O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n° 260/2022 que dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo para a promoção da saúde mental na capital potiguar. De autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a matéria segue agora para sanção do Executivo.
Para a execução desta iniciativa, todos os meios de comunicação serão utilizados para que o tema chegue ao conhecimento da população. O Poder Público contará com o auxílio do Conselho Regional de Psicologia. O objetivo é conscientizar a sociedade a procurar apoio psicológico e incentivar a procura de profissional devidamente credenciado para atuar.
“Tomando como base o direito constitucional a todos os cidadãos de uma qualidade de vida atrelada diretamente à sua saúde, a proposta chega para sensibilizar a consciência coletiva a tratar da saúde mental, tema que vem sendo tratado com muita visibilidade por praticamente todos os setores da sociedade”, pontuou o vereador Chagas Catarino ao defender o PL.
De janeiro a maio, o Ministério da Saúde adotou um conjunto de outras oito medidas que convergem para uma oferta de serviços de qualidade e universal. A expansão da assistência básica à saúde, lançada em março, é um desses exemplos.
“A atenção à saúde faz parte da cultura da paz. Garantir acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde e, mais do que isso, resgatar a dignidade ao povo”
Nísia Trindade, ministra da Saúde
1. SAÚDE DA FAMÍLIA – Com objetivo de expandir as equipes de serviço e saúde em municípios de todos os estados, o programa já chegou a 3,9 mil municípios. Até maio, foram credenciadas 56,9 mil novas equipes de saúde da família, atenção primária, saúde bucal e agentes comunitários, além de unidades básicas de saúde com horário estendido.
1. SAÚDE DA FAMÍLIA – Com objetivo de expandir as equipes de serviço e saúde em municípios de todos os estados, o programa já chegou a 3,9 mil municípios. Até maio, foram credenciadas 56,9 mil novas equipes de saúde da família, atenção primária, saúde bucal e agentes comunitários, além de unidades básicas de saúde com horário estendido.
2. MAIS MÉDICOS – Anunciado em março, o novo Mais Médicos assegura a presença de profissionais de saúde em lugares remotos e nas periferias de grandes cidades. A meta é chegar ao fim de 2023 com 28 mil médicos no programa. Com 5.970 vagas em 1.994 municípios de todo o país, o primeiro edital já conta com mais de 34 mil inscritos, recorde de todas as edições. Os profissionais começarão a atuar até o fim de junho.
3. CIRURGIAS ELETIVAS – Importantes medidas foram anunciadas logo no início do governo, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Por meio do programa, a União oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios para reduzir as filas de cirurgia eletivas, exames e consultas. Até maio, foram repassados R＄ 600 milhões com foco inicial na redução das filas. Foram aprovados 27 planos estaduais, com previsão de realização de 488 mil cirurgias, o que resultará em redução de 45% da fila.
4. VACINAÇÃO – Depois de um período de redução dos índices de vacinação e o retorno de doenças que estavam controladas, o Governo Federal lançou em 27 de fevereiro o Movimento Nacional pela Vacinação, que retomou a vacinação de Covid, com a oferta da bivalente, e dos demais esquemas vacinais. Até o fim de maio, foram repassados R＄ 150 milhões de doses a estados e municípios. Foram aplicadas 31,9 milhões de dose de vacina contra a Covid-19, entre bi e monovalente, e mais de 41 milhões de dose de vacina contra a Influenza. Houve recomposição dos estoques da vacina oral contra poliomielite.
5. BRASIL SORRIDENTE – A volta do Brasil Sorridente, com a Política Nacional de Saúde Bucal, foi sancionada pelo presidente Lula no início de maio, para garantir o acesso ao atendimento odontológico pelo SUS. Até maio, o programa somava 3.685 novas equipes de saúde bucal e 19 novos Centros de Especialidades odontológicas (CEO).
6. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS – As entidades privadas sem fins lucrativos, entre as quais as Santas Casas, que atuam de forma complementar ao SUS, também receberam aporte de R＄ 1,5 bilhão para recomposição orçamentária. Até maio, 2,4 mil entidades foram atendidas em 1,2 mil municípios de 23 estados.
8. AGENTES COMUNITÁRIOS – Em janeiro, houve a sanção do Projeto de Lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida beneficiou 265 mil agentes comunitários de saúde e 61,1 mil agentes de combate às endemias.
