26 de janeiro de 2023

Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco

Governadora Fátima ressalta que a integração das bacias do Rio São Francisco é pauta prioritária para a região Nordeste

“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.

Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Integração das águas do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.

O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virginia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).

Fotos: Fábio Duarte

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Conselho aprova Jean Paul Prates como presidente da Petrobras

Por unanimidade, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (26) a indicação feita pelo presidente Lula do nome de Jean Paul Prates para a presidência da empresa. Os dois devem se encontrar ainda hoje. Jean Paul renunciou ao posto de senador pelo PT do Rio Grande do Norte nessa quarta-feira.

Na Petrobras o mandato dele vai até abril, mas poderá ser renovado por novo período após a próxima assembleia de acionistas e a eleição dos novos conselheiros da empresa. A companhia era presidida desde 4 de janeiro por João Henrique Ritterhaussen, que assumiu interinamente após Caio Paes de Andrade, que renunciou ao cargo antecipadamente.

Jean Paul já defendeu publicamente mudança na composição dos preços da Petrobras e o fortalecimento da companhia em investimento público. Ele assumiu o mandato no Senado em janeiro de 2019, após a eleição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN) como governadora. Jean Paul era o primeiro suplente dela. O senador, que tem 54 anos, é advogado e economista. Tem mais de 30 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Antes de entrar para a política, foi membro da assessoria jurídica da Petrobras internacional (Braspetro), no final da década de 80. No início da década de 90 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties. No Senado, foi autor e relator de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, combustíveis, educação digital, mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Internet

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Prefeitura lança programação do Carnaval em Parnamirim 2023

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), lançou na manhã desta quinta-feira (26), a programação do Carnaval 2023, que será realizado no litoral do município, em Pium e Pirangi. A programação contará com diversas atrações nacionais e regionais, entre as mais esperadas está o cantor Wesley Safadão.

Estiveram presentes, na ocasião, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da primeira-dama, Alda Lêda Taveira,  o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho, grande parte do secretariado e legislativo municipal, além de representantes de toda a imprensa potiguar. Ao todo, teremos 9 atrações nacionais e 36 locais, Blocos de Rua, 36 Orquestras de Frevo, Troças e o tradicional Bloco das Virgens. As atrações locais, as quais foram selecionadas a partir do edital de chamamento, serão divulgadas em breve.

O prefeito Rosano Taveira fala sobre as expectativas em relação a festa, que trará um enorme impacto positivo para o nosso município. “Depois de dois anos nos programamos para fazer o melhor Carnaval de todos os tempos. Será aberto uma semana antes, com programação completamente gratuita, com capacidade para 20 mil pessoas no show do cantor Wesley Safadão, entre várias outras atrações. Para nós é muito importante, pois incentiva a geração de empregos nesse período e o turismo na nossa cidade. Teremos toda infraestrutura adequada, com prestação de serviços, através da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, garantindo a segurança, oferecendo todas as condições de um Carnaval seguro”, disse.

A abertura do Carnaval de Parnamirim acontece no dia 12 fevereiro, na Arena Show Parnamirim, mesmo local da Arena Ecomax, com o show de Wesley Safadão totalmente gratuito, a partir das 17h. Todas as noites a festa no litoral começa a partir das 18h. A grande festa no litoral parnamirinense terá atrações na Praça São Sebastião, trios e pranchões na Avenida Márcio Marinho, em Pirangi, e no polo Pium.

Carnaval de Parnamirim – Atrações nacionais:

12/02- Wesley Safadão
17/02- Felipe Amorim
18/02- Luan Estilizado e Serginho Pimenta Nativa
19/02- Michele Andrade
20/02 – Circuito Musical e Aduílio Mendes
21/02- Henry Freitas e Guilherme Ferri

Fotos: Ney Douglas

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LAGO AZUL: Caern trabalha em análise de água que aflorou em obra de esgotamento sanitário em Parnamirim

Nesta quarta-feira (25), durante escavações de uma obra de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE), na cidade de Parnamirim, houve o afloramento de uma água de tom azul-turquesa. A tonalidade, que em muito lembra uma lagoa de Jericoacoara, tem chamado a atenção da população e tomou conta das redes sociais.

A obra da Prefeitura Municipal é executada pela empresa AGaspar e conta com o apoio técnico da Caern. É válido destacar que o empreendimento é licenciado pelo Idema. A Caern realizou coletas para análise, com o resultado previsto para o fim da próxima semana, quando será possível informar detalhes sobre a água.

Assim que começou a aflorar água, a obra foi paralisada até que os laudos sejam concluídos, para serem definidas as medidas a adotar. A Companhia lembra que afloramento de água é algo comum na engenharia e reforça a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde pública, para o meio ambiente e toda a sociedade.

O perímetro da obra está isolado e a recomendação é que a população respeite o isolamento por questões de segurança.

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Ministro assegura R$ 243 milhões para recuperação de rodovias no RN

A garantia foi dada em audiência com a governadora do RN, em Brasília; previsão de entrega da Reta Tabajara e obras complementares é para final de 2024

O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

Plano do Ministério dos Transportes

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Fotos: Fábio Duarte

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