Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e será enviada para a sanção da Presidência da República.
Médica e militante das causas da saúde e das pessoas com deficiência, a parlamentar potiguar comemora a nova legislação e ressalta os benefícios da terapia com música.
“A musicoterapia, praticada há muito tempo, tem influência significativa na melhora da situação de cada paciente e humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Parabenizo os musicoterapeutas pela regulamentação profissional que buscavam há anos. Estamos fazendo justiça a esses profissionais”, afirma Zenaide.
A proposta torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, cinco anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma.
Atividades
No parecer aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), esclareceu que o projeto lista como atividades privativas desses profissionais: realizar avaliações musicoterapêuticas, estabelecer o plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos.
Arns acrescentou que essa modalidade de terapia já teve a eficácia comprovada cientificamente e é importante em diferentes contextos, como entre pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. De acordo com senador, além de a musicoterapia estimular a criatividade, pode melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.
