Obra da Av. Felizardo Moura entra em nova fase de execução

Novo trecho será interditado a partir da próxima segunda-feira

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, interditará a rua Jandira – entre as ruas Getúlio Vargas e Dr. Mário Negócio, na Bairro Nordeste, para dar início à nova fase das obras da avenida Felizardo Moura a partir de segunda-feira (dia 23).

Agentes de Mobilidade da STTU continuarão no trecho para garantir a segurança viária da população durante as obras. Os motoristas que trafegam pela região precisam ficar atentos aos horários de interdição. Para saída da Zona Norte em direção ao Centro o horário de bloqueio neste trecho é das 5h às 17h30. Já o bloqueio de acesso à avenida Felizardo Moura, no sentido Centro/Zona Norte, acontece das 05h às 19h30, de segunda a sexta-feira, e no sábado o bloqueio inicia às 05h30 e segue até às 15h30.

Esse novo trecho compreende a pavimentação e drenagem, nos moldes que a própria avenida Felizardo Moura vem recebendo. A obra de modernização da avenida Felizardo Moura continua dentro do cronograma. Iniciada em setembro de 2022, os serviços seguem dentro do previsto de 18 meses. A previsão de término é em março de 2024. O investimento é de R$ 43 milhões, sendo a obra realizada conjuntamente pela Prefeitura de Natal e Governo Federal.

Drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. As intervenções na via irão gerar mais conforto e segurança para pedestres e ciclistas da zona Norte.

Foto: Secom

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AMSO-TR recebe prefeitos de toda região e senador Styvenson confirma recursos para usina de asfalto

O prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente na Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada nesta quinta-feira (19) em Currais Novos.

O encontro contou com a presença do senador Styvenson Valentim, do deputado estadual eleito, Luiz Eduardo, e do novo presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos. A pauta inicial foi apresentada pelo médico Luciano Luiz, diretor da Liga Contra o Câncer. Foi mostrado todo projeto da unidade que será construída em Currais Novos. Mais cedo prefeitos acompanharam o início das obras do novo Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que beneficiará uma população de aproximadamente 435 mil habitantes da região do Seridó.

Em seguida, o prefeito de Serra Negra, Sérgio Fernandes, que preside o consórcio, deu prosseguimento ao encontro, que teve como pauta cinco tópicos principais. Entre eles, estava as deliberações sobre a gestão da usina de asfalto, que promete beneficiar todos os municípios do Seridó das duas regiões. De acordo com o senador Styvenson, é uma medida que traz benefício para a população de toda a região.

“Destinei recursos para a usina, um item móvel. Essa usina de asfalto atende uma região inteira. Todas a população será beneficiada. Os prefeitos solicitaram esse equipamento para resolver o problema da buraqueira dentro das cidades”, explicou o parlamentar.

Além disso, os prefeitos discutiram a prestação de contas do ano passado; discutiram os contratos de rateio para este ano; deliberaram sobre o sistema regional de aterro sanitário, entre outras demandas.

Fotos: Ismael Medeiros e Diógenis Vinícius

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TCU aprova processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo

Na próxima semana, governadora Fátima Bezerra terá agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França

Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra com o andamento do processo, destacando sua ida ao TCU para tratar da questão, e também da bancada federal do Rio Grande do Norte, “que trouxeram grandes contribuições para o processo”, o ministro relator, Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou o ministro.

Cedraz entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.

“Um grande dia para o Rio Grande do Norte. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é um equipamento qualquer. Ele é muito importante para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que foi sensível ao apelo que fizemos”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Na próxima semana, a chefe do poder executivo estadual terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.

A Procuradoria-Geral do Estado esteve presente no plenário Tribunal de Contas da União acompanhando o julgamento do processo (028.391/2020-9). Segundo o procurador Carlos Frederico Braga Martins, do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores (NETS), a PGE aguarda a liberação da íntegra do acórdão para orientar juridicamente as próximas ações do Governo do Estado junto aos órgãos competentes do Governo Federal.

O secretário de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, explicou que a questão da indenização da Inframérica não atrapalha o processo de escolha do novo operador do aeroporto, porque os processos correrão simultaneamente. “De acordo com o parecer do ministro, apenas a assinatura do contrato está condicionada à indenização, o processo de relicitação, não, pode caminhar normalmente.”

