janeiro 2023

Fátima apresenta obras prioritárias e elogia retomada do pacto federativo

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Em reunião com o presidente Lula, governadora do Rio Grande do Norte defende investimentos em infraestrutura hídrica e melhoria da malha viária

A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.

“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.

No encontro com os governadores, convocado pelo presidente como uma demonstração de retomada do pacto federativo, Lula disse que o Banco do Nordeste vai financiar projetos estaduais em sua área de atuação e que o BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. “O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para os Estados e municípios dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou.

Lula também prometeu rediscutir a questão da perda de arrecadação dos Estados provocada pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Fórum Nacional dos Governadores estima que a medida, aprovada no segundo semestre do ano passado, em meio a execução do orçamento de 2022, vai provocar uma perda de R$ 33,5 bilhões na arrecadação dos Estados. “Isso é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse o presidente na abertura da reunião com os governadores.

“Foi uma reunião de extrema importância para reestabelecer uma nova relação entre os entes federativos do Brasil, pautada no diálogo, na solidariedade e no desejo da retomada da normalidade no nosso País”, disse a governadora, elogiando a iniciativa de criação do Conselho Federativo que será formado por representantes da União, dos Estados e dos Municípios. “É nesse conselho tripartite que vamos tratar, através do diálogo e da pactuação, das demandas de nossa população”, ressaltou.

Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.

Pleitos
A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.

O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.

Na quarta-feira (25), o ministro Renan Filho assegurou a liberação de recursos para conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e recuperação de trechos críticos em rodovias federais que cortam o RN. O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Carta de Brasília
Divulgada após o encontro com o presidente Lula

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Fotos: Fábio Duarte

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“Os últimos anos foram um desvio, mas agora voltamos a focar as grandes questões da nação”, diz Gilmar Mendes

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“O Brasil está voltando. Para além da importância econômica e geopolítica, o Brasil tem muito a oferecer ao mundo”, afirma o decano do Supremo Tribunal Federal.

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou que, com o retorno do presidente Lula (PT), o Brasil volta “a focar as grandes questões da nação”. Os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL) foram, para o magistrado, “um desvio, repletos de ameaças à democracia”. O ministro lembra que, durante a gestão anterior, o Brasil era visto como “pária” na agenda ambiental e climática, tema central no cenário internacional atualmente. Agora, segundo Gilmar Mendes, o Brasil está pronto para voltar a oferecer ao mundo o que tem de melhor.

“Os últimos quatro anos foram um desvio, repletos de ameaças à democracia. Mas agora o status quo retornou —voltamos a focar as grandes questões da nação. Internamente, está de volta à mesa de discussão a questão fiscal, que precisa ser vista segundo um prisma da responsabilidade social. É importante que ela ocorra, pois já vem sendo pensada desde o governo FHC. Externamente, temos a questão ambiental. No governo anterior, o Brasil era visto como pária, por estar destruindo nossas florestas. A legislação para proteger o ambiente existe e é, inclusive, muito avançada. O Brasil está voltando. Para além, da importância econômica e geopolítica, o Brasil tem muito a oferecer ao mundo: nossa cultura, nosso Carnaval e futebol, nosso bom humor e a capacidade de inovar”, declarou.

Sobre os atentados terroristas em Brasília promovidos por bolsonaristas no último dia 8, Gilmar Mendes afirmou que “um Estado de Direito não pode ser tolerante com aqueles que não toleram a própria democracia”. “O Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente. Os resultados são auspiciosos, e o Judiciário teve papel importante. Parece-me necessário, enquanto democracia, termos instrumentos de contenção que repudiem atuações antidemocráticas”.

Perguntado se no Brasil os golpistas terão o mesmo destino que tiveram nos Estados Unidos, o ministro disse que “nesse momento as audiências de custódia procedem. Para além disso, é preciso determinar responsabilidades. Não será difícil de compreender que a situação é diferente para uma pessoa que ajudou a destruir e para alguém que financiou ou organizou. Mas considero que o processo está a avançar de forma séria. A Procuradoria-Geral [da República] já avançou com denúncias contra os casos identificados no Senado e na Câmara, e o próximo passo é o direito de defesa. (…) Desde que o Brasil se submeteu à Constituição de 1988, nunca houve um episódio dessa gravidade. O que aconteceu precisa ser repreendido e repudiado. As pesquisas apontam no mesmo sentido: a maioria da opinião pública, independentemente do seu alinhamento político, repudia os acontecimentos e defende que os intervenientes devem ser julgados”.

