12 de fevereiro de 2025

Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares:
 Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: 
Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: 
Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Sesc RN Lança Livro Sobre a História da Polícia Militar do RN

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) lançou ontem, dia 11 de fevereiro, o livro “Polícia Militar do Rio Grande do Norte: Fatos Históricos e Desafios Contemporâneos”. A publicação, que contou com a organização e coautoria de oito policiais militares, além da colaboração editorial de membros do Sesc RN, foi apresentada em um evento realizado no Salão de Eventos do Sesc Rio Branco, em Natal, às 19h30.

Detalhes do Livro e Organização

O livro oferece um panorama abrangente da trajetória da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, destacando momentos marcantes e os desafios enfrentados ao longo dos anos. A obra foi organizada pelo tenente-coronel PM João Batista da Silva e tem como coautores os militares Lourival Cassimiro da Costa Júnior, Célia Maria Lins de Melo, Moab Batista de Lucena, Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, João Batista do Nascimento, William Danilo Fernandes Pires e Mákio Patrício Cassemiro de Souza. A publicação também contou com a colaboração editorial de Hilana Bernardo, coordenadora de Cultura, e Caetano Costa, coordenador de Bibliotecas do Sesc RN.

Parceria e Propósito

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sesc RN e a Polícia Militar do RN. O objetivo é proporcionar ao público um entendimento mais profundo sobre a história e os desafios contemporâneos da Polícia Militar no estado, promovendo uma maior valorização da corporação e do trabalho realizado pelos militares.

O evento de lançamento foi um sucesso, reunindo autoridades, militares e membros da comunidade que prestigiaram a obra e os esforços conjuntos das instituições envolvidas.

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Governadora Fátima participa de encontro que reúne prefeitas e gestores públicos para ampliar investimentos nos municípios

Chefe do Executivo Estadual apresentou os avanços do Rio Grande do Norte no combate à violência de gênero

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Fortalecendo os Municípios, promovido pelo Governo Federal em Brasília (DF), reúne prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras para conhecer programas para ampliar parcerias e investimentos federais nas cidades brasileiras. A governadora Fátima Bezerra marcou presença nesta quarta-feira (12) no evento, onde ressaltou a importância dos investimentos federais para o desenvolvimento dos estados e municípios.

Foto: Fábio Duarte

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Detran alerta que mais de 269 mil condutores estão com a CNH vencida no RN

São 89.636 motoristas do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quarta-feira (12), um levantamento sobre o número de condutores no Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os dados apontam que 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. Em números absolutos, são 269.343 motoristas com a CNH inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).

O levantamento realizado pelo Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

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Zenaide faz encontro coletivo com prefeitas e prefeitos e reforça parceria para investimentos federais no RN

Reforçando o compromisso com as bandeiras municipalistas do mandato, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promoveu, nesta terça-feira (11), em Brasília, uma reunião coletiva com os diversos prefeitos e prefeitas eleitos ou reeleitos do Rio Grande do Norte. No encontro, com presença de outros parlamentares da bancada do Estado, a parlamentar reiterou seu trabalho político para dar prioridade e fortalecer o desenvolvimento das cidades por meio dos investimentos federais em obras e investimentos na saúde, na educação, na segurança pública e na assistência social.

Durante esta semana, os gestores potiguares estão visitando o gabinete de Zenaide em uma bateria de agendas de interlocução e alinhamento de demandas por recursos públicos repassados aos municípios por meio de emendas às quais a senadora tem direito legal no Orçamento Geral da União.

“É no município, no bairro, na comunidade que vivem as pessoas, e é papel dos agentes públicos devolver à sociedade, em forma de serviços públicos de qualidade, o dinheiro pago em impostos. Sempre reafirmo nossa luta pelo municipalismo acima de bandeiras partidárias. A união do governo federal, do Parlamento e dos prefeitos e prefeitas tem o objetivo comum de investir na qualidade de vida das pessoas; de melhorar saúde, educação, segurança; de dar escola, tratamento de saúde, esporte, cultura”, frisou a parlamentar.

Ao lado dos gestores norte-rio-grandenses, Zenaide também participou, nesta terça-feira, de um encontro nacional de novos prefeitos promovido pelo governo federal, com a presença do presidente Lula (PT) e objetivando estreitar as linhas de trabalho em obras, financiamento e investimento nas cidades.

Recentemente, Zenaide também recebeu prefeitos eleitos e reeleitos que estiveram na capital federal tanto solicitando emendas orçamentárias à bancada do Estado no Congresso Nacional, quanto fazendo um curso de formação, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre gestão pública.

“Não é fácil administrar um município. Sabemos das grandes desigualdades sociais e da luta que é manter as contas em dia. Muitas cidades não têm receita própria suficiente para investir nas obrigações legais de custeio e investimento, e precisam do reforço dos repasses da União. Estamos falando da importância da qualificação dos líderes do Poder Executivo para lidar com esses desafios da máquina pública, e nisso reitero nosso trabalho municipalista no Congresso para garantir direitos básicos onde a população vive seu dia a dia. Nosso mandato é a casa dos municípios”, enfatizou Zenaide.

No ano passado, a senadora também participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cujo tema foi “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Junto ao presidente Lula, a ministros e ministras de Estado e a colegas parlamentares, ela dialogou com prefeitos e prefeitas sobre investimentos federais em serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, segurança pública, cultura, esporte e transporte coletivo.

