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Vereadores de Natal aprovam projeto que cria a semana “Crianças Salvam Vidas”

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), os parlamentares da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável a sete projetos de lei. Destaque para a aprovação em segunda discussão do PL 351/2022, encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Natal (todo ano na semana do dia 8 de setembro), a fim de promover capacitação e ações em casos de parada cardíaca súbita, acidente vascular encefálico súbito e engasgo.

“O público-alvo desse projeto é composto principalmente de crianças e adolescentes, estudantes das escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, além de professores, funcionários e comunidade do entorno (familiares, amigos e conhecidos). A matéria justifica-se pela necessidade de capacitação da sociedade, principalmente nos casos de parada cardíaca, que aumentou consideravelmente com a pandemia de COVID-19”, explicou Chagas Catarino. 

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Natal e Mossoró têm redução de 48% e 15% em total de mortes violentas nos últimos 4 anos

O Rio Grande do Norte tem registrado reduções significativas nos índices de violência e criminalidade. Quanto às Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs, houve queda em Natal e em Mossoró, ou seja, diminuição da violência nas duas maiores e principais cidades do Estado.

Na capital potiguar, comparando os últimos quatro anos com os quatros anos da gestão anterior, a diminuição foi de 48,3%. Já em Mossoró, a redução foi de -15,6% no mesmo período.

Na série histórica das CVLIs, tratando de números absolutos, na capital potiguar foram registradas 2.166 mortes violentas letais intencionais entre os anos de 2015 e 2018. Já entre 2019 e 2022, foram 1.120 ocorrências, o que representa a queda de 48,3%.

Em Mossoró, entre 2015 e 2018, foram 871 CVLIs, contra 735 registros da mesma natureza ocorridos entre 2019 e 2022, o que representa a redução de 15,6%.

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Chuvas ultrapassaram os 100mm no Oeste Potiguar no período carnavalesco de 2023

A previsão até domingo (26) é de céu nublado com chuvas em todas as regiões

O período carnavalesco de 2023 no Rio Grande do Norte foi marcado por chuvas em todas as regiões. Um dos destaques registrados pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) foi o acumulado 53,8 milímetros (mm), num intervalo de 6h, registrada na tarde da quarta-feira de cinzas (22) de no município de Mossoró, 33,4mm em Acari e 22mm em Currais Novos (Seridó Potiguar). Os maiores volumes acumulados no período de sexta-feira(17) até a manhã desta quinta (23) foram: Riacho de Santana (Oeste Potiguar) 113,0 mm, São Vicente(Central Potiguar) 82,8 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 55,7 mm, Campo Redondo (Agreste Potiguar), 28,4 mm.

As chuvas decorrem do afastamento dos bloqueios atmosféricos que vinham atuando neste mês no estado e a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), principal sistema meteorológico que provoca chuvas no Nordeste Brasileiro e está atuando no RN. “A tendência é de continuidade da ocorrência de chuvas com o afastamento dos bloqueios meteorológicos e atuação da Zona de Convergência. Esses acumulados contribuem de forma significante com os volumes no mês de fevereiro, que até então vinham com valores baixos’’, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão até domingo (26) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Com relação às temperaturas, a previsão para o Litoral Potiguar, é média é 22°C, durante as madrugadas e 32°C, durante as tardes. Já no interior, as mínimas poderão atingir 18°C e as máximas, 36°C.

Reunião Climática

Na próxima segunda-feira (27), a Emparn vai coordenar, por meio de vídeo conferência, a Reunião de Análise Climática para o Semiárido. Na ocasião, um time de especialistas dos principais centros, institutos e órgãos públicos ligados à meteorologia da região Nordeste estarão reunidos debatendo e analisando as condições meteorológicas, especialmente as que concernem aos oceanos, temperaturas e umidade. “Vamos anunciar a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2023, meses que integram a quadra chuvosa do semiárido potiguar”, comentou Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

23/02/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

24/02/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

25/02/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

26/02/23 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

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Ministro dos Portos e Aeroportos visita a CODERN

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, visitou a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) na tarde desta sexta-feira (17), onde foi recebido pelos Diretores: Carlos Eduardo da Costa Almeida, Ulisses Danilo Silva Almeida e Roberto Santoyo, bem como os colaboradores que trabalham na sede e no Porto de Natal. A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves, o prefeito Álvaro Dias e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participaram da agenda.

O Diretor-Presidente mostrou a situação operacional, financeira e funcional da CODERN, prestando contas do que foi feito nos últimos anos e os projetos futuros, ressaltando as perspectivas e oportunidades.

Também acompanharam a visita, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; Rafael Motta; os deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; o vereador Milklei Leite; Secretários de Estado e representantes da sociedade civil organizada.

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Governo do RN e iniciativa privada entregam dessalinizadores em João Câmara

Ao todo foram investidos R$ 8 milhões em equipamentos instalados em comunidades indígenas de João Câmara

O Governo do estado participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega do sistema de dessalinização Irmã Terezinha Tesseles Galles, localizado na cidade de João Câmara, e que beneficiará com água potável três comunidades indígenas onde vivem cerca de 3 mil pessoas. O complexo foi construído pela CPFL Renováveis e State Grid, como forma de compensação social. A governadora Fátima Bezerra esteve presente na cerimônia, ressaltando a parceria entre Brasil e China, e a vocação do estado para a exploração de energias renováveis.

