5 de junho de 2024

Prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, é o novo presidente da AMSO-TR

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A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) está sob novo comando. Ivanildo Ferreira Lima Filho, conhecido como Ivanildinho, tomou posse como novo presidente da instituição nesta quarta-feira (5). O prefeito de Santa Cruz se tornou o primeiro chefe do executivo de um município do Trairi a ocupar o cargo de presidente da associação.

A solenidade da posse foi realizada na sede da AMSO-TR, em Currais Novos. A nova direção estará no comando da associação até o dia 31 de dezembro de 2024, quando se encerra os atuais mandatos dos chefes do executivo que compõem a entidade. Ivanildinho falou sobre suas expectativas para a nova função, destacando a importância do trabalho da entidade também para os municípios do Trairi.

“Estou muito otimista. Essa minha posse representa a presença, de fato, do Trairi na AMSO-TR. Essa nossa chegada é um momento em que queremos repassar as boas experiências que temos para todos os municípios da região do Trairi, mostrando a importância de trabalhar de forma associativa. Se trouxermos a maioria dos municípios do Trairi para participar da entidade, ela estará cada vez mais fortalecida, sem sombra de dúvidas”, afirmou o novo presidente da entidade.

Joaquim de Medeirinho, prefeito de Cruzeta e presidente anterior da entidade fez a apresentação das atividades desempenhadas por sua gestão. Seu mandato teve início em maio de 2023 e foi marcado por ampla defesa da causa municipalista.

“Fizemos muito enquanto presidente da AMSO-TR. Construímos uma situação junto ao Governo de Estado para que elaborasse uma estrada que liga Jardim do Seridó/Cruzeta/Florânia. Deixo esse legado para que o projeto um dia saia do papel. É uma das tantas ações que fizemos. Saio daqui com a certeza do dever cumprido”, afirma Joaquim.

Integrantes das direções de importantes entidades da causa municipalista, compareceram à solenidade o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; o secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito; o prefeito de Carnauba dos Dantas, Gilson Dantas, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde. O deputado estadual Tomba Farias e autoridades de Santa Cruz, estiveram presentes.

“O associativismo municipalista agora tem o colega advogado, Ivanildo Ferreira, no comando dessa importante instituição, não tenho dúvida que ele trará sua experiência à entidade no seu mandato”, afirma Luciano Santos. Em sua fala, Hudson Brito destacou que a CNM estará à disposição da AMSO-TR também no mandado de Ivanildinho. “Em nome do presidente Paulo Roberto Ziulkoski, parabenizo Ivanildinho. Como secretário da CNM, vamos dar total apoio à AMSO-TR, dando musculatura à entidade. O Trairi está chegando e fortalece cada vez mais nossa AMSO-TR, primeira entidade municipalista do Nordeste”, concluiu.

Também estiveram presentes o prefeito de Cerro Corá, Novinho; o prefeito de Equador, Professor Cletson; o prefeito de Florânia, Saint Clay Alcântara (Galo); o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan; o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida; e o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Macêdo da Silva, além do vice-prefeito de Santa Cruz, Glauther Adriano e a vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque.

COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA AMSO-TR PARA
O PERÍDO DE 05/06/24 A 31/12/2024

DIRETORIA:
PRESIDENTE: Ivanildo Ferreira Lima Filho;
1º VICE-PRESIDENTE: Odon Oliveira de Souza Júnior.
2º VICE-PRESIDENTE:

CONSELHO FISCAL:

TITULARES:
1º MEMBRO: Luciano Silva Santos;
2º MEMBRO: Hudson Pereira de Brito;
3º MEMBRO: José Amazan Silva.

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
1º MEMBRO: Marcelo Porto Mário Filho;
2º MEMBRO: Gilson Dantas de Oliveira;
3º MEMBRO:

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Após ação do MPT, empresa de terceirização tem 30 dias para contratar 380 jovens aprendizes

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acatou um recurso do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN), e condenou a JMT, empresa natalense de intermediação de mão de obra, a contratar, no prazo de 30 dias, 380 jovens aprendizes. A decisão da justiça ainda condena a empresa a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos causados aos trabalhadores.

