16 de março de 2023

Ministério da Justiça envia secretários de Políticas Penais e de Segurança para o RN

O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Cristiano Torquato, acompanharam a chegada da Força de Cooperação Penitenciária da Senappen no Estado do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (16) e, em seguida, estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra para o alinhamento das ações da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP). 

Em seguida, houve um encontro de orientação com os servidores que apoiarão o estado na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos e no apoio da execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo, portanto, a humanização da pena. Também reforçaram que, segundo a diretriz do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) em que toda força policial utilizará câmeras nos uniformes, o sistema penitenciário do RN pode ser o primeiro a receber tais equipamentos. 

A ação não configura o instituto da intervenção federal. O objetivo é amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em apoio ao estado.

Já nesta sexta-feira (17), o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, chegará a Natal para acompanhar o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujos agentes de segurança começaram a chegar à capital potiguar ainda na noite de terça-feira (14). O MJSP tem dado apoio ao estado desde que os primeiros relatos surgiram, quando prontamente se colocou à disposição das autoridades locais para auxiliá-los. 

Força Nacional

O efetivo da Força Nacional foi reforçado nas últimas horas e as tratativas quanto ao quantitativo estão sendo realizadas diretamente entre o ministro Flávio Dino e a governadora Fátima Bezerra. No momento, a atuação da Força Nacional acontece em Natal, mas poderá ocorrer em qualquer outra cidade, em caso de demanda.

A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. Vale ressaltar que a portaria não configura intervenção federal no estado, mas ampara técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao Rio Grande do Norte.

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Zenaide participa de reunião com ministro dos transportes e comemora investimentos no RN

Serão R$ 439 milhões em obras para o estado. Investimento é 4,5 vezes maior que o de 2022 e financiará duplicação da Reta Tabajara e outros projetos estratégicos.

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou de reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na última terça (14), em Brasília, quando foram discutidos projetos estratégicos para a mobilidade, a logística e o turismo, como a duplicação da Reta Tabajara. A parlamentar considerou a reunião produtiva, com o anúncio do aumento expressivo dos investimentos no estado. “Serão R$ 439 milhões em investimentos no RN em 2023, um orçamento 4,5 vezes maior que o do ano passado, de R$ 95 milhões.”, comemorou.
Zenaide Maia destacou que esses recursos viabilizarão a duplicação da Reta Tabajara e outras obras importantes: “[esse dinheiro vai] Para a finalização da duplicação da Reta Tabajara, sem interrupções na obra; a duplicação da BR-304, que já teve a licitação do projeto homologada; a obra do Viaduto do Gancho, com a construção do túnel em Y e das passarelas, o que vai beneficiar toda a Zona Norte de Natal e melhorar o acesso ao aeroporto; entre outros projetos importantes para o desenvolvimento, logística e turismo do nosso estado!”, explicou a parlamentar.

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Helicópteros e policias do Ceará e da Paraíba reforçam segurança pública do RN

Policia Rodoviária Federal também irá enviar uma aeronave para o Rio Grande do Norte

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte será reforçada nesta sexta-feira (17). O efetivo em operação no Estado terá incremento com 30 policiais militares do Ceará e outros 30 PMs da Paraíba, além de três helicópteros (um de cada estado e uma terceira aeronave cedida pela Polícia Rodoviária Federal). O reforço na segurança é uma medida adotada pelo governo estadual em ação cooperativa com os governadores dos estados vizinhos para combater os atos criminosos.

Os policiais militares cearenses e paraibanos vão atuar em Natal e em outros municípios do Rio Grande do Norte, em operações conjuntas com as forças de segurança estaduais.

Além dos policiais cedidos pelos estados vizinhos, o Rio Grande do Norte recebeu 100 agentes da força nacional que já estão trabalhando de forma ostensiva em apoio ao efetivo das forças estaduais de segurança pública, que atuam diuturnamente em todo o território potiguar. Outros 90 PMS da Força Nacional e mais 30 policiais penais federais devem desembarcar no RN também nesta sexta.

A expectativa é que o reforço na segurança traga resultados positivos e ajude a reduzir os índices de criminalidade no estado.

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Transporte vai operar com frota de emergência nesta sexta-feira 17

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Estadual de segurança Pública (SESED), com participação da governadora Fátima Bezerra, ficou definida a volta de parte da circulação dos ônibus em Natal, com 13 linhas atuando. As secretárias de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, participaram da reunião em nome da Prefeitura de Natal, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), representantes do transporte opcional, além da cúpula estadual da Segurança.

