Educação

Estudante da rede estadual de ensino vence concurso nacional de poema

Letícia Morais Terá Sua Produção Publicada Nos Livros Didáticos De Todo O Brasil

Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o nordeste, do concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil, as melhores produções literárias.

A estudante da Escola Estadual 26 de Março, localizada no município do Paraná e pertencente à 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação história do país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não tem sua contribuição destacada. “Decidir escrever sobre a participação das mulheres, não só na independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do tempo”, explica Letícia Morais.

Para vencer, o texto da estudante foi analisado por uma comissão avaliadora do que levou em conta cinco critérios para selecionar as melhores poesias de cada região: criatividade, contextualização, harmonia estética (ritmo, rima, métrica), autenticidade e expressividade. “Eu me sinto completamente realizada e feliz pela conquista. Trata-se de uma grande honra”, expressa a estudante Letícia.

O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia em todo o processo de concepção da obra. “Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Sobre a vitória, ele pondera: “Temos que mostrar aos nossos estudantes que, partindo de uma escola pequena do interior, é possível ser um vencedor, e, mais do que ganhar, trabalhamos para que o estudante tenha gosto pela produção e leitura”, finaliza Carlos.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer foi parceira na realização do certame, atuando na divulgação do concurso nas unidades de ensino e nas orientações sobre as regras do edital do certame. Essa etapa foi acompanhada pelo Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca, ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar da SEEC.

Os primeiros colocados de cada região brasileira receberão uma premiação em dinheiro, R$ 13 mil, e terão suas poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de ganharem uma viagem para o evento de premiação. Os estudantes que ficaram em segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no concurso. Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar vão receber placas de premiação. O segundo lugar do nordeste foi conquistado pela estudante Isabel Ester Viana Brasil, da Escola Municipal Creusa do Carmo Rocha, do município de Fortaleza (CE).

Confira o texto da estudante Letícia Morais: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000300088.PDF

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Governo do RN anuncia pagamento do terço de férias aos professores

Anúncio foi feito durante a solenidade de posse da professora Socorro Batista como Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (13) o pagamento do terço de férias aos profissionais da educação na folha de janeiro de 2023. O terço de férias é pago, historicamente, aos trabalhadores da educação no primeiro mês do ano, período de recesso escolar. Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho.
A medida cumpre direito histórico da categoria docente e é reconhecimento do Governo do RN aos profissionais que exercem a docência, um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da Escola pública. No RN, a rede pública estadual de educação é composta por 615 unidades de ensino, 18 mil professores e 215 mil estudantes.

O anuncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) em ato de posse da nova titular do órgão, professora Socorro Batista. A nova secretária substitui o professor Getúlio Marques que ocupou o cargo nos últimos quatro anos e assumiu a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.

“Estamos iniciando novo ciclo à frente dos destinos do povo do RN. Em 2019 encontramos colapso financeiro e fiscal, pandemia e conjuntura nacional hostil. Não foi fácil. Mas, de pé no chão e olhando para a frente, construímos dias melhores. Nunca vamos perder de vista a defesa da democracia que é vital e combustível para o exercício dos direitos civis e humanos”, declarou a governadora.

Ela destacou o atual momento do país, com ataques à democracia e disse: “precisamos estar atentos. Os que não prezam pela democracia atacam primeiro a educação. Não querem livros, querem armas. O tempo hoje é de reconstrução, de compromisso com as cidades, os estados, o País. A defesa da democracia está consignada na Constituição Federal que é resultado da luta das gerações que nos antecederam. Temos o dever e obrigação de zelar e defender a nossa Constituição”.

Fátima Bezerra enfatizou que é na escola onde a população adquire consciência de cidadania, dos direitos e deveres. “E reconstruir o País com emprego e cidadania precisa de uma Educação forte. O desafio é imenso, hoje ainda mais, devido às consequências da pandemia. Conclamo a todos a lutar pela melhoria da qualidade da Educação no RN, com infraestrutura física adequada, conectividade, expansão da educação em tempo integral, superação do analfabetismo, combate à evasão escolar, educação profissional”, afirmou a governadora, enfatizando: “temos um compromisso de vida e de geração. Nossa geração não vai deixar escapar esta oportunidade quando o Governo do Estado e o Governo Federal têm perfil popular e democrático. Vamos avançar com cidadania, dignidade e direitos, trabalhando com sentimento de equipe, para honrar a oportunidade que o povo do RN nos deu”.

“Gosto de trabalhar com dedicação, e de quem também faz isso. A educação do RN e do Brasil nos últimos quatro anos enfrentou um processo de dificuldades. A falta de apoio federal reflete nos Estados e municípios. A situação foi agravada pela pandemia, que deixou fortes impactos. O novo Governo Federal vê a Educação como área estratégica para o desenvolvimento. E precisamos ter em mãos projetos e propostas para trazermos recursos e dar um salto de qualidade na educação do RN”, afirmou Socorro Batista.

