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Professora Nilda anuncia composição da chapa majoritária em evento no dia 27

Pré-candidata a prefeita, a professora Nilda reúne os parnamirinenses que desejam um projeto de mudança em evento partidário, no dia 27 de junho, às 19h, no Bougainville Recepções, para anunciar a composição da chapa majoritária. A informação foi confirmada por Nilda em suas redes sociais nesta sexta-feira, 21.

O encontro partidário contará com as presenças de filiados e de lideranças do Solidariedade, MDB, PSD e União Brasil. “O anúncio do nome que estará conosco na composição da chapa majoritária na vaga de vice acontecerá em sintonia com a coletividade e também de forma conjunta com todos os partidos que estão conosco. Ouvimos as pessoas para tomar essa importante decisão”, afirmou a professora Nilda.

O Bougainville Recepções está localizado na Avenida Comandante Petit, 263, no Centro de Parnamirim.

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Concerto em Natal celebra 50 anos de relações diplomáticas entre a China e o Brasil

Filarmônica UFRN fará apresentação gratuita em junho no Teatro Alberto Maranhão

Natal vai receber no próximo dia 03 de junho, às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, um concerto especial, com a Filarmônica UFRN apresentando obras chinesas e nordestinas. Este concerto, promovido pelo Consulado-Geral da República Popular de China em Recife, com o apoio do governo do Rio Grande do Norte, faz parte das celebrações realizadas na China e no Brasil para celebrar os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os países. O público terá a grande oportunidade de assistir o espetáculo com entrada gratuita.

Na programação, a Filarmônica UFRN, sob a regência do maestro André Muniz, interpretará músicas chinesas como “Boas Novas de Pequim chegam aos Vilarejos”, “Dança do Povo Yao”, “Abertura do Festival da Primavera”, “Flor de Jasmim”, “Diálogo de Flores” e “Eu te amo, China”, esta última com a participação do tenor Kaio Morais. O concerto também apresentará obras nordestinas como “Gonzaguiana” e “Suíte Nordestina”, realçando dessa forma o diálogo entre as duas culturas por meio de uma troca de elementos folclóricos e tradicionais.

A China e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas no dia 15 de agosto de 1974. Desde então, as relações bilaterais vêm crescendo em inúmeros aspectos econômicos, sociais, educacionais e culturais. Um dos maiores parceiros comerciais do Brasil desde 2009, a China importou mais de US$ 100 bilhões de produtos brasileiros em 2023. A parceria estratégica abrangente sino-brasileira vem beneficiando os dois povos e o desenvolvimento de modernização do país.

O impacto da China ao estado do Rio Grande do Norte também tem sido de grande relevância. Em uma reunião recente com professores da Escola de Música, o Secretário Sílvio Torquato Fernandes, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), ressaltou a importância dos investimentos de empresas chinesas para o desenvolvimento econômico de nosso estado. Além disso, recentemente houve uma doação de 29 máquinas agrícolas para pequenos agricultores do nosso estado, como parte da Parceria Brasil-China para Mecanização Agrícola da Agricultura Familiar, iniciativa coordenada pela SEDRAF.

Cooperações sino-brasileiras na UFRN

A história de interações da Escola de Música da UFRN com a cultura chinesa já está se tornando uma tradição. “A Filarmônica UFRN apresentou-se no Festival Cultural da China no início do ano, evento realizado em João Pessoa pela UFPB”, explica o maestro André Muniz. O maestro continua: “Depois do grande sucesso daquela apresentação, fomos convidados a realizar um concerto completo aqui em Natal, para celebrar este momento especial, marcando a amizade sino-brasileira. Essa será mais uma das muitas atividades sino-brasileiras que temos realizado desde 2013”.

A UFRN possui diversos acordos de cooperação com universidades chinesas, sendo que outro fruto dessas parcerias é o curso online de mandarim e de cultura chinesa que a UFRN tem oferecido desde o ano passado. “A intensa procura por essas ações tem demonstrado que há um grande interesse da população potiguar pela cultura chinesa. Esperamos que este concerto também seja muito bem recebido”, destaca a Profa. Nan Qi, Secretária Adjunta de Relações Internacionais da UFRN.

Veja neste link algumas apresentações sino-brasileiras promovidas pela Escola de Música da UFRN: bit.ly/musicachinesaUFRN

Serviço:

Onde: Teatro Alberto Maranhão
Quando: 03 de junho, às 19h30
Quem: Filarmônica UFRN e Maestro André Muniz
Porquê: Celebração dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil

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RN será contemplado com 4,6 mil unidades com o novo Minha Casa, Minha Vida

Etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.