Histórico
Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em 17 de janeiro de 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

Sempre acompanhando o processo, o Governo do RN vem realizando diversas audiências e reuniões na tentativa de avançar com a relicitação do equipamento. A última aconteceu em dezembro último, quando a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, para reforçar o pedido de celeridade.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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Verão e chuvas exigem cuidados em imóveis e terrenos baldios contra as arboviroses, alerta Semurb

Com a chegada do verão e a possibilidade de incidência de chuvas, a ocorrência das arboviroses é uma preocupação. Aliada às altas temperaturas, a condição é propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensifica as ações de fiscalização em imóveis abandonados e terrenos baldios, e alerta a população para os cuidados com a limpeza desses locais.

O trabalho de identificação de imóveis em descaso ambiental faz parte do Programa Municipal de Combate às Arboviroses, uma parceria entre a Semurb e a Secretaria de Saúde (SMS). O objetivo da ação, que acontece durante todo o ano, é preventivo. No entanto, nesta estação é intensificado a fim de auxiliar na eliminação de qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.

“Neste período de alta das arboviroses com a chegada dos dias quentes, somente com o apoio de todos é que será possível enfrentar o vetor e reduzir a possibilidade de transmissão das doenças”, alerta o supervisor de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi. 

Para evitar as doenças, é essencial que a população cuide dos quintais, evitando acúmulo de água nos vasos de plantas, latas e frascos não utilizáveis, lonas e plásticos. E ainda, que os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados mantenham esses locais limpos e eliminem qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.  “É uma preocupação, não somente com a saúde, mas também com o meio ambiente”, comenta Szilagyi. 

De acordo com dados da Supervisão de Água e Solo, no ano passado a Semurb instaurou 407 procedimentos de fiscalização ambiental, sendo a grande maioria em decorrência das demandas por terrenos e imóveis em descaso ambiental. Foram 281 processos de terrenos baldios, 56 imóveis abandonados, 46 por deposição irregular de resíduos e 34 por descumprimento de atos de autoridade ambiental.

As regras e penalizações estão dentro da Lei Municipal 4.100/1992 que estabelece direitos e deveres ao meio ambiente em esfera local. Já a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho e mantê-los em perfeito estado de limpeza.

“Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência, caso não mantenham os locais cercados e limpos. As multas variam entre R$491 a R$ 2.455″, finaliza Szilagyi

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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RN: Pancadas de chuva devem continuar em todas regiões até domingo

No Litoral, chuvas devem ocorrer nas madrugadas e inícios das manhãs e no interior no período da noite

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 07h da manhã de ontem (17) até o mesmo horário de hoje (18). Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar)- 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.

As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.

Workshop Internacional de Avaliação Climática para o semiárido

Amanhã (19), a Emparn vai participar do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que ocorrerá em Fortaleza/CE. O evento é coordenado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

Na oportunidade representantes de diversas instituições nacionais e internacionais ligadas a meteorologia estarão reunidos para discutir o prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril no semiárido nordestino. Os resultados serão divulgados na sexta-feira (20) no Palácio da Abolição em Fortaleza/CE.

Esta reunião antecede as análises e divulgação do prognóstico da quadra chuvosa no semiárido potiguar será feito pela Emparn no mês de fevereiro.

Previsão dia a dia

18/01/23 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

19/01/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

20/01/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva, em todas as regiões.

21/01/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

22/01/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

Foto: Josemir Neves/Emparn

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O legado do Jair: pesquisa indica que 79 de cada 100 famílias no Brasil estão inadimplentes

Estar endividado não é umas das situações mais confortáveis e, por muitas vezes, pode parecer que nunca será possível sair dessa situação. Nessas horas, o ideal é ter um plano para pensar como quitar todas as dívidas.

De acordo com levantamento mensal realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a cada 100 famílias no Brasil, 79 estão endividadas. Sendo que a maioria dessas dívidas não está atrelada a bancos, e sim a serviços em geral, como contas de luz, de telefone e de internet, carnês de loja e prestações de carro e casa.

José Augusto de Rezende Júnior, sócio diretor do Instituto GEOC – Gestão de Excelência Operacional em Cobrança, acredita que muito vem sendo divulgado a respeito de condições “excepcionais”, com desconto de 90%, entre outros. “Porém, tais condições não são inéditas, pois são amplamente utilizadas pelo mercado nas renegociações das dívidas, os percentuais de desconto variam conforme o tempo de atraso e o prazo de pagamento do débito”.

