Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do país.
“Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é de todos e de cada um, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito! Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos – é isso o que queremos hoje, na sanção do Novo Mais Médicos”, frisou a parlamentar. Em seu relatório à Medida Provisória 1.165/2023, que veio instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no Programa Mais Médicos, Zenaide identificou a carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos na versão antiga do programa e que, agora, se viam novamente sem atendimento médico.
A senadora viu necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada aos distritos indígenas, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais, dentre as áreas de vulnerabilidade. Do mesmo modo, seu parecer valorizou a formação e as avaliações periódicas dos participantes, além de destacar a suma importância do acompanhamento feito pelos preceptores – professores essenciais em todo o processo formativo do Mais Médicos.
“Essa política pública nacional volta remodelada e com novos atrativos para a fixação de profissionais nos lugares que mais precisam. Sou formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública e atuei como secretária de saúde. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Como relatora do Mais Médicos, tive a plena consciência da responsabilidade e busquei promover debates amplos e plurais. Estamos no caminho certo!”, frisa Zenaide.
A senadora também ressalta a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a atenção primária, as equipes de saúde na família, os médicos na comunidade como conquistas do país: “O SUS precisa e merece ser reforçado com pessoas comprometidas com a Medicina que coloca o ser humano no centro e em primeiro lugar”.
Selo SUS Aqui se Ensina atesta avanço na qualidade dos serviços prestados aos potiguares
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou nesta sexta-feira (14) o selo SUS Aqui se Ensina, certificando 45 instituições. A iniciativa visa incentivar o ensino nos serviços de saúde do Rio Grande do Norte e valorizar o avanço na qualidade dos serviços prestados aos potiguares. “Nós entendemos a saúde de forma ampliada. A construção de uma política tem que ser feita de forma conjunta, ao lado da ciência. E esse selo é mais um passo importante nesse sentido”, afirmou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Hoje a Sesap conta com mais de 40 cursos pactuados em contrapartidas com instituições de ensino superior, 3400 estágios, 300 residentes, 50 projetos e 60 pesquisas em curso. “Priorizar a formação dentro dos serviços não é pouca coisa. A Sesap está fazendo um grande trabalho, uma ação importante para os alunos e para a população, que ganha com um serviço cada vez melhor”, comentou a secretária de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social, Íris Oliveira, representando a governadora Fátima Bezerra.
As 30 unidades de saúde e 15 entidades de ensino receberam o selo, estratégia pioneira no país, como um reconhecimento formal do fortalecimento dos espaços que conectam a formação ao atendimento dentro da rede SUS potiguar. A cada um ano, um novo edital será aberto para seleção de novos locais certificados.
“Esse é um projeto inovador. Em todo o tempo que estou no Ministério da Saúde já ouvi falarem muito, mas nunca foi concretizado. É uma maravilha ver o Rio Grande do Norte concretizar isso”, elogiou Maria Ivanildes Resende, diretora substituta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.
A certificação foi idealizada pela Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde da Sesap, dentro da política de avanço da rede potiguar de educação permanente em saúde. Através de um edital, a gestão selecionou as entidades habilitadas para receber o selo.
Representando as entidades certificadas, a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicilia Maia, destacou a importância do reconhecimento por parte o selo SUS Aqui se Ensina. “Fico feliz que o pensar da reestruturação do SUS no RN está passando pelo ensino, pela educação. A UERN estará sempre aberta às parcerias”, afirmou.
A subcoordenadora de Gestão e Educação em Saúde da Sesap, Larissa Monteiro, ressaltou o papel de cada instituição para potencializar o ensino na área de saúde. “Cada um de nós temos um papel importante nessa estruturação. A Sesap prioriza a educação permanente em saúde, com diversos parceiros”, completou ela.
A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, está se preparando para um evento imperdível para os amantes do samba. No dia 16 de setembro, será realizado o Quinto Tributo a Bezerra da Silva, uma homenagem emocionante ao icônico cantor e compositor brasileiro. Com uma programação repleta de música de qualidade e uma atmosfera contagiante, esse evento promete ser uma celebração inesquecível do samba e da cultura brasileira.
