Saúde

Com voto de Zenaide, Senado aprova programa nacional de vacinação nas escolas públicas

Com voto e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Todo ano, a equipe de Saúde local irá às escolas públicas para vacinar alunas e alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.

O texto (PL 826/2019) já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção da Presidência da República.
A proposta determina que as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem o cartão de vacinação.

As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas.
Ao comemorar a aprovação, Zenaide destacou que a vacinação nas escolas na prática já é uma realidade, porque facilita a vida de mães e pais. Isso porque muitas escolas pedem as campanhas em razão de os responsáveis não terem tempo de levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente. Ela também frisou que quem vacina as crianças não é a escola, e que as equipes de saúde providenciam tudo que é necessário.

“Por favor, gente, é muito grave criar dúvidas na população sobre as vacinas! O projeto de lei que aprovamos apenas facilita a vida dos pais que trabalham fora o dia todo. Não é a escola que vai vacinar, é a unidade de saúde, gente preparada, com tudo organizado, com tudo descartável, que vai lá e faz essa vacinação. Isso sempre foi muito comum nas escolas e até em shoppings. No Rio Grande do Norte, todos os shoppings têm horário de vacinação, para facilitar, aos finais de semana, a vida dos pais que têm que vacinar. É para salvar vidas!”, frisa Zenaide.

Tanto a senadora quanto o relator lembraram que a diminuição da cobertura levou ao reaparecimento de doenças como o sarampo. O Brasil perdeu, por exemplo, o título da Organização Mundial da Saúde de país livre do sarampo. “A vacinação é um ato coletivo, em benefício de toda a população”, frisou Zenaide.

Aumento da cobertura vacinal
O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal da população.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação.

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Transplantes de córneas no RN aumentam 74%

Comparativo com 2023 também registrou aumento de 23% para os transplantes de medula óssea

De janeiro a abril deste ano o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 30,7% no número total de transplantes de órgãos realizados, se comparado ao 1º quadrimestre de 2023. O maior percentual de aumento foi o de córneas com 74%, seguido de medula óssea com 23%.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplantes de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no 1º quadrimestre de 2024 foram realizados 136 transplantes de órgãos no RN, sendo 15 transplantes renais, 68 de córneas e 53 transplantes de medula óssea. No mesmo período, em 2023, foram realizados 103 transplantes no estado (18 renais, 39 de córneas, 03 cardíacos e 43 de medula óssea).

“Este ano houve um aumento nas doações de órgãos provenientes de outros estados. Além disso conseguimos mais captações, através da conscientização da população para a doação e das constantes capacitações que fazemos com as equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

O número de doações de órgãos no RN também aumentou no primeiro quadrimestre de 2024, sendo 13 doadores de múltiplos órgãos e 33 doações de córneas; um aumento de 30% e 26%, respectivamente. Em 2023 foram 10 doações de múltiplos órgãos e 26 de córneas.

Rogéria explicou que o número de transplantes realizados não está relacionado com o número de captações que acontece no estado, pois existem órgãos e tecidos advindos de outros estados. “Por isso, muitas vezes existe discrepância entre os dados das tabelas de transplantes realizados se comparados ao número de doações”, pontuou.

Lista de espera

No Rio Grande do Norte a lista de espera para transplantes, até o final de abril deste ano, era de: 595 pacientes para transplante de córneas, 330 para transplante renal, 16 pacientes para medula óssea e 1 paciente para transplante cardíaco.

Ainda para 2024 a equipe da Central de Transplantes espera expandir ainda mais os serviços. “Planejamos para este ano credenciar o serviço de transplante de pele no RN, aumentar o número de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) ativas e continuarmos com nosso projeto de educação continuada pelos hospitais do estado”, finalizou Rogéria Medeiros.

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Câmara de Natal aprova PL que que cria o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de lei n.º 688/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), que institui o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

“É um projeto importante para dar visibilidade às muitas pessoas que morrem em decorrência dessas doenças, muitas vezes por conta do clima e da poluição. Uma situação vivenciada não apenas por Natal, mas em todo o Brasil. Esse projeto é uma forma de pressionar nossos governantes para darem maior atenção a essas pessoas, que muitas vezes sofrem nas filas para serem atendidas”, falou o Bispo.

