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Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS

Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura.

A audiência pública é uma iniciativa da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a subcomissão tem como finalidade discutir questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência de maneira ampla, visando melhorar as políticas públicas e o aperfeiçoamento do marco legal do setor. A vice-presidente é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A avaliação biopsicossocial é um procedimento técnico de verificação que busca avaliar os direitos das pessoas com deficiência, como forma de identificar individualmente de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobrevivência.

Fonte: Agência Senado

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PF prende no aeroporto de Natal empresário condenado por contrabando

A Polícia Federal cumpriu na noite da última segunda-feira (26/9),  no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um mandado de prisão contra um empresário carioca, 53 anos, condenado a 4 anos de reclusão em regime fechado. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP com Juizado Especial Federal Criminal.

O homem foi sentenciado por crime praticado no ano de 2008, acusado de ter introduzido ilegalmente produtos eletrônicos no território nacional.

A localização do apenado, que foi abordado quando desembarcava de um voo que teve origem em Curitiba/PR, aconteceu após investigações conjuntas realizadas com apoio de policiais federais em PE e, também, no Distrito Federal.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, onde permanece sob custódia, à disposição da Justiça.

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