maio 2023

Projeto “Nísia Floresta Vive” chega nesta semana aos municípios de Vera Cruz e Monte Alegre

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O projeto ”Nísia Floresta Vive” está percorrendo escolas públicas do estado, levando a exibição do curta-metragem “Dionísia, Poema Além da Floresta”, além de um bate-papo sobre a escritora, poetisa e educadora Nísia Floresta. Nesta semana as ações acontecerão nos municípios Vera Cruz e Monte Alegre, na sexta-feira 05/05.

O objetivo da iniciativa é disseminar para os jovens dessas localidades quem foi Nísia Floresta. Sua luta contra as injustiças no Brasil daquela época serve de inspiração para o enfrentamento dos problemas sociais que persistem na sociedade brasileira atualmente, promovendo a identificação, além de valorizar e fortalecer a cultura do nosso estado.

Apesar das lutas travadas por Nísia Floresta em sua época, alguns problemas ainda permanecem longe de terem sido realmente resolvidos. As injustiças permanecem, e precisamos lutar contra elas todos os dias. Nesse sentido, sua história merece ser sempre contada e constantemente lembrada, principalmente em uma linguagem que tem o poder de ser facilmente difundida em qualquer parte do mundo e de gerar maior identificação com o público . Nísia Floresta foi uma grande educadora e pioneira, principalmente, na luta pelo direito ao ensino das mulheres.

“Nísia Floresta Vive” é patrocinado pela Neoenergia Cosern e Instituto Neoenergia através do Programa Câmara Cascudo mecanismo de fomento à cultura do Governo do Estado, com realização da Com Arte Cultural.

VERA CRUZ

  • Local do evento/ação: Auditório da Escola Municipal Ascendina Lustosa
  • Horário do evento/ação: uma sessão às 13h e  outra às 15h
  • Perfil de público: estudantes do fundamental II da rede pública de ensino de Vera Cruz.

MONTE ALEGRE

  • Local do evento/ação: Praça Pedro Alves
  • Horário do evento/ação: 19h
  • Perfil de público: estudantes do ensino médio da rede pública de ensino de Monte Alegre

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Em três dias e com mais de 150 atividades, o VII Congresso da Liga acontece nesta semana em Natal

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Nesta semana, Natal será a capital da inovação e transformação digital em saúde. De 4 a 6 de maio acontece o VII Congresso da Liga, destinado a estudantes e profissionais da saúde e de apoio à saúde e de áreas relacionadas ao tratamento do câncer, com foco em especialistas na área de oncologia. O evento será realizado no Centro de Convenções, com a expectativa de receber em torno de 1.500 participantes por dia.

Para Ivo Barreto, presidente do VII Congresso da Liga, falar sobre tecnologia e inovação relacionadas à saúde é mostrar como essas áreas podem dar aos pacientes a melhor assistência e tratamentos. “Esse será o maior congresso médico já realizado no Rio Grande do Norte e contará com uma programação com temas muito atuais e abrangentes para todas os campos da saúde, inclusive de tecnologia”, afirma.

A dimensão do evento é de impressionar: a programação conta com nove salas de discussão simultâneas sobre temas clínicos da área de oncologia, arenas de inovação e gestão, 11 minicursos nas diferentes áreas de cuidados multidisciplinares e diversos simpósios satélites. O objetivo é promover a atualização na prevenção, diagnóstico e tratamento do paciente oncológico, na gestão na saúde e no uso de inovação para resolução de problemas.

“Teremos diversos minicursos em várias especialidades, como assistência em oncologia para farmacêuticos e enfermeiros; linfotaping para a área de fisioterapia oncológica; saúde intestinal do paciente oncológico; bandagens funcionais para o público de fonoaudiologia. A psicologia vai abordar temas como dor, culpa, morte e representação social do câncer na era digital e a área de odontologia trará temas atuais sobre diagnóstico de câncer bucal e o uso de tecnologia na reabilitação bucomaxilofacial”, destaca Lidiane Oliveira, nutricionista da Liga, que colabora com a organização do evento.

Congresso recebe referências da saúde

A abertura do evento vai contar com palestras de Fábio Gandour, uma das maiores referências em ciência e tecnologia do Brasil, e Jihan Zoghbi, fundadora e CEO da healthtech Dr. Tis. “Vamos falar de novas tecnologias, como óculos de realidade virtual, realidade aumentada, metaverso. Falaremos como colocar isso a serviço dos nossos pacientes, afinal é para eles que a tecnologia importa”, afirma Gandour.