O Tributo a Bezerra da Silva é um evento que reúne músicos, artistas e fãs para celebrar a vida e a obra desse grande ícone do samba. Bezerra da Silva, conhecido como o “Rei do Samba Malandro”, deixou um legado marcado por suas letras irreverentes, críticas sociais e retratos fiéis da vida nas comunidades cariocas.
O evento promete emocionar os presentes com apresentações musicais de alta qualidade e uma atmosfera de alegria contagiante. O evento será realizado em um local de fácil acesso, proporcionando comodidade aos participantes.
Com um repertório repleto de clássicos do samba e músicas que marcaram a carreira de Bezerra da Silva, o tributo contará com a participação de artistas locais e convidados especiais, que prometem trazer toda a energia e confiança do samba para o palco.
Será uma oportunidade única para os fãs reviverem as canções que marcaram época e para os novos apreciadores do gênero se encantarem com a riqueza musical do Brasil.
Além das apresentações musicais, o evento também contará com a presença de expositores de artigos relacionados ao samba, como camisetas, CDs, livros e acessórios temáticos. Os participantes poderão desfrutar de uma verdadeira imersão na cultura do samba, apreciando a música, conhecendo mais sobre a história de Bezerra da Silva e adquirindo itens exclusivos.
O Tributo a Bezerra da Silva é uma celebração que vai além de uma simples homenagem. É um momento de união, confraternização e reconhecimento da importância desse grande nome do samba para a música brasileira.
Se você é um amante do samba, não pode perder essa oportunidade de viver uma celebração emocionante do estilo musical que é a alma do Brasil.
Marque essa data no calendário, convide seus amigos e prepare-se para uma noite inesquecível de música, alegria e muito samba no Tributo a Bezerra da Silva em Natal.
Já estão a venda o primeiro lote de camisetas que fazem parte de um dos ícones exclusivos deste grande evento, mas já adianto que esse lote é limitado.
Maiores informações: George Torres (Crepúsculo Produções e Eventos) 84 98747-8038
Trecho da rua Jandira será liberada na segunda-feira
As obras da Avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. Dentro do cronograma planejado pela Prefeitura do Natal, será liberado na próxima segunda-feira (17) o trecho da Rua Jandira, sentido Zona Norte/Urbana para o tráfego de veículos. A rotatória de acesso à avenida Felizardo Moura, será deslocada para o cruzamento da rua Dr Mario Negócio com a rua Jandira para otimizar o fluxo no local.
Já a pista sentido Urbana/Zona Norte continua fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.
A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.
A Prefeitura Municipal de Canguaretama e o Sebrae/RN inauguraram na manhã desta quinta-feira (13) a mais nova sede da Sala do Empreendedor na cidade. O ambiente irá reunir diversos serviços em um único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor.
Em seu discurso o prefeito Wilsinho falou sobre a importância da Sala para o município. “Agradecer a Deus por essa oportunidade de estarmos inaugurando a Sala do Empreendedor, que trará grandes benefícios para Canguaretama. Com esta Sala visamos o crescimento econômico de nossa cidade, através da formalização de novos empreendedores. Continuamos trabalhando, buscando o desenvolvimento de nossa cidade”, disse o prefeito.
A Sala do Empreendedor passará a oferecer os seguintes serviços: Informações sobre abertura e fechamento de empresas, emissão de alvará, declaração anual do MEI, alteração cadastral do MEI e DAs; – Orientação às MPEs sobre crédito e compras governamentais; – Capacitação em temas diversos de interesse dos empresários locias; – Presença de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos estágios de abertura e legalização das empresas e um ambiente para apoiar o desenvolvimento territorial por meio de políticas públicas.
O Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes, enfatizou a importância da Sala.: “Pra nós do Sebrae é uma alegria estamos hoje em Canguaretama neste momento tão especial para o empreendedor. Canguaretama hoje tem 1.399 pequeno negócios, nos quais 850 são micro-empreendedores individuais. Esses empresários poderão contar com o apoio da Sala do Empreendedor, junto ao Sebrae, os parceiros, os agentes financeiros e educacionais para que possam levar o melhor para o empresário de Canguaretama”, disse.
