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Bolsa Família: pelo menos 1,2 milhão de beneficiários são bloqueados

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Governo federal informou que os inscritos no Bolsa Família que foram bloqueados apresentam inconsistência de dados em seus cadastros

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (12/4) ter bloqueado o pagamento do auxílio a 1,2 milhão de beneficiários do Bolsa Família. As suspensões ocorreram devido à inconsistência de dados no cadastro do programa de complemento de renda.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o bloqueio dos pagamentos acontecem em alguns cadastros que declararam integrar famílias unipessoais (de uma pessoa só).

Essa medida faz parte da Ação de Qualificação Cadastral, iniciada em março pelo governo federal. Trata-se da segunda etapa do procedimento de revisão de inscrições no programa social com indícios de fraude.

Nesta fase, técnicos do governo avaliaram os cadastros de aproximadamente 4,9 milhões de pessoas inseridas no Cadastro-Único (CadÚnico) como famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado.

O objetivo é avaliar inconsistências e se certificar que o cidadão realmente mora sozinho, e não com uma família. Dessa maneira, os técnicos do ministério pretendem descobrir pagamentos em duplicata.

Foi registrado, segundo o governo, um aumento expressivo de novos registros de famílias unipessoais em 2022. Esse seria um forte indício de suspeita de fraude.

Recadastramento

O grupo bloqueado terá 60 dias para recadastrar as informações e demonstrar que, de fato, preenche os requisitos para acessar o benefício. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (14).

O bloqueio do benefício será avisado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS. Aqueles que não atualizarem as informações ou comprovarem morar sozinhos podem ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva.

Caso as informações sejam confirmadas, as parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Rafaela Felliciano

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Governo do RN cria comitê de monitoramento e apoio às vítimas de ações criminosas

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Comitê é formado por representantes do Gabinete Civil, de seis secretarias estaduais e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto criando a Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte, a ser integrado por representantes de sete pastas do Governo do Estado, inclusive o Gabinete Civil e mais a participação de um representante da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Fátima Bezerra informou que a coordenação do Comitê ficará a cargo da pasta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), bem o governo já tomou providências junto ao governo federal para repor os prejuízos sofridos por várias prefeituras, que tiveram veículos incendiados, inclusive da frota escolar e outros equipamentos.

Segundo a governadora, já foi feito pedido ao ministro Camilo Santana (Educação) para “repor os transportes escolares que foram incendiados”, o que já está sendo encaminhado via FNDE – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Nós assumimos o compromisso com o presidente da Femurn, Luciano Santos, e vamos, juntos ao governo federal e ministérios correspondentes, atuar para repor esses prejuízos, que não são apenas das prefeituras, mas afetam a população”.

De acordo com o decreto, publicado em edição extra do “Diário Oficial do Estado” no domingo (19), o Comitê de Monitoramento e Apoio às Vítimas da Violência, identificará as pessoas e entidades atingidas pelas ações de violência desencadeadas há uma semana, “devendo prestar orientações e adotar ações de mitigações dos efeitos das ações criminosas”.

Além de identificar as vítimas da violência, o Comitê vai identificar os prejuízos causados à população e ao patrimônio público e privado e elaborar diagnóstico acerca desses prejuízos.
A secretária da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, disse “a ação imediata é identificar e mapear o impacto em cada um dos setores atingidos”.

O Comitê ainda articulará com secretarias e órgãos públicos, em todos os âmbitos federativos (municipal, estadual e federal), as medidas de apoio para mitigação dos danos sofridos pelos ataques criminosos.

Outros órgãos e entidades públicas e privadas poderão ser convidados pelo Comitê, mediante as necessidades estabelecidas à consecução de seus objetivos para o apoio das vítimas da violência.

Composição do Comitê às Vítimas da Violência

Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC)
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
Secretaria da Saúde Pública (SESAP)
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF)
Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);
Secretaria da Tributação (SET)
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e da Inovação (SEDEC)
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)

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Rua João Pessoa em Cidade Alta vai receber intervenção urbana da Prefeitura

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Dar uma nova cara à Rua João Pessoa, na Cidade Alta, trazendo melhor acessibilidade ao pedestre, arborização e conceitos modernos de convivência. Este é o objetivo da nova intervenção urbana prevista para o local e que integra ação da Prefeitura para revitalização do Centro Histórico de Natal, nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. As obras estão previstas para serem iniciadas em abril de 2023.

