIREÇÃO DE ARTE E CENOGRAFIA: Mathieu Duvignaud

FIGURINO: Quitéria Kelly

MÚSICA ORIGINAL: Gabriel Souto; Toni Gregório

CONFECÇÃO DE FIGURINO: Kátia Dantas

EDIÇÃO DE VÍDEO E DESIGN DE ANIMAÇÃO: Juliano Barreto

OPERAÇÃO DE SOM: Elenco

OPERAÇÃO DE CÂMERA E VÍDEO: Elenco

COREOGRAFIA E PREPARAÇÃO CORPORAL: Ana Cláudia Viana

PREPARAÇÃO VOCAL: Gilmar Bedaque

CONSULTORIA DE PESQUISA: Durval Muniz de Albuquerque Júnior

LOCUÇÃO: Daniele Avila Small (“diretora carioca”) e Giovana Soar (“diretora paulistana”)

Redes sociais: www.instagram.com/teatrocarmin  , www.facebook.com/grupocarmin , www.twitter.com/carmingrupo

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Forró com Turista lança nova logomarca e programação de julho

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Natal está entre as cidades mais buscadas por brasileiros para as férias de julho. Para os visitantes que chegam ao Rio Grande do Norte a sugestão é conhecer a quinta-feira mais tradicional de Natal, o Forró com Turista.

A marca que completou 36 anos, em junho, lançou seu novo logotipo, com cores vibrantes e design moderno, e agora prepara noites animadas para turistas e moradores.

Toda quinta-feira, a partir das 19h, acontece o Happy Hour com música ao vivo. Artistas locais apresentam seus mais variados repertórios de Forró.

06/07 – Naldinho Ribeiro
13/07 – Rênier
20/07 – Igor Rodrigo
27/07 – Farra Forrozeira

Sobre o Forró com Turista

O Forró com Turista foi criado em 1987 com a finalidade de oferecer a turistas e natalenses uma noite a mais de entretenimento, focando na tradicional cultura do forró pé de serra, dança, repente e arte. A programação valoriza os artistas locais, criando oportunidades e gerando empregos.

Além do bar e restaurante, o evento conta com uma Academia de Dança com 12 dançarinos (seis casais), cuja finalidade é interagir com o público convidando-os para dançar. Um repentista recepciona os visitantes de outros estados e países através da poesia.

Confira a programação 06/07:
19h às 21h: Happy Hour com música ao vivo (Naldinho Ribeiro)
21h30: Show de Humor
22h: Apresentações culturais (carimbó, frevo, xote, xaxado, baião e capoeira)
22h30: Forró com Gugu do Acordeon e Banda
23h00: Zumba
00h00: Quadrilha improvisada
01h: Encerramento

Outras informações no site www.forrocomturista.com.br
Instagram: @forrocomturista

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Especialista em gestão pública explica como prefeituras podem se adequar às perdas do FPM após queda da população em 79 cidades potiguares

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O Censo do IBGE, divulgado recentemente, revelou que 79 cidades potiguares tiveram redução de população nos últimos 12 anos. Na mesma semana, o presidente Lula sancionou o projeto de lei complementar que estabelece uma redução gradual dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aquelas cidades que, por consequência de sua redução populacional, tiveram seu FPM reduzido. A nova legislação deve diminuir o impacto das perdas de recursos nos cofres dessas prefeituras, que devem implantar medidas para aumentar a arrecadação tributária municipal de forma gradual, objetivando compensar tais perdas.

O FPM é uma transferência constitucional da União para as prefeituras e a distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Essa é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras. 

O redutor financeiro previsto na lei começa com uma restrição de 10% no exercício seguinte à publicação do Censo Demográfico do IBGE e aumenta para 20% no segundo exercício subsequente. A redução continua de forma gradual a cada ano, atingindo 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do décimo exercício seguinte, os coeficientes individuais dos municípios no FPM serão fixados de acordo com a população aferida.

“Isso ajudará os municípios que reduziram a população e, consequentemente, migraram para uma faixa menor de distribuição do FPM, a não perderem de uma vez o repasse em nível superior, diluindo isso no tempo, e resguardando o funcionamento da prestação de serviços públicos à população”, explicou o consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim. A nova regra também garante segurança jurídica e viabiliza a execução dos Planos Plurianuais (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e em vigor.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o Censo, 79 dos 167 municípios perderam população nos últimos 12 anos, o que representa um percentual de 47%. Em torno de 1/3 desses municípios terão seus repasses de FPM reduzidos. As maiores perdas populacionais, de forma proporcional, foram em Venha-Ver (-807), João Dias (-525), Riacho da Cruz (-464), Pilões (-488), Pedro Avelino (-929), Coronel João Pessoa (-535), Janduís (-599), Poço Branco (-1.599), Ruy Barbosa (-389) e São José do Campestre (-1.232). 

