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ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

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Edital com as condições para escolha de novo operador deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

“Avançamos hoje em mais uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e, aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

Próximos passos

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Itep/RN obtém 100% de aproveitamento em análise de órgão das Nações Unidas

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Exame de proficiência em análises de drogas brutas foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

O Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN obteve 100% de aproveitamento, no ano de 2022, no exame de proficiência em análises de drogas brutas promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Foram encaminhadas 04 (quatro) amostras de composição não informada para que os laboratórios analisassem e identificassem as substâncias presentes. As análises foram realizadas pelas peritas criminais do Itep/RN, Karine Coradini e Anne Caroline Leônidas Pereira. Através de técnicas de referência, internacionalmente reconhecidas, foi possível identificar diferentes substâncias como cocaína, MDMA, cafeína, MDPV, fentanil e heroína. O resultado obtido atesta o avanço na qualidade e na robustez dos exames realizados pelo Itep/RN.

O UNODC é uma organização internacional de referência presente em 80 países que tem como um dos seus focos o combate às drogas através de trabalhos normativos, pesquisas e assistência técnica. Além disso, também promove exames de proficiência com a finalidade de avaliar a capacidade técnica dos laboratórios na identificação de drogas.

Foto: Assecom – ITEP/RN

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Após protocolar candidatura à presidência da Femurn, Luciano Santos cumpre extensa agenda de entrevistas pelo RN

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Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).

Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.

Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).

“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:

PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)

1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)

1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)

CONSELHO FISCAL:

1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)

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DER-RN dará início às obras de recuperação do asfalto na Avenida das Fronteiras

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER-RN) dará início às obras de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras, após o dia 10 deste mês, quando os operários das empresas contratadas retornam às atividades.

O início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos, providência com a qual a Prefeitura de Natal assumiu compromisso em realizar através da Urbana. Um dos fatores que dificulta a atuação do DER-RN na manutenção desses trechos da avenida das Fronteiras é a recorrente presença de esgoto a céu aberto, que inviabiliza a aplicação do asfalto, e contribui enormemente à deterioração do pavimento.

A fiscalização quanto à destinação desses efluentes é competência do Município, seja por lançamento indevido na rede de drenagem, ou diretamente nas ruas e avenidas. Por outro lado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já deu início ao processo de licitação necessário à implantação da rede coletora de esgotos naquela área, o que permitirá o a devida destinação.

Foto: Internet

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Com decoração natalina já instalada, Praça Monsenhor Paulo Herôncio vai receber 2ª edição de Natal para criançada

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A Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, está de cara nova. Um dos espaços públicos mais novos e bem conservados da cidade fez parte do mapeamento da decoração natalina da cidade, através do projeto Natal Luzes do Sertão, da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Com essa roupagem, o período que antecede o Natal vai ter programação pra lá de especial. Será a segunda edição do “Natal da Praça da Fé”, no próximo dia 23. A expectativa é que seja distribuídos presentes para as crianças em uma alusão ao período natalino.

“Quando entregamos o equipamento reformado, queríamos dar uma vida nova ao local. Conseguimos. Agora é hora de reforçar essa tradição de todo ano fazermos o Natal da criançada da região um momento especial. Fico feliz de contribuir para esse período do ano tão aguardado por todos. Nossa expectativa é entregar mil presentes numa tarde com Papai Noel e muitas brincadeiras”, afirma o empresário Sérgio Dantas.

A praça foi totalmente reformada em 2020 e entregue em 2021, com assinatura da arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.

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Lançamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanhã (23) no Instituto Histórico

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O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte sediará amanhã, 23 de novembro, o lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”, do escritor Armando Holanda. Na ocasião, o autor do livro ministrará uma palestra sobre o poeta cearamirinense Juvenal Antunes.

Juvenal Antunes de Oliveira (1883-1941) foi um poeta potiguar nascido em Ceará-Mirim. Um dos nomes mais importantes da literatura do estado, é autor dos livros “Cismas” (1909), “Acreanas” (1922) e “Poesia circular” (1996). A obra “Acreanas” foi lançada em Rio Branco, capital do estado do Acre, onde viveu parte de sua vida, assumiu cargos públicos e participou da fundação da Academia Acreana de Letras.

Obra biográfica, documental e poética sobre Juvenal Antunes é lançada amanhã (23) no IHGRN. (Imagem: Maria Simões)

Segundo Nouraide Queiroz, presidente da Comissão de Eventos do IHGRN, “esse resgate propicia-nos a (re)ativação de sentidos da celebração da vida do norte-rio-grandense, apresentada documentalmente desde o seu nascimento, mostrando-nos sua certidão de batismo, suas conquistas escolares e acadêmicas, suas bodas, enfim, sua trajetória que culmina no registro do seu óbito e na incógnita sobre a localização do seu jazigo.”