A Rua João Pessoa, objeto de intervenção do projeto, é predominantemente comercial, com grande fluxo de pessoas. O reordenamento tornará o local mais atrativo para a circulação de pedestres, o fomento do comércio e do turismo. O projeto é da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e as obras serão realizadas em três etapas.

A secretária adjunta da Semurb, Alessandra Marinho, revela que o projeto terá como a prioridade o pedestre. O trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, por exemplo, será exclusivo. “Pelo projeto, a Rua João Pessoa não terá mais a diferenciação de altura de nível, entre calçada e via. Para diferenciar a passagem de veículo e de pedestre serão utilizadas texturas e cores no piso”, explica.

Ainda segundo a secretaria, em Natal, a cultura de se ter um veículo é muito forte, e acaba deixando o pedestre em segundo plano. “Esse projeto que vem sendo desenvolvido, trabalha justamente a valorização do pedestre; para que ele seja respeitado”, acrescenta.

Na primeira etapa será priorizada a preservação e revitalização da Praça Padre João Maria, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação. Próximo à Praça, foi desenvolvido, também, um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças.

Um pouco mais à frente, haverá um espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel, o qual contemplará um palco que permite visualização de qualquer ponto do trecho, para atrações culturais.

Na segunda etapa, será trabalhado o trecho entre as ruas Princesa Isabel e Felipe Camarão, que são paralelas. Por último, na terceira etapa, a obra vai contemplar o trecho da Rua Felipe Camarão à Av. Deodoro da Fonseca. Todas com amplo espaço para convivência e circulação de pessoas.

O projeto

A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada que serve de abrigo, servindo como ponto de descanso e contemplação.  Além disso, a via será toda arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade quente.

Alessandra Marinho esclarece que “não adianta fazer com que a cidade seja para o pedestre, sem antes ter o conforto térmico necessário para que o cidadão possa caminhar e aproveitar a beleza do local”, ressalta.

A proposta pretende tornar o espaço Instagramável, esse conceito engloba atividades que tenham sido vivenciadas por alguém e sido postadas no Instagram com o objetivo de gerar experiência e render boas fotos para os visitantes.

A manutenção do local será trabalhada por meio de conscientização do espaço. Segundo ela, as cores que serão espalhadas ao longo da rua, trarão uma representatividade e características que estão associadas à cidade de Natal.

A proposta já foi apresentada pelo prefeito Álvaro Dias ao comerciantes da Cidade Alta, no último dia 23 de fevereiro, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, ele reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira, ouviu as sugestões dos comerciantes e empresários e anunciou que haverá um novo encontro para debater novas ideias.

“Eu reafirmo meu desejo de revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. Já demos uma nova cara para o Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira e a instalação de ciclovia na Av. Rio Branco. Mas precisamos avançar. A Rua João Pessoa, que tem importante papel econômico para a capital com a presença de grandes empresas, será reordenada”, afirmou.

Além da Semurb, estão envolvidas no projeto as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur) e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

arte: Divulgação Semurb

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Brasil tem cerca de 822 mil casos de estupro a cada ano, dois por minuto

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Pesquisa do Ipea aponta que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde

Pesquisa do Ipea aponta que apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde

Neste começo de março, Mês da Mulher, um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.

O quadro é grave, pois, além da impunidade, muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida.

O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos, conforme o gráfico abaixo:

Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, notam-se quatro grupos principais: os parceiros e ex-parceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos.

Neste cenário, a estimativa de 822 mil estupros por ano é, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. Segundo ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan).

“O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, explicou. Dessa forma, o número de casos notificados difere substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores.

Fonte: Ipea

Foto: Internet

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ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

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Edital com as condições para escolha de novo operador deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

“Avançamos hoje em mais uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e, aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

Próximos passos

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Itep/RN obtém 100% de aproveitamento em análise de órgão das Nações Unidas

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Exame de proficiência em análises de drogas brutas foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

O Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN obteve 100% de aproveitamento, no ano de 2022, no exame de proficiência em análises de drogas brutas promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Foram encaminhadas 04 (quatro) amostras de composição não informada para que os laboratórios analisassem e identificassem as substâncias presentes. As análises foram realizadas pelas peritas criminais do Itep/RN, Karine Coradini e Anne Caroline Leônidas Pereira. Através de técnicas de referência, internacionalmente reconhecidas, foi possível identificar diferentes substâncias como cocaína, MDMA, cafeína, MDPV, fentanil e heroína. O resultado obtido atesta o avanço na qualidade e na robustez dos exames realizados pelo Itep/RN.

