Comércio

Partage Norte Shopping promove parada natalina e amplia horário de funcionamento

No próximo sábado 16/12, a partir das 18h, o Partage Norte Shopping oferecerá para os visitantes todo o encantamento do Natal. Uma parada natalina, com muitos personagens, música, cores e alegria será realizada nos corredores do empreendimento para animar e comemorar com consumidores e lojistas o período mais iluminado do ano, o ciclo natalino.

Reconhecendo a importância da época natalina e visando atender à demanda dos consumidores, a partir deste domingo (17), o empreendimento estará operando em horário diferenciado, seguindo a tradição de anos anteriores. O horário estendido proporcionará maior flexibilidade aos clientes.

Confira horário de funcionamento: 17/12 – 10h às 22h – Lojas, Quiosques, Praça de Alimentação e Lazer; 20 a 23/12 – 10h às 23h – Lojas, Quiosques, Praça de Alimentação e Lazer; 24/12 – 10h às 19h – Lojas, Quiosques, Praça de Alimentação e Lazer. Cinema fechado; 25/12 -11h às 22h – Alimentação e Lazer 11h às 22h (Facultativo). Lojas e Quiosques, fechados. Cinema com sessões a partir das 16h; 31/12 – 10h às 19h – Lojas, Quiosques, Praça de Alimentação e Lazer. Cinema fechado; 01/01 – 11h às 22h – Alimentação e Lazer 11h às 22h (Facultativo). Lojas e Quiosques, fechados. Cinema com sessões a partir das 16h.

Os demais dias não citados permanecem conforme o horário de funcionamento normal do Shopping 10h às 22h.

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Funcionamento do comércio no ciclo natalino

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa que o comércio da capital potiguar se prepara para atender os consumidores durante as compras do ciclo natalino e do Ano Novo. Para melhor atender aos consumidores, o comércio de rua e dos shoppings centers vão operar em horário ampliado. Confira o horário de funcionamento e programe suas compras:

Comércio de rua

Centro da Cidade
13/12 a 22/12 – Funcionamento das 8h às 20h.
24/12 – das 08 às 17h
25/12 – fechado
31/12 – das 08 às 17h
01/01/22 – fechado

Alecrim
13/12 a 22/12 – Funcionamento das 8h às 20h.
10/12 – Funciona das 8h às 14h.
17/12 – Funciona das 8h às 14h.
24/12 – Funciona das 8h às 14h.
25/12 – Fechado – Natal.
30/12 – Aberto no horário comercial normal. 8h às 17h.
31/12 – Facultativo 8h às 14h.
01/01 – Fechado
*Shopping Center *

PRAIA SHOPPING
1/712 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 10 às 22h
18/12 a 23/23 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12 às 22h
*Facultativo das 09 às 10 hs e das 22 às 23h.
24 E 31/12 –Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
25/12– Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO
Lojas e Quiosques, FECHADOS

26 a 30/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12 às 22h
*Facultativo das 09 às 10 hs e das 22 às 23h.
31/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
01/01/23 – Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO
Lojas e Quiosques, FECHADOS

Cidade Jardim
20 a 23/12 – das 9 às 22h
24/12 – 09 às 19h
25/12 – FECHADO
31/12 – das 9 às 18h
Dia 01/01/24 – FECHADO
Nos dias 25/12 e 01/01/22, a abertura será facultativa para lojas/quiosques de alimentação.
Partage Norte Shopping
16 a 23/12 – 10 às 23hs;
24/12 – 10 às 19h;
25/12 – 11 às 22h, lazer e alimentação. Lojas e quiosques fechados;
26 /12 – 10 às 22h;
27 à 30/12 – 10 às 22h;
31/12 – 10 às 19h;
01/01 – 11h às 22h, lazer e alimentação facultativo. Lojas e quiosques fechados.

Shopping Cidade Verde
17/12 – Lojas diversas das 15hrs às 20hrs;

  • Alimentação e lazer das 12hrs às 21hrs;
  • OBS: Exceto Clínicas.
    24/12 – Véspera de feriado do Natal • Lojas diversas das 09hrs às 19hrs;
    Alimentação e lazer das 11hrs às 20hrs;
    Clinicas fechadas
    25/12 – Apenas alimentação das 12hrs às 21hrs
    Clinicas fechadas.
    31/12 – Lojas diversas das 09hrs às 19hrs;
    Alimentação e lazer das 12hrs às 20hrs;
    Clinicas fechadas.
    01/01 – Fechado.