Gilmar Mendes também opinou sobre os perigos da “globalização extrema” e disse ser importante o Brasil se fortalecer junto à América Latina. Resgatando os anos mais severos de Covid-19, ele disse que a pandemia “nos indicou que havia caminhos errados ou equívocos no que diz respeito à própria globalização. Não devíamos confiar tanto nessa globalização extrema —vimos a dependência que tínhamos da China, mas muito material médico tardou a chegar. Tendo em conta o tamanho do Brasil e da América Latina, talvez possamos ter um papel importante nessa seara, repensando, inclusive, a nossa industrialização. E, claro, o contato com a Europa. Por Portugal e a partir daí com os demais países”.

Fonte: Brasil 247

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Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco

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Governadora Fátima ressalta que a integração das bacias do Rio São Francisco é pauta prioritária para a região Nordeste

“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.

Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Integração das águas do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.

O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virginia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).

Fotos: Fábio Duarte

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Conselho aprova Jean Paul Prates como presidente da Petrobras

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Por unanimidade, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (26) a indicação feita pelo presidente Lula do nome de Jean Paul Prates para a presidência da empresa. Os dois devem se encontrar ainda hoje. Jean Paul renunciou ao posto de senador pelo PT do Rio Grande do Norte nessa quarta-feira.

Na Petrobras o mandato dele vai até abril, mas poderá ser renovado por novo período após a próxima assembleia de acionistas e a eleição dos novos conselheiros da empresa. A companhia era presidida desde 4 de janeiro por João Henrique Ritterhaussen, que assumiu interinamente após Caio Paes de Andrade, que renunciou ao cargo antecipadamente.

Jean Paul já defendeu publicamente mudança na composição dos preços da Petrobras e o fortalecimento da companhia em investimento público. Ele assumiu o mandato no Senado em janeiro de 2019, após a eleição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN) como governadora. Jean Paul era o primeiro suplente dela. O senador, que tem 54 anos, é advogado e economista. Tem mais de 30 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Antes de entrar para a política, foi membro da assessoria jurídica da Petrobras internacional (Braspetro), no final da década de 80. No início da década de 90 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties. No Senado, foi autor e relator de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, combustíveis, educação digital, mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Internet

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Prefeitura lança programação do Carnaval em Parnamirim 2023

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A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), lançou na manhã desta quinta-feira (26), a programação do Carnaval 2023, que será realizado no litoral do município, em Pium e Pirangi. A programação contará com diversas atrações nacionais e regionais, entre as mais esperadas está o cantor Wesley Safadão.

Estiveram presentes, na ocasião, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da primeira-dama, Alda Lêda Taveira,  o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho, grande parte do secretariado e legislativo municipal, além de representantes de toda a imprensa potiguar. Ao todo, teremos 9 atrações nacionais e 36 locais, Blocos de Rua, 36 Orquestras de Frevo, Troças e o tradicional Bloco das Virgens. As atrações locais, as quais foram selecionadas a partir do edital de chamamento, serão divulgadas em breve.

O prefeito Rosano Taveira fala sobre as expectativas em relação a festa, que trará um enorme impacto positivo para o nosso município. “Depois de dois anos nos programamos para fazer o melhor Carnaval de todos os tempos. Será aberto uma semana antes, com programação completamente gratuita, com capacidade para 20 mil pessoas no show do cantor Wesley Safadão, entre várias outras atrações. Para nós é muito importante, pois incentiva a geração de empregos nesse período e o turismo na nossa cidade. Teremos toda infraestrutura adequada, com prestação de serviços, através da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, garantindo a segurança, oferecendo todas as condições de um Carnaval seguro”, disse.

A abertura do Carnaval de Parnamirim acontece no dia 12 fevereiro, na Arena Show Parnamirim, mesmo local da Arena Ecomax, com o show de Wesley Safadão totalmente gratuito, a partir das 17h. Todas as noites a festa no litoral começa a partir das 18h. A grande festa no litoral parnamirinense terá atrações na Praça São Sebastião, trios e pranchões na Avenida Márcio Marinho, em Pirangi, e no polo Pium.

Carnaval de Parnamirim – Atrações nacionais:

12/02- Wesley Safadão
17/02- Felipe Amorim
18/02- Luan Estilizado e Serginho Pimenta Nativa
19/02- Michele Andrade
20/02 – Circuito Musical e Aduílio Mendes
21/02- Henry Freitas e Guilherme Ferri

Fotos: Ney Douglas

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LAGO AZUL: Caern trabalha em análise de água que aflorou em obra de esgotamento sanitário em Parnamirim

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Nesta quarta-feira (25), durante escavações de uma obra de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE), na cidade de Parnamirim, houve o afloramento de uma água de tom azul-turquesa. A tonalidade, que em muito lembra uma lagoa de Jericoacoara, tem chamado a atenção da população e tomou conta das redes sociais.