A DPOC é uma moléstia progressiva que une o enfisema pulmonar à bronquite, sendo a quarta causa de internações no sistema público de saúde e a quinta causa de mortes em todo o país. Apesar de se estimar que 7 milhões de pessoas sofram desta doença no Brasil, apenas 5% da população a conhece.

Foto: Internet

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Em Macaíba, Zenaide assina ordem de serviço para UBS e garante construção de mais três unidades

Na manhã desta sexta-feira (10), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde na comunidade Retiro, Zona Rural de Macaíba.
A obra será realizada graças a uma emenda da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 500 mil reais. Com o recurso será possível construir e equipar a UBS, aguardada há anos pela comunidade.

A senadora assinou a autorização de recursos para uma UBS, mas a parlamentar já vai garantir recursos para mais três unidades no município.
Para a senadora, Emídio é um prefeito que busca recursos para a melhoria do município. “Aqui, por exemplo, tem essa unidade, mas já está disponível o recurso para unidade do bairro Auta de Souza, além de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde de Mangabeira e Morada da Fé. Tudo fruto dessa parceria. Eu que sou grata por poder ajudar a população de Macaíba” reforçou Zenaide.

Ao dar início a fase de construção do UBS do Retiro, o prefeito Emídio Júnior destacou a importância da obra para a comunidade: “A gente fica muito feliz em poder ouvir da sua própria boca esse sentimento que é um sentimento de toda comunidade do Retiro, que inclusive conversava comigo e falava: olha a gente tem aqui muitas solicitações, muitos sonhos, mas o primeiro sonho a gente já vai conseguir realizar que é justamente a construção do Posto Saúde e agora com a sua palavra, que o próximo ano a senhora vai mandar o recurso para construir a Quadra de Esporte. Tenho certeza que o povo vai ficar ainda mais feliz”, comentou o prefeito.

Finalizando seu discurso, a parlamentar aproveitou a oportunidade para alertar as pessoas sobre a importância de manter a população vacinada. “A vacina é muito importante. Eu acho que um pai, uma mãe, os avós ou qualquer responsável que não vacina os seus filhos, suas crianças, mesmo sabendo que ele pode ficar com sequela pelo resto da vida, como estamos com ele aqui, ou que essa maioria das doenças levam à morte, eu sinceramente não sou jurista, mas eu considero isso um abandono de incapaz. Por mais que você tenha poder sobre os seus filhos, você não pode decidir que ele vai morrer ou ficar com sequelas e não vai fazer as vacinas. Então esse apelo não é só da senadora, é da mãe, da avó, que tem certeza que a vacina foi quem mais prorrogou a vida média do povo” disse Zenaide.

Presentes no ato de assinatura da Ordem de Serviço em Macaíba, o prefeito Emídio Júnior, os vereadores Rita de Cássia, Erika Emídio, Cacau, João de Damião, o empresário Rodrigo Monte da RLD, Secretários Municipais e a população.

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Rio Grande do Norte recebe mais de R$ 2,7 milhões para campanha de vacinação nas escolas

Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O Rio Grande do Norte vai receber R$ 253,3 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 2,5 milhões para 167 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização. 

A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária. 

Confira o valor destinado para cada município do Rio Grande do Norte

Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022. 

Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola

Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 2.412 no Rio Grande do Norte. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões.

Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. 

Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

Foto: Internet

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Páscoa: Chocolate causa acne? Especialista explica relação entre o consumo do doce e o aparecimento de espinhas

Segundo Abicab, serão disponibilizados 58 milhões de ovos de Páscoa para venda e consumo em 2024.

O chocolate é um dos alimentos mais consumidos do mundo, sendo que, com a chegada da Páscoa, a compra do doce cresce exponencialmente. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) serão disponibilizados para venda 58 milhões de ovos de Páscoa em 2024, um crescimento de 17% em relação ao ano passado. 

