Urbanizacao

Prefeitura quer recuperar 6 mil postes apagados em 60 dias em Natal

Com pelo menos 6 mil postes em apagados em Natal, a nova gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) pretende priorizar a iluminação pública da capital como um dos principais desafios da pasta em 2025. Segundo o novo titular da Semsur, Felipe Alves, a expectativa é “atacar” pontos sem iluminação em Natal e regularizar a situação nos próximos 90 dias. Os trabalhos já foram iniciados, segundo o secretário, e a iluminação será a de LED, adotada em vários pontos da cidade nos últimos anos.

“Estamos focados na questão da iluminação pública, que é um dos desafios mais urgentes já que enfrentamos um problema de falta de iluminação, ruas escuras, postes apagados e estamos criando uma estratégia para expandir as lâmpadas de LED, atacando sobretudo a demanda reprimida, ou seja, ruas escuras com postes apagados”, explica.

De acordo com a Semsur, praticamente toda a cidade de Natal deve ser beneficiada com as novas estruturas de iluminação. Bairros que estão em situação crítica há mais tempo serão priorizados, como Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, entre outros. “Iremos divulgar o cronograma nos próximos dias para levar a iluminação de LED para os bairros que estão com a situação mais precária”, acrescenta Felipe Alves.

De cerca de 70.000 postes de iluminação existentes em Natal, cerca de 20 mil são em LED, o que corresponde a 28%, segundo dados da Semsur. A expectativa é avançar e expandir o número nos próximos meses a depender do orçamento da pasta, segundo Felipe Alves.“Temos uma demanda reprimida de cerca de 6 mil luzes apagadas. Minha perspectiva é de 60 a 90 dias de conseguirmos um resultado impactante em relação à demanda reprimida”, aponta. “Ao longo do ano temos perspectiva de chegarem outros LEDs”, acrescenta Felipe Alves.

O processo de melhoria da iluminação pública em LED vem acontecendo há alguns anos, com praças e equipamentos esportivos tendo sido beneficiados inicialmente. Segundo apurou a TN, pelo menos 300 equipamentos já possuem LED na sua iluminação, com a cidade também sendo beneficiada nos últimos meses.

Mercados e banheiros
Entre outras atribuições da Semsur estão a fiscalização de feiras e canteiros de Natal, ordenamento do trabalho dos ambulantes na cidade e a coordenação e manutenção de banheiros e mercados públicos da capital potiguar. Sobre estes dois últimos tópicos, o secretário Felipe Alves aponta que será feito um estudo de viabilidade para possíveis concessões à iniciativa privada. “Precisamos pensar de forma prática em nos unirmos com a iniciativa privada, temos uma secretaria de parcerias e já estamos conversando para trazer a iniciativa privada para dar as mãos para administrar equipamentos como esses. É uma tendência em outras capitais e Natal não pode ficar atrás disso. Acredito que esse é o caminho. Estamos estudando com a secretaria de PPPs como operacionalizar isso”, cita.

Sobre a questão dos banheiros públicos, Natal tentou recentemente um projeto de privatização dos banheiros nas praias de Ponta Negra, do Meio e do Forte, com cobrança de R$ 2 para o uso, o que acabou durando poucos meses. O contrato com a empresa foi cancelado após ações de vandalismo nos equipamentos públicos.

Precisamos da colaboração da população. Não adianta o Poder Público lançar um equipamento e ele ser deteriorado, pichado e depredado. É um problema grave que temos além da questão de roubo de fios elétricos. Não vamos conseguir avançar se a população não colaborar. Essa questão dos banheiros precisa ser pensada de uma forma ampla. Com a reforma das orlas urbanas, temos perspectiva dos banheiros também serem reformados, mas acredito que o melhor caminho é estudarmos uma alternativa de entregar a iniciativa privada. Já houve uma experiência no passado que não foi satisfatória, mas isso não impede que nós possamos estudar alternativas”, explica Felipe Alves.

Ainda segundo Felipe Alves, a pasta também vai dar atenção a outras ações na secretaria, como ordenamento de ambulantes do Alecrim e reforma dos camelódromos, pautas que serão estudadas e avaliadas internamente, segundo Felipe Alves, que assumiu a secretaria recentemente.

Foto: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte

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Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva

Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova para atender as necessidades de 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade no local.

O problema é que, na hora da compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, não tinha o CEP ou endereço formal, como tantas outras favelas brasileiras. Foi necessário dar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse o educador. Na comunidade, vivem cerca de 20 mil pessoas

Esse é apenas um dos problemas que o Programa Periferia Viva, lançado nesta quinta (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, tenta reduzir. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

“Ficam com o que resta”

No lançamento da política pública, o presidente Lula explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.

O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”. Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente.  “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês.”

Estratégias

No evento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.

O Executivo defendeu que esse seria o maior pacote de políticas públicas para as periferias do país. O programa Periferia Viva reúne investimentos em infraestrutura urbana realizados pelo Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.

O programa Periferia Viva prevê um pacote de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos, com foco em propor obras que reduzam os riscos nas periferias dessas cidades.

Segundo o governo, a perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas (em áreas de risco alto ou muito alto) sejam beneficiados com planos municipais de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, com investimento de R$ 63 milhões. Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, terão investimento federal superior a R$ 85 milhões.

Outra ação anunciada foi um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.

Reconhecimento

O programa também reconheceu iniciativas sociais nas periferias. Entre eles, o da pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe. “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.

”Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19″, destacou ela.

“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.

Foto: Wilson Dias

Fonte: Agência Brasil

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