A CPFL Renováveis (empresa brasileira), que integra o grupo State Grid (empresa chinesa), opera na Região do Mato Grande na exploração de energia eólica. O Governo do estado compõe a parceria chino-brasileira cuidando do funcionamento dos dessalinizadores. A prefeitura de João Câmara também irá colaborar.

“Essa iniciativa se insere no contexto que o governo do Estado tem trabalhado muito com as empresas que aqui chegam. Não é apenas compensação ambiental, mas a compensação do ponto de vista social. Nossa expectativa é ampliar parcerias como esta, trazer desenvolvimento com inclusão social, geração de emprego e cidadania para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A cerimônia foi realizada na comunidade de Serrote de São Bento, uma das beneficiadas com o projeto. As outras duas são Amarelão e Santa Terezinha. Assim como outros distritos rurais estado, estas comunidades sofriam há décadas sem acesso a água potável.

Ciente desta situação e envolvida com as questões das comunidades nas quais está inserida, a State Grid (estatal chinesa que é maior empresa de serviço de utilidade pública do mundo) e a CPFL Renováveis (empresa do Grupo CPFL Energia), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, investiram R$ 8 milhões em obras no projeto de dessalinização.

“Este projeto dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, comunidades indígenas em João Câmara, com água potável para o consumo e atividades domésticas de mais de 800 residências”, afirma Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia.

A State Grid dá grande importância ao desenvolvimento sustentável e toma a iniciativa de assumir responsabilidades sociais. “A segurança hídrica diz respeito à dignidade, saúde, sobrevivência e igualdade. Este projeto é o maior em dessalinização construído e doado pela State Grid fora da China, que tem um significado importante em contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade para os moradores”, reforça Mr. Daobiao Chen, presidente do Conselho de Administração do Grupo CPFL Energia.

“Temos como pilar importante no Grupo as ações com comunidades e este projeto reforça nosso posicionamento com as iniciativas voltadas à ESG. Contamos com a expertise em tecnologia e inovação da State Grid para implantar um sistema de dessalinização altamente eficiente”, reforça Estrella.

O embaixador da China no Brasil, Mr. Zhu Qingqiao, e a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, estiveram no Rio Grande do Norte especialmente para o evento e destacaram a amizade que o país asiático mantém há anos com o Brasil, especialmente com o estado potiguar. “Tudo isso dará um novo impulso à parceria chino-brasileira em todos os planos. Esperamos ver uma interação intensa entre parceiros regionais, autoridades empresariais e organizações não-governamentais, disse o embaixador.

O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia e distribuída para três chafarizes de três comunidades através da adutora de 5km.

As obras foram iniciadas em agosto de 2022 e no último dia do ano, foi finalizado o comissionamento do equipamento, que produz água de boa qualidade, sendo um presente de ano novo para as comunidades. O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia.

Participaram também da cerimônia Carlos Nobre, secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Bernardo, prefeito Municipal de João Câmara, Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Chen Daobiao, presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia, Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia, Gustavo Gachineiro – vice-presidente jurídico e de relações institucionais da CPFL, Eduardo Soares, vice-presidente interino de operações de mercado da CPFL, Leonlene Aguiar, diretor geral do IDEMA, Roberto Sérgio Linhares, diretor-presidente da Caern, Auricélio Costa – diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Diretor do Senai, Rodrigo Melo, além dos representantes das comunidades beneficiadas, João Batista, Aricélia Barbosa e José Carlos.

Fotos: Elisa Elsie

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Conanda define nomes do presidente e vice-presidenta do colegiado para 2023

Após eleição interna, representante do governo e da sociedade civil assumirão a liderança do Conselho

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, e a psicóloga Marina de Pol Poniwas foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A definição dos nomes se deu nesta quarta-feira (15), durante a 311ª assembleia ordinária do colegiado, que acontece em Brasília (DF).

De acordo com o regimento do Conselho, a presidência é exercida por um representante do Governo Federal e a vice-presidência por um representante da sociedade civil no primeiro ano da atuação do colegiado. Para o próximo ano, haverá alternância na liderança, sendo a presidência representada pela sociedade civil, e a vice-presidência pelo governo federal.

A assembleia também aprovou o nome da servidora Laurenice Castro, indicada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), para exercer o cargo de secretária-executiva do Conanda.

Logo após a eleição que definiu por unanimidade a mesa diretora, o presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, explicou o trabalho dos conselheiros na assembleia na sequencia da posse dos conselheiros nessa terça-feira (14). “São muitos os desafios, como o enfrentamento à fome, à miséria, à violência, à situação de rua, à exploração do trabalho infantil, à orfandade decorrente da Covid-19, à mortalidade infantil dos povos indígenas, à evasão escolar, à queda na vacinação infantil, às mortes de adolescentes e jovens”, detalhou, indicando que o Conselho estará empenhado nas estratégias e propostas de políticas públicas que garantam prioridade aos direitos de crianças e adolescentes do país.