TRABALHO EM PARCERIA
A secretária de Educação registrou a importância do trabalho em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições como a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Estadual de Educação. “Precisamos contar com todos, independente de ideologias partidárias, o compromisso com a educação é que vai fazer a diferença”.

A secretária ainda enfatizou a importância da “celeridade, comunicação interna, agilidade jurídica, unidade de ações e propósitos. Não guardem problemas, eles devem ser comunicados, analisados e buscadas as soluções. É para isso também que estamos aqui”.

No evento no auditório da SEEC, também compareceram a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar de Melo; subsecretário da Educação, Álvaro Bezerra; chefe de gabinete da SEEC, Matheus Peixoto Quirino; subcoordenador de esportes, Canindé de França; representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Eliene Bandeira; das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), Umes e do deputado estadual Francisco Medeiros.

QUEM É
Maria do Socorro da Silva Batista – Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1986). Cursou Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) Estágio Doutoral na Universidade do Porto, Portugal (2010).
É professora adjunta aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase nos seguintes temas: política educacional políticas e gestão da educação ambiental, ensino e formação docente.

Fotos: Elisa Elsie

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Governo oficializa criação dos IERNs e dá posse a gestores de 542 escolas

Diretores e vice-diretores foram eleitos pela comunidade escolar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte oficializou, nesta quarta-feira, 07, a Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) e empossou diretores e vice diretores eleitos de 542 escolas.

A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto 32.282, de 07 de dezembro de 2022 no lançamento da Jornada Pedagógica 2023 e Seminário de Posse dos Gestores Escolares para o período 2023-2025 no final desta manhã no Centro de Convenções de Natal que contou com a participação de 1.400 professores e gestores da educação estadual, coordenadores pedagógicos, diretores regionais, técnicos e gestores do órgão central da SEEC.

Ela também fez a entrega dos diplomas de posse aos novos diretores eleitos – estiveram aptos a votar alunos, professores efetivos e temporários, equipe técnica da escola, servidores efetivos, pais ou responsáveis pelos estudantes. O mandato é de três anos.

“Nosso Governo atua em defesa da educação e da escola pública de qualidade, da cidadania e direitos. Vivemos nos últimos anos momentos difíceis e perigosos para a educação e para a cidadania. Situação agravada pela Covid 19 que pegou o sistema educacional despreparado e sem tecnologia para enfrentar as adversidades e favorecer o ensino remoto. Mas, com muito trabalho e dedicação, conseguimos tirar o Estado do colapso financeiro e fiscal que estava, saneamos as contas públicas, equilibramos o orçamento e estamos investindo para termos alunos e professores conectados”, afirmou.

A Governadora registrou que o RN é o único Estado no país que cumpre na íntegra a lei do piso salarial da educação e nos últimos quatro anos promoveu reajustes acumulados de até 53%. “As nossas ações mostram o compromisso que temos com a educação e com a valorização do educador. Lançamos o Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, que vai trazer de volta os alunos e preparar para o trabalho e para a vida. Queremos o RN como referência no ensino profissional”.

O Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques, disse que o Governo do RN “mais uma vez demonstra compromisso com a gestão democrática. Temos hoje a Educação valorizada e recebendo investimentos importantes, tanto para os educadores como para a estrutura”.

O evento contou com a presença do secretário de Comunicação Social, Daniel Cabral, secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, adjunta da Educação, Márcia Gurgel, chefe de gabinete da Seec, Samanda Alves, subsecretário de Esportes Canindé de França, diretores das Direcs, secretários municipais de educação, representantes da Undimes, vereadora e deputada estadual eleita, Divaneide Basílio.

IERNs

Com o PNEP, a Rede Estadual de Ensino Médio contará com 12 IERNs, nos municípios de Natal, Mossoró, São Miguel, Areia Branca, Jardim de Piranhas, Umarizal, Alexandria, Tangará, São José de Mipibu, Santana do Matos, Touros e Campo Grande;

Além dos novos IERNs, os 11 Centros Estaduais de Educação Profissional – CEEPS serão adequados e gradativamente transformados em IERNs, totalizando, assim, 23 instituições de ensino com oferta exclusiva de Educação Profissional, possibilitando expandir essa modalidade inclusive para Educação de Jovens e Adultos – EJA, por meio de cursos técnicos e de qualificação profissional em consonância com as potencialidades econômicas, culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.