A decisão, publicada em 25 de maio, foi fundamentada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Procurador do Trabalho no RN, Luis Fabiano Pereira, com base em irregularidades constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um relatório de informações extraído da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) apontou que a empresa demandada deixou de cumprir a cota em relação a 380 aprendizes, uma vez que a sua obrigação seria de contratar 401 adolescentes ou jovens, mas apenas 21 efetivamente constavam no sistema.

Após constatar as irregularidades, o MPT/RN propôs à empresa a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém a empresa não regularizou o problema de forma administrativa. O procurador Luis Fabiano destaca que a empresa acionada possui um histórico de resistência quanto ao cumprimento da cota de aprendizagem: “A JMT já foi autuada por 5 vezes, desde o ano de 2018, sem que adotasse as providências necessárias para realizar a contratação mínima de jovens aprendizes, exigida por lei. Então, optamos por instaurar o Inquérito Civil visando à adequação da conduta com urgência”.

De acordo com Luis, a alegação da empresa é a inexistência de previsão dos custos com aprendizes na maior parte dos contratos com tomadores de serviço. “A lei é clara: Qualquer empresa que mantenha empregados deve ter entre 5% no mínimo e 15% no máximo de jovens aprendizes em seus estabelecimentos, devendo tomar-se como base para a contratação o quadro de funcionários cujas funções necessitem de formação profissional.” explica o procurador.

Luis Fabiano Pereira destaca ainda que a atuação do MPT-RN, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, focada na identificação de irregularidades relacionadas à lei de aprendizagem, já garantiu quase 1200 ofertas de vagas para jovens aprendizes em empresas localizadas em solo potiguar. “Mais do que uma obrigação, essa é uma forma de transformar a sociedade oferecendo as primeiras experiências no mundo do trabalho para esses jovens. Então vamos continuar firmes, trabalhando para assegurar o direito à profissionalização de adolescentes no Estado de Rio Grande do Norte”, assegura o procurador.

Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT/RN integra as ações do projeto de incremento de cumprimento da cota legal de aprendizagem no Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo a investigação, propositura de TAC ou ajuizamento de ações civis públicas, junto às empresas com maiores números de vagas de aprendizagem não preenchidas, também denominadas de “maiores devedoras de cota”.

Após tomar ciência da decisão, a empresa JMT tem 30 dias para sanar as irregularidades. Em caso de descumprimento das obrigações, o empreendimento pagará multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por aprendiz não contratado. O total da indenização será revertido em favor de ação social a ser definida pelo Ministério Público do Trabalho.

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Coopedu confirma parceria com ExpoEduc e estará presente na 5ª edição

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Entre os palestrantes deste ano do congresso está o presidente da Coopedu, Alexandre Soares

A 5º Edição da ExpoEduc contará mais uma vez com a participação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu). Considerado o maior Congresso Educacional das regiões norte e nordeste do país, o evento está marcado para acontecer em Natal de 25 a 27 de julho, com a presença de nomes importantes como o do professor e escritor Leandro Karnal. O presidente da Coopedu, Alexandre Soares, também será um dos palestrantes na Sala de Gestão Pública, onde discutirá a importância do cooperativismo na educação e a necessidade de nivelar a educação pública.

A Coopedu tem como objetivo incentivar a formação continuada dos profissionais que atuam através da cooperativa, apresentando inovações e soluções capazes de transformar o futuro da educação no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Para o presidente da Coopedu, Alexandre Soares, incentivador da Sala de Gestão Pública, a realização do evento é de grande importância. ”A ExpoEduc é um evento muito aguardado por todos nós da educação. Com sua abrangência nas regiões norte e nordeste, traz cada vez mais conhecimento e oportunidades educacionais.

A Coopedu tem incentivado a participação na gestão pública educacional. Estamos comprometidos em equiparar a educação pública brasileira ao seu verdadeiro potencial. Por isso, estaremos incentivando e levando centenas de pessoas a esse grande evento”, afirma.
Para a Coopedu, a ExpoEduc é uma excelente oportunidade para a participação de profissionais da educação, incluindo secretários de Educação e diretores municipais de escolas de todo o Brasil, que podem buscar impactos positivos e alcançar bons resultados.

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