O evento tem início às 17h no Salão Nobre do IHGRN com capacidade de 50 pessoas.

Sobre o autor

Armando Roberto Holanda Leite é um escritor, advogado e pesquisador. Atuou como Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral, Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte. Sócio do IHGRN desde 2014, também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

Serviço

Palestra e lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”

Local: Salão Nobre do IHGRN – Rua da Conceição, 622, Cidade Alta, Natal/RN

Data: 23 de novembro de 2022

Horário: 17h

Entrada gratuita

O Instituto – 120 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 120 anos em 2022. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

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Lula reúne-se com chefes de Poderes em busca de apoio para mudar Orçamento

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Recém-chegado a Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma longa agenda a cumprir, nesta quarta-feira (9/11), em encontros com chefes dos Poderes. Esta é a primeira visita do petista à capital federal desde as eleições. Ele retorna a São Paulo na quinta (10/11).

O primeiro encontro de Lula será com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo pela manhã. Em seguida, o futuro chefe do Executivo irá almoçar com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As duas reuniões serão realizadas nas respectivas residências oficiais das Casas, no Lago Sul.

Mais do que uma visita institucional, Lula deve tratar das agendas prioritárias de seu governo para o próximo ano. Estarão na pauta do encontro, as tratativas da equipe de transição de governo para a construção de um texto capaz de assegurar, nos cálculos do Orçamento 2023, as promessas feitas durante a campanha.

O petista quer ouvir da dupla qual o melhor caminho para garantir pautas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. O teto orçamentário é o maior obstáculo e, hoje, há duas alternativas: editar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Medida Provisória (MP).

A expectativa é que Lula escolha a PEC da Transição, como o texto está sendo chamado pelos membros do novo governo. O formato é o preferido por Lira, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União-PA), e pelo relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI).

Após as reuniões com os presidentes de Câmara e do Senado, o presidente eleito seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontrará com a presidente da Corte, Rosa Weber. Interlocutores do partido afirmam que a visita de Lula servirá para reatar laços entre Executivo e Judiciário, cuja relação foi repetidamente tensionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Equipe de transição

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou, nessa terça-feira (8/11), uma portaria que instala o Gabinete de Transição. Alckmin comanda a equipe que fará a mudança entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e a futura gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, serão 31 grupos técnicos.

A portaria assinada por Alckmin cria cinco assessorias: Assessoria de Orçamento; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Segurança Institucional; e Assessoria de Cerimonial. Essa última ficará sob o comando da futura primeira-dama do país, Janja da Silva.

Além disso, haverá 31 grupos técnicos. Veja a lista das áreas:

  1. Agricultura, pecuária e abastecimento
  2. Assistência social
  3. Centro de governo
  4. Cidades
  5. Ciência, tecnologia e inovação
  6. Comunicações
  7. Cultura
  8. Defesa
  9. Desenvolvimento agrário
  10. Desenvolvimento regional
  11. Direitos humanos
  12. Economia
  13. Educação
  14. Esporte
  15. Igualdade racial
  16. Indústria, comércio e serviços
  17. Infraestrutura
  18. Inteligência estratégica
  19. Justiça e segurança pública
  20. Meio ambiente
  21. Minas e energia
  22. Mulheres
  23. Pesca
  24. Planejamento, orçamento e gestão
  25. Povos originários
  26. Previdência social
  27. Relações exteriores
  28. Saúde
  29. Trabalho
  30. Transparência, integridade e controle
  31. Turismo

Fonte: Metrópoles

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Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS

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Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura.

A audiência pública é uma iniciativa da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a subcomissão tem como finalidade discutir questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência de maneira ampla, visando melhorar as políticas públicas e o aperfeiçoamento do marco legal do setor. A vice-presidente é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A avaliação biopsicossocial é um procedimento técnico de verificação que busca avaliar os direitos das pessoas com deficiência, como forma de identificar individualmente de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobrevivência.

Fonte: Agência Senado

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PF prende no aeroporto de Natal empresário condenado por contrabando

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A Polícia Federal cumpriu na noite da última segunda-feira (26/9),  no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um mandado de prisão contra um empresário carioca, 53 anos, condenado a 4 anos de reclusão em regime fechado. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP com Juizado Especial Federal Criminal.

O homem foi sentenciado por crime praticado no ano de 2008, acusado de ter introduzido ilegalmente produtos eletrônicos no território nacional.

A localização do apenado, que foi abordado quando desembarcava de um voo que teve origem em Curitiba/PR, aconteceu após investigações conjuntas realizadas com apoio de policiais federais em PE e, também, no Distrito Federal.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, onde permanece sob custódia, à disposição da Justiça.

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