26 de julho de 2023

Percentual calculado em 2021 é o menor em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação; Além disso, apenas 25% das escolas têm ações contra machismo e homofobia.

O total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação. Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

Apenas metade das escolas (50,1%) tiveram ações contra o racismo em 2021 – quando foi feita a última pesquisa do Saeb. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram de maneira contínua. Gráfico abaixo:

  * É preciso observar, no entanto, que a partir do questionário de 2019 do Saeb houve uma mudança no enunciado do item de “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Racismo.” para “Nesta escola, há projetos com as seguintes temáticas: Relações étnico-raciais/racismo”.

Combate à homofobia e ao machismo
Situação parecida é observada com o total de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia. Dessa forma, em 2011, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas, também caiu de maneira significativa nos anos seguintes, chegando a 25,5% em 2021. Gráfico a seguir

*A partir da edição de 2019, o item que abordava ambas as temáticas foi subdivido. Se antes a questão era “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Machismo e homofobia”, a partir de 2019 são dois itens diferentes, um para cada tema. Portanto, para fins de comparação, optou-se por considerar em 2019 e 2021 aqueles(as) diretores(as) que responderam positivamente para a presença de projetos sobre machismo ou sobre a homofobia.

Na avaliação de Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o avanço de uma pauta ultraconservadora nos últimos anos, os impactos da pandemia e a falta de coordenação nacional durante a última gestão do Ministério da Educação são fatores que podem ter influenciado o cenário.

“A Educação vai além da transferência de conteúdos técnicos para os estudantes. A escola precisa ser um espaço de acolhimento, respeito e  valorização das diversidades. Melhorar a qualidade da Educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia.

Se queremos que crianças e jovens permaneçam nas escolas e consigam aprender, precisamos garantir um ambiente de maior inclusão e respeito. Há 20 anos temos a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Precisamos avançar na implementação da legislação conquistada e na criação de ações que enfrentem as desigualdades no ambiente escolar. Não se pode esquecer, aliás, que a Educação tem um papel imprescindível na preparação para o exercício da cidadania e no combate intencional ao racismo estrutural”, avalia Daniela.