Para aqueles preocupados com a saúde da pele, a relação entre o consumo de chocolate e a acne tem sido objeto de debate há décadas. À medida que a Páscoa se aproxima vem à tona o questionamento se o consumo excessivo de chocolate pode desencadear ou agravar o problema.

De acordo com a dermatologista da Clínica Áurea, Dra. Dani Menezes a teoria de que o chocolate pode desencadear ou piorar a acne realmente tem sentido, entretanto, não é o chocolate em si, e sim o consumo excessivo de açúcar que estimula o processo acneico.

O que causa a acne é o consumo excessivo de açúcar. Esse consumo desencadeia um processo em que as moléculas de açúcar e carboidrato se unem às proteínas importantes da nossa pele, como colágeno e elastina, isso acaba prejudicando o funcionamento dessas proteínas. 

O alto índice glicêmico vai aumentar a produção do sebo pelas glândulas sebáceas e potencializar o surgimento da acne em quem já tem tendência ao surgimento. Outros alimentos podem estimular isso, como massas, arroz branco, pão branco, batata e bolachas”, explica.

Dra. Dani alerta que além da acne, o consumo de chocolates e açúcares podem trazer outros prejuízos para o corpo a longo prazo pelos picos de insulina causados. “Comer muito chocolate de vez pode causar também diarreia, refluxo, dores abdominais, náuseas e dores de cabeça. Além disso, o açúcar impacta diretamente na pele, potencializando a flacidez e o envelhecimento precoce.”

Mas o chocolate nem sempre é vilão, consumir boas opções, de forma moderada pode trazer benefícios, tendo ação antioxidante e melhorando a saúde do coração. “Comer chocolate não faz mal, mas desde que você escolha um bom chocolate. Opções em torno de 70% de concentração de cacau são os melhores, porque terá menos adição de outros componentes como açúcar e leite que são o que costumam causar esses picos glicêmicos”, explica a médica.

dermatologista acrescenta que a acne é uma condição dermatológica comum, caracterizada por espinhas, cravos e inflamações na pele, e diversos fatores contribuem para seu desenvolvimento além da alimentação, incluindo predisposição genética, flutuações hormonais e higiene inadequada da pele. Para aqueles que têm tendência ao surgimento, é necessário ter uma atenção especial ao consumo nesta época do ano.

O ideal para independente de sofrer com acnes ou não, é ter um consumo moderado, mas caso haja um consumo de forma excessiva os doces nessa época de Páscoa, é preciso procurar um dermatologista para indicar o melhor cuidado e evitar tratar em casa sozinho, para não machucar a pele e até deixar cicatrizes permanentes. Cada paciente precisa ser avaliado individualmente para a melhor indicação de tratamento. Quem tem tendência a ter acne pelo consumo excessivo do açúcar deve melhorar a parte alimentar, isso é muito importante nesses casos. Também aumentar o consumo de água, e nunca mexer no rosto em casa sem indicação de um profissional”, finaliza Dra. Dani Menezes.

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Vereadores de Natal derrubam veto do Prefeito ao Projeto de Lei que classifica a visão monocular como deficiência visual

Vereadores de Natal derrubaram na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o veto do Prefeito de Natal Álvaro Dias ao Projeto de Lei nº 308/2020, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

De autoria do vereador Chagas Catarino, a Lei visa classificar de forma expressa a visão monocular como deficiência visual, assegurando os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência previstas na Lei Federal nº 13.146/2015.

Conforme o autor do projeto, a comprovação da deficiência sensorial monocular se dará por laudo médico especializado.

“Serão assegurados à pessoa com visão monocular os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência previstos na Lei Federal nº 13.146/2015, dentre eles: concorrer em concurso público do Poder Executivo e órgãos da administração pública às vagas reservadas para as pessoas com deficiência; e obter a credencial que permite a utilização das vagas de estacionamento, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção”, enfatizou.

