Cidades

Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM

Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.

Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.

“Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.

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Assembleia Geral da AMSO-TR debate pauta da Educação com representantes da UNDIME-RN

Prefeitos e representantes de diversas cidades estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (6) em Currais Novos, para mais uma Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi. Durante o encontro foram abordados assuntos como o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, AgroSertão, demandas junto a Confederação Nacional dos Municípios e outras pautas.

O presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra – que também é prefeito de Acari, abriu os trabalhos e convidou a Presidente da UNDIME, Joária Vieira, e os técnicos Domingos Sávio e Francisco de Assis, para discutir junto aos prefeitos e secretários o fortalecimento da pauta da educação e o futuro aumento que pode ser dada a categoria.

“A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, tratou nesta tarde a respeito do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, nesta discussão os prefeitos aqui da região, associados a AMSO-TR, têm a intenção de mobilizar os gestores para uma discussão geral entre os municípios. Esse debate vai desde a questão de aumento, proporção, qualidade no ensino, de que forma as prefeituras vão poder estar alcançando o limite prudencial, tendo viabilidade econômica, e que possam cumprir as suas obrigações em relação aos salários”, explicou Jória Vieira.

“A AMSO-TR está sempre sendo este elo entre municípios e entidades. Fortalecendo a causa municipalista em defesa do nosso povo. Em mais uma Assembleia Geral, trouxemos pautas atuais e importantes”, contou Fernando Bezerra.

Participaram da reunião, além do prefeito de Acari e presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra, os prefeitos: Odon Júnior de Currais Novos, Luciano Santos de Lagoa Nova, Joaquim de ‘Medeirinho’ de Cruzeta, Galo de Florânia, Novinho de Cerro Corá, Inácio Macedo de Tenente Laurentino Cruz e Jane Maria de São Vicente, além de vice-prefeitos e representantes de diversas cidades associadas.

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Em Brasília, AMSO-TR e FEMURN participam do Conselho Político Ampliado e debatem pautas importantes para os municípios

O Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Fernando Bezerra, esteve reunido durante todo dia de ontem (13) com os representantes do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na sede da entidade em Brasília.

Ao lado do Presidente da Federação dos Municípios do Rio grande do Norte, Antenor Pereira da Silva (Babá), participou das discursões de uma extensa pauta municipalista, num debate coordenado pelo presidente Paulo Ziulkoski.

Sobre o piso da enfermagem, o Presidente da CNM reforçou os dados apresentados pela CNM durante coletiva de imprensa. Segundo o levantamento, sem fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar à desassistência de 35 milhões de brasileiros. “O piso é um ponto nesse universo maior ainda da gestão municipal. Este é o momento para aprofundarmos a questão sobre o que está acontecendo com a saúde do Brasil: a falta de financiamento. O cobertor é do mesmo tamanho, o orçamento é aquele mesmo que temos”, completou.

“Estamos construindo uma alternativa de forma que todos os Municípios tenham uma forma de ressarcimento. E a nova forma é aumentar o FPM novamente. Se aumentarmos em 1,5% teremos esse valor que entra nas administrações. É a única solução que vejo para atender a todos”, disse Paulo Ziulkoski.

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Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Mossoró começa a ser revisado

A articulação do programa “Prefeito Amigo da Criança” deu início ao processo de revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Mossoró. O documento, em vigor desde 2016 e com validade de 10 anos, está sendo atualizado pela primeira vez, com o objetivo de adequá-lo à realidade atual do município.

De acordo com Janaína Holanda, articuladora do programa “Prefeito Amigo da Criança”, o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) responsável pela adequação do PMIA é formado por representantes de várias secretarias municipais e órgãos como o Poder Judiciário, Legislativo, Conselho Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

“Tivemos nesta terça-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Coordenador, oportunidade em que estabelecemos um cronograma de atividades que seguirá até o dia 9 de novembro, quando devemos concluir a revisão do PMIA. Lembrando que é a primeira vez que o documento passa por esse processo, necessário e importante para tornar o plano mais moderno e eficaz”, pontuou Janaína.

O PMIA é um documento de planejamento que identifica os problemas locais que mais afetam a vida das crianças e dos adolescentes no município e aponta estratégias e soluções, tendo como objetivo conduzir à institucionalização da política municipal em favor da infância e da adolescência, abordando áreas temáticas como Assistência Social, Educação e Saúde.