Participaram da inauguração o prefeito Wilsinho; o Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes; representantes dos Bancos do Brasil, Bradesco, AGN, Banco do Nordeste, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.
O Circuito de Exposições Agropecuária do Rio Grande do Norte é promovido pelo Governo do Estado por meio da Sape, e já passou por diversos municípios
O Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias chega neste final de semana, simultaneamente, aos municípios de Cruzeta – com a realização do 2º Torneio Leiteiro de Bovinos – e Afonso Bezerra, que realiza a 19ª da sua Caprifeira.
O torneio leiteiro de Cruzeta será realizado no Balneário Público e está inserido na 63ª Festa da Colheita. Além do Torneio Leiteiro, a programação contempla exposição de produtos artesanais e gastronômicos, sorteios de kits de ordenha e animais, palestras e shows culturais, entre outros.
Já no município de Afonso Bezerra, o evento será realizado no Centro Rural Francisco Matheus da Costa, e terá uma vasta programação que contempla exposição de animais, torneio leiteiro de caprinos e bovinos, ciclo de palestras, concurso gastronômico, apresentações culturais, entre outros.
Nos dois eventos, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) estará presente, com estandes nos quais serão apresentadas todas as potencialidades agropecuárias do estado bem como a gama de produtos e serviços que a pasta oferece aos produtores rurais.
“Neste final de semana o agronegócio potiguar estará em destaque com dois eventos sendo realizados, de forma simultânea, uma exposição agropecuária no município de Afonso Bezerra e um Torneio Leiteiro no município de Cruzeta. A realização desse calendário é um esforço muito grande que o governo da professora Fátima Bezerra vem demonstrando com o setor”, ressaltou o secretário da Sape, Guilherme Saldanha.
O Circuito de Exposições Agropecuária do Rio Grande do Norte é promovido pelo Governo do Estado por meio da Sape, e já passou pelas cidades de Currais Novos, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Parelhas e Caraúbas.
Confira programação de Cruzeta:
Sexta-feira (14)
06h – 1ª Ordenha e pesagem do leite 17h – 2ª Ordenha e pesagem do leite 19h – Abertura do 2º Torneio Leiteiro e Feira Agropecuária 20h30 – Degustação de queijo de manteiga 22h – Show cultural com música ao vivo
Sábado (15)
6h – 3ª Ordenha e pesagem do torneio leiteiro 9h – Palestra: Como melhorar a genética leiteira 17h – 4ª Ordenha, pesagem do leite e resultado do 2º Torneio Leiteiro 18h – Exposição nos estandes 20h – Assembleia da 63ª Festa da Colheita 22h – Show Cultural
Domingo (16)
07h – Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios 08h – Desfile da 63ª Festa da Colheita 10h – Festa do Agricultor
Confira programação de Afonso Bezerra:
Sexta-feira (14)
8h às 19h – Entrada de animais para comercialização e exposição Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos 19h – Abertura Oficial da 19ª Caprifeira de Afonso Bezerra Homenagem ao produtor rural: Djeson Avelino (in memória) 20h – Concurso da Garota e do Garoto Caprifeira 23h – Forró do produtor rural
Sábado (15)
Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos 7h30 – Café da manhã com os produtores rurais 8h30 às 12h – Ciclo de Palestras Inseminação artificial de bovinos – palestrante do Sebrae: Dr Carlos Henrique de Souza Regularização do Uso da Água – Palestrante do Igarn 12h – Concurso Gastronômico 19h – Apresentações Culturais
Domingo (16)
Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos 16h – Concurso do bode mais enfeitado 17h – Entrega da premiação do concurso leiteiro 18h – Concurso de quadrilhas estilizadas
Representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, a gestão expôs os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre e apresentou projeto pedagógico, que acontecerá nas escolas, para incentivar o bom uso de água.
O projeto deve ser desenvolvido posteriormente pelas escolas e uma nova reunião será marcada envolvendo os titulares das secretarias de educação de cada município, bem como com representantes das escolas onde as ações serão desempenhadas. O intuito é popularizar ainda cedo, com as crianças, uma cultura de conscientização sobre a valorização da água, sobretudo em áreas onde existem dificuldades de abastecimento.
