Barragem Oiticica

Em dia histórico para o RN, Lula e Fátima fazem entrega da Barragem Oiticica

Obra esperada há sete décadas beneficiará 330 mil pessoas e reforça segurança hídrica no Semiárido do Estado

O chão seco do Seridó guarda a memória de um tempo em que a água era incerteza e a seca, um destino imposto. Nesta quarta-feira (19), essa história começou a mudar. Diante de milhares de pessoas ansiosas pela realização de um sonho coletivo, esperado por gerações, a governadora Fátima Bezerra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inauguraram a Barragem Oiticica, na comunidade de Nova Barra, em Jucurutu (RN).

A inauguração ocorreu em um dia carregado de simbolismo para o sertanejo: o Dia de São José. Padroeiro das chuvas, São José representa a fé e a esperança do povo do sertão nordestino, que há séculos olha para o céu e confia na chegada da água. E, desta vez, a promessa se cumpriu, não na forma da chuva, mas na concretização de uma luta histórica por segurança hídrica.

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Barragem que garante segurança hídrica ao Seridó será inaugurada nesta quarta-feira

Segundo maior reservatório de água do Rio Grande do Norte será entregue pelo presidente Lula e governadora Fátima Bezerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19) a Barragem Oiticica, uma gigante com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água para consumo humano e produção de alimentos. A solenidade será ao meio-dia, na comunidade Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; de parlamentares, prefeitos da região e lideranças sindicais e de movimentos sociais.

Além da inauguração oficial da barragem, o presidente Lula assina ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que vai levar água a 14 municípios. Juntos, eles tem 218,4 mil habitantes. Entre os municípios beneficiados diretamente estão os dois mais populosos da região: Santa Cruz e Nova Cruz. O investimento é de R$ 448 milhões.

Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra de um conjunto de ações chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação.

“Oiticica é mais do que uma obra de concreto e água, é um marco de esperança e dignidade para o povo potiguar. Ela representa o fim da incerteza da seca que afetou gerações de nordestinos, especialmente aquelas famílias que viveram com a angústia de não saber quando a água iria chegar”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Em 2024, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desse continuidade às obras. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. Oiticica foi inserida no Novo PAC (ou PAC-3) como prioridade do Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra.

Novo Tempo
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Erivam do Carmo, Oiticica trará benefícios diretos para a agricultura familiar, especialmente na área de irrigação e na ampliação de espaços para a produção agrícola sustentável.

Ao classificar a barragem como um “verdadeiro instrumento de transformação social e econômica para o Estado”, o sindicalista confirmou a presença de uma comitiva da Fetarn na solenidade de inauguração do reservatório.”Ela é fundamental para garantir a produção de alimentos no Semiárido e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Reconhecemos a importância dessa obra para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico do Seridó”, afirma Erivam do Carmo.

Prefeito reeleito de Jucurutu e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Iogo Nielson de Queiroz lembra que o município administrado por ele é o único do Brasil a ter duas grandes barragens em seu território: Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. “Oiticica é uma obra imensa, não só do ponto de vista da redenção hídrica, mas pelo trabalho feito ouvindo a comunidade, respeitando as pessoas. Estamos muito felizes em poder vivenciar este momento.”

“Com a barragem agregada à Adutora do Seridó, a partir de agora teremos segurança hídrica para nossa região”, reforça Joaquim José de Medeiros, prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).

Foto:: Humberto Sales/Assecom

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RN assegura recursos para conclusão do Complexo Oiticica e Ramal do Apodi

Conclusão das obras de segurança hídrica no estado faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano

Nesta terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Fotos: Assessoria Semarh-RN

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Governo Federal atrasa repasses para obras de Oiticica e compromete cronograma

A ausência desses recursos compromete a entrega da obra dentro do prazo estabelecido

O Governo Federal não realizou o repasse dos recursos financeiros, em torno de R$ 146 milhões, para a execução e conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.

A ausência desses recursos comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido. Diante desse cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica.

A prorrogação do termo de compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de 2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.

Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.

As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.

As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.

Em junho deste ano, o Governo do RN já entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.

SOBRE A BARRAGEM

  • A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas.

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