Após concluído o trabalho do GTC, o plano segue para análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, na sequência, é remetido pelo prefeito Allyson Bezerra à Câmara Municipal de Mossoró. “O PMIA continua válido até 2026, mas há essa necessidade de revisão, para se avaliar as metas que foram postas no documento e adequá-lo ao contexto atual”, concluiu Janaína Holanda.

Foto: Divulgação

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 61,39% da sua capacidade

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (12), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.456.783.851 m³, correspondentes a 61,39% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 1.271.679.415 m³, equivalentes a 53,59% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2.278.249.958 m³, percencutalmente, 52,05% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas acumulavam 1.978.584.417 m³, correspondentes a 45,20% da sua capacidade total. 

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na primeira quinzena de setembro de 2021, o reservatório estava com 236.472.120 m³, percentualmente, 39,43% da sua capacidade total. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 44.001.977 m³, correspondentes a 80,23% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 25.214.258 m³, equivalentes a 45,97% da sua capacidade total. 

Atualmente, 7 reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 90% da sua capacidade. São eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 98,42%; o açude público de Encanto, com 96,47%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 96,33%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 94,33%; o açude de Marcelino Vieira, com 91,43%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 91,18%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 90,32%. No mesmo período do ano passado, apenas o açude Flechas estava com mais de 90% da sua capacidade. 

Já os reservatórios com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são 9: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,34%;  Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,39%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 3,9%; Itans, localizado em Caicó, com 5,47%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 5,9%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,39%; Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com 7,39%; Boqueirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 7,89%; e Tourão, localizado em Patu, com 9,2%. Em 2021, 5 reservatórios monitorados pelo Igarn já estavam com volumes inferiores aos 10% da sua capacidade. 

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das Lagoas 

 A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.859.727 m³, correspondentes a 80,4% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 44.220.850 m³, percentualmente, 52,48% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.224.974 m³, equivalentes a 92,33% da sua capacidade total, que é de  11.074.800 m³. 

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Detran participa de ações educativas com foco na redução de acidentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se encontra participando de ações integradas com foco em atividades educativas direcionadas a ampliação da segurança viária. Diariamente estão ocorrendo intervenções de conscientização para o trânsito nos municípios que compreendem a região metropolitana de Natal. Nesta quarta-feira (14), o Comando Integrado Educativo visita a cidade de Nísia Floresta, onde acontece uma nova blitz com orientações sobre segurança de pedestres, motoristas e motociclistas.

A missão do Detran é atuar reforçando medidas educativas que possam prevenir e reduzir acidentes no tráfego das cidades que compõem a região metropolitana. A meta é diminuir o número de pessoas feridas, mortas ou sequeladas que chegam ao sistema de saúde pública do RN, já que dados divulgados pela Direção do Hospital Walfredo Gurgel apontam para uma ampliação de quase 17% no atendimento a motociclistas vítimas, durante o mês de agosto deste ano em relação a média anual.

Durante as blitzen são realizadas abordagens onde os técnicos passam informações importantes sobre direção defensiva, respeito aos limites de velocidade e a sinalização viária, alertam para a relação álcool e direção como fator causador de acidentes, distribuem material educativo com explicações de conduta segura no trânsito, entre outras.

Um dos pontos apresentados nas intervenções educativas é a simulação de acidente de trânsito, onde é utilizado um boneco que figura como motociclistas. A ação é conduzida por técnicos da Cruz Vermelha e tem o objetivo de chamar a atenção dos motoristas, principalmente motociclista que são as maiores vítimas no trânsito. A simulação foi realizada ontem (12) no trânsito de São Gonçalo do Amarante, onde foi deflagrada a terceira atividade preventiva de acidentes neste mês.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, além de ação de quarta-feira em Nísia Floresta, serão realizadas outras quatro contemplando os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e Extremoz. “A primeira ação aconteceu nas proximidades do Hospital Walfredo Gurgel, também já estivemos na Zona Norte e São Gonçalo do Amarante. Estamos unindo forças com as instituições que fazem parte do Projeto Vida no Trânsito objetivando um bem maior, que é a redução de acidentes e a preservação da vida”, comentou.

Além do Detran/RN, estão unidos as atividades educativas de conscientização a Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cruz Vermelha, e as secretarias de Trânsito de Natal (STTU), de São Gonçalo do Amarante (Demutran), de Parnamirim (Sesdem), Extremoz (SMTTU), de Macaíba, Nísia Floresta e Ceará-Mirim.

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