“Acabamos de participar da reunião. Uma reunião muito proveitosa, da qual podemos mostrar a todos as conquistas da gestão e expor um planejamento para o futuro”, afirma Saint Clay Medeiros (Galo), prefeito de Florânia, e presidente do Conisa,
Também compareceram ao encontro Jane Maria, prefeita de São Vicente; Genilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de Agricultura de Lagoa Nova, representando o Prefeito Luciano Santos e Horison José da Silva, Secretário Municipal de Transporte de Bodó, representando o Prefeito Marcelo Porto Filho, além da superintendente do Conisa, Simone Guimarães e outras autoridades.
Até o dia 21 de julho, organizações de todo o Brasil podem se inscrever
Promover o protagonismo e oferecer capacitação para instituições do Terceiro Setor são os principais objetivos do Programa de Aceleração de Impacto Social (PAIS). Promovido pelos Institutos Bancorbrás, BRB, +Brasal, Sabin e Sicoob, em parceria com a Phomenta, a 6ª edição da iniciativa está com as inscrições abertas até o dia 21 de julho. O programa é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o país que desejam aperfeiçoar técnicas de gestão e captação de recursos. Para checar os critérios de participação e se inscrever basta acessar o site.
A primeira etapa do PAIS contará com o curso de Gestão Ágil, que será realizado inteiramente via WhatsApp de forma gratuita. Serão abordados assuntos de alta relevância para as organizações como captação de recursos e/ou liderança. Assim como em 2022, serão selecionadas 40 instituições com maior engajamento para participar da formação avançada por meio de dois módulos, os temas serão: Captação de Recursos e Sustentabilidade Financeira, e Gestão de Pessoas e Voluntariado Estratégico.
A novidade de 2023, é que para tornar o curso via WhatsApp ainda mais interessante e dinâmico, os participantes terão acesso a atividades práticas e recomendações por vídeo, texto e outros materiais complementares. Além disso, foi criado um chatbot exclusivo, com o objetivo de oferecer mais autonomia, otimizar o tempo e ampliar o alcance do projeto.
Segundo Claudio Roberto Nogueira, Diretor Executivo do Instituto Bancorbrás, podem se inscrever organizações que ofereçam atividades gratuitas na área de desenvolvimento social e que apresentem contribuições concretas para as comunidades onde estão inseridas. “O programa visa qualificar profissionalmente os gestores das instituições, para que eles possam oferecer um serviço de qualidade às comunidades, potencializando o seu impacto social”. A próxima fase do programa terá início em agosto, com duração de quatro meses, com encontros online e ao vivo. A previsão é de impactar mais de 500 OSCs ao longo do cronograma.
Em 2023, o Instituto Sabin foi o anfitrião do encontro de lançamento da 6ª edição do projeto, que ocorreu no final do mês de junho. Estiveram presentes representantes dos Institutos Bancorbrás, BRB e +Brasal e Sabin. Gabriel Cardoso, Gerente Executivo do Instituto Sabin, aponta que o PAIS tem demonstrado a força e a potência dos institutos parceiros. “Esses encontros são muito importantes para estreitar cada vez mais os laços de confiança e para que a gente possa consolidar essas relações, que estão construídas há 6 anos, e que a gente espera que estejam – pelo bem das nossas comunidades – fortalecidas para os próximos anos”.
Claudio Roberto Nogueira, Diretor Executivo do Instituto Bancorbrás, também reforça a importância dessa reunião de todos os Institutos. “É gratificante ver de perto o tanto que já construímos e o tanto de aprendizado e compartilhamento que nós temos. O trabalho que é realizado pelos Institutos, para que tudo isso aconteça, é fundamental. O nosso objetivo é ampliar cada vez mais esse impacto na sociedade”, afirma.