Ao todo, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças, num benefício para 55 milhões de brasileiros, em especial os que vivem em condição de vulnerabilidade social. Definido pela ministra Nísia Trindade (Saúde) como uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre setor público e privado, o Farmácia Popular já contribui para a redução de 13% das internações por diabetes e 23% por hipertensão.
“A atenção à saúde faz parte da cultura da paz. Garantir acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde e, mais do que isso, resgatar a dignidade ao povo”, disse Nísia Trindade.
Projeto-piloto é um marco para o SUS do RN e faz parte do projeto da Sesap de ampliação das cirurgias no interior do estado
O Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), em Currais Novos, alcançou um novo marco para a saúde pública do Rio Grande do Norte. A unidade passa a realizar cirurgia bariátrica, indicada para tratamento de determinados casos de obesidade. O primeiro procedimento foi realizado nesta segunda-feira (5) por médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto-piloto de expansão para o interior atenderá inicialmente pacientes do Seridó, região com um número considerável de pessoas com perfil de obesidade e que conta com um hospital preparado, o Regional de Currais Novos, para realizar os procedimentos. O Seridó tem em torno de 150 pacientes que necessitam desta cirurgia, que até então era realizada somente pelo Hospital Onofre Lopes (HUOL), que continuará concentrando os casos mais complexos.
Diante dos bons resultados e da necessidade de se ampliar a oferta de cirurgias bariátricas, a Sesap elegeu o Mariano Coelho como a unidade mais propícia a dispor do serviço por oferecer as condições ideais de segurança e qualidade para o procedimento.
Segundo o diretor técnico do hospital, o médico Anderson Neves, desde a implantação da residência médica em cirurgia geral no HRMC foi possível o incremento da complexidade das cirurgias, por meio de parceria entre a Sesap e a UFRN. “Passamos a ser uma das poucas unidades de saúde pública do Rio Grande do Norte a realizar cirurgias por videolaparoscopia pelo SUS”, complementa o diretor.
O cirurgião bariátrico Igor Marreiros comemorou o sucesso na ampliação da oferta de cirurgia bariátrica na rede pública do RN. “O procedimento aconteceu com sucesso e sem nenhuma intercorrência, com disponibilidade de todos os equipamentos e materiais necessários à realização de forma adequada”, relatou Marreiros. Ele ressaltou que a meta é crescer o serviço, ofertar para mais pessoas e transformar vidas. “A obesidade é uma doença prevalente e que resulta em outros problemas de saúde associados, por isso a cirurgia pode diminuir doenças e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, completou ele.
Fluxo
O paciente deve inicialmente ser acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS), onde terá oportunidade de experimentar alternativas de tratamento, como a mudança de hábitos alimentares, aliada à atividade física e outras condutas. A Sesap está realizando um projeto de educação permanente para qualificação da linha de cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade.
O paciente que não tem resposta positiva para essas tentativas será encaminhado para tratamento cirúrgico. A equipe que o acompanha irá preencher um formulário onde constará todo o histórico de tratamentos adotados, perfil socioeconômico e de saúde do paciente. Após cumpridos todos os protocolos, o Huol fará uma triagem e, caso o paciente esteja em condições de ser cirurgiado no HRMC, será inserido no sistema Regula Cirurgia. A partir daí ele será preparado pela equipe da APS.
A regulação e o agendamento serão feitos pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, que informará a data e todas as orientações sobre os documentos necessários, além de cuidados pré-operatórios. Uma vez realizada a cirurgia, o paciente deverá ficar entre 24 e 48 horas no hospital, e após a alta médica será acompanhado pela equipe multiprofissional do hospital em consultas ambulatoriais, com a participação da APS.
Presidente Lula, no relançamento do programa Farmácia Popular, anunciará inclusão de remédio para osteoporose e anticoncepcionais
O presidente Lula fará nesta quarta-feira (7/6), no Recife, um evento para lançar o “novo Farmácia Popular”, programa que distribui remédios gratuitos ou com descontos para a população por meio de parcerias com drogarias privadas.
Uma das principais novidades a serem anunciadas pelo presidente da República será a inclusão de remédios contra a osteoporose e de anticoncepcionais no rol de medicamentos do programa.
Ainda no evento, Lula anunciará que beneficiários do Bolsa Família e indígenas terão 100% de gratuidade em cerca de 40 medicamentos do Farmácia Popular. A estimativa do governo é que a medida amplie o acesso ao programa a 55 milhões de brasileiros.