A obra da Prefeitura Municipal é executada pela empresa AGaspar e conta com o apoio técnico da Caern. É válido destacar que o empreendimento é licenciado pelo Idema. A Caern realizou coletas para análise, com o resultado previsto para o fim da próxima semana, quando será possível informar detalhes sobre a água.

Assim que começou a aflorar água, a obra foi paralisada até que os laudos sejam concluídos, para serem definidas as medidas a adotar. A Companhia lembra que afloramento de água é algo comum na engenharia e reforça a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde pública, para o meio ambiente e toda a sociedade.

O perímetro da obra está isolado e a recomendação é que a população respeite o isolamento por questões de segurança.

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Ministro assegura R$ 243 milhões para recuperação de rodovias no RN

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A garantia foi dada em audiência com a governadora do RN, em Brasília; previsão de entrega da Reta Tabajara e obras complementares é para final de 2024

O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

Plano do Ministério dos Transportes

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Fotos: Fábio Duarte

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Procon Natal aponta aumento de 33% no preço do material escolar na capital potiguar

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A lista de material escolar (exceto livros) subiu 33% em Natal este ano, em relação aos preços de 2022. O aumento foi verificado através de pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, nas primeiras semanas deste ano.

Em média, os custos dos itens pesquisados de material escolar neste ano foram de R$ 148,06, enquanto os mesmos produtos na pesquisa anterior foi de R $98,20 em janeiro de 2022. O Núcleo de pesquisa encontrou todos os produtos da amostra com variação positiva, com destaque para a coleção de lápis de cor, cuja média de preço ano passado era de R$ 6,29, e nesse ano passou para R$ 16,24, numa variação de 61%. O lápis grafite nº 2, teve variação de 54%. O preço médio no ano passado foi de R$ 0,80 centavos e nesse ano a média era de R$ 1,74. A resma de papel A4, item presente na lista de material escolar de vários estabelecimentos, teve uma variação entre as pesquisas de 23%, sendo na pesquisa anterior o preço médio R$ 23,54, passando para R$ 30,46.

De acordo com o Procon Natal, o consumidor deve estar atento, pois esse mesmo item, foi encontrado por R$ 40,90 em um estabelecimento e por R$ 23,70 em outro, ou seja, uma diferença de R$ 17,20, que representa um custo de 72,57%. Assim como esse item, em vários outros foi observado o mesmo comportamento, e até mesmo com variação maior. Como é o caso da régua plástica de 30 cm: a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70, com uma variação de 327,14%. Em média, a pesquisa registrou esse item sendo vendido por R$ 1,93.

Foram visitados vinte estabelecimentos, metade são papelarias e as demais, lojas de departamentos, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova. A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 13 de janeiro de 2023. Foram coletados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias, universitário de 10 matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços e demais informações, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Nota técnica 

Para este ano o Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 08 de dezembro de 2022, na página nº 12, nota técnica nº 01/2022, onde norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. 

O órgão alerta que os pais devem analisar criteriosamente as listas de material escolar, uma vez que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e devem ter finalidade didática. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Além disso, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino, isso também configura venda casada, com exceção dos artigos não vendidos no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.

As escolas também não podem cobrar taxas extra ou materiais de uso coletivo, uma vez que a cobrança de uma taxa de material escolar caracteriza cobrança extra, o que é vedado pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC. 

Análise dos preços

O núcleo de pesquisa analisou a relação do custo do material escolar pesquisado nas papelarias e nas compras online. A dica do Procon Natal, é quanto aos cuidados que o consumidor deve ter no comércio via internet com pagamentos via cartão de crédito, sempre utilizando sites seguros, preços em oferta e data de entrega. 

Para os que optam pelos comércios varejistas, a compra em grande quantidade pode baratear os preços dos produtos. É preciso que o consumidor tenha a disponibilidade de pesquisar e optar pela compra cooperada com os demais pais ou responsáveis.

Foto: Alessandro Marques

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Senadora Zenaide Maia visita FIART e se diz encantada com a variedade e número de artesãos

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A Feira Internacional de Artesanato – FIART recebeu, neste domingo (22), a visita da senadora Zenaide Maia. Acompanhada do esposo e secretário estadual de Desenvolvimento, Jaime Calado, da filha Mada Calado e das netas Cecília e Valentina, a senadora fez questão de visitar o evento, que valoriza o trabalho dos artesãos e incrementa a economia do Estado há quase 30 anos.
“Visitei a FIART e fiquei encantada com a organização e a quantidade de artesãos. A feira está cheia, movimentando a economia e quem ainda não veio, venha participar, os produtos é de encher os olhos. Vale muito a pena”, declarou a senadora.
A FIART está em sua 28ª edição, e segue até o dia 29 de janeiro de 2023, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. São 320 estandes, com uma variedade enorme de artesanato, culinária, cerveja artesanal, além de uma programação especial do Festival Fiart Cultural, que apresenta vários shows na praça de alimentação.