O PAIS foi o primeiro grande projeto apoiado pelo Instituto BRB. “E por isso nós temos um carinho tão grande e entendemos a importância dele para as organizações sociais com quem trabalhamos”, comenta Leila Republicano, Presidente do Instituto BRB. “A gente sabe que quando vamos caminhando nós temos um objetivo e que podemos chegar aonde quisermos, mas quando a gente se une com parceiros e amigos, sabemos que vamos muito mais longe”. Rita Viana, Presidente do Instituto +Brasal, concorda com a colega. “Esta é a segunda edição que estamos participando e só temos a agradecer. Estamos aqui todos os dias escutando e aprendendo cada vez mais, para que assim possamos impactar positivamente a vida de mais pessoas. A última edição foi um sucesso e sabemos que essa será ainda melhor”, comemora.
“É enriquecedor para nós, como instituição comprometida com o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades, participarmos junto aos demais institutos do PAIS. Enxergamos no programa uma rica oportunidade de potencializar nosso impacto e contribuir junto aos nossos parceiros para o desenvolvimento das OSCs e também do nosso sistema”, comenta Newton Brum, Diretor Administrativo e Financeiro do Sicoob Nova Central.
Resultados positivos
Em cinco anos, o PAIS já acelerou mais de 100 instituições. Com as técnicas aprendidas no programa, as organizações conseguiram captar mais de R＄3,7 milhões para investir em seus projetos sociais. “A nossa expectativa é que cerca de 200 pessoas e mais de 150 OSCs sejam impactadas diretamente neste ano”, finaliza Claudio.
Reestruturação do programa com benefícios focalizados nas pessoas mais vulneráveis e reconstrução das demais políticas sociais do Governo Federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome
A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência.
A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.
Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos.
Diante do cenário, o Governo Federal, na gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e retirar o Brasil, novamente do mapa da fome, como ocorreu em 2014.
Em março, o Governo Federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R＄ 600 e o adicional de R＄ 150 para crianças de até seis anos. Em junho, os benefícios variáveis de R＄ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos e o per capita de R＄ 142 foram implementados. O resultado foi o maior tíquete médio da história do programa: R＄ 705,4.
A casa de Amanda de Souza e de seus oito filhos em Garibaldi é exemplo disso. A dieta da família mudou bastante nos últimos meses. Carne, frango e salsichão passaram a integrar com frequência um cardápio que durante um bom tempo era dominado por frutas, arroz, feijão, macarrão e polenta. As contas de água e luz da casa no bairro Bela Vista II, em Garibaldi (RS), estão em dia, assim como uma fatura que andava “pendurada” no mercadinho da vizinhança. A camisa para os meninos desfilarem no 7 de setembro da escola está comprada e o tênis novo de um dos garotos acaba de sair da caixa. Com as mudanças no Bolsa Família, o benefício mensal a que ela tem direito saltou de R＄ 600 no início do ano para R＄ 1.300 agora.
“Melhorou bastante. Já dá para o gás. Ajuda a pagar a água, a luz. Dá para comprar carne e mais coisas, como galinha e salsichão”, afirma Amanda, que atua de forma temporária num emprego descarregando aves para uma empresa de proteína animal que atua em municípios próximos a Garibaldi, como Campestre da Serra, Ipê e Lageado Grande. “O armário e a geladeira, hoje, não ficam mais vazios”, celebra.
A nova estrutura do Bolsa Família conta com:
Cada família recebe, no mínimo, R＄ 600;
Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R＄ 150 por criança;
Benefício Variável Familiar: R＄ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.
Acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário de vacinação;
Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Regra de proteção: Garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R＄ 660)
Além do programa de transferência de renda, o MDS lançou o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) ainda em março. Para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir mais de R＄ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023.
Na busca ativa, o MDS iniciou diálogo e parceria com diversos movimentos representativos da sociedade civil e de grupos mais vulneráveis de população. O MDS também retomou, em março, as capacitações de entrevistadores e de operadores do Cadastro Único, tal como a orientação a municípios e estados. Esses processos estavam paralisados desde 2020.
Adesão dos 167 municípios potiguares contou com ação da Secretária Extraordinária da Cultura e FJA por meio de reuniões presenciais e virtuais
O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG.
Até a ultima terça-feira (11), segundo dados do site oficial do Minc, o RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG.
O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).
O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça (11/07).
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.
A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.
Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