A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, explicou.

Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.
Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse ele.

Salas de bibliotecas

Em paralelo, o Ministério das Cidades firmará um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para constituir um acervo de títulos literários. Estes títulos, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros, serão utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV.
Além disso, está em negociação com o Ministério da Cultura uma iniciativa conjunta para orientar os construtores no projeto desses espaços, proporcionando acesso à cultura aos beneficiários.
O anúncio também contempla o lançamento do edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma estratégia para estimular a sustentabilidade e inovação nos novos projetos do MCMV.
Com sete categorias, a pasta das Cidades busca fomentar melhorias na inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, buscar inovação em sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções sustentáveis, estimular a inclusão social e financiamentos que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

O programa

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Para esta nova etapa, uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. A ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Foto: Fábio Duarte

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Rio Grande do Norte recebe repasse de R$ 346,8 milhões do Bolsa Família em setembro

Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e segue até o dia 29. Valor médio recebido no estado é de R$ 675

Com transferência de mais de R$ 346,8 milhões do Governo Federal, o valor médio de benefício do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, em setembro, é de R$ 675. Ao todo, 515,1 mil famílias potiguares, dos 167 municípios do estado, serão assistidas pelo programa neste mês. O calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Do total repassado, R$ 27,4 milhões são destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, que chega a 190,9 mil crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar com um valor de R$ 150 extra. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,6 mil gestantes e 331,1 mil crianças e adolescentes, num aporte de R$ 16,2 milhões.

A capital Natal tem o maior número de beneficiários do estado em setembro: 81,5 mil famílias, que recebem um valor médio de R$ 674,18. Completam a lista dos cinco municípios com mais famílias atendidas as cidades de Mossoró (36,4 mil), Parnamirim (24,2 mil), São Gonçalo do Amarante (17,7 mil) e Macaíba (15,1 mil).

O município com maior valor médio de repasse no Rio Grande do Norte no mês de setembro é Pureza. Lá, as 1.692 famílias atendidas recebem uma média de R$ 719,89. Ceará-Mirim (R$ 710,33) e Vera Cruz (R$ 709,22) completam a lista dos três municípios de maior valor médio no Rio Grande do Norte neste mês.

21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.

ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

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Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Natal, promove a melhoria da atuação dos Tribunais de Contas

Evento, entre os dias 11 e 13, reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de órgãos e entidades parceiras.

A melhoria contínua dos resultados efetivos na atuação das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos das Cortes de Contas brasileiras e de seus jurisdicionados, com destaque para o Controle Social das Políticas Públicas, é o objetivo maior do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO, que será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro, em Natal (RN). O tema do Encontro será “Ética, Participação e Controle”, tendo a participação de membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de órgãos e entidades parceiras.

O ENCCO é realizado pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Programação
A programação terá mesas de debates, palestras, encontros técnicos e a elaboração de uma Carta Compromisso. As atividades são relativas ao aprimoramento dos Controles Internos, temática inserida a partir desta edição do Encontro. Na oportunidade, membros e servidores da Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas vão tomar parte de reuniões técnicas com a finalidade de discutirem questões alusivas à atuação e melhorias dessas unidades.

Apoiam a realização do ENCCO 2023 a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI.

Inscrições e informações: http://www.encco.tce.rn.gov.br/

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Governo Federal confirma obras solicitadas pelo RN no PAC-3

Obras hídricas, estradas e hospital metropolitano de Natal estão relacionadas. Previsão é de R$ 45 bi em investimentos
As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.

“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas”, afirmou a governadora.

O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.
O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e “o que hoje não está incluído poderá vir a ser desde que importante para estados e municípios. Planejamento e gestão significa o Estado cumprir suas atribuições, não concorrer com a iniciativa privada”.

Rui Costa acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União. Cuidar de gente não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal e ambiental são dois pilares do PAC”.

Rui Costa destacou o terceiro pilar que é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. “Mais um pilar do PAC é a geração de empregos, aumento da produção, novas obras e seus benefícios em saúde, educação, infraestrutura logística, redução custos de produção como resultado da união pelo desenvolvimento do país. Acreditem no Brasil, na união e no diálogo. Juntos vamos fazer acontecer”, acrescentou.

Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia.