O Instituto GEOC esclarece que o perfil desses inadimplentes são de pessoas com até 36 anos, 65% delas mulheres e 80% dessas pessoas com valor de dívida inferior a R$ 2.000,00. E, acreditam que ter uma educação financeira auxilia muito para que não se tenha problemas futuros.

Por isso, separamos quatro dicas para quem deseja quitar suas dívidas sem ter muitas dores de cabeça:

  • Organize suas contas: É preciso conversar com a família e cortar gastos, para evitar cair em novas dívidas;
  • Considere imprevistos e gastos extras antes de assumir qualquer compromisso, especialmente a longo prazo;
  • Antes de novas compras, procure quitar e renegociar suas dívidas: elas podem incidir multas e juros que aumentem com o tempo, comprometendo cada vez mais sua renda;
  • Acompanhe de perto seus gastos e despesas: É importante conhecer melhor seus hábitos e entender onde seu dinheiro está sendo investido. Hoje existem no mercado diversas ferramentas que auxiliam nesse acompanhamento.

Fonte InvestNE

Foto: Internet

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Praia do Meio conta com novo posto de guarda-vidas e RN ganha profissionais formados

Vinte sete profissionais passaram por curso de Salvamento Aquático em Mar Aberto e irão atuar em todo estado

Um novo posto de guarda-vidas foi entregue pelo governo do Rio Grande do Norte à Praia do Meio neste sábado (14), reforçando as ações de prevenção e socorro, incluindo salvamento aquático, policiamento, turismo e acessibilidade.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra e equipe de gestão da Segurança, a cerimônia contou com a formatura de 27 alunos do curso de Salvamento Aquático em Mar Aberto.

Os profissionais receberam ao longo do curso de seis semanas instruções teóricas e práticas de anatomia, técnicas básicas de recuperação de afogado, de prevenção e salvamento aquático, de embarcações, quadriciclo, bote, e recuperação de vítimas em piscinas, manguezais, lagoas e rios.

A governadora destacou que o posto visa garantir melhores condições de trabalho aos bombeiros e trazer mais segurança à população.

“Esse equipamento é para oferecer condições mais adequadas para os bombeiros militares cumprirem a missão mais nobre deles, que é salvar vidas. É uma função de muita complexidade. Imagine adentrar no mar aberto para socorrer a pessoa que está na iminência de morrer por afogamento. É uma missão nobre e bonita.”
As ações fazem parte da Operação Verão 2023 e Campanha Praia Segura, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e parceiros.

Existe ainda outro posto em construção, na Praia de Búzios, em Nísia Floresta. O investimento em cada estrutura é de quase R$ 194 mil.

Na ocasião, foi realizada apresentação de resgate com a utilização de duas das cinco motos aquáticas entregues na sexta-feira (13), com recursos viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão.

Os veículos somam R$ 745 mil em investimentos realizados com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Seded) e com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial.

O Governo Cidadão realizou, ao todo, um investimento de R$ 3,5 milhões destinados à corporação militar com a aquisição de três botes infláveis, sete quadriciclos, 27 carros, 12 kits de combate a incêndio florestal e de manutenção de viatura e 1750 conjuntos de uniforme, todos já entregues anteriormente.

O orador da turma, Soldado Kennedy, expressou gratidão do grupo pela oportunidade de fazer parte do primeiro curso em mar aberto no estado.

“Foram sete semanas, exigindo dedicação e além do cansaço físico e mental foi pago também com a ausência entre os nossos. Em nosso litoral, fomos treinados para que sejamos instrumentos de Deus salvando vidas”.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, exaltou a missão da equipe: “É um serviço desgastante. Uma das atividades mais complicadas de serem executadas no âmbito das várias missões do Corpo de Bombeiros. O afogamento não é acidente, não acontece por acaso. A OMS julga o afogamento uma doença e a melhor forma de combatê-la é a prevenção”.

O secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Araújo, destacou a integração de todas as instituições da área em nome do bem comum e voltou a elogiar a política de valorização de recursos humanos capitaneada pela governadora Fátima.

“Muitas vezes passávamos por aqui para cumprimentar os bombeiros e as instalações não eram dignas para as instituições e para o Estado. Agora estamos entregando instalações dignas”, lembrou, ressaltando ainda que sem as motos aquáticas, algumas ocorrências no mar precisavam do helicóptero, o que demandava mais tempo para resposta.

