Empreendedorismo

Prefeitura de Canguaretama e Sebrae/RN inauguram a Sala do Empreendedor

A Prefeitura Municipal de Canguaretama e o Sebrae/RN inauguraram na manhã desta quinta-feira (13) a mais nova sede da Sala do Empreendedor na cidade. O ambiente irá reunir diversos serviços em um único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor.

Em seu discurso o prefeito Wilsinho falou sobre a importância da Sala para o município. “Agradecer a Deus por essa oportunidade de estarmos inaugurando a Sala do Empreendedor, que trará grandes benefícios para Canguaretama. Com esta Sala visamos o crescimento econômico de nossa cidade, através da formalização de novos empreendedores. Continuamos trabalhando, buscando o desenvolvimento de nossa cidade”, disse o prefeito.

A Sala do Empreendedor passará a oferecer os seguintes serviços: Informações sobre abertura e fechamento de empresas, emissão de alvará, declaração anual do MEI, alteração cadastral do MEI e DAs; – Orientação às MPEs sobre crédito e compras governamentais; – Capacitação em temas diversos de interesse dos empresários locias; – Presença de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos estágios de abertura e legalização das empresas e um ambiente para apoiar o desenvolvimento territorial por meio de políticas públicas.

O Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes, enfatizou a importância da Sala.: “Pra nós do Sebrae é uma alegria estamos hoje em Canguaretama neste momento tão especial para o empreendedor. Canguaretama hoje tem 1.399 pequeno negócios, nos quais 850 são micro-empreendedores individuais. Esses empresários poderão contar com o apoio da Sala do Empreendedor, junto ao Sebrae, os parceiros, os agentes financeiros e educacionais para que possam levar o melhor para o empresário de Canguaretama”, disse.

Participaram da inauguração o prefeito Wilsinho; o Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes; representantes dos Bancos do Brasil, Bradesco, AGN, Banco do Nordeste, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

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Prefeitura cria modalidade de licenciamento simplificado e aumenta rol de empresas com dispensa

A desburocratização no licenciamento da Prefeitura do Natal avança mais uma etapa para beneficiar os empreendedores, em especial, os Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dessa terça-feira (2), o decreto nº 12.789/2023, que cria a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório com nova classificação de atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas, e aumenta o rol de atividades com dispensa de licença na capital.

Pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), cerca de 300 atividades consideradas de baixo risco têm mais autonomia e menos burocracia para seu funcionamento. E podem ter dispensa dos atos públicos, por exemplo, da Licença Ambiental, do Alvará de Funcionamento, do AVCB do Corpo de Bombeiros e/ou do Alvará Sanitário.

Com o novo decreto, que entra em vigor dentro de 60 dias a contar da data da sua publicação, a lista desses segmentos de baixo risco estabelecida pelo Governo Federal será ampliada em Natal. Uma vez que o Munícipio cria sua própria tabela da atividades, onde a empresa será classificada pelo grau de risco ambiental/sanitário e pelo porte.

Ou seja, para efeito de enquadramento do procedimento de licenciamento, as atividades econômicas serão classificadas como: Baixo Risco (baixo potencial poluidor e baixo risco sanitário), Médio Risco (moderado potencial poluidor) e Alto Risco (forte potencial poluidor/empreendimento e atividades especiais).

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde (SMS), órgãos municipais de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário, vão publicar portaria conjunta que estabelecem quais serão as atividades classificadas como de Baixo Risco.

Essa classificação se dará, exclusivamente, com base no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das atividades efetivamente informadas pelo empreendedor no ato de formalização do pedido de licenciamento ou dispensa, mesmo que constem outros CNAE(’s) no rol de atividades cadastradas no CNPJ, ou quando se tratar de pessoa física.

Os processos poderão ser na modalidade de licenciamento simplificado, auto declaratório, ou até mesmo com a dispensa, a depender do porte do empreendimento. Vale ressaltar que a dispensa do licenciamento prevista não isenta o empreendedor da obrigação do atendimento às legislações, normas e resoluções ambientais e sanitárias vigentes.

Modernização

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, ressalta que nos últimos anos a Semurb vem se modernizando para atender o contribuinte e desburocratizar os serviços.

“Atualmente, 100% dos processos e emissões de atos administrativos são on-line e com a adesão ao sistema Portal Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento pelo contribuinte dos processos de licenciamento. E novos módulos têm sido instalados para melhorar o desempenho de outros serviços”, disseMesquita.

“Estamos trabalhando para criar um ambiente mais moderno e ágil para facilitar a vida de quem deseja empreender em Natal. Até então, aproximadamente 300 atividades são passíveis de serem dispensadas de licenciamento. Com a publicação do novo decreto nº 12.789/2023 e as novas portarias esse número deve chegar a 461 atividades em Natal”, acrescenta o secretário.

Acesse o decreto na íntegra aqui.

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Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará lança em abril edição inédita do “Outlet Feira Regional da Beleza”

Trinta e cinco expositores e cerca de 50 marcas já confirmaram participação no “Outlet Feira Regional da Beleza, edição inédita que será realizada pela Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará entre os dias 16 e 18 de abril, no salão Pecém, no Centro de Eventos do Ceará. Além de proporcionar a atualização dos profissionais sobre lançamentos de produtos, equipamentos e serviços paracabelos, barbearia, manicure, depilação, maquiagem, podologia, cutelaria e varejo da beleza, o outlet é voltado também para fazer negócios e movimentar aeconomia deste que é o setor que mais cresce. Afinal, o Brasil só perde para os Estados Unidos, China e Japão em cuidados pessoais no mundo.

