A articulação do programa “Prefeito Amigo da Criança” deu início ao processo de revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Mossoró. O documento, em vigor desde 2016 e com validade de 10 anos, está sendo atualizado pela primeira vez, com o objetivo de adequá-lo à realidade atual do município.
De acordo com Janaína Holanda, articuladora do programa “Prefeito Amigo da Criança”, o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) responsável pela adequação do PMIA é formado por representantes de várias secretarias municipais e órgãos como o Poder Judiciário, Legislativo, Conselho Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
“Tivemos nesta terça-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Coordenador, oportunidade em que estabelecemos um cronograma de atividades que seguirá até o dia 9 de novembro, quando devemos concluir a revisão do PMIA. Lembrando que é a primeira vez que o documento passa por esse processo, necessário e importante para tornar o plano mais moderno e eficaz”, pontuou Janaína.
O PMIA é um documento de planejamento que identifica os problemas locais que mais afetam a vida das crianças e dos adolescentes no município e aponta estratégias e soluções, tendo como objetivo conduzir à institucionalização da política municipal em favor da infância e da adolescência, abordando áreas temáticas como Assistência Social, Educação e Saúde.
Após concluído o trabalho do GTC, o plano segue para análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, na sequência, é remetido pelo prefeito Allyson Bezerra à Câmara Municipal de Mossoró. “O PMIA continua válido até 2026, mas há essa necessidade de revisão, para se avaliar as metas que foram postas no documento e adequá-lo ao contexto atual”, concluiu Janaína Holanda.
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