Na sessão desta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 201/2023, que dispõe sobre a publicação de uma coletânea de leis vigentes em defesa da mulher no âmbito do Município do Natal. A iniciativa foi defendida pelo vereador Chagas Catarino, que apresentou com grande convicção a importância desse projeto para a sociedade natalense.
Em seu discurso, o vereador destacou que o objetivo central do projeto é tornar de conhecimento público todas as leis vigentes que protegem e defendem os direitos das mulheres. “Garantir que nossa população esteja plenamente informada sobre essas legislações é fundamental para aumentar a conscientização sobre a importância de defender a mulher, além de incentivar o respeito e a prática dessas normas, fortalecendo nossa sociedade contra qualquer forma de violência e discriminação,” afirmou Chagas Catarino.
O vereador também ressaltou que, ao longo de seu mandato, diversos projetos de lei voltados para as mulheres já foram apresentados e aprovados nesta casa, sempre com o intuito de promover justiça e bem-estar para todas. “Este projeto é mais uma prova do nosso compromisso contínuo em fazer a diferença na vida das mulheres do Município do Natal,” declarou.
Com a aprovação do Projeto de Lei 201/2023, espera-se que a divulgação das leis vigentes em defesa das mulheres no município contribua para a criação de um ambiente mais justo e seguro para todas. “Vamos juntos fazer a diferença na vida das mulheres do Município do Natal!” finalizou o vereador.
Foto: Francisco de Assis