“Mandato municipalista, Zenaide presente! É o repasse de recursos públicos do Orçamento Geral da União – prioridade do nosso mandato por meio de emendas – que muda a vida das pessoas, pois é nos municípios que elas nascem, vivem e trabalham. Essa atenção do Estado é um direito constitucional”, ressaltou Zenaide.

Conforme a senadora, para superar a pobreza, a violência e a desigualdade social, o país precisa de união federativa suprapartidária que priorize as necessidades da população nas regiões mais carentes, distantes e historicamente desassistidas pelo poder público. “E é essa união forte e com resultados entregues ao nosso povo que busco construir com todos os municípios do Rio Grande do Norte”, salientou a parlamentar.

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Prefeitura de Macaíba formaliza gabinete de crise para lidar com eventuais ocorrências do período chuvoso

Em encontro entre comitivas da Prefeitura de Macaíba e da Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, ocorrido no Centro de Operações Integradas de Segurança Pública de Macaíba (COISP), foi formalizado o gabinete de crise local, formado por um comitê composto de agentes de diversas secretarias e pensado para lidar com eventuais ocorrências durante o período chuvoso na cidade, que deverá ter seu pico nos próximos meses, principalmente de maio a junho.

O objetivo é realizar tanto ações de prevenção quanto de auxílio e enfrentamento em coordenação com os governos estadual e federal. Para isso, deverão ser visitados e mapeados devidamente os locais de maior vulnerabilidade e construído um banco de dados atualizado com os cadastros dos moradores dessas áreas, visando facilitar o atendimento das demandas que possam surgir.
Além de poder atuar em situações causadas por excessos de chuvas, como inundações, desabamentos e acidentes de trânsito, o gabinete de crise implementado também deverá prestar assistência à população quando ocorrerem outras situações, tais como estiagem severa.

A Prefeitura de Macaíba esteve representada na ocasião pela vice-prefeita Raquel Barbosa (em virtude de viagem oficial do prefeito Emídio Jr. à Brasília), titulares, adjuntos e coordenadores das várias pastas que deverão se mobilizar, articular e executar ações de forma conjunta e rápida em casos de crise, incluindo Infraestrutura, Assistência Social, Trânsito, Meio Ambiente e Urbanismo, Saúde e Trânsito.

Por sua vez, a Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte foi representada pelo seu titular Cel. Marcos Carvalho, seu adjunto, ten. cel. Alexandre Fonseca, e outros profissionais que integram o órgão e fazem parte das forças de segurança estaduais como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Trata-se de uma visita onde a pauta busca aproximar a defesa civil estadual da gestão do município, através de sua Coordenadoria de Defesa Civil. Esse estreitamento de laços é justamente para mostrar a importância de ter um sistema de defesa fortalecido no município e que faça a integração com a defesa civil do estado.”, resumiu ten. cel. Alexandre Fonseca, do Corpo de Bombeiros, que assumirá em breve a Coordenaria de Proteção e Defesa Civil do RN.

Foto: Edeilson Morais

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CER de São Gonçalo passa a oferecer atendimento em Neuropediatria

A saúde em São Gonçalo do Amarante acaba de dar um passo importante! A partir desta terça-feira (11), crianças com transtornos de aprendizagem e do espectro autista podem contar com atendimento especializado em neuropediatria no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A novidade foi recebida com entusiasmo pela equipe do CER. O psicólogo Alberto Magnos destacou a importância da nova especialidade: “Sem dúvida, a chegada desse profissional agrega um grande valor ao serviço prestado aqui.”

Rafaela, assistente social e supervisora da unidade, também celebrou o avanço. “É um feito histórico, tendo em vista que o CER foi inaugurado sem essa especialidade. Felizmente, contamos com o apoio total do nosso prefeito Jaime Calado na melhoria da saúde.”

Com essa ampliação, o município reforça seu compromisso com a inclusão e o bem-estar da população, oferecendo um atendimento mais eficiente e acessível. O diretor do CER, Dr. Tony Davi, ressaltou a relevância do momento: “O início das atividades do núcleo de neuropediatria é um marco muito importante para toda a comunidade.”

O atendimento será conduzido pelo neuropediatra Dr. Adolfo César, que se junta à equipe do CER. “É com muita alegria que passo a integrar essa equipe maravilhosa para atender pacientes que tanto precisam dessa especialidade.”

Para as famílias, a chegada do neuropediatra representa uma conquista significativa. A dona de casa Joseane Patrícia, mãe de uma criança que precisa do atendimento, expressou sua felicidade: “Só nós, mães, sabemos o quanto é difícil conseguir essa especialidade, até mesmo na rede privada. Além de ser caro, o acesso é limitado. Graças a Deus, agora temos isso no nosso Centro.”

A psiquiatra Micheline Dantas enfatizou que, com essa nova especialidade, o atendimento se torna ainda mais completo e poderá ser ampliado. “Além das crianças com transtorno do espectro autista, dificuldades de aprendizagem e TDAH, o CER também poderá atender adultos que necessitam de cuidados psiquiátricos.”

Com essa iniciativa, São Gonçalo do Amarante avança na oferta de serviços de saúde especializados, garantindo mais qualidade de vida para quem precisa.

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