O Farmácia Popular foi criado em 2004, ainda no primeiro mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto. O programa oferece remédios gratuitos para asma, diabetes, hipertensão, além de medicamentos com desconto.
Senadora potiguar encerra, com sucesso, a 1ª fase da MP 1.165 no Congresso
O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de entidades médicas, órgãos do governo e universidades; e os parlamentares apresentaram 259 emendas, das quais 90 foram acatadas, total ou parcialmente, no relatório de Zenaide. “Recebemos contribuições valiosas e eu posso dizer que, mesmo os parlamentares que divergiam em algum ponto do meu relatório demonstraram a sua preocupação em salvar vidas, porque é disso que se trata o Mais Médicos!”, comentou Zenaide, após a aprovação do relatório. Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas. “A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer. Revalida A senadora modificou, ainda, regras relativas ao Revalida: os médicos intercambistas poderão participar do Programa Mais Médicos por quatro ano sem revalidar o diploma (e não seis anos, como é hoje) mas, se quiserem renovar o contrato por igual período, terão de se submeter ao Revalida. Por outro lado, o médico que tiver sido aprovado nas avaliações periódicas feitas durante a formação de especialistas do Programa será dispensado da prova prática do Revalida. “Esses médicos passarão quatro anos tendo sua atuação orientada e avaliada por preceptores médicos das universidades e isso, no meu ponto de vista, é melhor do que uma prova feita em um dia só, sem um paciente real.”, ponderou a relatora. As mudanças no Revalida foram objeto de voto em separado e destaque apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP/RR) e pelo deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), mas não houve votos divergentes suficientes e prevaleceu o relatório de Zenaide Maia. Novo Mais Médicos O orçamento previsto para o Novo Mais Médicos é de R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024 e 2025. O edital mais recente oferece 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. A prioridade na ocupação das vagas é dada para brasileiros formados no Brasil; seguidos de brasileiros formados no exterior. Apenas as vagas não ocupadas por esses dois grupos são distribuídas para médicos intercambistas. Em seu novo modelo, o Mais Médicos oferece especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Entre os incentivos para fixar profissionais em locais de maior vulnerabilidade, o Programa pagará, para adicionais de 10% a 20% do total das bolsas recebidas no período de quatro anos e, para quem se formou com Financiamento Estudantil (FIES), o adicional pode ser equivalente a até 80% do total das bolsas recebidas em quatro anos (R$ 475 mil reais, nos valores de hoje). Também foram incluídos no programa a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a licença-maternidade de seis meses com complementação do benefício do INSS, para que a profissional não receba valor menor do que a bolsa do Programa Mais Médicos.
A pedalada será no domingo, 04 de junho, às 7h. Os primeiros 200 inscritos serão contemplados com brindes
Durante a Semana Estadual do Meio Ambiente – SEMA 2023, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove, no domingo, 04 de junho, às 7h, um passeio ciclístico com toda a população, de forma gratuita.
O passeio visa envolver toda a população em uma atividade saudável e sensibilizar sobre a importância da preservação ambiental para o bem-estar individual e coletivo.
A concentração está prevista para às 07h do domingo (04). O grupo iniciará o percurso de cerca de 4,5 km em frente à Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, com encerramento no Parque das Dunas.
Os interessados já podem se inscrever gratuitamente no site idema.rn.gov.br. Os primeiros 200 inscritos serão contemplados com brindes. O passeio ciclístico contará com trio elétrico, aluguel de bicicletas, Aulão de Fit Dance e sorteio de brindes.
O evento conta com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Departamento de Trânsito do RN (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Água Mineral Santa Maria, da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL/SEEC), Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, Natal Reciclagem e Circular Brain.
“Uma população saudável depende de um ambiente saudável. Cuidar da natureza é cuidar da nossa própria saúde. Uma ação voltada para os entusiastas do ciclismo e defensores do meio ambiente. Pensamos em uma atividade que possa reunir os diferentes públicos, voltada para crianças e adultos de todas as idades, todos em prol da mesma causa”, afirmou a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.
Meio ambiente e saúde
A preservação dos recursos naturais, a redução da poluição e a adoção de práticas sustentáveis são fundamentais para garantir um ambiente propício à saúde. Além disso, a conexão com a natureza e a possibilidade de desfrutar espaços verdes têm benefícios comprovados, como a redução do estresse, o estímulo à atividade física e a melhoria da saúde mental.