Fotos: Hudson Helder – Assecom/RN

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Governo faz nova retirada de recursos das universidades federais

Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

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CDL Convida imprensa e escolas particulares para conhecer projeto Educação sua Melhor Doação

Encontro ocorre na quinta-feira, 08, na sede da CDL Natal

O crescimento, desenvolvimento e fortalecimento da economia passam pelo conhecimento e pela educação. Sem elas não é possível avançar, e por isso se faz mais que necessário investir na formação e incentivar jovens e crianças a estudar. Ciente dessa necessidade e de que pode contribuir para esse incentivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal retoma agora em 2022 o projeto Educação sua Melhor Doação, que consiste na arrecadação de material escolar e doação de mochilas usadas para instituições beneficentes que atendem crianças e adolescentes de baixa renda.
Idealizadora do projeto, a vice-presidente da CDL Natal Maria Luisa Fontes destacou o papel da CDL Natal no desenvolvimento da educação e cultura empreendedora como instrumento transformador de vidas, o que justifica a iniciativa da Entidade de promover campanhas que incentivem a educação. “Desenvolvemos um trabalho forte de educação empreendedora e incentivo ao jovem empreendedor. Um dos braços de trabalho da CDL Natal é fomentar o empreendedorismo jovem, pois sabemos que esse é um caminho trilhado por muitos, mas que precisa de orientação e incentivo, e para isso temos a CDL Jovem Natal e apoiamos a Junior Achievement, uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens empreendedores do mundo, afirmou ela.
Na edição deste ano da campanha Educação sua Maior Doação, a CDL Natal fará dois tipos de arrecadação. Doação de material escolar por parte da população em geral, e doação de mochilas usadas em boas condições de uso. Nesse caso, a Entidade conta com a parceria e apoio de algumas escolas particulares de Natal que se tornaram ponto de arrecadação agora em dezembro, período de resultado escolares e matrículas.
Para fazer doação das mochilas escolares, é preciso procurar uma das escolas participantes da campanha (Maple Bear, Mater Dei Lagoa Nova, Mater Dei Capim Macio, Nossa Senhora das Graças, Colégio Monte, Colégio Tereza e Primeira Infância). Já para doação do material escolar, basta fazer o pix para (08343675000145) no valor de 39,90 reais para doar 01 kit.

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Zenaide Maia participa da entrega de frota de ônibus escolares para municípios do RN

Parlamentar contribuiu através de emenda para compra de parte da frota

A senadora Zenaide Maia participou na Escola de Governo, na manhã desta segunda-feira (28), da entrega de 60 dos 86 ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.
A entrega da frota de ônibus escolares foi possível através de investimentos provenientes de emendas parlamentares e recursos próprios do Estado. Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir sete ônibus, onde quatro serão entregues nesta segunda-feira para os municípios de Barcelona, Caicó, Jardim de Piranhas e Pau dos Ferros.
Em sua fala, a senadora destacou a importância da educação “O que a gente está fazendo aqui hoje, é histórico. Todos nós sabemos que educação pública é quem diminui a desigualdade social, é quem dá cidadania, é quem diminui a violência. E, é isso que o Governo do Estado está fazendo”, disse.
Os ônibus entregues atendem todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. São todos adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

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Secretaria de Educação emite nota sobre compra dos ônibus escolares

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para renovar a frota escolar foi enviado pelo Governo Federal.

Todos foram comprados com recursos próprios do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar, e de emendas parlamentares. O Governo Federal não envia ônibus escolares à rede estadual de ensino há mais de seis anos.

A secretaria realizou a compra dos veículos por meio de adesão de ata. Nesta modalidade, quem define todas as características dos ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste caso é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.

A SEEC lamenta que os ônibus, que farão parte de uma frota que beneficia mais de 57 mil estudantes, sejam usados em discursos onde o objetivo é manipular a verdade, configurando um desserviço à sociedade potiguar.

Fotos: Sandro Menezes

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Secretário de Educação do RN integrará equipe de transição do Governo Lula

A equipe de Coordenação do GT de Educação do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com o nome de um potiguar. O professor e secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, foi nomeado para o grupo responsável por produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União. O potiguar será responsável pela articulação da equipe com as redes de ensino e seus representantes, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Momento de unirmos competências para começar a reconstrução do Ministério da Educação. Estou certo de que é um grande desafio e não mediremos esforços para cumprir, com dedicação e muito diálogo com meus pares, essa missão. A orientação da nossa governadora, Fátima Bezerra, é priorizar o fortalecimento do Pacto Federativo pela Implementação do Sistema Nacional de Educação”, aponta Getúlio Marques.

O RN passa a contar com três potiguares na transição. O subsecretário da Juventude do RN, Gabriel Medeiros de Miranda, e o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior integram a transição na área da Juventude.

