1º Seminário de Direito Médico em Natal acontece dia 28 de março

Evento é promovido pelo Conselho de Medicina em parceria com OAB/RN

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a OAB/RN, vai realizar no próximo dia 28 de março o 1º Seminário de Direito Médico, um evento que promete debater temas relevantes sobre a interseção entre Medicina e Direito. O encontro vai acontecer das 8h às 13h, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal-RN. O público alvo será constituído por médicos, advogados e estudantes das duas áreas, além dos profissionais interessados no tema Publicidade Médica. Com inscrição gratuita, o seminário terá vagas limitadas e cada participante deverá contribuir com a campanha solidária, doando 2 kg de alimentos não perecíveis.

“O 1º Seminário de Direito Médico é uma oportunidade essencial para debatermos temas de grande impacto para a classe médica, com os advogados e quem tiver interesse, como a conciliação e mediação na solução de demandas coletivas de saúde, publicidade médica, tecnologia e inovação na medicina. A atualização e o diálogo entre profissionais do Direito e da Medicina são fundamentais para a construção de um exercício profissional mais seguro e ético.”, disse Marcos Jácome, presidente do CREMERN.

A programação contará com especialistas renomados que abordarão questões essenciais para a prática médica e jurídica. Para o coordenador do evento, o coordenador jurídico do CREMERN, Klevelando Santos, será uma grande oportunidade para ambas as profissões. “É com grande entusiasmo que anunciamos o 1º Seminário de Direito Médico do CREMERN, evento que propõe um espaço de discussão e aprendizado sobre a integração entre o direito e a prática médica. Como coordenador científico deste evento, tenho a honra de convidar médicos, advogados e estudantes de Medicina e de Direito para participarem deste importante momento de atualização e reflexão. O seminário tem como objetivo abordar temas cruciais para a medicina contemporânea”, afirma Klevelando Santos.

Entre os palestrantes confirmados, estão: Gisele Maria da Silva Araújo Leite (Juíza Federal), que abordará A Importância da Conciliação e da Mediação na Solução de Demandas Coletivas de Saúde; Debora Daniele Rodrigues e Melo (Delegada de Repressão a Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil de Goiás), com a palestra Combate à Invasão do Ato Médico sob uma Perspectiva Diferente; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (1º Vice-Presidente do CFM), que tratará da Publicidade Médica, trazendo informações sobre a Resolução CFM nº 2.336/2023; Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (3º Vice-Presidente do CFM), com a palestra Tecnologia e Inovação na Medicina; José Alejandro Bullon (Coordenador Jurídico do CFM), que discutirá a Judicialização da Saúde e Gabriella Belkisse (Assessora de Relações Institucionais do CFM), encerrando o evento com a palestra Atuação Institucional do CFM no Âmbito do Poder Legislativo.

Confira a programação anexa do 1º Seminário de Direito Médico do CREMERN, que terá entrada gratuita. As inscrições podem ser realizadas através do portal do CREMERN (www.cremern.org.br)

· Serviço:
1º Seminário de Direito Médico do CREMERN
Data: 28 de março de 2024
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da OAB/RN – Natal/RN
Inscrições: Disponível no Portal do CREMERN – Inscrição gratuita, mas cada inscrito deverá levar 2kg de alimento não perecível.

· Para mais informações, acesse cremern.org.br ou entre em contato pelo telefone (84) 4006 5343. (Telefone fixo e WhatsApp)

PROGRAMAÇÃO

1º Seminário de Direito Médico do CREMERN
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
Data: 28/03/2025 (sexta-feira)

Horário: 8h às 13h

Local: Plenária da OAB/RN

Coordenador do evento: Klevelando Santos

PROGRAMAÇÃO

08:00h – Abertura

08:30h – A importância da conciliação e da mediação na solução de demandas coletivas de saúde.
Palestrante: Gisele Maria da Silva Araújo Leite – Juíza Federal
Mediador: Klevelando Santos – Coordenador Jurídico do CREMERN e Dr. Marcos Lima de Freitas – Conselheiro do CREMERN
Presidente da Mesa: Marcus Augusto Freire Fernandes (Corregedor do CREMERN)

09:15h – Combate à Invasão do Ato Médico Sob uma Perspectiva Diferente
Palestrante: Debora Daniele Rodrigues e Melo – Delegada de Repressão a Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil de Goiás.
Mediador: Marcos Jácome – Presidente do CREMERN
Presidente da Mesa: Giana da Escossia – Secretária-Geral do CREMERN

10:00h – Publicidade Médica
Palestrante: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 1ª Vice-Presidente do CFM, Relator da Resolução CFM nº 2.336/2023.
Mediador: Cristiane Torralba – Membro da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME)
Presidente da Mesa: Almerinda Fernandes (Presidente da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME)

10:45h – Intervalo

11:00h – Tecnologia e Inovação na Medicina
Palestrante: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 3ª Vice-Presidente do CFM.
Mediador: Elio Jose S. da Silva Barreto – 1ª Vice-Presidente do CREMERN.
Presidente da Mesa: Kariza Heine de Deus Souza Sena – Membro da Comissão de Direito à Saúde (OAB/RN)

11:45h – Judicialização da Saúde
Palestrante: José Alejandro Bullon – Coordenador Jurídico do CFM.
Mediador: Armando Otávio Vilar de Araújo (Membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Presidente da Mesa: Eveline Morais de Macena Leite de Castro – Presidente da Comissão de Direito à Saúde (OAB/RN).

12:30h – Atuação institucional do CFM no âmbito do Poder Legislativo
Palestrante: Gabriella Belkisse – Assessora de relações institucionais do CFM
Mediador: Ricardo Wagner da Costa Moreira- Conselheiro do CREMERN
Presidente da Mesa: Gilmar Amorim – 3º Vice-Presidente do CREMERN

13:00h – Encerramento

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