Natal Shopping
17/12 – 10h às 22h – Alimentação, Lojas e Quiosques
14h às 23h – Alpendre
Cinema – Conforme programação
20/12 a 23/12 – 10h às 23h – Alimentação, Lojas e Quiosques
17h às 23h – Alpendre
Cinema – Conforme programação
24/12 – 10h às 19h – Alimentação, Lojas e Quiosques
14h às 19h – Alpendre
Cinema – Fechado
Bodytech – Fechado
25/12 – Lojas e quiosques – Fechado
Alimentação – Facultativo 11h às 22h
Cinema – Conforme programação
Bodytech – Fechado
31/12 – 10h às 18h – Alimentação, Lojas e Quiosques
14h às 19h – Alpendre
Cinema – Fechado
Bodytech – Fechado
01/01 – Lojas e quiosques – Fechado
Alimentação – Facultativo 11h às 22h
Cinema – Conforme programação
Bodytech – Fechado

Via Direta
17/12 – Lojas, Box´s e Quiosques: 11h às 19h
Alimentação: 12h às 21h
24/12 e 31/12 – VÉSPERA DE NATAL | ANO NOVO
Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 10h às 17h – Facultativo até as 18h
25/12/ e 01/01/ – NATAL | ANO NOVO
Totalmente fechado
26 à 30/12 – Normal
Lojas, Box´s e Quiosques: 09h às 21h
Alimentação: 09h às 21h

Midway Mall
17 /12 – Shopping abre mais cedo e fecha mais tarde: das 10h às 23h
20, 21, 22 e 23/12 – Shopping fecha uma hora mais tarde: das 10h às 23h 24: das 10h às 19h.
25 /12 – Facultativo para Alimentação e Lazer, das 11h às 22h.
Demais lojas fechadas.
26 a 30/12 – Horário normal
31/12 – 10h às 18h
Dia 1º de janeiro : Aberto apenas o Cinemark. Entrada pela portaria no G5. Demais lojas fechadas.

Shopping 10
13 a 23/12/ – 08h às 20h – Brilha Natal Fecomércio
17/12/2023 08h às 14h
24/12/2023 08h às 14h
25/12/2023 Fechado
31/12/2023 Fechado
01/01/2024 Fechado

Foto: Internet

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CDL Natal informa funcionamento do comércio no feriado de 03 de outubro

O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado nesta terça-feira, 03/10, no Rio Grande do Norte, modifica o horário de funcionamento do comércio de Natal.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informa que o comércio de rua da capital potiguar está fechado, e os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal, e os
Bancos estarão fechados.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall
Praça de alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 18h Alpendre: 14h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de alimentação – das 11 às 21h
Lojas e quiosques – das 15 às 21h
Potiguar Pet- das 12h às 20h
Cinema- confira a programação no www.moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Praça de alimentação: das 14 às 20h.
Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta
Praça de alimentação e lazer: 12 às 20 facultativo .
Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de alimentação e lazer: das 11 às 22h
Academia: das 08 às 17h.
Cinema: conforme programação

Shopping 10
Fechado

Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas

Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.

Bancos
Fechados

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Governo apoia 22ª edição do Liquida Natal

Campanha deste ano terá participação de 3 mil lojas e previsão de vendas de R$ 215 milhões

Com o objetivo de fortalecer e aquecer as vendas do comércio, o Governo do RN apoia a realização da 22ª edição da campanha Liquida Natal. A promoção é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e será realizada este ano no período de 31 de agosto a 07 de setembro.

A Liquida Natal é a maior promoção do comércio da capital e região metropolitana e o segundo melhor período de vendas para os lojistas.

O diretor-presidente da CDL, José Lucena destacou a importância do apoio do Governo do Estado e informou que 3 mil lojas participarão da promoção e previsão de comercialização de R$ 215 milhões.

Este ano a campanha vai sortear aos consumidores um automóvel zero quilômetro, dois caminhões de prêmios e R$ 50 mil em cupons/raspadinhas.

“O Liquida Natal é uma campanha que permite ampla participação dos diversos setores da sociedade, estimula as vendas, a movimentação da economia, a manutenção de emprego e renda à população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber em audiência os diretores da CDL, José Lucena, Dirceu Simabacuru, Djalma Marinho e Débora de Souza.

Os secretários de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e da Comunicação, Daniel Cabral, acompanharam a governadora na audiência.

Fotos: Carmem Felix/ASSECOM-RN

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Procon Natal orienta consumidores sobre compras do dia dos pais

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, aconselha aos consumidores a realizarem amplas pesquisas de preços e qualidade, bem como sobre a política de troca dos produtos nas compras do Dia dos Pais, comemorado no domingo dia 13 de agosto.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a atenção precisa ser redobrada em função do aumento das promoções, opções e sugestões neste período. Uma das principais dicas é evitar compras de última hora.

