1 de fevereiro de 2023

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. 

Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência:  Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto Internet

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Jornada Pedagógica reúne educadores e tem como tema central os desafios da aprendizagem

A rede municipal de ensino de Currais Novos discute a partir desta quarta-feira (01) durante a Jornada Pedagógica que teve abertura oficial na quadra de esportes do IFRN com a participação de gestores, coordenadores docentes e demais profissionais da educação, diversos assuntos que norteiam a aprendizagem e a qualidade do ensino.
A abertura da jornada contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Secretário Municipal de Educação, Joelmir Soares, da coordenadora da SEMEC, Yuma Ferreira, do diretor do campus do IFRN, Andreilson Oliveira, o vereador e representante da Câmara Municipal, Jorian Pereira, além de representantes da 9ª DIREC, Sindicato dos Professores, Projeto Polícia Mirim, e da equipe da SEMEC. Alunos da Creche Margarida Cunha realizaram uma belíssima apresentação e cantaram o hino de Currais Novos.
Neste ano a jornada tem como tema “Aprendizagem para todos: planejamento com base em evidências para promoção da equidade” e tem como objetivo central discutir e analisar os dados e evidências que subsidiem a construção de planos de ação eficazes. “Nosso objetivo é a melhoria da qualidade do ensino e fazer educação é servir a um propósito grandioso, e vamos trabalhar para avançarmos muito mais”, comentou Joelmir. O prefeito Odon Jr destacou os avanços na educação em 2022 e falou sobre os desafios. “Estamos buscando evoluir nossa educação e no ano passado realizamos um dos maiores investimentos nessa área com a compra de parquinhos infantis para todas as creches e escolas, fardamento, mobiliário, brinquedos pedagógicos e material escolar, equipamentos e utensílios para as cozinhas das escolas, e também realizamos a aquisição de notebooks para todas as unidades escolares, sendo o maior investimento já realizado em material de informática, investindo cerca de R$ 1 milhão”, comentou.
Após a abertura oficial, ocorreu a conferência com Hilton Gomes sobre “A transformação da docência” e mesa dialogada sobre “saúde mental e aprendizagem” com Mariana de Araújo Galvão e Joanilson Kélis.

Fotos: PMCN

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Ezequiel Ferreira é reconduzido à presidência da ALRN

Atual presidente da Casa agradeceu alguns deputados por desistirem da disputa e optarem por reconduzi-lo ao cargo

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira  (PSDB), foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), data que também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2022 e, consequentemente, o início da 63º da Legislatura da Casa.

Durante a cerimônia, Ezequiel fez um agradecimento especial aos deputados George Soares (PV), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que pretendiam disputar a presidência da Casa mas, segundo ele, optaram pelo consenso em reconduzi-lo ao comando da ALRN.

Ezequiel Ferreira esteve à frente da Assembleia potiguar nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual. Sua reeleição correu risco de não acontecer, pois havia o questionamento relacionado com as reconduções consecutivas na presidência do Legislativo. No entanto, a participação dele na disputa foi balizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de janeiro, que concluiu julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa. Os ministros apontaram, ainda, que não serão consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Desta forma, mesmo com Ezequiel à frente da ALRN nas últimas duas legislaturas, o entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

A eleição para a nova Mesa Diretora tem chapa única. Os deputados continuam votando os demais cargos: 1º vice Tomba; 2º vice George; 1º secretário Kleber; 2º secretário Gustavo Carvalho (PSDB); 3ª secretária Isolda Dantas (PT); 4º secretário Adjuto Dias (MDB).

Fonte: Novo Notícias

Foto: João Gilberto

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