Polícia Federal

Operação da PF combate comércio de dinheiro falso em Mossoró

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A investigação teve início em março deste ano. Os acusados podem pegar até 12 anos de reclusão pelo crime cometido.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.

A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um  tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios. 

Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.

Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.

O nome da operação, “DINHEIRO CARO” faz alusão ao preço que tais pessoas podem ter que pagar por adquirir, ou tentar adquirir dinheiro falsificado, vez que, pensando estarem comprando dinheiro barato, pagarão o preço com suas liberdades. 

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PF e IDEMA combatem danos ao meio ambiente no Rio Grande do Norte

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A próxima etapa da investigação consiste na realização de exames periciais em toda a área atingida.

A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/8), a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu/RN, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó/RN. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.

Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.

Na próxima etapa dessa investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida.

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Zambelli e Delgatti são alvo de operação da PF; “hacker da Vaza Jato” é preso

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 3FA contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) e Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, em ação realizada na manhã desta quarta-feira (2/8). Delgatti foi preso preventivamente em São Paulo.

No total, são quatro mandados de busca e apreensão tanto no apartamento funcional quanto no gabinete da deputada, em Brasília, e um mandado de prisão preventiva, em São Paulo, contra Delgatti. O objetivo da operação é esclarecer a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

De acordo com a Polícia Federal, os crimes aconteceram em 4 e 6 de janeiro deste ano. Nas datas, foram inseridos no sistema do CNJ e de outros tribunais brasileiros 11 alvarás de soltura de presos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, a invasão ocorreu “com a utilização de credenciais falsas obtidas de forma ilícita”. Isso configuraria crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Nome da operação

O nome 3FA é uma referência à autenticação de dois fatores (2FA), que é um protocolo de segurança de gerenciamento de identidade e acesso com a exigência de duas formas de identificação. Só assim, o usuário consegue ter acesso a dados. No caso dos investigados, foi preciso a atuação da PF, do MPF e do Judiciário contra a ação dos criminosos.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

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PF, CGU e MPF combatem desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

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PF combate fraudes contra a Previdência Social no RN

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A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3),  a Operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir  de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nome da Operação é uma alusão ao fato de ser inverídica a condição de dependente das titulares das pensões por morte, concedidas de modo fraudulento, mediante utilização de documentos e testemunhos falsos.

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PF investiga crime de moeda falsa em cidade do interior potiguar

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (18/10), em endereços residenciais na cidade de São Vicente/RN, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal. A ação objetiva apurar crime de moeda falsa e busca colher provas que atestem a aquisição consciente de dinheiro falsificado.

A investigação teve início em maio deste ano, com apoio da Coordenação Regional de Segurança dos Correios, que identificou no fluxo postal dois envelopes com indícios de conter notas falsas de real. 

Posteriormente, com autorização judicial, a PF abriu as correspondências que haviam sido remetidas para os destinatários naquela cidade e confirmou as suspeitas, uma vez que foram encontradas cédulas falsificadas de R$ 50,00 e R$ 100,00, totalizando R$ 2 mil, que foram apreendidas.

As pessoas investigadas vão responder pelo crime de moeda falsa, que prevê penas de reclusão, de três a doze anos, e multa.

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PF prende irmãos suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

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A Polícia Federal prendeu duas pessoas, nesta sexta-feira (14/10), no âmbito da Operação Quebra Ossos, que investiga suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. De acordo com a corporação, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima teriam inserido dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Além dos dois mandados de prisão, são cumpridos 16 de busca e apreensão em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, e Parnaíba e Teresina, no Piauí. Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas, estão sendo investigadas.

A justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos demais suspeitos não foram informados.

Essas foram as primeiras prisões relacionadas ao orçamento secreto – modelo em que o governo repassa verbas públicas para atender a deputados e senadores sem que eles sejam identificados.

Sobre os irmãos presos
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto Lima foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Ele não tem vínculo formal com o município de Igarapé Grande, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema. Os municípios não precisam informar quem está pedindo a verba. O solicitante é identificado apenas como “usuário externo”.

Com isso, a dupla teria inserido dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Investigações
As investigações apontam que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes. Esse fato culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano seguinte.

Fonte: Metrópoles

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