“Pesquisar antes de comprar, comparando os valores de diferentes lojas, é o passo mais recomendado neste momento”, assegura o Diretor Técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú. “Descontos e promoções são atrativos, mas assegure-se de que sejam reais. Mantenha-se atento a possíveis práticas enganosas, como aumentar os preços antes de aplicar o desconto. Uma pausa para reflexão antes de concluir a compra pode evitar arrependimentos futuros”, complementa.

Como grande parte dos produtos comprados nesse período tem como objetivo presentear, o consumidor precisa se certificar da política de troca da loja antes de efetuar a compra. “Na compra em loja física, a loja não é obrigada a realizar troca do produto, a menos que haja um defeito. Os lojistas sempre buscam fidelizar os clientes, então é importante solicitar, no momento da compra, informações sobre a política de troca por parte da loja”, orienta o diretor técnico.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece dois prazos para que o consumidor faça sua reclamação: 30 dias para produtos e serviços não duráveis (como calçados, roupas, bolsas etc.) e 90 dias para produtos e serviços duráveis (como eletrodomésticos, veículos, máquinas, equipamentos eletrônicos etc.). 

Nas compras via internet é muito importante verificar a segurança das transações online dos sites (checar o ícone do cadeado), informações como CNPJ, telefone e endereço do vendedor. Nesse tipo de compra, assim como naquelas realizadas por telefone, o consumidor tem direito de desistir do negócio num prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou mesmo antes de receber, podendo solicitar o cancelamento, bem como a devolução dos valores pagos, incluindo o frete, se aplicável. Não é necessário justificar o arrependimento. 

Para outros esclarecimentos ou dúvidas do seu direito, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp (84) 98870-3865 ou buscar atendimento presencial na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08 h às 14 h.

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Na abertura do 38° CNSE, lideranças do comércio destacam união das entidades 

Cerimônia de abertura ressaltou a importância do congresso anual, que reúne lideranças sindicais e empresariais de todo o país, em Natal 

O 38° Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), teve sua abertura realizada na noite desta quarta-feira (9), no Centro de Convenções de Natal. O presidente da Fecomércio RN e 1º diretor administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Marcelo Queiroz, aproveitou a ocasião para destacar a união das entidades sindicais que enviaram representantes ao evento. 

“Somos um estado federativo com especificidades das mais variadas, porém enfrentamos os mesmos desafios. Por isso, nosso encontro é também uma grande celebração da resiliência e do profundo impacto que o setor produtivo tem no desenvolvimento do nosso país. Em busca de soluções modernas e inovadoras, o 38º CNSE será pautado pelo que há de mais atual e relevante no universo do comércio e do segmento empresarial”, afirmou o presidente da Fecomércio RN. 

Partindo do tema “Fortalecer sindicatos é preparar as empresas”, a programação do 38º CNSE é focada nas principais tendências e desafios do setor terciário. Até a próxima sexta-feira, dia 11 de julho, mais de 1200 empresários que atuam em entidades vinculadas ao Sistema Comércio de todo o Brasil terão a oportunidade de compartilhar boas práticas e discutir o futuro do sindicalismo patronal – através de palestras, oficinas, debates, reuniões técnicas, encontros temáticos e muitas outras atrações. 

Para o presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, as atividades do evento são uma forma de aumentar o impacto e o alcance da atuação dos sindicatos. “Precisamos despertar, dentro do meio empresarial, a importância de um sindicato forte e efetivamente representativo. É com esse intuito que estaremos reunidos nestes próximos dias em um encontro que será produtivo e que certamente contribuirá para que estejamos cada vez mais conectados”, ressaltou Gilberto. 

Cidade do sol e capital do comércio 

O Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais é um evento anual, realizado sempre por um sindicato patronal que atua junto ao setor terciário, nas principais capitais do comércio do país. Essa é a segunda vez que o Rio Grande do Norte recebe o congresso – já que, em 2012, Natal também foi palco do 28º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviço e Turismo. De acordo com Marcelo Queiroz, voltar a sediar o evento enfatiza a relevância do comércio potiguar. 

“O potiguar é reconhecido como um povo hospitaleiro e acolhedor, que trabalha com afinco para superar desafios, inovando e resistindo às dificuldades com as quais se depara. É com esse espírito de resistência, pioneirismo e coragem que, pela segunda vez, estamos sediando o CNSE”, afirmou o presidente da Fecomércio RN. 

