Meio ambiente

Rio Grande do Norte adere ao projeto AdaptaCidades

Ministério do Meio Ambiente lança projeto para apoiar os municípios no desenvolvimento de planos voltados às mudanças do clima

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aderiu ao projeto AdaptaCidades, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançada em dezembro de 2024 por meio da Portaria GM/MMA nº 1.256. O programa tem como objetivo oferecer apoio técnico e estratégico para que estados e municípios brasileiros desenvolvam planos locais ou regionais de adaptação às mudanças climáticas.

O AdaptaCidades faz parte do programa Cidades Verdes Resilientes e conta com o apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. A iniciativa busca promover a integração entre diferentes esferas governamentais para fortalecer políticas de adaptação e resiliência climática. A adesão à iniciativa permite que estados e municípios tenham acesso a capacitações, informações estratégicas e recursos financeiros para a elaboração de seus planos.

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Prefeitura participa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), participará nesta quinta-feira (23) da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O evento será realizado no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus Parnamirim) e reunirá representantes do poder público e da sociedade civil para debater e propor soluções voltadas à preservação ambiental e à sustentabilidade no município.

De acordo com o regimento, as conferências municipais são tradicionalmente convocadas pelo Poder Executivo local dentro do prazo estabelecido. No entanto, como a gestão anterior não realizou a convocação até o prazo limite de 26 de dezembro, entidades da sociedade civil assumiram a responsabilidade pela organização da etapa.

Representando a gestão municipal, o secretário da SEMUR, Raimundo Filho, e sua equipe estarão presentes para contribuir com as discussões e participar da escolha dos delegados que representarão o município nas etapas estadual e nacional da Conferência.

A iniciativa foi organizada pela Associação Ambiente em Movimento, pelo Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC), pelo Bio Atelier Escola (BAE) e por outras entidades parceiras, que uniram esforços para garantir a realização do evento.

Durante a Conferência, os participantes se dividirão em grupos para discutir os temas dos eixos centrais, que norteiam os debates em âmbito nacional. Ao término das atividades, serão eleitos os delegados que representarão Parnamirim nas próximas fases da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Confira os 5 eixos de discussão:

  • Mitigação
  • Adaptação e preparação para desastres
  • Justiça Climática
  • Transformação Ecológica
  • Governança e Educação Ambiental

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Jornal Nacional destaca trabalho da Marquise ambiental

O Jornal Nacional da TV Globo destacou nesta quinta-feira o modelo de tratamento dos resíduos sólidos e geração de biometano da Marquise Ambiental em Caucaia, no Ceará. A Usina de Biometano GNR Fortaleza, uma parceria com a MDC Energia, é a única Usina do país em que o biometano é canalizado e inserido na rede de distribuição, sendo responsável por 15% de todo gás que abastece o estado inteiro do Ceará.

A Marquise investirá R$ 400 milhões nos próximos três anos e levará o mesmo modelo apresentado no JN para as cidades de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Natal (RN), Osasco (SP) e uma unidade para os municípios de Aquiráz e Eusébio (CE) .

Foto: Barbosa Neto

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Estação de tratamento de esgoto da Zona Norte de Natal começa a operar em janeiro

Quando concluída em sua totalidade, a Estação de Tratamento Cícero Onofre elevará o tratamento de esgoto da Zona Norte de 3% para 95%

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal, entrou em fase de teste e a previsão é que comece a operar a partir de janeiro de 2025. O empreendimento é fundamental para a Zona Norte da cidade, com o objetivo de elevar a cobertura de saneamento da região para 95%, frente aos atuais 3% de esgotamento sanitário.

Nesta terça-feira (26), a Governadora Fátima Bezerra e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, visitaram a estação de tratamento para acompanhar os testes de operação.

A obra é construída com recursos dos governos estadual e federal, que totalizam R$ 259 milhões, sendo R$ 148 milhões de contrapartida da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Governo do Estado.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Reservas hídricas chegam ao final da quadra chuvosa com 76,32% da sua capacidade

Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos

Segundo dados do setor de Monitoramento Volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN encerraram maio com um acumulado de 3,413 bilhões de metros cúbicos, o que representa 76,32% da sua capacidade total, estimada em 4.438.663.499 m³. Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos.

Historicamente, os meses de fevereiro, março, abril e maio são os que apresentam maiores volumes de chuva, contribuindo para a recarga dos reservatórios monitorados pelo Igarn.

Ainda segundo os dados do monitoramento, houve um crescimento constante no acumulado de água nos reservatórios do RN durante os meses de março, abril e maio.