As atividades do grupo de transição serão realizadas em paralelo com o exercício do cargo de Secretário de Educação do RN.

Perfil

Natural de Macau, Getúlio Marques Ferreira é professor, engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Coordenou o processo de concepção e expansão dos Institutos Federais em nível nacional. Foi professor de Eletrônica Digital, diretor de Ensino e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do RN, atual IFRN, e analista de sistemas e diretor do Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Federal do RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Planejamento Orçamento e Gestão, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC).

No esporte, foi presidente do Alecrim Futebol Clube. No campo sindical, primeiro Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (SINTEST-RN), filiado à Fasubra.

Foto: Elisa Elsie

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RN tem a terceira maior taxa de comparecimento no primeiro dia do ENEM

O Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar entre os 27 estados brasileiros com maior taxa de comparecimento – 74,6% de um total de 86.422 inscritos – no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As provas foram aplicadas no domingo (13), criando a expectativa de que ocorra o mesmo no no próximo domingo (20).

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Rio Grande do Norte ficou atrás apenas do Sergipe e Piauí, com 76,2% e 74,9%, respectivamente, e à frente da Paraíba, com 74,3%, todos da região Nordeste, enquanto a média nacional foi de 72,1%.

Ao todo, 2,49 milhões de participantes compareceram ao primeiro dia do Enem/2022 neste domingo, 13 de novembro. O número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas duas versões (impressa e digital).

O exame continuará no próximo domingo, 20 de novembro, quando será a vez de resolver itens de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. O Inep divulgará os gabaritos até o dia 23 deste mês, conforme previsto em edital.

Aulões
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vem preparando os alunos para as provas, levando ao ar o projeto “Juntos no ENEM”, com aulões preparatórios exibidos pela TV Band Natal aos sábados e domingos, das 6h às 8h, e disponíveis no canal oficial da SEEC no YouTube. “Nós continuaremos com o trabalho de preparação, teremos aulões de véspera na TV aberta no sábado e domingo, unindo esforços para contribuir com o sucesso dos estudantes da rede estadual de ensino”, informou o secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques. Para ele, os estudantes potiguares continuam tendo “aquela última oportunidade de revisar os principais temas”, razão pela qual “confiamos no potencial dos nossos estudantes e, todos os anos, acompanhamos a sua participação”.

Professores da rede estadual são os responsáveis pelo conteúdo e apresentam as aulas, gravadas em estúdio. Todos os conteúdos veiculados são traduzidos em libras. A programação do sábado e domingo será publicada nas redes sociais da SEEC antes dos aulões. “Todo o conteúdo é feito por professores da nossa rede, o que tornam a linguagem mais acolhedora e a abordagem dos temas em total sintonia com o que é debatido em nossas escolas”, pontua Marques.

ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Melhores taxas de comparecimento
SE: 76,2
PI: 74,9
RN: 74,6
PB: 74,3
SP: 73,9
SC: 73,4
CE: 73,3

Inscrições do Enem no RN
2020: 66.023*
2021: 80.817
2022: 86.422
(*) Número de inscritos afetado pela pandemia do coronavírus

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Educação abre calendário de matrícula para estudantes com deficiência e altas habilidades

Começam na próxima quinta-feira (10), e vão até o dia 04 de dezembro, as inscrições para a matrícula antecipada para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Natal para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todo o processo de matrículas vai ser realizado no Sistema de Matrícula Online que está disponível aqui.

A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes.

No ato da inscrição é fundamental a comprovação por meio de documentação (diagnóstico clínico) da condição informada de deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (de estudante que esteja sob essa condição). No caso de estudantes gêmeos, o responsável deverá cadastrar o seu CPF para os dois, já que a concessão da vaga para um, garantirá automaticamente a vaga para o irmão gemelar.

A pré-matrícula para estudantes que se encaixam nestas condições e que estão fora da escola ou advindos de outras redes de ensino estará disponível a partir da zero hora do dia 10 de novembro até 04 de dezembro, no referido portal. Caso os responsáveis estejam impossibilitados de acessar a internet, as unidades de ensino estarão disponíveis para oferecer suporte técnico no horário de expediente.

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes vai ser disponibilizada no dia 07 de dezembro no Sistema de Matrícula Online. Os familiares ou responsáveis pelos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a matrícula a partir do dia 07/12/2022 até o dia 12/12/2022. Se não houver o comparecimento no período estabelecido a vaga será disponibilizada para outro estudante.

Atualmente estão matriculados no ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Educação de Natal 2.028 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

Para mais informações ou dúvidas a Comissão de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação está disponível no telefone (84) 3202-5139 ou 3232-4716 das 8h às 16h de segunda à quinta-feira e das 8h às 13h na sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

Foto: Manoel Barbosa/SME

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