Durante a cerimônia de abertura, a realização de mais uma edição do encontro anual das entidades sindicais em terras potiguares também foi exaltada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Itamar Manso Maciel, que representou a entidade nacional.

“Após ancorar em várias cidades deste vasto país, o CNSE retorna – após um intervalo de 11 anos – a Natal, localizada na esquina do continente, lugar acolhedor que tem no comércio, serviços e turismo a base pulsante de sua economia, da geração de empresas e oportunidades de empregos” destacou Itamar. 

Destaques da programação 

Na quarta-feira (09), a programação do evento foi marcada por reuniões técnicas para assessores que atuam em sindicatos patronais ligados ao Sistema Comércio. Na ocasião, os assessores executivos, jurídicos e de comunicação sindical apresentaram trabalhos baseados nos resultados e nas experiências que tiveram junto às entidades.

economista Gil Giardelli; e palestra motivacional ministrada pelo escritor e influenciador Marcos Rossi. 

Veja a programação completa: https://www.congressonse.org.br/programacao.

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Pesquisa de preço da Cesta Básica no mês de julho aponta redução em relação ao mês passado

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês de julho e verificou que na primeira semana o preço médio do produto foi encontrado por R$ 429,36, e depois foram registradas várias quedas no preço. Na segunda semana o preço médio foi de R$ 427,28, já na terceira,  caiu para R$ 424,13 e na última semana chegou a registrar R$ 416,37.

A pesquisa do mês anterior registrou o preço médio em R$ 429,35.  Já no mês de julho, a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 424,61, ou seja, uma redução de (-1,12%) de um mês para o outro e isso equivale a uma redução em reais de R$ 4,74.

A pesquisa encontrou a cesta básica mais barata nos atacarejos, onde o preço médio esse mês foi de R$ 390,80. Na maioria dos estabelecimentos pesquisados ela não passa dos R$ 400, e, seguindo a mesma tendência de melhores preços, os supermercados de bairro registram o segundo melhor valor do produto, em média de R$ 430,96. Já a cesta básica mais cara foi encontrada nos hipermercados e supermercados de maior porte com o preço médio de R$ R$ 442,48, ou seja, os hipermercados estão mais caros em R$ 11,51 em relação aos supermercados de bairro e R$ 51,67, mais caro que os atacarejos.

O Núcleo de pesquisa, acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, os pesquisadores coletam o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. Todo mês são pesquisados três segmentos: 8 hipermercados, 7 atacarejos e 11 supermercados de bairros, contemplando assim as quatro zonas da cidade. As pesquisas são divulgadas na íntegra no início do mês subsequente no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Comportamento dos preços
A categoria de mercearia teve um custo médio para o consumidor na primeira semana de R$ 87,65 e na última semana o preço médio encontrado foi de R$ 86,77, com uma redução de R$ 0,88 no mês. Dois produtos se destacaram nesta redução, o feijão-carioca com o preço médio de R$ 9,98 no mês passado e nesse mês estava por R$ 9,32, uma redução de (-7,03%), e o outro destaque foi o óleo de soja, que no mês de junho estava por R$ 7,73 e no mês de julho o preço médio encontrado foi de R$ 7,04, uma redução de (-9,78%).

Para o Núcleo de pesquisa, a queda nos preços da cesta básica em Natal é uma boa notícia para os natalenses, pois três categorias tiveram redução, como a mercearia que teve redução de (-2,02%), açougue teve a mesma tendência de redução com (-1,23%), e também foi observado redução em na categoria de higiene/limpeza com (-0,48%%).


O Procon Natal alerta que o consumidor deve ter estratégias de compras e com posse das informações levantadas pelo Núcleo de pesquisa, deve estar atento aos preços que variam durante o mês em determinados estabelecimentos do comércio da capital, assim como em determinados dias da semana.  Uma dica importante para o consumidor é procurar os estabelecimentos com melhores preços.

Foto: Alessandro Marques

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Lojas e mercados da Ceasa/RN não funcionarão no Dia do Trabalhador (1º de maio)

Em virtude do feriado da próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) informa que não abrirá suas lojas e mercados, bem como não terá expediente nos seus setores administrativos.

A estatal reabre, normalmente, na próxima terça-feira (2).

Foto: Internet

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Dia do Trabalhador: comércio tem funcionamento diferenciado 

O comércio de Natal terá horário de funcionamento modificado na próxima segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. A Fecomércio Rio Grande do Norte informa que, conforme as convenções coletivas de trabalho (CCT), o comércio varejista e de rua não funcionarão, uma vez que a data é destinada ao repouso e às comemorações alusivas ao dia do trabalhador. 

