Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) chefiado pela ministra Margareth Menezes celebra nesta terça-feira (21) mais uma importante conquista para o setor cultural do Brasil. O projeto de lei (PL 3905/21), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios passou na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal e segue para aprovação em plenário.
 

“A notícia é boa! Nosso Marco do Fomento passou na Comissão de Educação e Cultura do Senado e quero agradecer ao senador Rodrigo Pacheco”, comemorou a ministra, que agora espera o apoio dos demais senadores e senadoras do Brasil.
 

A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura sempre esteve entre as prioridades do MinC. A chefe da Cultura Margareth Menezes considera o projeto uma conquista, pois, a partir de regras claras e transparentes, a cultura e as formas de financiamento das atividades culturais chegarão com maior solidez para toda a população brasileira.

“Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, declarou o secretário-Executivo, Márcio Tavares.
 

O texto apresenta uma série de medidas que vão favorecer o setor e, consequentemente, os trabalhadores, gestores e agentes na execução de diferentes atividades e fazeres culturais nos quatro cantos do país. Estão previstos repasses da administração pública na forma dos termos de execução, premiações e bolsas culturais na realização de projetos, editais e outros, além da possibilidade de contrapartidas do setor privado, nos termos de ocupação e cooperação cultural.
 

Também estão disponíveis no texto instruções apresentando as medidas para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais. Assim, os artistas, produtores culturais, mestres da cultura popular, curadores, técnicos, assistentes e outros profissionais dedicados à realização de ações culturais conheçam todas as regras.
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O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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“Integra RN” – Iniciativa da Escola da ALRN lança no Oeste Potiguar promovendo Educação Legislativa

Durante esta semana, a região Oeste Potiguar foi contemplada com o lançamento do “Integra RN – Rede Potiguar de Educação Legislativa”, um novo programa implementado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Com uma proposta comprometida com o desenvolvimento político, cidadão e profissional de excelência, o Integra RN ofereceu, gratuitamente, o curso “Comunicação Eficaz na Gestão Pública”, ministrado pela jornalista especialista em Comunicação Pública, Sayonara Alves.

As cidades de Itaú e São Francisco do Oeste foram os primeiros municípios a receberem essa iniciativa, onde a Escola da ALRN reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e político do estado, garantindo que o conhecimento e as habilidades necessárias estejam ao alcance de todos, independentemente de sua localização geográfica.

“Com o êxito obtido na estreia do “Integra RN” no Oeste Potiguar só demonstra o potencial do programa. A EALRN tem planos de expansão para outras regiões do RN e comprova seu compromisso com a promoção da educação cívica, com a participação cidadã em todas as esferas da vida pública”, explica o assessor institucional, Leonardo Ximenes.

“O curso, ofertado pelo Integra RN, foi uma verdadeira imersão nas duas cidades, com mais de 16h de aulas. O novo programa representa um passo significativo na capacitação dos gestores públicos e servidores municipais ao fornecer ferramentas essenciais para uma comunicação eficiente e transparente com a população”, destacou a ministrante. Reconhecida por sua expertise na área, Sayonara compartilhou conhecimentos e experiências práticas, promovendo debates para o enriquecimento do aprendizado dos participantes.

Em Itaú, a doutora em Letras, Socorro Maia Barbosa, que participou da imersão, parabenizou a EALRN pela oportunidade em ofertar uma temática tão proveitosa e de muito conhecimento. “Foi um momento enriquecedor e de bastante eficácia para nossa comunicação, onde a professora proporcionou momentos de interação, aprendizado, com toda a sua simpatia nos deixou muito à vontade e generosamente compartilhou seus conhecimentos. Um dia que ficará marcado em nossa cidade”, parabenizou Socorro Maia.

O Integra RN não apenas oferece cursos e capacitações, mas também busca estabelecer uma conexão contínua com as comunidades locais, incentivando os valores da sociedade e o diálogo construtivo entre os cidadãos e seus representantes. Essa abordagem é essencial para a construção de uma sociedade mais informada, consciente e atuante.