Os três maiores mananciais do RN encerraram a quadra chuvosa com volumes superiores a 80% da sua capacidade, sendo que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu sua capacidade máxima pelo segundo ano consecutivo.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, encerrou maio com um acumulado de 1.950.720.887 bilhão de m³, representando 82,20% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, encerrou a quadra chuvosa com um acumulado de 488.996.720 m³, equivalente a 81,48% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

A barragem Umari chegou ao dia 31 de maio com um volume de 292.210.297 m³, correspondendo a 99,80% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2024, o manancial chegou a atingir 100% da sua capacidade no dia 20 de maio.

Ao todo, 25 reservatórios monitorados pelo Igarn alcançaram 100% da sua capacidade durante o principal período de chuvas no interior do RN. Dentre eles, destacam-se: Umari, em Upanema; Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; o açude Público de Encanto; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; o açude público de Currais Novos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Corredor, em Antônio Martins; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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Midway Mall, Caern e Idema realizam programação gratuita durante a Semana Estadual do Meio Ambiente

Atividades sensoriais, exposição de animais taxidermizados e doação de mudas, estão entre as atrações oferecidas ao público, de 5 a 9 de junho em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05).

O verde da Mata Atlântica, a beleza da Caatinga, as texturas da natureza presente nos espaços, imagens de dunas, dos recifes de corais, da fauna e flora potiguar. Esses e outros elementos podem ser vivenciados de 5 a 9 de junho no Espaço Verde, instalação imersiva no Midway Mall, oferecida gratuitamente ao público, durante o horário de funcionamento do Shopping.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com o SEBRAE/RN e Projeto Swell, de Baía Formosa. As instituições propõem atividades diversas relacionadas à educação ambiental e conservação dos biomas Caatinga e Mata Atlântica. Além da preservação dos recursos hídricos, com a conscientização sobre a qualidade da água.

“O Espaço Verde é uma oportunidade de contato interativo, educativo e contemplativo para os visitantes. Essa ação convida as pessoas a perceberem a Natureza ao seu redor, e estimula o sentimento de pertencimento”, conta a Socióloga da Caern, Marília Lima. No espaço também serão contemplados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

No local, as equipes do Idema e da Caern promoverão atividades sensoriais como a Trilha dos Sentidos, um verdadeiro convite à expansão dos sentidos. A proposta visa levar a sensibilização ambiental para além das fronteiras da visão, oferecendo aos seus participantes a percepção de diferentes sensações. No local, a Caern fará uma exposição de maquetes das principais estruturas de tratamento de água e esgoto e uma equipe realizará análise de água.

O Projeto Parque Itinerante também estará presente, e seu principal objetivo é multiplicar conhecimento acerca da biodiversidade e preservação do Parque das Dunas e o seu ecossistema de Mata Atlântica, levando a educação ambiental para além dos muros da Unidade de Conservação.

Outra atração bastante interessante são os caleidoscópios gigantes, produzidos com imagens das Unidades de Conservação Estaduais, como o Parque Estadual Mata da Pipa e Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado.

Haverá também o “Momento bem-estar: um respirar na sensibilização ambiental”, que ocorrerá no domingo (9), último dia de programação, às 15h às 17h30. A atividade ajuda a promover uma conexão mais profunda com a natureza ao redor e dentro de nós mesmos, e será mediada pela neurocientista e pesquisadora do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Daiane Golbert. Na oportunidade, serão realizados exercícios de respiração e alongamentos, conduzidos por contato com elementos da natureza (folhas e flores).

Segundo a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, “levar essas atividades para o local de maior circulação de pessoas em termos de estrutura comercial é uma grande alegria para nós, pois a educação ambiental precisa alcançar todos os espaços da sociedade, uma vez que ela é transversal”, disse Sorage.

Serviço:
Programação ambiental no Midway – Espaço Raízes
Onde: Midway Mall, primeiro piso, em frente à Iskisita
Quando: De 5 a 9 de junho
Horário: De quarta ao sábado das 10h às 22h, no domingo das 12h às 21h
Entrada gratuita

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Natália Bonavides se reúne com ministra Marina Silva para tratar dos parques urbanos do RN

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu na manhã desta quarta (10), em Brasília, com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva para tratar dos parques urbanos do Rio Grande do Norte.

“Levamos para a ministra as demandas dos nossos parques urbanos, em especial do Parque Municipal de Mossoró e Parque Nacional da Furna Feia, que cumprem papel importante para a educação ambiental e o lazer da população, e dialogamos também sobre a despoluição do Rio Mossoró. Ofertar à população mais qualidade de vida com políticas casadas com a defesa do meio ambiente é pauta central para o Ministério”, afirmou Natália.

A ministra destacou a importância da articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para contribuir com a idealização de um projeto para apresentação ao Ministério da Cidades.

“Aproveitamos a oportunidade também para dialogar sobre a possibilidade de financiamento da substituição da frota de Natal de ônibus a diesel para elétricos. É urgente a melhoria da frota, a oferta de transporte digno à população, reduzindo também a poluição”, destacou a parlamentar.