Serviços públicos também não irão funcionar durante o feriado, com exceção daqueles essenciais, como unidades de saúdes de urgência e emergência, além da segurança pública. 

Comércio de Rua 

  • Alecrim: fechado 
  • Centro da Cidade: fechado 

Shoppings 

  • Shopping Midway Mall
    – Lojas e quiosques – fechado
    – Alimentação e lazer – 11h às 21h 
  • Natal Shopping
    – Alimentação e lazer: facultativo (das 11h às 22h/Alpendre: 14h à 00h)
    – Quiosques de alimentação: fechado
    – Âncoras e Megalojas: fechado
    Demais lojas e quiosques: fechado
    Cinema: conforme programação
  • Praia Shopping
    – Praça de Alimentação: 11h às 21h (facultativo)
    – Demais lojas fechadas
    – Moviecom conforme programação 
  • Shopping Cidade Jardim
    – Lojas e quiosques – fechado
    – Alimentação a partir das 11 horas 
  • Shopping Via Direta
    – Abertura facultativa 
  • Shopping Cidade Verde
    – Lojas diversas – fechado
    – Alimentação e lazer – facultativo
    – Clínicas fechadas 
  • Partage Norte Shopping
    – Lojas e quiosques – fechado
    – Alimentação: 11h às 22h
    – Academia: fechada
    – Hipermercado: fechado
    – Cinema – Conforme programação 
  • Shopping 10 – fechado 
  • Supermercados – Fechados 
  • Bancos – Fechados

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Procon Natal aponta aumento de 33% no preço do material escolar na capital potiguar

A lista de material escolar (exceto livros) subiu 33% em Natal este ano, em relação aos preços de 2022. O aumento foi verificado através de pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, nas primeiras semanas deste ano.

Em média, os custos dos itens pesquisados de material escolar neste ano foram de R$ 148,06, enquanto os mesmos produtos na pesquisa anterior foi de R $98,20 em janeiro de 2022. O Núcleo de pesquisa encontrou todos os produtos da amostra com variação positiva, com destaque para a coleção de lápis de cor, cuja média de preço ano passado era de R$ 6,29, e nesse ano passou para R$ 16,24, numa variação de 61%. O lápis grafite nº 2, teve variação de 54%. O preço médio no ano passado foi de R$ 0,80 centavos e nesse ano a média era de R$ 1,74. A resma de papel A4, item presente na lista de material escolar de vários estabelecimentos, teve uma variação entre as pesquisas de 23%, sendo na pesquisa anterior o preço médio R$ 23,54, passando para R$ 30,46.

De acordo com o Procon Natal, o consumidor deve estar atento, pois esse mesmo item, foi encontrado por R$ 40,90 em um estabelecimento e por R$ 23,70 em outro, ou seja, uma diferença de R$ 17,20, que representa um custo de 72,57%. Assim como esse item, em vários outros foi observado o mesmo comportamento, e até mesmo com variação maior. Como é o caso da régua plástica de 30 cm: a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70, com uma variação de 327,14%. Em média, a pesquisa registrou esse item sendo vendido por R$ 1,93.

Foram visitados vinte estabelecimentos, metade são papelarias e as demais, lojas de departamentos, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova. A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 13 de janeiro de 2023. Foram coletados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias, universitário de 10 matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços e demais informações, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Nota técnica 

Para este ano o Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 08 de dezembro de 2022, na página nº 12, nota técnica nº 01/2022, onde norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. 

O órgão alerta que os pais devem analisar criteriosamente as listas de material escolar, uma vez que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e devem ter finalidade didática. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Além disso, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino, isso também configura venda casada, com exceção dos artigos não vendidos no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.

As escolas também não podem cobrar taxas extra ou materiais de uso coletivo, uma vez que a cobrança de uma taxa de material escolar caracteriza cobrança extra, o que é vedado pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC. 

Análise dos preços

O núcleo de pesquisa analisou a relação do custo do material escolar pesquisado nas papelarias e nas compras online. A dica do Procon Natal, é quanto aos cuidados que o consumidor deve ter no comércio via internet com pagamentos via cartão de crédito, sempre utilizando sites seguros, preços em oferta e data de entrega. 

Para os que optam pelos comércios varejistas, a compra em grande quantidade pode baratear os preços dos produtos. É preciso que o consumidor tenha a disponibilidade de pesquisar e optar pela compra cooperada com os demais pais ou responsáveis.

Foto: Alessandro Marques

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