Para o diretor da Escola da ALRN, José Bezerra Marinho, fica evidente o potencial desse programa transformador, dessa iniciativa como um instrumento fundamental para o progresso do estado. “Que mais municípios possam se beneficiar, contribuindo para uma sociedade mais justa, democrática e fraterna, capacitada para enfrentar os desafios do século XXI”, torce o diretor.

O “Integra RN” já se posiciona como uma resposta às demandas crescentes por maior transparência e participação cidadã em todas as esferas, buscando ampliar os mecanismos e processos, além de incentivar a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas.

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RN sedia I Encontro Nacional do Sistema único de Segurança e recebe mais 75 veículos


Renovação da frota chega a 600 viaturas

O Rio Grande do Norte sedia o I Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) de hoje (21) até a próxima quinta-feira, (23). O evento acontece no Centro de Convenções de Natal e reúne integrantes das forças de segurança dos 27 estados. A governadora Fátima Bezerra participou da abertura do evento esta manhã e fez a entrega de 75 novas caminhonetes 4×4 à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar.

Os veículos são caminhonetes modelo L-200, 4×4, diesel, equipadas com celas. O investimento é de R$ 23,5 milhões – parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo MJSP, pelo então ministro Flávio Dino, em março de 2023.

Fotos: Carmem Felix – Assecom/RN

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Transplantes de córneas no RN aumentam 74%

Comparativo com 2023 também registrou aumento de 23% para os transplantes de medula óssea

De janeiro a abril deste ano o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 30,7% no número total de transplantes de órgãos realizados, se comparado ao 1º quadrimestre de 2023. O maior percentual de aumento foi o de córneas com 74%, seguido de medula óssea com 23%.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplantes de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no 1º quadrimestre de 2024 foram realizados 136 transplantes de órgãos no RN, sendo 15 transplantes renais, 68 de córneas e 53 transplantes de medula óssea. No mesmo período, em 2023, foram realizados 103 transplantes no estado (18 renais, 39 de córneas, 03 cardíacos e 43 de medula óssea).

“Este ano houve um aumento nas doações de órgãos provenientes de outros estados. Além disso conseguimos mais captações, através da conscientização da população para a doação e das constantes capacitações que fazemos com as equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

O número de doações de órgãos no RN também aumentou no primeiro quadrimestre de 2024, sendo 13 doadores de múltiplos órgãos e 33 doações de córneas; um aumento de 30% e 26%, respectivamente. Em 2023 foram 10 doações de múltiplos órgãos e 26 de córneas.

Rogéria explicou que o número de transplantes realizados não está relacionado com o número de captações que acontece no estado, pois existem órgãos e tecidos advindos de outros estados. “Por isso, muitas vezes existe discrepância entre os dados das tabelas de transplantes realizados se comparados ao número de doações”, pontuou.

Lista de espera

No Rio Grande do Norte a lista de espera para transplantes, até o final de abril deste ano, era de: 595 pacientes para transplante de córneas, 330 para transplante renal, 16 pacientes para medula óssea e 1 paciente para transplante cardíaco.

Ainda para 2024 a equipe da Central de Transplantes espera expandir ainda mais os serviços. “Planejamos para este ano credenciar o serviço de transplante de pele no RN, aumentar o número de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) ativas e continuarmos com nosso projeto de educação continuada pelos hospitais do estado”, finalizou Rogéria Medeiros.

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Prefeito de Carnaúba dos Dantas participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e discute implantação do PAV

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e o vice-prefeito, Luís Eduardo, estão em Brasília participando da 25ª Marcha dos Prefeitos. Durante o evento, nesta terça-feita (21), eles se reuniram com a Receita Federal para discutir a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no município.

O encontro também contou com a presença da secretaria municipal de administração, Letícia Freire. O projeto foi aprendizado pelo analista tributário da Receita Federal, Geovane Bortone.

O PAV oferecerá serviços como emissão de documentos fiscais, consulta de pendências, e regularização de CPF, facilitando o acesso dos cidadãos a diversos serviços da Receita Federal de forma rápida e segura.