Foto: Carlos Gibaja

Foto: Sandro Menezes

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Caern investe R$ 82 milhões em adutora para beneficiar população de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado

Mais de R$ 82 milhões estão sendo investidos na primeira etapa do projeto pelo Governo do Estado, através da Caern

Aproximadamente de 60 mil famílias das cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado serão beneficiadas com a conclusão do Sistema Adutor Apodi-Mossoró, que consiste numa bateria de sete poços, duas estações elevatórias, adutoras para interligar os poços na estação elevatória e reservatório apoiado, que otimizará o abastecimento dos municípios beneficiados.

Mais de R$ 82 milhões estão sendo investidos na primeira etapa do projeto pelo Governo do Estado, através da Caern. A obra inclui ainda a implantação de 4 km de adutoras internas para interligar os reservatórios nas redes existentes, permitindo que a Caern leve água de um canto a outro de Mossoró, otimizando o abastecimento da cidade.

As obras do sistema adutor Apodi-Mossoró, que consistia na construção de um sistema para captar água da Barragem de Apodi até Mossoró, foram interrompidas há mais de cinco anos, e a Caern retoma o investimento com readequações ao projeto original, em relação à fonte de captação da água, que será feita em bateria de poços perfurados no Sítio Carrasco, em Apodi.

Do total de recursos investidos para execução do projeto, R$ 30,2 milhões são recursos próprios, R$ 35 milhões do FGTS e R$ 17,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Nesta segunda-feira (12), continuam os serviços de sondagem da obra na avenida Maria Odete Rosado, no Bela Vista. Após a finalização da primeira etapa deste projeto, prevista para julho de 2025, há previsão de nova licitação para uma segunda etapa, com perfuração de poços nos municípios de Apodi e Felipe Guerra.

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Bolsa Família: pelo menos 1,2 milhão de beneficiários são bloqueados

Governo federal informou que os inscritos no Bolsa Família que foram bloqueados apresentam inconsistência de dados em seus cadastros

governo federal confirmou nesta quarta-feira (12/4) ter bloqueado o pagamento do auxílio a 1,2 milhão de beneficiários do Bolsa Família. As suspensões ocorreram devido à inconsistência de dados no cadastro do programa de complemento de renda.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o bloqueio dos pagamentos acontecem em alguns cadastros que declararam integrar famílias unipessoais (de uma pessoa só).

Essa medida faz parte da Ação de Qualificação Cadastral, iniciada em março pelo governo federal. Trata-se da segunda etapa do procedimento de revisão de inscrições no programa social com indícios de fraude.

Nesta fase, técnicos do governo avaliaram os cadastros de aproximadamente 4,9 milhões de pessoas inseridas no Cadastro-Único (CadÚnico) como famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado.

O objetivo é avaliar inconsistências e se certificar que o cidadão realmente mora sozinho, e não com uma família. Dessa maneira, os técnicos do ministério pretendem descobrir pagamentos em duplicata.

Foi registrado, segundo o governo, um aumento expressivo de novos registros de famílias unipessoais em 2022. Esse seria um forte indício de suspeita de fraude.

Recadastramento

O grupo bloqueado terá 60 dias para recadastrar as informações e demonstrar que, de fato, preenche os requisitos para acessar o benefício. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (14).

O bloqueio do benefício será avisado pelo aplicativo do Cadastro Único e por SMS. Aqueles que não atualizarem as informações ou comprovarem morar sozinhos podem ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva.

Caso as informações sejam confirmadas, as parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Rafaela Felliciano

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Governo do RN cria comitê de monitoramento e apoio às vítimas de ações criminosas

Comitê é formado por representantes do Gabinete Civil, de seis secretarias estaduais e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto criando a Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte, a ser integrado por representantes de sete pastas do Governo do Estado, inclusive o Gabinete Civil e mais a participação de um representante da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Fátima Bezerra informou que a coordenação do Comitê ficará a cargo da pasta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), bem o governo já tomou providências junto ao governo federal para repor os prejuízos sofridos por várias prefeituras, que tiveram veículos incendiados, inclusive da frota escolar e outros equipamentos.

Segundo a governadora, já foi feito pedido ao ministro Camilo Santana (Educação) para “repor os transportes escolares que foram incendiados”, o que já está sendo encaminhado via FNDE – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Nós assumimos o compromisso com o presidente da Femurn, Luciano Santos, e vamos, juntos ao governo federal e ministérios correspondentes, atuar para repor esses prejuízos, que não são apenas das prefeituras, mas afetam a população”.

De acordo com o decreto, publicado em edição extra do “Diário Oficial do Estado” no domingo (19), o Comitê de Monitoramento e Apoio às Vítimas da Violência, identificará as pessoas e entidades atingidas pelas ações de violência desencadeadas há uma semana, “devendo prestar orientações e adotar ações de mitigações dos efeitos das ações criminosas”.

