O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), empossou nesta terça-feira (7), Chagas Catarino (União) para assumir o cargo de vereador. Nas eleições de 2024, Chagas ficou na segunda suplência do partido e assume a vaga após a vereadora Nina Souza e o primeiro suplente Felipe Alves, se afastarem das atividades legislativas para assumirem secretarias municipais.
A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José, bairro Lagoa Seca e contou ainda com a presença da vereadora Camila Araújo (União) e dos vereadores João Batista (DC), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Clayton da Policlínica (PSDB), assessores, servidores e familiares do parlamentar empossado. Chagas Catarino, que chega agora ao seu 5° mandato consecutivo, diz que fará um trabalho de continuidade. “Queremos fazer um mandato guiado por Deus, num trabalho muito forte de continuar, como sempre, nas comunidades de Natal, com muita experiência, com muita sabedoria para melhorar a vida da população nas comunidades”, disse.
O presidente Eriko Jácome destacou que o vereador retorna à Câmara com o respeito de todos os parlamentares e de toda a população. “Se tem uma coisa que não se pode negar é que ele tem serviços prestados à população e, sem sombra de dúvidas, quem ganha é Natal e toda a população com a permanência do vereador Chagas Catarino na Câmara Municipal”, declarou.
Redução de 50% do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores de carros movidos a gás, beneficia mais de 50 mil no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (27), duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.
Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.
Contratos foram assinados com a Caixa Econômica Federal com recursos do Novo PAC
A governadora Fátima Bezerra assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais dos programas Pró Moradia e Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Estado e do Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia em Natal.
Ao todo são 342 casas do Pró Moradia e 9.591 do MCVM. “Assinar este convênio é um resgate do Pró Moradia que foi iniciado há 15 anos e nunca concluído. Com ele vamos investir R$ 50 milhões e construir 342 casas, em 20 municípios, para famílias em vulnerabilidade social. Isto é prova da resiliência e persistência do Governo do Estado que lutou para não perder o investimento depois que a gestão anterior do Governo Federal suspendeu o programa. Lutamos muito, fizemos várias tratativas e com a nova gestão federal conseguimos resgatar o investimento”, declarou a Governadora, no ato de assinatura nesta sexta-feira (27).
Especialista premiada em Yoga, Crhis Silva explica os benefícios da prática regular para aliviar o estresse, fortalecer o corpo e começar o próximo ano com mais energia e tranquilidade.
Com a chegada das festas de fim de ano, o ritmo acelerado, a pressão para cumprir compromissos e o cansaço acumulado podem causar estresse e ansiedade. Nesse contexto, a prática do Yoga pode ser uma aliada indispensável para o equilíbrio físico e emocional, mesmo durante esse período movimentado. A professora de Yoga, Crhis Silva reforça a importância de não interromper as atividades nessa época do ano e explica os benefícios de manter a prática regular para começar o próximo ciclo com mais energia e bem-estar.
Referência na área e premiada como Melhor Professora de Yoga de Natal-RN em 2022 e Top Master Rio Grande do Norte em 2023, Crhis Silva possui ampla formação e experiência na área. Ela destaca que a prática regular de Yoga ajuda a aliviar a tensão acumulada, promove a conexão interior e fortalece o corpo, além de ser um momento de autocuidado em meio à correria das festividades.
“Manter a prática de Yoga mesmo em períodos movimentados é um gesto de amor-próprio, ajuda a reduzir o estresse, melhora a qualidade do sono e o foco, além de proporcionar maior equilíbrio emocional. O final do ano exige que estejamos bem fisicamente e emocionalmente, e o Yoga é um aliado indispensável para isso”, reforça a professora.
Crhis Silva lembra ainda que as festas de fim de ano podem trazer sentimentos de exaustão ou melancolia, e a prática do Yoga oferece um espaço seguro para reconectar-se com o momento presente e cultivar a gratidão.
Sobre Crhis Silva
Formada em Ciências Biológicas pela UFRN, com Mestrado e Doutorado em Psicobiologia pela mesma universidade e Doutorado-sanduíche pela Universitat de Barcelona, Crhis Silva possui dois Pós-Doutorados com ênfase em Cronobiologia (UFPB e UFPE) e formação em Hatha Yoga e Autoconhecimento, Yoga para Gestantes e Baby Yoga. Também é formada em Thetahealing®️, Florais de Bach e Reiki I.
Reconhecida como Melhor Professora de Yoga de Natal-RN em 2022 por votação pública do Melhores do Ano de Natal (@melhoresdoanodenatal) e vencedora do prêmio Top Master Rio Grande do Norte 2023 pela Agência Destaques, Crhis Silva oferece cursos online, orientações virtuais e consultoria personalizada.
Acompanhe mais sobre Crhis Silva no Instagram e inspire-se: @drayogacrhissilva
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.
O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.
O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.
A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.
No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.
O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.
Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.