“O PAV vai facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços da Receita Federal, beneficiando toda a nossa comunidade”, destacou o prefeito Gilson Dantas.

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Prefeitos que compõem a AMSO-TR marcam presença na Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Representantes de municípios que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) marcaram presença no dia em que se inicia mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília a partir desta segunda-feira (20).

Compõem a comitiva de gestores seridoenses o presidente da AMSO-TR e prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, o prefeito de Equador, Cletson Oliveira, e o prefeito de Florânia, Galo, além de outros que estão chegando para integrar a comitiva.

O evento tem neste ano o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Serão 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. Neste ano, o foco da Marcha é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, tema que está sendo debatido entre Congresso, Executivo Federal e prefeituras. Embora o governo tenha firmado acordo com o presidente do Senado, na semana passada, para reonerar gradualmente a folha dos municípios, a matéria ainda será votada pelo Congresso Nacional.

Fotos: Diógenis Vinicius

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Zenaide reforça apoio a prefeituras e repasse de emendas federais na 25ª marcha dos municípios

Presente na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou a bandeira municipalista do mandato e o compromisso de destinação, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, de emendas a que tem direito no Orçamento Geral da União.

“Os investimentos federais são essenciais para custear e melhorar os serviços essenciais mantidos pelos municípios para atender a população na saúde, na educação, na assistência social, na segurança pública, na cultura, no esporte, no transporte coletivo. O repasse de recursos por meio de emendas é uma prioridade do nosso mandato, porque é nos municípios, e não no estado ou na esfera federal, que as pessoas vivem e precisam de atenção do Estado como direito constitucional”, assinalou a parlamentar.

Presente entre as autoridades na cerimônia de abertura do evento, Zenaide destacou a necessidade de união federativa suprapartidária para superar problemas como pobreza, violência e desigualdade social. Também integraram a mesa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou uma série de medidas de auxílio às prefeituras; os presidentes do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ministros de Estado e parlamentares federais.

“Onde as pessoas nascem, vivem, trabalham, precisam de escola, saúde, segurança? É nos municípios! A 25ª Marcha dos Prefeitos e Prefeitas em Brasília reforça nosso compromisso por investimentos federais nos bairros e comunidades, nos governos municipais. Como médica e ex-secretária de Saúde, sei onde a necessidade do povo mais pobre grita mais alto. Para avançarmos num desenvolvimento economicamente justo, socialmente responsável e ecologicamente equilibrado, é preciso expor e reverter essa realidade de dificuldades”, frisou a senadora.

A Marcha

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá 62 horas de programação abordando assuntos de interesse das cidades. A organização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Espaço de diálogo entre as esferas municipal e nacional, o evento reúne as principais autoridades do país para debater questões federativas, programas de governo, distribuição de receitas, entre outros temas.

Conquistas do movimento municipalista resultaram de debates encabeçados na Marcha da CNM. Entre elas, a criação de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da taxa de iluminação pública e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e os repasses bilionários da arrecadação com volume excedente da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal.

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Concerto em Natal celebra 50 anos de relações diplomáticas entre a China e o Brasil

Filarmônica UFRN fará apresentação gratuita em junho no Teatro Alberto Maranhão

Natal vai receber no próximo dia 03 de junho, às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, um concerto especial, com a Filarmônica UFRN apresentando obras chinesas e nordestinas. Este concerto, promovido pelo Consulado-Geral da República Popular de China em Recife, com o apoio do governo do Rio Grande do Norte, faz parte das celebrações realizadas na China e no Brasil para celebrar os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os países. O público terá a grande oportunidade de assistir o espetáculo com entrada gratuita.

Na programação, a Filarmônica UFRN, sob a regência do maestro André Muniz, interpretará músicas chinesas como “Boas Novas de Pequim chegam aos Vilarejos”, “Dança do Povo Yao”, “Abertura do Festival da Primavera”, “Flor de Jasmim”, “Diálogo de Flores” e “Eu te amo, China”, esta última com a participação do tenor Kaio Morais. O concerto também apresentará obras nordestinas como “Gonzaguiana” e “Suíte Nordestina”, realçando dessa forma o diálogo entre as duas culturas por meio de uma troca de elementos folclóricos e tradicionais.