Mesmo com um impacto menor, num primeiro momento, as prefeituras vão precisar se adequar às perdas crescentes de recursos. E isso precisa ser feito de forma planejada, com uma boa orientação, para não comprometer o equilíbrio das contas e a administração da cidade. 

“O que a gente orienta aos municípios que reduziram o FPM é que busquem compensar as perdas melhorando as receitas de sua competência. Um exemplo disso é encontrar mecanismos para aumentar a arrecadação tributária municipal de forma gradual. As prefeituras precisam se planejar e a Analisa RN tem expertise nesse assunto “, finalizou o consultor. 

Saiba mais sobre a Analisa RN

No mercado desde 2011, a Analisa RN oferece soluções nas áreas de controle interno, sistemas coordenados de gestão, métodos de eficiência e qualificação de pessoas, que promovem a excelência das atividades administrativas, de modo a minimizar riscos e potencializar resultados, tornando-se uma empresa de referência, sempre atuando com qualidade, credibilidade, ética e respeito aos princípios legais. A empresa, que desenvolve um serviço pioneiro no estado, já atendeu diversas prefeituras e câmaras municipais de todas as regiões do RN.

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Jota Quest apresenta o show “JOTA25 – De Volta ao Novo” em Natal

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Tour é a uma realização inédita da Opus Entretenimento, em parceria com a banda mineira

Após passagens de sucesso por várias cidades do Brasil, a turnê especial “Jota25 – De Volta ao Novo”, em parceria com a Opus Entretenimento, chega a Natal para única apresentação, nesta sexta-feira, 07 de julho, no Teatro Riachuelo.

A temporada, além de propor uma longa viagem à trajetória musical do grupo, resgatando memórias, matando a saudade dos clássicos, extravasando sentimentos e emoções dos fãs, traz uma experiência audiovisual imersiva e futurista.

Para o repertório, Flausino, Marco Túlio, PJ, Buzelin e Paulinho, escolheram 25 grandes sucessos que seguem embalando a vida de boa parte dos brasileiros nessas últimas duas décadas e meia como Fácil, Dias Melhores, Na Moral, Amor Maior, Encontrar Alguém e Só Hoje, além de singles recentes como A Voz do Coração, Imprevisível e Te Ver Superar.

“Há 25 anos a gente vive esse lindo sonho acordados. O lance de ter uma banda e sair por aí tocando e cantando canções, em si, já seria muito incrível, mas a energia que a gente está recebendo da galera não tem explicação”, comemora Flausino. “Por isso resolvemos estender a turnê e registrar um destes grandes shows. Está sendo o maior presente de aniversário de nossas vidas, e desde já, agradecemos geral”, completa o vocalista.

A direção musical do show está a cargo da própria banda em parceria com o músico e produtor paulistano Renato Galozzi. A direção geral do espetáculo é de Fábio de Lucena, a direção criativa da turnê é de Rafael Conde, roteiros de Eduardo Rios, produção audiovisual do Studio Curva, iluminação de Carlinhos Nogueira e cenários do renomado Zé Carratu.

Sobre a Opus Entretenimento

Celebrando 46 anos de atividade, a Opus Entretenimento é a maior plataforma de shows e entretenimento ao vivo do Brasil. Comprometida com a excelência em todos os projetos em que se envolve e por acreditar no poder transformador da tríade cultura, conteúdo e experiência, a empresa vem promovendo grandes artistas nacionais e internacionais.

Administradora de 10 casas de espetáculos pelo país nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, responsável por receber mais de dois milhões de espectadores por ano, a marca também faz a gestão artística de importantes nomes da música e do entretenimento brasileiro como Ana Carolina, Seu Jorge, Alexandre Pires, KLB, Luccas Neto, EME, Daniel, Maurício Manieri, Roupa Nova, Munhoz & Mariano, Só Pra Contrariar, Hello Adele Tribute, Sinatra 1915 Tribute, além dos ilusionistas Henry e Klauss. Para mais informações, acesse o site da Opus.

SERVIÇO

JOTA QUEST – Turnê especial “Jota25 – De Volta ao Novo”

Dia 07 de julho, sexta-feira, no Teatro Riachuelo

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS:

Bilheteria do Teatro Riachuelo (Terça a sábado, das 14h às 20h) ou no site uhuu.com

Atendimento: [email protected]

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