4 de janeiro de 2023

Governo estuda anistia a endividados no consignado do Auxílio Brasil

Beneficiários que fizeram empréstimo consignado podem ter dívidas perdoadas, confirmou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social

O governo federal vem estudando a possibilidade de anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – que fizeram empréstimo consignado no ano passado, informa O Estado de S. Paulo.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao jornal que o tema está em debate no âmbito de um programa mais amplo de renegociação de dívidas a ser anunciado pela nova gestão. “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Ainda não é possível dizer [os detalhes do programa] porque há aspectos legais que envolvem um banco”, afirmou.

Segundo o ministro, a discussão está em andamento e envolve, além do Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

De acordo com o relatório final do governo de transição, cerca de R$ 9,5 bilhões em empréstimos relacionados ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos pelo governo anterior. Um em cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo, conforme esses dados.

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho do ano passado e regulamentado às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, em outubro. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre a manutenção ou suspensão do consignado do programa no atual mandato.

Consignado suspenso em outubro e retomado em novembro

O empréstimo havia sido suspenso após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), antes do segundo turno das eleições, no fim de outubro.

No dia 14 de novembro, a Caixa voltou a liberar o crédito consignado do Auxílio Brasil.

Em outubro do ano passado, os empréstimos somaram cerca de R$ 5 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Como funciona

O crédito consignado é um empréstimo que permite aos beneficiários de programas como o Auxílio Brasil terem descontadas de seus benefícios as parcelas dos empréstimos contratados em instituições financeiras cadastradas no Ministério da Cidadania.

As parcelas são descontadas todos os meses diretamente do benefício, a juros mais baixos.

Conforme as regras atuais, é possível emprestar até 40%, o que representa um limite de R$ 2.569,34, em 24 vezes. O valor máximo mensal a ser pago é de R$ 160.

Esses R$ 160 são descontados sobre o valor-base do benefício (R$ 400), e não sobre os R$ 600 – que serão pagos até dezembro e devem ser prorrogados para o ano que vem.

Fonte: Metrópoles

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Governo quita 13° para faixa salarial entre R$ 7 mil e 8 mil

O Governo do Estado quita o 13° para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do “décimo” para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

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CBTU dobrará o número de viagens para São José de Mipibu a partir da segunda-feira 09

Após a realização de testes e da operação experimental com 08 viagens entre Natal e São José de Mipibu, a CBTU implementará mais 08 viagens nesse trecho, a partir da próxima segunda-feira, 09.

A medida visa ampliar a oferta da mobilidade urbana entre os municípios de Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim e São José de Mipibu, através do sistema de trens urbanos. Ao todo serão 16 viagens diárias de segunda a sexta-feira e 06 aos sábados, dia no qual o sistema de trens opera com grade reduzida.

Confira grade de horários com as novas viagens da Linha Sul:

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Com a chegada do verão, Liga Contra o Câncer alerta para cuidados contra o câncer de pele

O verão começou e muitos potiguares já se “mudaram” para curtir as próximas semanas nas praias do litoral potiguar. Durante o veraneio, cresce a exposição ao sol, o que pode trazer complicações para a saúde do maior órgão do corpo humano: a pele. Por causa disso, a Liga Contra o Câncer alerta sobre os cuidados para evitar o câncer de pele.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2022, a Liga registrou 2.360 casos do tipo não melanoma e 78 do tipo melanoma, o mais grave. Para 2023, o INCA estima 3.460 novos casos de câncer de pele não melanoma e 110 de câncer de pele melanoma no Rio Grande do Norte.

Segundo o médico dermatologista da Liga, Joseli Batista, no Brasil a alta incidência da doença é decorrente do clima tropical, com sol forte durante a maior parte do ano. Ele explica que o câncer de pele é mais comum em pacientes a partir dos 40 anos, já que, na maioria dos casos, está relacionado ao efeito cumulativo da radiação ultravioleta ao longo dos anos.

São considerados fatores de risco da doença ter pele clara, vitiligo, ser albino, histórico da doença na família e fazer tratamento com medicamentos imunossupressores. Joseli Batista explica que as áreas do corpo que geralmente ficam descobertas, como a face e membros superiores, são as com mais incidência da doença e chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, que possibilita a cura em quase 100% dos casos.

“É importante ficar atento principalmente a lesões de surgimento recente e que estejam sofrendo mudanças de tamanho, cor ou forma. Em alguns casos, pode ocorrer sangramento espontâneo ou ferimento sobre a lesão que demora a cicatrizar”, afirma o dermatologista.

Os cuidados para evitar o câncer de pele são considerados simples e podem ser incorporados no dia a dia, como evitar a exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h; usar roupas com proteção UV, bonés ou chapéus com abas largas e óculos escuros com proteção UV, além de usar filtro solar com fator de proteção 30, no mínimo, diariamente.

Sobre a Liga

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é formada atualmente por seis unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó), o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela (unidade de apoio humanitário).

Instituição privada sem fins lucrativos, a Liga realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina 70% de seu atendimento a pacientes do SUS, como parte de sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso.

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DER-RN dará início às obras de recuperação do asfalto na Avenida das Fronteiras

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER-RN) dará início às obras de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras, após o dia 10 deste mês, quando os operários das empresas contratadas retornam às atividades.

O início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos, providência com a qual a Prefeitura de Natal assumiu compromisso em realizar através da Urbana. Um dos fatores que dificulta a atuação do DER-RN na manutenção desses trechos da avenida das Fronteiras é a recorrente presença de esgoto a céu aberto, que inviabiliza a aplicação do asfalto, e contribui enormemente à deterioração do pavimento.

A fiscalização quanto à destinação desses efluentes é competência do Município, seja por lançamento indevido na rede de drenagem, ou diretamente nas ruas e avenidas. Por outro lado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já deu início ao processo de licitação necessário à implantação da rede coletora de esgotos naquela área, o que permitirá o a devida destinação.

Foto: Internet

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Morre aos 49 anos Rita de Cássia, uma das principais compositoras de forró

Entre as suas canções de sucesso, estão: “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu na terça-feira (3) aos 49 anos.

Segundo o empresário da artista, Fernando Ivo, ela estava internada em um hospital particular de Fortaleza desde a tarde de terça e, pela noite, morreu em decorrência de uma fibrose cística.

Natural de Alto Santo, no Ceará, Rita é considerada uma das maiores compositoras de forró do Brasil, com mais de 500 composições.

Ela é responsável pela composição de sucessos, como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de um Vaqueiro”, ambas gravadas pela banda Mastruz com Leite, e “Jeito de Amar”, cantada pela banda Aviões do Forró.

Em 2010, na Festa de São João de Campina Grande (PB), considerado o maior do mundo, Rita recebeu o título de Maior Compositora de Forró do Brasil e a música “Saga de Um Vaqueiro” de Melhor Música da Década.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

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