Já Zoghbi falará sobre gestão e novas tecnologias em prol da saúde e, em parceria com a Beneficência Portuguesa, será apresentado o projeto Genoma Brasil, maior mapeamento genético oncológico já realizado no país e que conta com participação ativa da Liga Contra o Câncer.

No sábado (6), o palco principal vai receber o Painel PaliatiVIDA, com palestras sobre temas relacionados aos cuidados paliativos, como abordagem integrativa e cuidados que vão além do corpo. “Será um momento para entenderemos que o cuidado paliativo nada mais é do que o cuidado com a própria vida. Contaremos com as equipes da Liga e do Projeto inFINITO, além da participação de Bruno Oliveira (INCA) e Henrique Rêgo, que irão enriquecer esse dia com a temática espiritualidade e práticas integrativas, respectivamente”, explica o médico Edilmar Moura, do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga (IEPI).

Serviço
VII Congresso da Liga – Inovação e Transformação Digital em Saúde
Dias 4, 5 e 6 de maio, no Centro de Convenções de Natal
Mais informações e inscrições: https://congressodaliga.com.br

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Lagoa Nova divulga atrações da 66ª edição da Festa do Agricultor; veja programação

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A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova divulgou nesta quinta-feira (4) a programação da 66ª edição da Festa do Agricultor. Serão três dias de atrações totalmente gratuitas em praça pública a partir do próximo dia 19 de maio.

Na primeira noite de shows, a animação fica por conta das bandas Cavaleiros do Forró e Tomara que Dê Certo, alem do agito de Bruno Martins. No dia seguinte, a música fica a cargo da banda Flor do Caroá, com apresentação nos estandes de exposição. Por fim, no domingo (21), tem Franci Jean e Amazan.

“É um evento que orgulha o cidadão local e tem um papel fundamental na movimentação de toda a cadeia econômica local. Continuaremos incentivando iniciativas como essa, aproveitando para homenagear toda a população local que reside na Zona Rural de nosso município”, avalia o prefeito Luciano Santos.

Essa homenagem ao homem e mulher do campo é feita anualmente. Na programação, exposições em estandes e o desfile que fecha o cronograma. O festejo foi indexado, recentemente, ao calendário de eventos do Rio Grande do Norte, o que oxigenou as últimas edições. Em 2023, os festejos prometem ser um dos maiores dos últimos anos.

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Rio Grande do Norte participa da 29ª edição da BNT Mercosul

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O evento conta com rodadas de negócios e capacitações

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), participa da 29ª edição da Bolsa de Negócios Turísticos – BNT Mercosul – que ocorrerá entre os dias 05 e 06 de maio, no Expocentro Julio Tedesco, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

A edição 2023 da tradicional BNT Mercosul traz novidades com mais possibilidades de interação com agentes de viagens. Os estandes passam a ser padronizados, e as marcas de destinos e empresas terão oportunidades de maior visibilidade e realização de negócios.

A Bolsa de Negócios Turísticos reúne profissionais para aprimorar o relacionamento entre fornecedores e compradores do Brasil e da América do Sul, criando um cenário ideal para quem pretende divulgar destinos, fechar negócios e fazer contatos comerciais. Com um público de cerca de 5 mil participantes e tem o intuito de destacar iniciativas dentro do mercado nacional, lançar tendências, divulgar destinos e equipamentos, fazer rodadas de negócios com operadores do Brasil e Mercosul, apresentar parceiros e equipamentos durante as capacitações realizadas de forma individual e exclusiva para agentes de viagem.

“A nossa estratégia é reforçarmos os principais mercados emissores, fazendo ações de promoção com os agentes de viagem, operadores de turismo e companhias aéreas para seguirmos em crescente ascensão”, contou Aninha Costa, secretária de turismo do RN.

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Detran: Frota do Rio Grande do Norte ultrapassa 1,5 milhão de automóveis

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Na frota estadual, entraram em circulação 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos

Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos em circulação nas rodovias e ruas das cidades do Rio Grande do Norte, sendo 41,9% (629.063) de transporte automotor do tipo automóveis leves e 40,74% (611.742) composto de veículos de duas rodas, entre eles motocicletas, motonetas e ciclomotores. O RN alcançou a soma de 1 milhão de veículos em junho de 2014.

Um dado relevante é o índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 455 veículos para cada mil habitantes residentes no Estado. Nessa ótica, o RN soma pouco mais de duas pessoas por automóvel registrado no banco de dados do Detran. Essa informação leva em consideração o dado populacional divulgado previamente pelo IBGE, em dezembro do ano passado, que registra uma população de 3.303.953 no RN.

