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Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro a cada ano, dois por minuto

Pesquisa do Ipea aponta que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde

Pesquisa do Ipea aponta que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde

Neste começo de março, Mês da Mulher, um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.

O quadro é grave, pois, além da impunidade, muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos, conforme o gráfico abaixo:

Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, notam-se quatro grupos principais: os parceiros e ex-parceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos.

Neste cenário, a estimativa de 822 mil estupros por ano é, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. Segundo ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan).

“O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, explicou. Dessa forma, o número de casos notificados difere substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores.

Fonte: Ipea

Foto: Internet

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ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

Edital com as condições para escolha de novo operador deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

“Avançamos hoje em mais uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e, aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

Próximos passos

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Itep/RN obtém 100% de aproveitamento em análise de órgão das Nações Unidas

Exame de proficiência em análises de drogas brutas foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

O Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN obteve 100% de aproveitamento, no ano de 2022, no exame de proficiência em análises de drogas brutas promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Foram encaminhadas 04 (quatro) amostras de composição não informada para que os laboratórios analisassem e identificassem as substâncias presentes. As análises foram realizadas pelas peritas criminais do Itep/RN, Karine Coradini e Anne Caroline Leônidas Pereira. Através de técnicas de referência, internacionalmente reconhecidas, foi possível identificar diferentes substâncias como cocaína, MDMA, cafeína, MDPV, fentanil e heroína. O resultado obtido atesta o avanço na qualidade e na robustez dos exames realizados pelo Itep/RN.

O UNODC é uma organização internacional de referência presente em 80 países que tem como um dos seus focos o combate às drogas através de trabalhos normativos, pesquisas e assistência técnica. Além disso, também promove exames de proficiência com a finalidade de avaliar a capacidade técnica dos laboratórios na identificação de drogas.

Foto: Assecom – ITEP/RN

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Após protocolar candidatura à presidência da Femurn, Luciano Santos cumpre extensa agenda de entrevistas pelo RN

Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).

Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.

Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).

“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:

PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)

1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)

1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)

CONSELHO FISCAL:

1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)

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DER-RN dará início às obras de recuperação do asfalto na Avenida das Fronteiras

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER-RN) dará início às obras de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras, após o dia 10 deste mês, quando os operários das empresas contratadas retornam às atividades.

O início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos, providência com a qual a Prefeitura de Natal assumiu compromisso em realizar através da Urbana. Um dos fatores que dificulta a atuação do DER-RN na manutenção desses trechos da avenida das Fronteiras é a recorrente presença de esgoto a céu aberto, que inviabiliza a aplicação do asfalto, e contribui enormemente à deterioração do pavimento.

A fiscalização quanto à destinação desses efluentes é competência do Município, seja por lançamento indevido na rede de drenagem, ou diretamente nas ruas e avenidas. Por outro lado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já deu início ao processo de licitação necessário à implantação da rede coletora de esgotos naquela área, o que permitirá o a devida destinação.

Foto: Internet

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Com decoração natalina já instalada, Praça Monsenhor Paulo Herôncio vai receber 2ª edição de Natal para criançada

A Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, está de cara nova. Um dos espaços públicos mais novos e bem conservados da cidade fez parte do mapeamento da decoração natalina da cidade, através do projeto Natal Luzes do Sertão, da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Com essa roupagem, o período que antecede o Natal vai ter programação pra lá de especial. Será a segunda edição do “Natal da Praça da Fé”, no próximo dia 23. A expectativa é que seja distribuídos presentes para as crianças em uma alusão ao período natalino.

“Quando entregamos o equipamento reformado, queríamos dar uma vida nova ao local. Conseguimos. Agora é hora de reforçar essa tradição de todo ano fazermos o Natal da criançada da região um momento especial. Fico feliz de contribuir para esse período do ano tão aguardado por todos. Nossa expectativa é entregar mil presentes numa tarde com Papai Noel e muitas brincadeiras”, afirma o empresário Sérgio Dantas.

A praça foi totalmente reformada em 2020 e entregue em 2021, com assinatura da arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.

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Release IHGRN Lancamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanha 23 no Instituto Historico

Lançamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanhã (23) no Instituto Histórico

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte sediará amanhã, 23 de novembro, o lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”, do escritor Armando Holanda. Na ocasião, o autor do livro ministrará uma palestra sobre o poeta cearamirinense Juvenal Antunes.

Juvenal Antunes de Oliveira (1883-1941) foi um poeta potiguar nascido em Ceará-Mirim. Um dos nomes mais importantes da literatura do estado, é autor dos livros “Cismas” (1909), “Acreanas” (1922) e “Poesia circular” (1996). A obra “Acreanas” foi lançada em Rio Branco, capital do estado do Acre, onde viveu parte de sua vida, assumiu cargos públicos e participou da fundação da Academia Acreana de Letras.