O UNODC é uma organização internacional de referência presente em 80 países que tem como um dos seus focos o combate às drogas através de trabalhos normativos, pesquisas e assistência técnica. Além disso, também promove exames de proficiência com a finalidade de avaliar a capacidade técnica dos laboratórios na identificação de drogas.

Foto: Assecom – ITEP/RN

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Após protocolar candidatura à presidência da Femurn, Luciano Santos cumpre extensa agenda de entrevistas pelo RN

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Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).

Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.

Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).

“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:

PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)

1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)

1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)

CONSELHO FISCAL:

1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)

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DER-RN dará início às obras de recuperação do asfalto na Avenida das Fronteiras

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER-RN) dará início às obras de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras, após o dia 10 deste mês, quando os operários das empresas contratadas retornam às atividades.

O início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos, providência com a qual a Prefeitura de Natal assumiu compromisso em realizar através da Urbana. Um dos fatores que dificulta a atuação do DER-RN na manutenção desses trechos da avenida das Fronteiras é a recorrente presença de esgoto a céu aberto, que inviabiliza a aplicação do asfalto, e contribui enormemente à deterioração do pavimento.

A fiscalização quanto à destinação desses efluentes é competência do Município, seja por lançamento indevido na rede de drenagem, ou diretamente nas ruas e avenidas. Por outro lado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já deu início ao processo de licitação necessário à implantação da rede coletora de esgotos naquela área, o que permitirá o a devida destinação.

Foto: Internet

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Com decoração natalina já instalada, Praça Monsenhor Paulo Herôncio vai receber 2ª edição de Natal para criançada

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A Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, está de cara nova. Um dos espaços públicos mais novos e bem conservados da cidade fez parte do mapeamento da decoração natalina da cidade, através do projeto Natal Luzes do Sertão, da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Com essa roupagem, o período que antecede o Natal vai ter programação pra lá de especial. Será a segunda edição do “Natal da Praça da Fé”, no próximo dia 23. A expectativa é que seja distribuídos presentes para as crianças em uma alusão ao período natalino.

“Quando entregamos o equipamento reformado, queríamos dar uma vida nova ao local. Conseguimos. Agora é hora de reforçar essa tradição de todo ano fazermos o Natal da criançada da região um momento especial. Fico feliz de contribuir para esse período do ano tão aguardado por todos. Nossa expectativa é entregar mil presentes numa tarde com Papai Noel e muitas brincadeiras”, afirma o empresário Sérgio Dantas.

A praça foi totalmente reformada em 2020 e entregue em 2021, com assinatura da arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.

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Release IHGRN Lancamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanha 23 no Instituto Historico

Lançamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanhã (23) no Instituto Histórico

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O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte sediará amanhã, 23 de novembro, o lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”, do escritor Armando Holanda. Na ocasião, o autor do livro ministrará uma palestra sobre o poeta cearamirinense Juvenal Antunes.

Juvenal Antunes de Oliveira (1883-1941) foi um poeta potiguar nascido em Ceará-Mirim. Um dos nomes mais importantes da literatura do estado, é autor dos livros “Cismas” (1909), “Acreanas” (1922) e “Poesia circular” (1996). A obra “Acreanas” foi lançada em Rio Branco, capital do estado do Acre, onde viveu parte de sua vida, assumiu cargos públicos e participou da fundação da Academia Acreana de Letras.

Obra biográfica, documental e poética sobre Juvenal Antunes é lançada amanhã (23) no IHGRN. (Imagem: Maria Simões)

Segundo Nouraide Queiroz, presidente da Comissão de Eventos do IHGRN, “esse resgate propicia-nos a (re)ativação de sentidos da celebração da vida do norte-rio-grandense, apresentada documentalmente desde o seu nascimento, mostrando-nos sua certidão de batismo, suas conquistas escolares e acadêmicas, suas bodas, enfim, sua trajetória que culmina no registro do seu óbito e na incógnita sobre a localização do seu jazigo.”

O evento tem início às 17h no Salão Nobre do IHGRN com capacidade de 50 pessoas.

Sobre o autor

Armando Roberto Holanda Leite é um escritor, advogado e pesquisador. Atuou como Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral, Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte. Sócio do IHGRN desde 2014, também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

Serviço

Palestra e lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”

Local: Salão Nobre do IHGRN – Rua da Conceição, 622, Cidade Alta, Natal/RN

Data: 23 de novembro de 2022

Horário: 17h

Entrada gratuita

O Instituto – 120 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 120 anos em 2022. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

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