7 de fevereiro de 2023

ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

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Edital com as condições para escolha de novo operador deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

“Avançamos hoje em mais uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e, aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

Próximos passos

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

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Natal é Top 3 entre as cidades mais buscadas do Brasil para as festas do Carnaval 

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Natal é Top 3 entre os destinos mais procurados para o Carnaval 2023. A classificação foi feita por um dos sites de viagens mais utilizados no Brasil. A capital potiguar ficou na terceira posição, atrás apenas de Porto Seguro, na Bahia, e do Rio de Janeiro, líder em buscas.

De acordo com o portal, a escolha por Natal, além das belezas naturais, se deve ao retorno do Carnaval. “O carnaval multicultural de Natal será retomado em 2023, após dois anos sem realização, com estrutura e montagem que têm virado referência no Nordeste”, escreve a página do 123 Milhas.

“Estamos sempre trabalhando para transformar Natal em uma cidade cada vez mais bonita e acolhedora. A vinda dos turistas para a nossa cidade representa mais renda e empregos para a nossa população e é isto que buscamos”, comentou o prefeito Álavaro Dias.

A capital potiguar ficou à frente de Salvador, quarta colocada na pesquisa. A cidade baiana sempre foi uma das mais visitadas no período carnavalesco devido à tradição de suas festas de rua, o sucesso do Axé Music e os blocos.

“Além da programação do Carnaval, esses  dados vêm para confirmar o trabalho que vem sendo feito durante todo o ano, com a promoção do destino Natal, no Brasil a fora”, comenta a secretária adjunta, da Secretaria de Turismo de Natal, Christiane Alecrim.

Recentemente, Natal disponibilizou mais uma ferramenta importante para colocar o destino em contato direto com os viajantes. A Prefeitura lançou um portal de informação turística oficial, com dados atualizados e foco na diversidade de visitantes que chegam à capital do Rio Grande do Norte. 

Já disponível ao internauta, o Portal Visit.natal.br é uma plataforma multilingue desenvolvida pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom/Natal) em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e demais pastas.

Carnaval de Natal

O retorno do carnaval de rua em Natal promete. Serão seis polos de folia (Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré, Redinha e o Circuito Praia), 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de nove tribos de índios e 13 escolas de samba.

O Carnaval de 2023 reúne também nomes famosos do cenário nacional, regional e local  como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith, além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Banda Grafith, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e outros.

Top 10 destinos

1 – Rio de Janeiro

2 – Porto Seguro

3 – Natal

4 – Salvador

5 – Maceió 

6 – Foz do Iguaçu 

7 – Gramado

8 – Fortaleza

9 – Recife

10 – São Paulo

Alex Régis

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Detran divulga faltas que mais reprovaram em 2022 no exame de direção veicular

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A medida busca diminuir o índice de reprovações em 2023 orientando os usuários para os principais erros cometidos no ano anterior

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avaliou as faltas eliminatórias cometidas em 2022 pelos candidatos que realizaram o exame prático monitorado de direção veicular para obtenção de CNH ou mudança de categoria de Habilitação. A medida busca orientar e alertar os usuários para os principais erros que estão reprovando no exame prático e com isso tentar reduzir a taxa de reprovação nessa fase final do processo de habilitação de condutores.

Dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran contabilizaram a efetivação de 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular durante o ano de 2022. Desse total, a quantidade de aprovações foi de 70.817, ou seja, 79,66% dos candidatos foram considerados aptos, e 18.079 de usuários foram inaptos, alcançado um índice de reprovação de 20,34%.

O Detran separou as faltas eliminatórias de maior incidência por categoria de habilitação, sendo na Categoria A (motocicletas), “colocar os pés no chão com o veículo em movimento” (25,70%); “não manter o equilíbrio na prancha, saindo lateralmente” (25,45%); “iniciar a prova sem estar com o capacete devidamente ajustado na cabeça, ou sem viseira ou óculos de proteção” (16,75%) e “descumprir o percurso preestabelecido” (15,15%), os erros mais encontrados.

Na Categoria B (Carros, picapes e vans) a falta eliminatória de “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” foi a mais pontuada, chegando a 46,77% das eliminações, seguida por “avançar sobre meio-fio” (31,25%) e “desobedecer à sinalização semafórica de parada obrigatória” (12,76%).

