O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Cristiano Torquato, acompanharam a chegada da Força de Cooperação Penitenciária da Senappen no Estado do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (16) e, em seguida, estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra para o alinhamento das ações da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP).
Em seguida, houve um encontro de orientação com os servidores que apoiarão o estado na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos e no apoio da execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo, portanto, a humanização da pena. Também reforçaram que, segundo a diretriz do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) em que toda força policial utilizará câmeras nos uniformes, o sistema penitenciário do RN pode ser o primeiro a receber tais equipamentos.
A ação não configura o instituto da intervenção federal. O objetivo é amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em apoio ao estado.
Já nesta sexta-feira (17), o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, chegará a Natal para acompanhar o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujos agentes de segurança começaram a chegar à capital potiguar ainda na noite de terça-feira (14). O MJSP tem dado apoio ao estado desde que os primeiros relatos surgiram, quando prontamente se colocou à disposição das autoridades locais para auxiliá-los.
Força Nacional
O efetivo da Força Nacional foi reforçado nas últimas horas e as tratativas quanto ao quantitativo estão sendo realizadas diretamente entre o ministro Flávio Dino e a governadora Fátima Bezerra. No momento, a atuação da Força Nacional acontece em Natal, mas poderá ocorrer em qualquer outra cidade, em caso de demanda.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. Vale ressaltar que a portaria não configura intervenção federal no estado, mas ampara técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao Rio Grande do Norte.
