A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) manifestou preocupação com a recente alta nos preços do óleo diesel e seus impactos sobre a produção agropecuária no estado.
Segundo a entidade, o diesel é um insumo essencial para o setor, utilizado em diversas etapas da atividade produtiva, como preparo do solo, irrigação e transporte. A elevação dos preços tem pressionado os custos de produção e reduzido as margens dos produtores, especialmente em cadeias mais dependentes de logística e energia.
A Federação destaca que o Governo Federal já adotou medidas para conter esses impactos, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, reduzindo a carga tributária na esfera federal.
Diante disso, a FAERN encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a avaliação da redução ou suspensão temporária do ICMS sobre o combustível, como forma de complementar o esforço já realizado e ampliar o alívio sobre os custos do setor.
Para o presidente da FAERN, José Álvares Vieira, a medida pode ter efeito direto sobre a atividade no campo:
“Estamos diante de um aumento de custos que foge ao controle do produtor. A desoneração federal foi um passo importante, e entendemos que medidas complementares, em caráter emergencial, podem ajudar a preservar a produção e evitar impactos mais amplos sobre o abastecimento.”
A entidade ressalta que a proposta deve ser analisada considerando o equilíbrio fiscal do Estado, mas defende que o momento exige coordenação entre os entes federativos para garantir maior previsibilidade e reduzir custos logísticos e produtivos.
