Ezequiel Ferreira é reconduzido à presidência da ALRN

Atual presidente da Casa agradeceu alguns deputados por desistirem da disputa e optarem por reconduzi-lo ao cargo

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira  (PSDB), foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), data que também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2022 e, consequentemente, o início da 63º da Legislatura da Casa.

Durante a cerimônia, Ezequiel fez um agradecimento especial aos deputados George Soares (PV), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que pretendiam disputar a presidência da Casa mas, segundo ele, optaram pelo consenso em reconduzi-lo ao comando da ALRN.

Ezequiel Ferreira esteve à frente da Assembleia potiguar nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual. Sua reeleição correu risco de não acontecer, pois havia o questionamento relacionado com as reconduções consecutivas na presidência do Legislativo. No entanto, a participação dele na disputa foi balizada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de janeiro, que concluiu julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a reeleição consecutiva ou recondução na Mesa Diretora Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na decisão, a maioria do STF definiu que só cabe uma reeleição ou recondução consecutiva dos membros da Mesa. Os ministros apontaram, ainda, que não serão consideradas as Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021.

Desta forma, mesmo com Ezequiel à frente da ALRN nas últimas duas legislaturas, o entendimento do STF só será considerado para fins de reeleição o último mandato que o presidente assumiu, em fevereiro de 2021, garantindo a ele a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo mais uma vez.

A eleição para a nova Mesa Diretora tem chapa única. Os deputados continuam votando os demais cargos: 1º vice Tomba; 2º vice George; 1º secretário Kleber; 2º secretário Gustavo Carvalho (PSDB); 3ª secretária Isolda Dantas (PT); 4º secretário Adjuto Dias (MDB).

Fonte: Novo Notícias

Foto: João Gilberto

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