Também estiveram presentes na reunião o vereador de Natal Eribaldo Medeiros, o presidente do partido Rede Sustentabilidade/RN João Gentil, o deputado federal Túlio Gadelha e o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

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O Brasil marcará presença na COP 28 ,em Dubai, e vai apresentar um modelo de financiamento global para a preservação de florestas.

Especialista em Meio Ambiente, lembra que a agenda verdade e a economia devem estar alinhados para criar a geração de valor e do PIB

A COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. E o Brasil vai marcar presença no evento para discutir soluções para o clima e apresentar um modelo de financiamento global para a preservação de florestas.

Até o momento foram confirmados 12 ministros de estado na comitiva do governo brasileito, entre eles, estão: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente Lula (PT), também marca presença na viagem e deve participar da COP entre 30 de novembro e 3 de dezembro. Além dos ministros, a comitiva pretende abranger cientistas, ativistas, empresários e políticos.

Para o advogado, ativista social e ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB de São Paulo, Anderson Cruz, o Brasil tem uma participação significativa e deve ser o exemplo da agenda ambiental para outros países. “É imprescindível que o Brasil mostre resultados do primeiro ano nas questões ambientais e climáticas, é a hora do mundo saber se as metas e fiscalizações do clima foram eficientes e cumpridas, pois o governo Lula prometeu em campanha que o Meio Ambiente seria prioridade em seu governo, junto com especialistas, precisamos cobrar os resultados e entender para onde o nosso país está caminhando”, esclarece.

Nesta edição da COP-28, o Brasil apresentará uma proposta sobre um modelo de financiamento global para países que preservarem suas florestas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mostrar como funciona esse projeto que visa compensar financiamento países que preservarem os seus biomas e desacelerar o aquecimento global.

O objetivo desta proposta é que os países florestais sejam pagos por hectare de floresta preservada. O projeto foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Fazenda. Caso a proposta seja aprovada, isso irá beneficiar pelo menos 80 países com florestas.

O ativista ainda lembra que mesmo com uma proposta robusta, é necessário garantir que os países cumpram com a preservação ambiental. “Parece algo simples do ponto de vista da recompensa e financiado que os países vão ganhar, mas não é, muitos sistemas acabam mudando e isso impacta em diversos setores da economia, como o comércio, indústria, corporações é uma ganha, ganha de todos os lados, independente do país, mas a agenda verdade deve ser adaptada e alinhada com a economia, só assim a verdadeira geração de valor e o PIB vão crescer”, diz.

Foto: Agência Pará

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Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica

Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia.
O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

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Semurb inicia vistorias nos postos de gasolina de Natal

Desde 2008, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Ministério Público Estadual (MPE) e postos de gasolina de Natal assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação e regularização de todos os postos da capital, levando em consideração os riscos ambientais que potencialmente essa categoria de empreendimento possui. De lá para cá, anualmente, a Semurb realiza vistorias nos estabelecimentos para verificar o cumprimento da legislação.

O trabalho da fiscalização ambiental é realizado, especialmente na verificação da segurança do local e dos riscos de contaminação, seja por óleo ou gás. As vistorias são realizadas em duas etapas, com a checagem de documentos como Alvará, por exemplo, e a visita de resíduos, selo dos tanques e funcionamento dos equipamentos de filtragem, pois parte dessas máquinas identificam os vazamentos.

“É trabalho da secretaria por meio das vistorias, verificar riscos como contaminação do lençol freático, solo e poços para que sejam evitados”, explica o supervisor de fiscalização e Controle de Autorizações e Licenças Ambientais (SCALA), Evânio Mafra.

Ainda segundo ele, instalação e manutenção são verificados. “Em um posto de gasolina precisa ter vários equipamentos de filtragem, coleta e manuseio dos produtos químicos que eles operam. Por exemplo, tanques de paredes duplas, detectores de vazamento, sistema de drenagem oleosa, entre outros”, comenta.

Já foram 14 postos de gasolina vistoriados nas zonas Sul (11), Norte (2), e Leste (1). Segundo a fiscalização, os principais problemas identificados que geram autuações são: identificação do coletor de lixo pela classe de contaminação, manutenção da caixa separadora de água e óleo, condicionamento dos lixos e ausência de documentação.

Ao identificar qualquer problema de segurança, passível à infração ambiental, o estabelecimento é autuado com multa grave, que pode chegar a R$ 9.820,04 por cada irregularidade identificada no local.

Em 2022, as zona Leste e Norte demonstraram resultados positivos nas vistorias realizadas pela fiscalização, dessa maneira, a escolha das áreas de atuação é mesclada para garantir uma abrangência pela cidade.

Os canais de denúncia de irregularidades em postos de gasolina são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.

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