Segundo o presidente da Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará (ACEC), Gurgel do Amaral, “a expectativa é que passem pelo Centro de Eventos, durante os trêsdias, seis mil pessoas. Estamos levando os principais distribuidores e fábricasdo Nordeste para o Outlet Feira Regional da Beleza, com seus respectivos técnicos. Nós também teremos convidados especiais pela associação.” O acesso será mediante a compra do ingresso, no valor de R$ 10,00 por dia, para que profissionais e estudantes tenham a oportunidade de ficar por dentro desse mercado que tem atraído cada vez mais pessoas / consumidores e empreendedores.

E vaidade o cearense tem de sobra. No entanto, para aquele corte, penteado e maquiagem sair perfeito, o profissional tem que ser um técnico antes de tudo. “Nosso esforço à frente da associação, que sempre está atenta aos lançamentos por meio da organização de feiras e a capacitação de todos que trabalham nesse setor, é para ter pessoas qualificadas para atender o público que vai aos salões de beleza. Essa é uma prática que não se faz aleatoriamente. É preciso muita dedicação, amor pelo que se faz e atualização constante”, reforça o precursor dos cabeleireiros no Ceará, Gurgel do Amaral. “A profissão me deu e me dá muitas glórias. Quantos clientes famosos eu atendi. Pintei o cabelo da atriz Glória Menezes. Atendi a atriz Eva Wilma, a quem sou muito grato e feliz pela cartinha de agradecimento que recebi e guardo até hoje. Fui o maquiador oficial de dois filmes: Padre Cícero e Homem de Papel”

Gurgel do Amaral

Credibilidade e inovação são duas das marcas que Gurgel do Amaral levou para a Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará, que já formou grandes profissionais da áreada beleza e continua sua missão com novos empreendedores. Tendo já consolidada a Feira Regional da Beleza, que acontece sempre no mês de outubro, o Outlet Feira da Beleza, conforme explicou, é fruto de uma demanda das próprias empresas em levar seus produtos e mostrar os lançamentos num espaço menor de tempo num único espaço e para um grande e exigente público. A Feira Regional da Beleza, por exemplo, já se tornou referência no país e um evento muito esperado pelos profissionais de toda a região Nordeste.

Barbearias:

Depois de muito tempo na mesmice, as barbearias ressurgiram revitalizadas. O barbeiro,hoje, não é mais aquele que só corta o cabelo e passa a navalha e a tesoura. Ele é um barbeiro que tem técnicas de todos os segmentos da beleza.

Sobre a Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará:

Fundada há mais de 40 anos, a Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará conta com sete mil associados. Entre os cinco profissionais envolvidos, está o atual presidente Gurgel do Amaral, que se orgulha da trajetória trilhada até aqui. É a única associação com sede própria e que realiza uma das maiores feiras no país, além de oferecer cursos técnicos de baixo custo para a qualificação. 

Projetos:

A associação está em constante movimento, focada em novas propostas e parcerias não só para si, mas também para a classe de  cabeleireiros, manicures, depiladoras, esteticistas e, enfim, toda essa área da beleza. Os projetos são muitos e muitos são realizados, a exemplo da Feira Regional da Beleza e agora do Outlet Feira Regional da Beleza, agendado para o mês de abril.

Pioneirismo:

Nome conhecido e reconhecido no setor da beleza e também da moda, Gurgel do Amaral carrega consigo a marca do pioneirismo. Foi o primeiro maquiador profissional no Ceará que ministrou cursos no Senac; desenvolveu e lançou cursos de penteador e cabeleireiro; criador da Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará; levou para as ruas de Fortaleza os desfiles de moda; foi também o responsável por fazer cadastro de manequins, inclusive em Salvador, Piauí e São Paulo; e o primeiro cabeleireiro a levar para um desfile aqui no Ceará uma pessoa negra.

Serviço:
Outlet Feira Regional da Beleza
Local: Centro de Eventos do Ceará (Salão Pecém / Pavilhão Oeste)
Endereço: Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza/CE
Data: 16, 17 e 18/04/2023 (domingo, segundae terça-feira)
Horário: 13 às 21 horas
Informações: (85)3221-6623 

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Transição: Zenaide defende retomada de investimentos nas micro e pequenas empresas

“O Estado brasileiro não pode estar ausente”, declarou a senadora potiguar durante coletiva de imprensa do GT Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta (7), em Brasília.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) defendeu a retomada dos investimentos públicos nas micro e pequenas empresas, durante coletiva de imprensa do Grupo de Trabalho da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta (7), no CCBB, em Brasília. O GT deverá apresentar seu relatório final com o diagnóstico da situação atual e com recomendações para o futuro governo somente no dia 12, mas nesta coletiva alguns pontos já ficaram claros, como a constatação de que a falta de políticas públicas alimentou a crise no comércio e nos serviços, além de levar o Brasil a um processo acelerado de desindustrialização. “Faltaram políticas públicas para indústria, comércio e serviços, que aí entram as pequenas empresas, responsáveis por quase 90% dos empregos nesse país”, disse a senadora, ao defender a retomada do investimento estatal para alavancar a recuperação desses setores. “O Estado brasileiro não pode estar ausente, porque essas decisões foram políticas e levaram ao que a gente está vendo: um país economicamente em dificuldades.”, constatou.
Zenaide Maia enfatizou que a participação dos parlamentares é essencial para a mediação entre as necessidades elencadas pela equipe de transição e as condutas que caberão ao Congresso Nacional. Duas reformas já estão no radar e dependem de deputados e senadores: a tributária e a administrativa. O coordenador dos GT’s da transição, Aloízio Mercadante, assegurou que a reforma administrativa do futuro governo Lula não terá nada parecido com a PEC 32 proposta por Bolsonaro e Guedes. “Não será uma Reforma punitiva, pelo contrário, temos que valorizar o serviço público”, garantiu.

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