Em termos percentuais, a ampliação da frota vem diminuindo ao longo dos últimos anos quando comparado os dados do ano atual com o ano anterior. Em 2013/2012 a ampliação foi de 8,85%, em 2014/2013 de 7,85%, em 2015/2014 de 6,43%, até 2022/2021, que mostra um aumento de 3,15% em relação ao ano anterior. A informação deixa claro que o aumento da frota se mostra constante, porém numa velocidade menor do que há 10 anos.

O município com maior número de automóveis em circulação continua sendo a capital. Natal registra 29,43% de toda a frota do estado, chegando a 441.867 veículos. Em seguida, temos Mossoró com 12,78%, alcançando 191.896 automóveis. Em relação a capital do Oeste, chama a atenção a quantidade de veículos em duas rodas que supera os automóveis de passeio em mais de 11%. As motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 46,76% (89.740) da frota da cidade, enquanto os veículos de passeio é 35,73% (68.576) do total da frota municipal.

Já no tocante a idade da frota estadual, o Detran contabiliza que 35,54% dos veículos cadastrados no estado foram fabricados entre os anos de 2013 e 2023, o que mostra uma frota relativamente nova. São 535.677 veículos dentro dessa faixa de tempo de fabricação.

Os dados emitido pelo Detran vêm subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro.

Ações de educação para o trânsito empregadas pelo Órgão na capital, cidades do interior do estado, escolas e empresas levam em consideração essas informações com o plano de atingir maior efetividade. Outro ponto amparado pelos dados são as medidas de fiscalização e sinalização viária, onde o Detran age na missão de zelar pela segurança no tráfego, diminuindo acidentes, preservando vidas e melhorando a mobilidade.

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Prefeitura cria modalidade de licenciamento simplificado e aumenta rol de empresas com dispensa

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A desburocratização no licenciamento da Prefeitura do Natal avança mais uma etapa para beneficiar os empreendedores, em especial, os Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dessa terça-feira (2), o decreto nº 12.789/2023, que cria a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório com nova classificação de atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas, e aumenta o rol de atividades com dispensa de licença na capital.

Pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), cerca de 300 atividades consideradas de baixo risco têm mais autonomia e menos burocracia para seu funcionamento. E podem ter dispensa dos atos públicos, por exemplo, da Licença Ambiental, do Alvará de Funcionamento, do AVCB do Corpo de Bombeiros e/ou do Alvará Sanitário.

Com o novo decreto, que entra em vigor dentro de 60 dias a contar da data da sua publicação, a lista desses segmentos de baixo risco estabelecida pelo Governo Federal será ampliada em Natal. Uma vez que o Munícipio cria sua própria tabela da atividades, onde a empresa será classificada pelo grau de risco ambiental/sanitário e pelo porte.

Ou seja, para efeito de enquadramento do procedimento de licenciamento, as atividades econômicas serão classificadas como: Baixo Risco (baixo potencial poluidor e baixo risco sanitário), Médio Risco (moderado potencial poluidor) e Alto Risco (forte potencial poluidor/empreendimento e atividades especiais).

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde (SMS), órgãos municipais de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário, vão publicar portaria conjunta que estabelecem quais serão as atividades classificadas como de Baixo Risco.

Essa classificação se dará, exclusivamente, com base no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das atividades efetivamente informadas pelo empreendedor no ato de formalização do pedido de licenciamento ou dispensa, mesmo que constem outros CNAE(’s) no rol de atividades cadastradas no CNPJ, ou quando se tratar de pessoa física.

Os processos poderão ser na modalidade de licenciamento simplificado, auto declaratório, ou até mesmo com a dispensa, a depender do porte do empreendimento. Vale ressaltar que a dispensa do licenciamento prevista não isenta o empreendedor da obrigação do atendimento às legislações, normas e resoluções ambientais e sanitárias vigentes.

Modernização

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, ressalta que nos últimos anos a Semurb vem se modernizando para atender o contribuinte e desburocratizar os serviços.

“Atualmente, 100% dos processos e emissões de atos administrativos são on-line e com a adesão ao sistema Portal Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento pelo contribuinte dos processos de licenciamento. E novos módulos têm sido instalados para melhorar o desempenho de outros serviços”, disseMesquita.

“Estamos trabalhando para criar um ambiente mais moderno e ágil para facilitar a vida de quem deseja empreender em Natal. Até então, aproximadamente 300 atividades são passíveis de serem dispensadas de licenciamento. Com a publicação do novo decreto nº 12.789/2023 e as novas portarias esse número deve chegar a 461 atividades em Natal”, acrescenta o secretário.

Acesse o decreto na íntegra aqui.