Obra biográfica, documental e poética sobre Juvenal Antunes é lançada amanhã (23) no IHGRN. (Imagem: Maria Simões)

Segundo Nouraide Queiroz, presidente da Comissão de Eventos do IHGRN, “esse resgate propicia-nos a (re)ativação de sentidos da celebração da vida do norte-rio-grandense, apresentada documentalmente desde o seu nascimento, mostrando-nos sua certidão de batismo, suas conquistas escolares e acadêmicas, suas bodas, enfim, sua trajetória que culmina no registro do seu óbito e na incógnita sobre a localização do seu jazigo.”

O evento tem início às 17h no Salão Nobre do IHGRN com capacidade de 50 pessoas.

Sobre o autor

Armando Roberto Holanda Leite é um escritor, advogado e pesquisador. Atuou como Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral, Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte. Sócio do IHGRN desde 2014, também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

Serviço

Palestra e lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”

Local: Salão Nobre do IHGRN – Rua da Conceição, 622, Cidade Alta, Natal/RN

Data: 23 de novembro de 2022

Horário: 17h

Entrada gratuita

O Instituto – 120 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 120 anos em 2022. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

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Lula reúne-se com chefes de Poderes em busca de apoio para mudar Orçamento

Recém-chegado a Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma longa agenda a cumprir, nesta quarta-feira (9/11), em encontros com chefes dos Poderes. Esta é a primeira visita do petista à capital federal desde as eleições. Ele retorna a São Paulo na quinta (10/11).

O primeiro encontro de Lula será com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo pela manhã. Em seguida, o futuro chefe do Executivo irá almoçar com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As duas reuniões serão realizadas nas respectivas residências oficiais das Casas, no Lago Sul.

Mais do que uma visita institucional, Lula deve tratar das agendas prioritárias de seu governo para o próximo ano. Estarão na pauta do encontro, as tratativas da equipe de transição de governo para a construção de um texto capaz de assegurar, nos cálculos do Orçamento 2023, as promessas feitas durante a campanha.

O petista quer ouvir da dupla qual o melhor caminho para garantir pautas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. O teto orçamentário é o maior obstáculo e, hoje, há duas alternativas: editar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Medida Provisória (MP).

expectativa é que Lula escolha a PEC da Transição, como o texto está sendo chamado pelos membros do novo governo. O formato é o preferido por Lira, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União-PA), e pelo relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI).

Após as reuniões com os presidentes de Câmara e do Senado, o presidente eleito seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontrará com a presidente da Corte, Rosa Weber. Interlocutores do partido afirmam que a visita de Lula servirá para reatar laços entre Executivo e Judiciário, cuja relação foi repetidamente tensionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Equipe de transição

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou, nessa terça-feira (8/11), uma portaria que instala o Gabinete de Transição. Alckmin comanda a equipe que fará a mudança entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e a futura gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, serão 31 grupos técnicos.

A portaria assinada por Alckmin cria cinco assessorias: Assessoria de Orçamento; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Segurança Institucional; e Assessoria de Cerimonial. Essa última ficará sob o comando da futura primeira-dama do país, Janja da Silva.

Além disso, haverá 31 grupos técnicos. Veja a lista das áreas:

  1. Agricultura, pecuária e abastecimento
  2. Assistência social
  3. Centro de governo
  4. Cidades
  5. Ciência, tecnologia e inovação
  6. Comunicações
  7. Cultura
  8. Defesa
  9. Desenvolvimento agrário
  10. Desenvolvimento regional
  11. Direitos humanos
  12. Economia
  13. Educação
  14. Esporte
  15. Igualdade racial
  16. Indústria, comércio e serviços
  17. Infraestrutura
  18. Inteligência estratégica
  19. Justiça e segurança pública
  20. Meio ambiente
  21. Minas e energia
  22. Mulheres
  23. Pesca
  24. Planejamento, orçamento e gestão
  25. Povos originários
  26. Previdência social
  27. Relações exteriores
  28. Saúde
  29. Trabalho
  30. Transparência, integridade e controle
  31. Turismo

Fonte: Metrópoles

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Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS

Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura.

A audiência pública é uma iniciativa da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a subcomissão tem como finalidade discutir questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência de maneira ampla, visando melhorar as políticas públicas e o aperfeiçoamento do marco legal do setor. A vice-presidente é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A avaliação biopsicossocial é um procedimento técnico de verificação que busca avaliar os direitos das pessoas com deficiência, como forma de identificar individualmente de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobrevivência.

Fonte: Agência Senado

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PF prende no aeroporto de Natal empresário condenado por contrabando

A Polícia Federal cumpriu na noite da última segunda-feira (26/9),  no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um mandado de prisão contra um empresário carioca, 53 anos, condenado a 4 anos de reclusão em regime fechado. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP com Juizado Especial Federal Criminal.

O homem foi sentenciado por crime praticado no ano de 2008, acusado de ter introduzido ilegalmente produtos eletrônicos no território nacional.

A localização do apenado, que foi abordado quando desembarcava de um voo que teve origem em Curitiba/PR, aconteceu após investigações conjuntas realizadas com apoio de policiais federais em PE e, também, no Distrito Federal.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, onde permanece sob custódia, à disposição da Justiça.

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