Além de identificar as vítimas da violência, o Comitê vai identificar os prejuízos causados à população e ao patrimônio público e privado e elaborar diagnóstico acerca desses prejuízos.
A secretária da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, disse “a ação imediata é identificar e mapear o impacto em cada um dos setores atingidos”.

O Comitê ainda articulará com secretarias e órgãos públicos, em todos os âmbitos federativos (municipal, estadual e federal), as medidas de apoio para mitigação dos danos sofridos pelos ataques criminosos.

Outros órgãos e entidades públicas e privadas poderão ser convidados pelo Comitê, mediante as necessidades estabelecidas à consecução de seus objetivos para o apoio das vítimas da violência.

Composição do Comitê às Vítimas da Violência

Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC)
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
Secretaria da Saúde Pública (SESAP)
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF)
Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);
Secretaria da Tributação (SET)
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e da Inovação (SEDEC)
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)

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Rua João Pessoa em Cidade Alta vai receber intervenção urbana da Prefeitura

Dar uma nova cara à Rua João Pessoa, na Cidade Alta, trazendo melhor acessibilidade ao pedestre, arborização e conceitos modernos de convivência. Este é o objetivo da nova intervenção urbana prevista para o local e que integra ação da Prefeitura para revitalização do Centro Histórico de Natal, nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. As obras estão previstas para serem iniciadas em abril de 2023.

A Rua João Pessoa, objeto de intervenção do projeto, é predominantemente comercial, com grande fluxo de pessoas. O reordenamento tornará o local mais atrativo para a circulação de pedestres, o fomento do comércio e do turismo. O projeto é da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e as obras serão realizadas em três etapas.

A secretária adjunta da Semurb, Alessandra Marinho, revela que o projeto terá como a prioridade o pedestre. O trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, por exemplo, será exclusivo. “Pelo projeto, a Rua João Pessoa não terá mais a diferenciação de altura de nível, entre calçada e via. Para diferenciar a passagem de veículo e de pedestre serão utilizadas texturas e cores no piso”, explica.

Ainda segundo a secretaria, em Natal, a cultura de se ter um veículo é muito forte, e acaba deixando o pedestre em segundo plano. “Esse projeto que vem sendo desenvolvido, trabalha justamente a valorização do pedestre; para que ele seja respeitado”, acrescenta.

Na primeira etapa será priorizada a preservação e revitalização da Praça Padre João Maria, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação. Próximo à Praça, foi desenvolvido, também, um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças.

Um pouco mais à frente, haverá um espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel, o qual contemplará um palco que permite visualização de qualquer ponto do trecho, para atrações culturais.

Na segunda etapa, será trabalhado o trecho entre as ruas Princesa Isabel e Felipe Camarão, que são paralelas. Por último, na terceira etapa, a obra vai contemplar o trecho da Rua Felipe Camarão à Av. Deodoro da Fonseca. Todas com amplo espaço para convivência e circulação de pessoas.

O projeto

A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada que serve de abrigo, servindo como ponto de descanso e contemplação.  Além disso, a via será toda arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade quente.

Alessandra Marinho esclarece que “não adianta fazer com que a cidade seja para o pedestre, sem antes ter o conforto térmico necessário para que o cidadão possa caminhar e aproveitar a beleza do local”, ressalta.

A proposta pretende tornar o espaço Instagramável, esse conceito engloba atividades que tenham sido vivenciadas por alguém e sido postadas no Instagram com o objetivo de gerar experiência e render boas fotos para os visitantes.

A manutenção do local será trabalhada por meio de conscientização do espaço. Segundo ela, as cores que serão espalhadas ao longo da rua, trarão uma representatividade e características que estão associadas à cidade de Natal.

A proposta já foi apresentada pelo prefeito Álvaro Dias ao comerciantes da Cidade Alta, no último dia 23 de fevereiro, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, ele reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira, ouviu as sugestões dos comerciantes e empresários e anunciou que haverá um novo encontro para debater novas ideias.

“Eu reafirmo meu desejo de revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. Já demos uma nova cara para o Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira e a instalação de ciclovia na Av. Rio Branco. Mas precisamos avançar. A Rua João Pessoa, que tem importante papel econômico para a capital com a presença de grandes empresas, será reordenada”, afirmou.

Além da Semurb, estão envolvidas no projeto as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur) e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

arte: Divulgação Semurb

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