A China e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas no dia 15 de agosto de 1974. Desde então, as relações bilaterais vêm crescendo em inúmeros aspectos econômicos, sociais, educacionais e culturais. Um dos maiores parceiros comerciais do Brasil desde 2009, a China importou mais de US$ 100 bilhões de produtos brasileiros em 2023. A parceria estratégica abrangente sino-brasileira vem beneficiando os dois povos e o desenvolvimento de modernização do país.

O impacto da China ao estado do Rio Grande do Norte também tem sido de grande relevância. Em uma reunião recente com professores da Escola de Música, o Secretário Sílvio Torquato Fernandes, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), ressaltou a importância dos investimentos de empresas chinesas para o desenvolvimento econômico de nosso estado. Além disso, recentemente houve uma doação de 29 máquinas agrícolas para pequenos agricultores do nosso estado, como parte da Parceria Brasil-China para Mecanização Agrícola da Agricultura Familiar, iniciativa coordenada pela SEDRAF.

Cooperações sino-brasileiras na UFRN

A história de interações da Escola de Música da UFRN com a cultura chinesa já está se tornando uma tradição. “A Filarmônica UFRN apresentou-se no Festival Cultural da China no início do ano, evento realizado em João Pessoa pela UFPB”, explica o maestro André Muniz. O maestro continua: “Depois do grande sucesso daquela apresentação, fomos convidados a realizar um concerto completo aqui em Natal, para celebrar este momento especial, marcando a amizade sino-brasileira. Essa será mais uma das muitas atividades sino-brasileiras que temos realizado desde 2013”.

A UFRN possui diversos acordos de cooperação com universidades chinesas, sendo que outro fruto dessas parcerias é o curso online de mandarim e de cultura chinesa que a UFRN tem oferecido desde o ano passado. “A intensa procura por essas ações tem demonstrado que há um grande interesse da população potiguar pela cultura chinesa. Esperamos que este concerto também seja muito bem recebido”, destaca a Profa. Nan Qi, Secretária Adjunta de Relações Internacionais da UFRN.

Veja neste link algumas apresentações sino-brasileiras promovidas pela Escola de Música da UFRN: bit.ly/musicachinesaUFRN

Serviço:

Onde: Teatro Alberto Maranhão
Quando: 03 de junho, às 19h30
Quem: Filarmônica UFRN e Maestro André Muniz
Porquê: Celebração dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil

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Educação em saúde em favor dos povos originários

Vem aí: o I Seminário de Educação em Saúde Indígena! O evento é fruto de uma parceria entre o LAIS/UFRN e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), por meio do Centro de Conciliação e do Programa de Mediação, e conta com o apoio da @sesaprn, da @funaiofical e do @minsaude

O evento acontece na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h30, no auditório da @ufrnsedis, lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, gestores de saúde e vários pesquisadores estarão reunidos para debater essa importante temática.

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Consórcio NE encerra Missão com resultados positivos de investimentos e acordos com governos e empresas europeias

Discussões fundamentais sobre energias renováveis e parcerias com os países europeus foram primordiais durante a agenda que atravessou a Alemanha, Bélgica e Holanda

Após o último dia da agenda da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste nesta sexta-feira (17), na Alemanha, a governadora Fátima Bezerra comemorou os resultados das oportunidades de investimentos e acordos firmados com governos e empresas europeias.

No último dia da Missão, em Berlim, a agenda aconteceu com a chancelaria do governo alemão. O foco foi o Fundo para a Caatinga, de conservação do bioma. Os governadores do Nordeste, através da presidente do Consórcio Fátima Bezerra, enfocaram a possibilidade da parceria junto com o governo alemão, que já investe no fundo da Amazônia, para que o governo alemão e as empresas possam também investir na conservação do bioma da Catinga;

Atual presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima fez um balanço da missão internacional. “As rodadas de conversas e as oportunidades de investimentos que surgiram reforçaram a posição do Nordeste na agenda global de transição energética e descarbonização da economia”, disse.

