Regularização Fundiária

A entrega foi feita a famílias dos conjuntos Pajuçara I e II, na zona Norte de Natal, dentro do maior programa do tipo no país

A governadora Fátima Bezerra realizou na noite desta quinta-feira (22) a entrega de títulos de Regularização Fundiária a 300 famílias moradoras dos conjuntos Pajuçara I e II, no bairro que leva o mesmo nome, na zona Norte de Natal. A medida foi possível através de uma parceria entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Somente no Pajuçara serão entregues ao todo 1.940 títulos, beneficiando 7.700 pessoas. O projeto de Regularização Fundiária é um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Desta forma o imóvel se torna juridicamente um bem de família, com todos os benefícios previstos em lei, como a possibilidade de ser repassados a herdeiros.

A solenidade foi realizada na Escola Estadual Zila Mamede, no Pajuçara. A governadora destacou a conquista dos contemplados. “Quero parabenizar a todos, porque sei que é uma luta de muitos anos”, disse. Fátima ainda informou a retomada no programa Minha Casa, Minha Vida, e que 4 mil unidades de imóveis devem ser construídas no estado. “Enquanto nós estamos comemorando, não podemos esquecer que muitos ainda não tem sua casa para morar, por isso retomaremos o projeto”, disse.

“Nós hoje somos o único estado que atende integralmente os cento e sessenta e sete municípios do Rio Grande do Norte, fazendo com que o estado possa inclusive vir a ganhar alguns prêmios de reconhecimento nacional, exatamente pelo programa desenvolvido em regulamentação fundiária urbana”, ressaltou Pablo Thiago, o diretor-presidente da Cehab.

Claudete Trindade, moradora do Pajuçara, representou as famílias beneficiadas e falou em nome de todos. Ela lembrou que recebeu sua casa em 30 de maio de 1988 e só agora terá o documento que oficializa a propriedade. “Era o sonho que eu mais queria”, disse.

Os beneficiados recebem os títulos já registrados em cartório, sem nenhum custo. Somente na Zona Norte da capital serão entregues mais de 11 mil escrituras, beneficiando conjuntos habitacionais construídos no início dos anos 1980.

As próximas entregas vão beneficiar Jardim Progresso, loteamentos Dom Pedro, Câmara Cascudo e Nova Jerusalém, entre outros. Desde o início. Já foram entregues títulos de famílias de parte dos conjuntos Nova Natal, Soledade II e Eldorado. Os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação e depois passaram a Datanorte.

Além dos já citados, participaram da solenidade o diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, além das deputadas estaduais Eudiane Macedo e Divaneide Basílio.

Foto: Carmem Felix – Assecom/RN