A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), abriu nesta quarta-feira (26) o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2023, o investimento da Prefeitura por meio de Renúncia Fiscal para projetos culturais será da ordem de R$ 14.491.260,00. As inscrições vão até o dia 26 de outubro.
Para este ano continua o limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 289.825,20. A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, em Natal/RN, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
Toda a documentação necessária para apresentação de projetos, encontra-se no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através do e-mail.
Para as inscrições dos projetos se faz necessário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br .
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, o Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Blocos e Prévias de Carnaval e Gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.
Em 2022 foram apresentados 126 projetos, sendo 96 projetos aprovados e 94 projetos captados recursos. Dúvidas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone da instituição que também é whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h. de segunda a sexta.