Fotos: Elpídio Júnior

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Governo do RN vai ampliar cobertura de saúde em Natal com projetos do PAC Seleções

Um dos projetos, a maternidade estadual terá mais de 100 leitos e vai ser construída na Zona Norte de Natal

A rede estadual de Saúde do Rio Grande do Norte vai ampliar a cobertura na Região Metropolitana de Natal com dois projetos aprovados no PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. O Governo do Estado garantiu investimentos para a construção de uma maternidade, especializada no atendimento de gravidez de alto risco, e de uma policlínica, voltada para exames e diagnósticos, na capital potiguar.

A nova maternidade estadual, com mais de 100 leitos, será construída na Zona Norte de Natal. Além disso, a estrutura será complementada por um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar. Já a nova policlínica vai garantir serviços de consultas com médicos de especialidades diferentes, além permitir a elaboração de exames gráficos e de imagem para diagnósticos clínicos.

Foto: Raiane Miranda/Assecom

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Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliar assistência a doenças raras

Planejamento faz parte da comemoração dos 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

As  doenças raras são um grupo variado de diferentes condições que afetam poucas pessoas mas que, em conjunto ou grupos de doenças, podem impactar milhares delas. Em mais um importante passo para garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade, o Ministério da Saúde anunciou um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN). Em 2024, por sinal, se celebra os 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, após paralisações no rastreamento neonatal e dificuldades na implantação da política nos últimos anos.

O PNTN, mais conhecido como o teste do pezinho, realiza o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento médico de algumas doenças nos recém-nascidos. A partir do resultado, é possível evitar a morte, deficiências e proporcionar melhor qualidade de vida aos que são acometidos por alguma condição como a fenilcetonúria,  hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Apesar de não existir um número exato da quantidade dessas doenças, a estimativa é que sejam mais de 5 mil tipos associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos, por exemplo. Atualmente, estão disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.

De acordo com o planejamento, a rede do programa terá 29 Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) com distribuição em todos os estados e o Distrito Federal por meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. Além disso, o cronograma também conta com a habilitação de 28 laboratórios para a triagem neonatal.

O financiamento destes serviços se dará via Teto MAC, com valor aproximado de R$ 94,5 milhões, conforme anunciado em 2023. Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das câmaras técnicas Assessora em Doenças Raras e Assessora de Triagem Neonatal.

Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras da pasta, Natan Monsores, a criação de uma coordenação, que integra o Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), é uma das ações da atual gestão para melhorar os cuidados em saúde às pessoas com doenças raras.

“Temos atuado para que os diferentes serviços de doenças raras trabalhem em rede e para que o atendimento seja mais resolutivo. Além de promover a redução do tempo de diagnóstico com investimentos em laboratórios e novos serviços, a ideia é também melhorar os processos de cuidado às pessoas que convivem com essas condições, com o desenho de linhas de cuidados e ações específicas”, explicou Natan.

Tratamento no SUS

A maioria das doenças raras não têm cura. O tratamento das doenças raras perpassa por diferentes níveis de atenção à saúde. Os medicamentos só estão disponíveis para poucas doenças, por isso os cuidados podem envolver aconselhamento genético, dieta, fisioterapia, psicoterapia, prescrição de remédios de suporte ou de alívio, cuidados paliativos e realização frequente de exames.

No SUS, estão disponíveis ações preventivas, diagnósticas, de acompanhamento e de reabilitação. O cuidado é feito a partir de avaliações individualizadas ou das famílias que ocorrerem nos serviços de referência em doenças raras ou em ambulatórios de genética, além de ambulatórios especializados, geralmente em hospitais universitários. Mas há ações envolvendo a atenção domiciliar, os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD).

Com a ampliação das ações, o planejamento inclui o PNTN na Rede de Atenção à Saúde RAS e, no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, torna necessária uma equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social.

Também fazem parte dos critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta, a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além  da operacionalização da triagem.

Foto: Rodrigo Nunes

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Rio Grande do Norte: Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Atualmente, o estado conta com 5,8 mil agentes comunitários de saúde e 2,2 mil agentes de combate às endemias

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. No Rio Grande do Norte, são 5.839 agentes comunitários de saúde e 2.247 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengueOs agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Qualificação da categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) em mais de 5,3 mil municípios, sendo 77 mil agentes de saúde diplomados na região Nordeste. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.

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