Medicamentos
Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).
O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.
A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.
Imposto Seletivo
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.
O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.
Na manhã desta terça-feira (17), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo a Tarcísio Costa, em reconhecimento à sua trajetória de destaque nas áreas de educação, gestão pública e transparência. A cerimônia, que lotou as galerias da Casa, também prestou homenagens a diversas outras personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Em seu discurso, Vivaldo Costa expressou sua emoção ao homenagear seu irmão, Tarcísio, um exemplo de dedicação ao Rio Grande do Norte, com passagens pela UFRN, COSERN e Tribunal de Contas do Estado.
O deputado aproveitou ainda para fazer uma menção especial ao amigo e prefeito de Caicó, doutor Tadeu, que também foi agraciado durante a solenidade.
“É uma honra celebrar o trabalho e a competência de pessoas tão especiais e que fazem a diferença em nossas vidas e no nosso estado”, afirmou Vivaldo.
O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.
O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.
Sobre Rivaldo D’Oliveira Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.
A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.
Sobre o autor Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).
Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.
Serviço: Lançamento livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal, de Gustavo José Barbosa Data: 18 de dezembro (quarta-feira) Hora: 17h às 20h Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Petrópolis
O futuro prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), já iniciou as articulações para compor a equipe que assumirá a administração municipal a partir de 1º de janeiro de 2025. Nomes influentes no cenário político e administrativo local são cogitados para integrar o primeiro escalão do novo governo, como os vereadores reeleitos Felipe Alves (UB) e Nina Souza (UB), além de Adjuto Dias, filho do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), e Artur Dutra, advogado que coordenou a campanha de Álvaro. Todos eles participam da equipe de transição.
Sérgio Freire: convite em análiseEntre os nomes destacados está o do advogado Sérgio Freire, irmão do prefeito eleito. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (2013-2015), Sérgio está oficialmente convidado para assumir a chefia do Gabinete Civil. Contudo, ele ainda não deu uma resposta definitiva, pois está confortável em sua atuação como assessor jurídico na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
Secretários confirmadosPaulinho confirmou dois nomes, ambos do atual secretariado de Álvaro Dias que permanecerão em suas funções na nova gestão. Thiago Mesquita seguirá à frente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), enquanto Thiago Marreiros continuará como presidente do NatalPrev.
Thiago Mesquita tem uma sólida trajetória na administração pública. Graduado em Ecologia pela UFRN e mestre em Bioecologia Aquática, ele foi um dos líderes na execução do projeto da engorda de Ponta Negra. Thiago também atuou como coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Natal. Além disso, exerceu cargos estratégicos na Companhia de Limpeza Pública de Natal (Urbana) e na Semurb.
Thiago Marreiros, presidente do NatalPrev desde 2017, foi um dos responsáveis pela recente mudança no regime de Previdência do município, aprovada em julho de 2024. Com formação em Direito pela UFRN e especialização em Direito Tributário pelo IBET, Marreiros também tem experiência como assessor jurídico na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Os próximos anúncios do secretariado deverão ocorrer a poucos dias do início oficial dos trabalhos, entre as festividades de Natal e Ano Novo.
Com 132 páginas e mais de 300 fotos, com textos sobre cada conteúdo, fotos com legendas, o livro “Retratos do RN” do fotógrafo Canindé Soares, é uma obra que capta de forma singular a essência do Rio Grande do Norte. Desde a capital Natal, Cidade do Sol, até as cidades mais simples e pacatas, o livro oferece uma visão abrangente e sensível das belezas naturais e culturais do estado. Canindé Soares nos transporta pelas serras e pelo litoral, retratando a alegria do sertanejo durante o período chuvoso, as majestosas sangrias dos açudes, e o contraste com o sofrimento na seca. Com maestria, ele captura a fauna, a flora e as paisagens deslumbrantes, como as do Geoparque Seridó, além das tradicionais festas religiosas que enchem o estado de fé e cultura. O olhar único de Canindé dá vida a cada imagem, tornando o livro um verdadeiro retrato do RN. O lançamento, será no próximo dia 17 de dezembro, uma excelente oportunidade para os potiguares adquirirem uma obra que vai além da fotografia, sendo um presente ideal neste fim de ano.
Com textos de apresentação de Osair Vasconcelos, Sergio Farias e Paulo Araujo Patrocinicio da Femptur, Construtora G5, Hemolab, MN Leilão, Pitangui Lagoa Park, Dois A Engenharia, Ster Bom, Messias Targino e Potiguar Turismo
Lançamento do Retratos do RN do fotógrafo Canindé Soares Dia 17 de dezembro em dois momentos
A partir das 9 horas da manhã na Assembleia Legislativa do RN Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta
A partir das 17 horas, na Totta Cigar Café, antiga banca de revistas do Tota Av. Afonso Pena, 439, canteiro central da rua, bairro Petrópolis, próximo a CCAB