Na Categoria C e D, o maior número de eliminações foi resultante da infração de “avançar sobre o meio-fio” (57,31%), vindo logo depois “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” (15,24%). Por fim, na Categoria E (treminhões, ônibus articulados), a falta de “não colocar o veículo na área balizada” respondeu por 61% das reprovações.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que a divulgação das faltas eliminatória mais incidentes no processo de avaliação prática de motoristas é justamente uma iniciativa para que o candidato tenha mais atenção nessa provas e possa ser aprovado.

“Todo o processo de avaliação prática é importante para a aprovação do candidato. Ele deve estar atento a todos os itens analisados. Agora a falta eliminatória é preciso maior atenção, pois se cometer já está reprovado, tendo que refazer o exame. Essa divulgação das infrações eliminatórias mais comuns é uma forma do Detran alertar para o que mais reprovou em 2022 e para que o candidato cumpra essa fase com maior cuidado e alcance êxito no final”, comentou Jonas Godeiro.

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH. O Detran realiza esses exames de forma itinerante no interior do RN e de maneira fixa a exemplo de Natal e Mossoró, onde cidadão pode agendar a valaição diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

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Proposta de Zenaide quer reduzir os juros do cartão e do cheque especial

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PEC 79/2019 dá alívio no orçamento das famílias, sem engessar a política monetária

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito. O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”. O combate aos juros abusivos é uma luta dura que bate de frente com interesses poderosos, mas a PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional. “Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.

Quer saber mais sobre a PEC 79? Acesse: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136812

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Prefeitura de Currais Novos inova e inicia pavimentação de ruas com piso intertravado

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Um projeto inovador e econômico realizado pela Prefeitura de Currais Novos deverá beneficiar algumas ruas com um modelo inovador em pavimentação de ruas: a utilização de piso intertravado. A primeira rua a receber este tipo de pavimento será a Rua Cipriano Gomes de Melo no bairro “Prefeito José Dantas”.
Os blocos intertravados de concreto são produzidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) e pelos apenados que cumprem medidas de prestação de serviços comunitários, uma forma de ressocialização destas pessoas na comunidade. O trecho da rua pavimentado tem 487,89 m² e irá melhorar as condições de tráfego entre vias importantes do bairro. Na manhã desta terça-feira (07), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, visitaram o canteiro de obras ao lado do Secretário da SEMOSU, Elton do Ó, do presidente da Câmara Municipal, vereador Cleyber Trajano, e do vereador Edimilson Sousa.
“Esta rua sofria bastante nos períodos chuvosos e será a primeira a ser pavimentada com o piso intertravado produzido pela SEMOSU. Uma iniciativa inovadora que irá melhorar a acessibilidade dos moradores”, comentou o Prefeito Odon Jr. De acordo com o secretário Elton, além da inovação na produção do piso, ele também é bem mais econômico para o poder público, economizando até 40% em comparação à pavimentação com paralelepípedo. Um trecho que já recebeu este tipo de pavimento, por exemplo, foi o acesso ao bairro Radir Pereira.

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Secretária Mary Land Brito participa do Fórum Nacional de Cultura em Brasília

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A Secretária Extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, iniciou neste mês sua agenda oficial à frente da pasta. Nesta segunda (6) e terça (7), a gestora participa da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que se realiza em Brasília-DF.

Durante a realização do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Mary Land integra debates importantes para a gestão pública da área como os desafios da Políticas Públicas para 2023, a Conferência Nacional de Cultura, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de uma audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A gestão da Fundação José Augusto (FJA) se encontra neste momento em fase de transição administrativa com o escritor Crispiniano Neto na função de Diretor-Geral e Fábio Henrique Lima como Diretor-adjunto. A secretária realizou reuniões com a equipe de coordenadores do órgão para apresentar suas propostas e dinâmicas de trabalho na condução da política cultural para o Estado do RN.

Perfil

A Secretária Mary Land Brito é Mestre em Multimeios pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. É professora, e ex-coordenadora do Curso de Produção Cultural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN Campus Natal-Cidade Alta, tendo como principais disciplinas as relacionadas ao Audiovisual. Foi Coordenadora de Informação e chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República em 2015 e 2016. Em cooperação técnica com o Instituto Federal de Brasília – IFB ajudou no processo de implantação dos Cursos Técnicos em Produção de Áudio e Vídeo. Foi coordenadora da Cinemateca Potiguar, projeto de extensão do IFRN Natal-Cidade Alta que atua na preservação, memória e difusão do audiovisual potiguar.

Foto: Natália Sena

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