Durante a missão internacional, entre 12 e 18 de maio, os representantes do Consórcio Nordeste passaram por quatro metrópoles europeias (Amsterdã, Roterdã, Bruxelas e Berlim). Segundo chefe do Executivo estadual, a missão comprovou o papel de destaque do Brasil, e mais especificamente do Nordeste, não só na transição energética, mas também na transição ecológica, pela importância do seu potencial de geração de energia limpa e renovável.

Durante as agendas, o Consórcio Nordeste destacou nas tratativas com governos e empresários europeus que, para alcançar seu potencial nesse processo de descarbonização da economia, o Nordeste não pode ser apenas um fornecedor de energia, mas precisa ser o local da indústria intensiva de energia do mundo.

“Um dos pontos importantes foi mostrar para as empresas e as associações do setor industrial da Alemanha que o Estado Rio Grande do Norte e que o Nordeste brasileiro tem condições de fornecer o hidrogênio e a amônia para a indústria europeia. É a base da segurança energética, que hoje atualmente eles têm uma dependência principalmente do gás que vem dos Estados Unidos”, destacou Hugo Fonseca

Fundo da Caatinga

Nas tratativas com a União Europeia, o Consórcio Nordeste apresentou a importância da Caatinga no enfrentamento das mudanças climáticas e o valor da sua biodiversidade na adaptação do mundo a temperaturas mais elevadas e regimes de chuvas espaçados, devido ao poder e à capacidade genética desse bioma.

“O consórcio apresentou os instrumentos que vêm sendo criados com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente para financiar a preservação e recuperação da caatinga, com destaque para o Fundo da Caatinga”, detalhou a governadora.

No terceiro dia de Missão Internacional na Bélgica, na quarta-feira (15), a primeira agenda do Consórcio Nordeste contou com a presença da Princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont, em Bruxelas.

Os representantes belgas anunciaram a realização de uma missão no Brasil em novembro, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e fomentar relações comerciais entre os países. O encontro promoveu aproximação dos chefes do Executivo dos estados do Nordeste e o governo belga.

Segundo Fátima Bezerra, os estados do Nordeste, em conjunto, respondem atualmente por mais de 80% de toda energia eólica e solar geradas no Brasil, além de ter um impressionante potencial total mapeado, apenas de energia eólica, entre geração em terra e offshore, de 1.000 Gigawatts.

A governadora participou de reuniões com empresas investidoras, como a Green Energy Park, uma das maiores no setor de hidrogênio e amônia verde, para dialogar sobre projetos e diferenciais competitivos do Rio Grande do Norte para a produção, armazenamento, transporte e comercialização de hidrogênio e amônia verde.

Ainda na Bélgica, houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil. A iniciativa visa promover as exportações e atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio, além de fortalecer as relações diplomáticas entre o Nordeste e os países parceiros.

Hidrogênio verde

Durante o congresso World Hydrogen 2024 summit & Exhibition, na cidade holandes de Roterdã, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, representou o Consórcio Nordeste na Sessão Brasil durante o painel “Hydrogen Horizons: Navigating Current Realities, Exploring Future Frontiers in Brazil” (Horizontes do Hidrogênio: Navegando pelas Realidades Atuais, Explorando as Fronteiras do Futuro no Brasil), no World Hydrogen 2024 summit & Exhibition.

O painel teve por objetivo apresentar planos de investimento em Hidrogênio Verde para os próximos anos. O governador do Piauí Rafael Fonteles ressaltou os potenciais e desafios para a indústria de Hidrogênio Verde no Brasil.

“O Nordeste é a região mais propícia para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, fazendo com que a transição energética e a descarbonização da economia se tornem realidade. A nossa meta é seguir apresentando a região para o mundo e atrair investidores e empreendedores que apostam em nosso potencial”, destacou Fonteles. A participação no painel veio por convite da ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

Foto: Marina Melo

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