A decisão tomada no encontro é para a liberação, a partir das 06h desta sexta-feira, de uma frota de 47 veículos. A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21,22, 29, 33, 38, 43, 50,59,63, 73 e 77. Também ficou acertada a realização de uma nova reunião, para definição a circulação dos ônibus nos próximos dias.

Ainda durante a reunião na Sesed, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo em meio aos problemas verificados nesta semana.

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Prefeito reúne equipe e determina prioridade na retomada da coleta de lixo e transporte público

O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com secretários e auxiliares para tratar da retomada de serviços essenciais à população de Natal. A normalidade da coleta de lixo e o transporte público foram discutidos e tratados como urgência.

O chefe do executivo garantiu o dobro do efetivo da Guarda Municipal de Natal nas ruas a partir de amanhã. “Nos reunimos com o comando da Guarda Municipal, secretaria de Defesa Social, e as empresas prestadoras de serviço de coleta do lixo para montar um esquema de segurança que possa dar apoio a esse serviço de suma importância para o município. Outro assunto abordado foi dos transportes coletivos, que são utilizados por cerca de 200 mil natalenses diariamente. Nossa Guarda já está atuando na proteção às garagens, como ficou acertado na reunião com as forças de segurança que estão atuando. Diante dessa crise, queremos reforçar o efetivo e os carros para acompanhar e dar tranquilidade e segurança necessária para que estes serviços retornem aos poucos à sua normalidade”, afirmou.

Para dar sustentação à operação, a Prefeitura vai colocar nas ruas todas as viaturas da GMN, veículos de outras secretarias do município e vai estabelecer um pagamento extra para que os guardas possam trabalhar durante sua folga. A Procuradoria do Município irá decidir qual a forma jurídica de fazer isso.

Foto: Manoel Barbosa

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CAIXA e APER assinam convênio para financiamento de energia solar para pessoa física

A Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER e a Caixa Econômica Federal assinaram, na tarde desta quarta-feira (15), um convênio para oferecer acesso a linhas de crédito e demais produtos bancários às empresas associadas e aos seus clientes, que desejarem instalar energia solar.
O convênio irá permitir uma ampliação da oferta de crédito para os interessados em instalar em suas residências o sistema de energia solar fotovoltaica, beneficiando acima de tudo o consumidor final.
“A Caixa está muito feliz em firmar esse convênio com a APER, que permitirá possibilidades de negócios para empresas dos associados, com descontos nas taxas de juros, flexibilização da taxa de manutenção da conta, da maquininha do recebimento do cartão de crédito, com taxas diferenciadas, bem como o consumidor do Rio Grande do Norte pessoa física, que busca uma usina de geração de energia solar, terá que contratar um associado a APER para que a CAIXA possa financiar a instalação”, declarou o superintendente estadual da CAIXA, Cleiton Bege.
Para o presidente da APER, Cassio Maia, a assinatura do convênio vai permitir uma maior ampliação de financiamento para pessoas físicas, que ainda não instalaram a energia solar em suas residências. “A Caixa é um dos principais agentes financeiros no país, principalmente, no segmento pessoa física e crédito imobiliário. A energia solar, que está cada vez mais popular, encontra um novo parceiro na linha de pessoa física, sempre através das empresas associadas à APER. Sem dúvida, pela base de clientes e por toda a capilaridade que a CAIXA tem dentro do RN, vai favorecer muito os financiamentos de novos projetos de quem não tem a sua energia solar instalada”, disse Cassio Maia.
A energia solar distribuída no Rio Grande do Norte cresceu em 2022 mais que a média do Nordeste e do Brasil, segundo levantamento da APER-RN. De acordo com os dados, o crescimento em comparação com 2021 foi de 107,9% no RN, 96,7% no Nordeste e 84,8% no Brasil. No ano passado, o Estado atingiu pela primeira vez a marca de pelo menos uma usina nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, e todos os indicativos apontam que é uma alternativa energética que veio para ficar, dados os amplos benefícios que apresenta para os investidores.
Participaram da assinatura do convênio, na sede da APER, o presidente, Cassio Maia, o vice-presidente, José Maria Vilar, o superintendente estadual da CAIXA no RN, Cleiton Bege, a Gerente Geral da Caixa Agência Potiguar, Silvana Goulart, além de associados da APER.
Para consultar as empresas associadas a APER basta acessar www.aper.net.br

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