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Prefeitura de Mossoró inicia vacinação contra febre aftosa nesta terça-feira pelo polo Jucuri

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A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em Mossoró será iniciada pelo polo Jucuri nesta terça-feira (2). As primeiras comunidades rurais a receberem as equipes serão P.A. Solidão, P.A. Vingt Rosado, P.A. Cristais, P.A. Cabelo de Nego, Jucuri, P.A. Independência e P.A. Pajeú.

A estimativa da Secretaria de Agricultura é imunizar cerca de 4.500 animais nesta primeira etapa da campanha. A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), publicou na semana passada o calendário de vacinação em toda a zona rural.

“Vamos iniciar nesta terça-feira mais uma Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. Esperamos vacinar pelo menos 4.500 animais de todas as idades. A campanha em Mossoró iniciará pelo polo Jucuri. A Secretaria trabalha com duas equipes diariamente com apoio de alunos da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). Cada equipe é composta por médico veterinário e estudantes para dar esse apoio no momento da vacinação”, explica o veterinário da Seadru, Aluisio Sousa.

A vacinação é obrigatória. A Prefeitura de Mossoró fornece a vacina e o vacinador. A Secretaria de Agricultura recomenda aos agricultores que mantenha os animais dentro dos currais para facilitar a vacinação. “A gente entra em contato com antecedência com os representantes das comunidades e pedimos que os agricultores mantenham os animais nos currais aguardando a equipe passar. Quando a equipe não passa no início da manhã, passa no final ou até mesmo no início da tarde”, complementa o veterinário.

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO

1ª SEMANA

2/5 Terça – P.A. Solidão, P.A. Vingt Rosado, Cristais, P.A. Cabelo de Nego, Jucuri, P.A. Independência, P.A. Pajeú

3/5 Quarta – P.A. Cheiro da Terra, P.A. São José I e II, P.A. São Cristóvão, Bela Vista, Riacho Grande, Riachinho; P.A. Barreira Vermelha, P.A. Santa Rita de Cássia, Guarajá

4/5 Quinta – P.A. Nova Esperança (São João), P.A. Sol Nascente, PAMN, P.A. Fazenda Nova, P.A. Terra Nossa, P.A. Santa Elza, P.A. Recanto da Esperança (Alagoinha), Bom Destino, Lajedo

5/5 Sexta – Senegal, Arisco I e II, Oiticica, Florânea e Ufersa

2ª SEMANA

8/5 Segunda – P.A Maísa Real, Agrovila Paulo Freire, P.A. Maísa Montana, Coqueiro

9/5 Terça – P.A São Romão, Pau Branco, Jardim, P.A. Olga Benário, P.A. Oziel Alves, P.A. Maísa Pomar

10/5 Quarta – Rincão, Pintos, P.A Maísa Nova União (Poço 10), Córrego Mossoró

11/5 Quinta – Santo Antônio, Ema, Cajazeiras I e II, Pau Darco, Tabuleiro Alto, P.A. Jurema, P.A. Boa Fé, Góis, Puxa Boi, Canto do Junco

12/5 Sexta – P.A. Maísa APAMA

3ª SEMANA

15/5 Segunda – Ingá, Bom Jesus, Passagem da Oiticica, Camurupim I e II, Passagem do Rio, Picada I e II, Estreito, Várzea da Pasta, São João da Várzea

16/5 Terça – SÍtio Carmo, P.A. Carmo, Melancia, Passagem de Pedra, Umari, Jurema Seca, Colós, Sussuarana, P.A. Sussuarana, Piquiri, Barro Branco

17/5 Quarta – Panela do Amaro, Sítio Fontenele, Rancho da Caça, Serra Mossoró, P.A. Lagoa do Xavier

18/5 Quinta – Estreito do Jacu, Olho D’água Velho, Chafariz, Curral de Baixo, Santana (direita do rio), Santana (esquerda do rio)

19/5 Sexta – São Joaquim, P.A. Lorena, Lagoa do Bargado, Reforma dos Romãos, P.A. Paulo Freire, Angicos, Sítio São Francisco, Salva Vidas

4ª SEMANA

22/5 Segunda – Quixaba, São Benedito, Espinheirinho, P.A. Novo Espinheirinho, Baixa Verde, Laginha, Barrinha dos Neo, Fartura, P.A Hipólito II

23/5 Terça – Hipólito I, P.A. Maracanaú, P.A. Cordão de Sombra I e II, Sítio do Meio

24/5 Quarta – São Raimundo, P.A. Favela

25/5 Quinta – P.A Mulunguzinho

Foto: Wilson Moreno

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A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

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A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

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Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

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Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz

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