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Prefeitura de Areia Branca divulga programação do carnaval 2023 com seis dias de folia e nove grandes atrações

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Solange Almeida, Henry Freitas, Hungria, Dan Ventura, Rafa & Pipo Marques, Dodô Pressão e Muny Santos são alguns dos convidados, além do mossoroense Nuzio Medeiros e artistas da terra

A prefeita Iraneide Rebouças anunciou, na tarde deste domingo (22), a programação oficial do Carnaval 2023 de Areia Branca que será realizado de 17 a 22 de fevereiro com nove atrações em seis dias de folia e muita animação. O anúncio oficial foi realizado na praia de Ponta do Mel durante a festa de São Sebastião, padroeiro da comunidade, e presença da banda Grafith que também estará abrindo o Circuito Praia /Centro no sábado (18) de carnaval em Areia Branca.

Entre as principais atrações estão Grafith, Solange Almeida, Henry Freitas, Hungria, Dan Ventura, Rafa & Pipo Marques, Dodô Pressão, Muny Santos, o mossoroense Nuzio Medeiros e os artistas da terra que participam de todos os eventos realizados pela Prefeitura de Areia Branca a exemplo da Festa de Agosto, Kitfest e Festival do Atum.

“Estamos ansiosos e confiantes que faremos uma festa linda, de paz e alegria, como tem sido todos os nossos eventos desde que resgatamos o carnaval no início de nossa gestão. Serão seis dias de programação intensa começando na noite de sexta-feira até a despedida do reinado de momo no tradicional mela-mel na quarta-feira de cinzas. Teremos atrações para todos os gostos que, com certeza, vão fazer a folia dos areia-branquenses e dos visitantes que virão à nossa cidade onde o turismo tem crescido nos últimos anos”, disse enfática a prefeita Iraneide Rebouças.

O carnaval 2023 será aberto na sexta-feira (17) com a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval no lado externo do Ginásio Rosário Cabral, na quadra vai ocorrer o encerramento do Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal e, logo após, o cantor Kamarguinho puxa o trio elétrico até o Santuário. Nos dias seguintes, a festa começa com o circuito Praia / Santuário a partir das 17 horas, seguindo no palco armado no Largo Geralda Cruz até três horas da manhã. Na segunda-feira (20) não terá o Circuito Praia / Santuário porque no centro da cidade estará o tradicional bloco ‘A Soma dá mais + 300″ com animação de orquestra de frevo e o paredão Viúva Negra que vai encerrar o carnaval de Areia Branca na quarta-feira de cinzas (22) no mela-mel na praia de Ponta do Mel.

Confira abaixo a programação completa:
Sexta-Feira (17)
Ginásio Rosário Cabral
19 horas – Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval
20 horas – Final do Campeonato de Blocos
23 horas – Trio (Até o Santuário) – Kamarguinho

Sábado (18)
Praia de Upanema
15 horas – Boteco dos Amigos
Circuito Praia / Santuário
17 horas – Grafith
Largo Geralda Cruz
22 horas – Bota pra Torar
Meia-noite – Henry Freitas

Domingo (19)
Praia de Upanema
15 horas – Lieberth Rodrigues
Circuito Praia / Santuário
17 horas – Dan Ventura
Largo Geralda Cruz
22 horas – Fernanda Azevedo
Meia-noite- Hungria

segunda- Feira (22)
Centro
16 horas – Paredão Viúva Negra + Orquestra de Frevo
Bloco “A Soma dá + 300”
Largo Geralda Cruz
19 horas – Rafa & Pipo Marques
21 horas – Muny Santos
23 horas – Ciell Duarte (Pai-d’égua)

Terça-feira (21)
Praia de Upanema
15 horas – Som da Ilha
Circuito Praia / Santuário
17 horas – Solange Almeida
Largo Geralda Cruz
21 horas – Gil Moral
23 horas – Nuzio Medeiros
01 hora – Dodô Pressão

Quarta-Feira (22)
Ponta do Mel
17 horas – Paredão-Viúva Negra
Mela Mel

Prefeitura de Areia Branca divulga programação do carnaval 2023 com seis dias de folia e nove grandes atrações Read More »