A vice-presidenta, Marina de Pol Poniwas, reiterou o trabalho consolidado para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes. “Agradeço a confiança no meu nome e na representação junto ao Conselho Federal de Psicologia. Temos um trabalho de muito tempo na agenda de crianças e dos adolescentes, temos um projeto consolidado e não vamos nos furtar de assumir nossos compromissos enquanto ciência e profissão”, afirmou.

A reunião, que segue até esta quinta-feira (16), vai definir ainda os relatores das comissões permanentes do Conselho: Comissão de Políticas Públicas (CPP); Comissão de Mobilização e Formação (CMF); Comissão de Orçamento e Finanças (COF); e a Comissão de Direitos Humanos e Formação Parlamentar (CDHAP), além da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Senadora Zenaide visita Caicó e anuncia emendas que ultrapassam R$ 1 milhão

A senadora Zenaide Maia (PSD) cumpriu agenda, neste sábado (11), na cidade de Caicó. Ao lado do prefeito Tadeu, do presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, e do Secretário de Saúde, Gedson Santos, a senadora visitou o Hospital Regional do Seridó.
Durante sua visita, a parlamentar informou a destinação de R$ 1 milhão de reais através de emendas para o Fundo Municipal de Saúde e mais R$ 300 mil reais para pavimentação de ruas do bairro Boa Passagem, em Caicó.
Para o prefeito de Caicó, a senadora tem proporcionado grandes resultados graças à contribuição da senadora Zenaide. “Ela veio para Caicó garantir para o orçamento de 2023 uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais para atender as demandas das cirurgias de catarata. Quero agradecer também à senadora pela emenda de mais de R$ 10 milhões para construção de uma escola e uma creche numa área importante da nossa cidade”, declarou Dr. Tadeu.
Ao longo dos últimos anos, a parlamentar vem destinando emendas para o município. Em sua última visita, a senadora participou da solenidade de inauguração da Passagem Molhada Padre Francisco Martinho (Padre Martinho), no bairro Paraíba, que dá acesso ao Mosteiro das Clarissas, além dos bairros João Paulo II e Soledade. A obra só foi possível graças a uma emenda, no valor de R$ 400 mil reais do seu mandato.
Zenaide elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura. “O prefeito Tadeu acredita que a gente pode sim oferecer uma saúde pública de qualidade para população. O Centro Obstétrico Humanizado para servir as mulheres de Caicó e todas as mulheres do Seridó é um projeto muito importante e está nos planos do prefeito. Tadeu também tem interesse em investir na educação, que é um olhar importante para toda população”, argumentou a senadora, que foi estudante de escola pública de Caicó.
A senadora Zenaide Maia passa o fim de semana no Seridó.

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Muitos Carnavais agita o carnaval de Natal no dia 21 de fevereiro

Os foliões saudosos vão sair as ruas de Natal, no dia 21 de fevereiro, para participar do tradicional movimento cultural Muitos Carnavais 2023, que este ano mais uma vez agitará a terça-feira da programação oficial do Polo Petrópolis no Carnaval de Natal.

A animação começará na Praça das Flores com Jaina Elne e banda e seguirá pelas ruas de Petrópolis com Orquestra Banda do Negão e encerrando no Largo do Atheneu com Khrystal e uma super atração surpresa em parceria com a Prefeitura do Natal. O acesso ao evento continuará sendo gratuito.

O Muitos Carnavais 2023 é uma realização da Idearte Produções e Atividade Promoções, conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Clínica Vivianny Lopes, Hiunday Terra Santa, Plano Ubanismo, Pitu e emenda do vereador Chagas Catarino.

Foto Divulgação

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Bancada Federal do RN reconduz o deputado Benes Leocádio ao cargo de coordenador

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, durante reunião na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, que contou com a presença de todos os deputados e senadores potiguares.

Benes agradeceu o apoio e confiança de cada um dos colegas, reforçando o compromisso de trabalho conjunto da Bancada Federal na luta por melhorias para o RN. “É uma grande honra ser reeleito para liderar a nossa bancada federal. Nos últimos anos, atuamos, para otimizar os trabalhos, aproximando as demandas de nosso Estado ao legislativo, prezando sempre pelo diálogo e unidade de nossa bancada. É mais um desafio, agora renovado, que vou cumprir com afinco, responsabilidade e compromisso com nosso RN”, disse Benes.

A reunião foi o primeiro momento, nesta nova legislatura, que toda a bancada federal potiguar esteve reunida. Presentes os deputados federais: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil), Natalia Bonavides (PT), João Maia (PL) Sargento Gonçalves (PL) e Robinson Faria (PSD). E os senadores: Zenaide Maia (PROS), Rogério Marinho (PL) e Styvesson Valentim (PODE).

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ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

Edital com as condições para escolha de novo operador deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

“Avançamos hoje em mais uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e, aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

Próximos passos

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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