O bem-estar da população, por meio da promoção de uma vida saudável e sustentável, faz parte do Terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Saúde e Bem-Estar, que visa garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Serviço:
Passeio Ciclístico #PedaladaEcológica
Data: 04/06 (domingo)
Horário: 07h
Concentração: Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova.
Percurso: Centro Administrativo até o Parque das Dunas
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizam o Curso de Atualização dos Agentes de Endemias do Município de Natal.
O projeto tem a intenção de atualizar os agentes quanto às principais zoonoses emergentes e reemergentes no município, além de discutir sobre os novos conceitos, tecnologias e ferramentas de vigilância e controle desenvolvidas pela comunidade científica brasileira e internacional que possam auxiliar no gerenciamento das endemias no território.
O curso aborda temas como raiva, leishmaniose, esporotricose, leptospirose, animais venenosos e peçonhentos e esquistossomose, para os mais de 230 agentes que desenvolvem os trabalhos de campo da UVZ. “O aperfeiçoamento dos Servidores nas mais variadas temáticas possibilita uma melhoria no serviço, atendimento ao usuário, além de uma vigilância e controle de vetores e agravos mais oportuna”, comenta Jan Pierre Araújo, chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ).
Ao todo são cinco turmas divididas pelos distritos sanitários da cidade, que se reúnem em encontros quinzenais para discutir sobre uma diferente zoonose. As atualizações acontecem desde 17 de abril, com previsão de conclusão para agosto.
O Ministério da Saúde apresentou parecer favorável para a implantação do CER – Centro Especializado em Reabilitação em Currais Novos, um espaço que deverá atender pessoas com deficiência física e com deficiência intelectual e múltipla e será uma grande conquista para as políticas públicas de saúde para as pessoas com deficiência de Currais Novos e de municípios da região. Em reunião na manhã desta quarta-feira (24), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, receberam a Presidente da APAE de Currais Novos, Ivaneide Nóbrega e a Assistente Social da APAE, Chanklea Aragão, para discutirem sobre a implantação do CER. “Mais uma passo foi dado para Currais Novos sediar o CER em uma Cooperação entre a Prefeitura de Currais Novos e a APAE de Currais Novos, pois saiu a aprovação da proposta no Ministério da Saúde para que Currais Novos possa sediar o serviço na atual sede da APAE”, comentou o Prefeito.
A próxima etapa será a liberação da portaria de habilitação do Ministério da Saúde para que o serviço venha a ser efetivado com financiamento do Governo Federal. “Estamos mobilizando a Governadora Fátima e a Secretária Estadual de Saúde, Dra. Lyane, que estão em Brasília, para reforçarem nosso pleito junto ao Ministério da Saúde”, comentou Odon Jr.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) com apoio técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizará, nesta quarta-feira (17), sua primeira Reunião Temática de 2023. O encontro acontecerá no Hotel Holliday Inn, em Natal, a partir das 9h.
De acordo com a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia (SMS Doutor Severiano), a primeira Reunião Temática de 2023 terá como foco de debates: Projetos e Contas em Saúde – Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS. “Nosso objetivo é que os gestores e os técnicos do financeiro possam compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados às ações e serviços públicos em saúde para que os recursos sejam executados de forma eficiente”, pontuou.
Ainda segundo a presidente do Conselho de Secretarias, no encontro também serão realizados informes sobre: programas de micronutrientes, as novas condutas de suplementação e a necessidade de realização dos registros via e-SUS; Mostra ImunizaSUS e 18ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”; cirurgias eletivas e glaucoma; e prevenção da mortalidade materna e infantil.
Senadora apresentou o plano de trabalho na Comissão Mista que avaliará a Medida e audiências públicas começam já na próxima semana
A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos. Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por Zenaide, com duas audiências públicas nas próximas terça (16) e quarta-feira (17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio. “Se necessário, faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde, da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e de formação médica”, explicou a relatora. De acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais vulneráveis. “O Novo Mais Médicos tem esse olhar diferenciado para a formação de profissionais dedicados ao atendimento das famílias, da comunidade. É o aperfeiçoamento de uma política pública que já se provou excelente em levar atendimento médico para onde antes não havia.”, argumenta a parlamentar. A Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas. Para a implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.