Entre as autoridades que também participaram da solenidade estavam os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coêlho; de Administração Penitenciária, Helton Xavier; e a adjunta da pasta, Armeli Brennand; o comandante da Polícia Militar, Cel. Alarico; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Acioli; o comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, Tenente Coronel Roberto; comandante do Centro Integrado de Operações Aéreas, Ildebrando Junior; representando a Degepol, o adjunto, Herlanio Cruz; representando o Itep, Karine Coradine; o presidente da Cruz Vermelha do RN, Kelynson Montenegro; e o presidente da Associação de Moradores da Praia do Meio, Milton França.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN

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Luciano Hang diz que virou alvo de fake news e não vai fechar Havan

Informações começaram a circular depois que o empresário desejou boa administração ao novo governo

A rede Havan, do empresário Luciano Hang, divulgou um comunicado nesta sexta-feira, 13, dizendo que virou alvo de fake news na internet. De acordo com a empresa, circulam informações de que a varejista vai fechar. “São falsas as informações que vêm sendo divulgadas nas redes sociais de que a Havan pretende encerrar as atividades. 

Seguimos trabalhando normalmente com nossos 22 mil colaboradores nas nossas 174 megalojas nos 23 estados brasileiros e Distrito Federal”, esclareceu por meio de nota. Luciano Hang, durante o governo Jair Bolsonaro, ganhou fama e apoio de simpatizantes do ex-presidente na internet. 

No entanto, desde a semana passada, quando o empresário se posicionou para desejar uma boa administração ao novo governo e repudiando os atos de vandalismo em Brasília, ele virou alvo de críticas.

Jovem Pan News

Foto: Dida Sampaio

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Estado recebe novos veículos para modernizar frota

Ação viabilizada pelo Governo Cidadão foca na melhoria dos serviços públicos

A governadora Fátima Bezerra deu continuidade à entrega de carros para a administração pública estadual, iniciada em dezembro passado. Nesta sexta-feira (13), um novo lote de veículos foi entregue a secretarias e órgãos estaduais. Ao todo, o investimento foi de R$ 21 milhões para aquisição de 215 veículos destinados principalmente às forças de segurança, contemplando também diversas secretarias e órgãos da administração indireta. Os recursos são do Governo do Estado e foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão com apoio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“São mais investimentos pra gente avançar na modernização da gestão pública”, disse a governadora, referindo-se a uma das metas do Governo Cidadão, de apoiar estas ações de atualização para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando melhorar a qualidade de vida da população potiguar.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, coordenador do Governo Cidadão, destacou a variedade dos veículos adquiridos: “há desde ambulâncias para o Hospital da Mulher, passando por carros tipo sedan, até motos aquáticas que farão a segurança dos banhistas no litoral. Atendemos às necessidades de todas as áreas da administração estadual, permitindo melhoria na gestão pública”. Segundo o secretário, o investimento trará economia para o governo nas despesas com locação de veículos.

Foram entregues hoje 22 carros para nove órgãos estaduais, que representam um investimento de R$ 2,7 milhões (Governadoria – 2; Control – 2; SEAD – 4; SAPE – 3; SEEC – 2; SEDEC – 2; SEMARH – 3; FAPERN – 2 e SINE – 2). Foram entregues, ainda, quatro veículos – duas ambulâncias e dois automóveis – para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAP) e que serão destinados ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Às forças de segurança foram destinados 89 veículos: 50 motocicletas, sendo 30 para a ROCAM e 20 para o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); 13 veículos tipo Volkswagem T-Cross que serão distribuídos entre os Comandos de Policiamento Regionais (CPRs) da Polícia Militar; 10 veículos para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP); 11 veículos para a Polícia Civil; e 05 Motos Aquáticas para o Corpo de Bombeiros Militar.

Parte desses veículos será utilizada na Operação Verão 2023, reforçando o trabalho integrado pela promoção da segurança pública aos turistas e potiguares durante o veraneio.

Fotos: Elisa Elsie

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Lula assina lei que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas

Nesta quinta-feira (12/01), o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas ou locais de culto. A atitude do chefe do Executivo reforçou seu compromisso com a liberdade religiosa. 

A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.

No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas fake news, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos, e também fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que garante personalidade jurídica às organizações religiosas, e foi durante o seu governo, que aconteceu o maior número de concessão de rádios evangélicas no país.

Foto Reprodução

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