Agricultura

Abertura da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar nesta quinta (07), com ampla programação cultural

As cantoras potiguares Juliana Linhares e Khrystal e o grupo Olodum abrem a programação da 2ª Fepafes. A entrada é gratuita.

A abertura da programação cultural da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que ocorrerá de quinta-feira a sábado – 07 a 09 de novembro, no Centro Administrativo do Estado, em Natal (RN), terá a energia contagiante da banda baiana Olodum. A festa que alimenta o corpo e a alma, com a proposta de comida de verdade e música de boa qualidade, apresenta ainda no primeiro dia as cantoras potiguares Juliana Linhares e Khrystal, que repetem a performance apresentada recentemente no Rock in Rio. A festa terá início às 19h, na quinta-feira (07); e às 18h na sexta (08) e no sábado (09), com abertura de DJ Samir. A entrada é gratuita para todos os dias.

Conhecido dos carnavais brasileiros, o grupo cultural Olodum, fundado em 1979, é reconhecido por sua luta cultural e social, abordando temas da rica herança africana e brasileira. Com sucessos na levada do samba-reggae, gênero musical precursor do conhecido axé music, a banda tem canções famosas como Nossa Gente (Avisa lá) e Alegria Geral. Abrindo a noite de quinta-feira (07), as potiguares Juliana Linhares e Khrystal apresentarão o show Sustenta a Pisada, que tem uma fusão envolvente de estilos musicais, homenageando grandes nomes da música brasileira e apresentando seus próprios repertórios. 

Fotos: Raiane Miranda/ASSECOM

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Com presença de Zenaide, Lula lança Plano Safra com R$ 85,7 bilhões para agricultura familiar

A agricultura familiar do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil receberá R$ 85,7 bilhões do governo federal para investir na produção de alimentos. Esse valor foi anunciado pelo presidente Lula (PT) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, na última quarta-feira (03), em Brasília, com a presença da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), de outros parlamentares, de ministros de Estado e de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“A agricultura familiar é que produz 75% da comida que vai para a mesa do povo brasileiro! Vamos valorizar nossos homens e nossas mulheres do campo que semeiam, plantam e colhem na fertilidade da terra, sustentam nossa economia, geram desenvolvimento sustentável, produzem renda e riqueza. São pessoas de luta e fé que trabalham duro de sol a sol, numa linda e tradicional cultura de manejo dos recursos naturais que passa de avós para pais e de pais para filhos, de geração em geração”, afirmou Zenaide.

Fortalecida no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

“O plano Safra é exuberante. Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Quase dois milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra. A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”, declarou o presidente da República no evento, realizado no Palácio do Planalto.

O conjunto de medidas do governo federal oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. “O volume de recursos liberados tem de ser compatível com a vital importância da agricultura familiar na vida dos brasileiros e brasileiras. As famílias das comunidades rurais do Rio Grande do Norte e de todo o país serão beneficiadas. Há um compromisso público em colocar a comida barata na mesa do nosso povo”, destacou Zenaide.

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Governo do RN participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

Edição deste ano terá R$ 76 bilhões para crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (03), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasilia (DF), na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão destinados R$ 76 bilhões ao crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O montante representa um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior. “É uma ocasião muito importante para fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras que colocam alimentos na mesa do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A agricultura familiar também terá financiamento de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito rural e criação de fundos de acesso ao crédito, que somam R$ 85,7 bilhões em investimentos.

Fotos: Fábio Duarte

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Governadora apresenta ações em prol de trabalhadores rurais no Grito da Terra

Fátima Bezerra reiterou o compromisso com os movimentos e com o desenvolvimento no campo

No encerramento do 21º Grito da Terra, nesta quinta-feira (27), organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetarn), a governadora Fátima Bezerra anunciou uma série de ações e políticas públicas já tomadas em prol dos trabalhadores rurais. Ela reiterou o compromisso com os movimentos e com o desenvolvimento do campo.

Após uma reunião com representantes de entidades, que apresentaram uma série de reivindicações, a governadora Fátima Bezerra desceu a rampa da Governadoria do Estado para responder à mobilização social.

“Primeiro, eu me sinto muito à vontade de estar aqui com vocês, afinal de contas, este é meu lugar. Sempre estive ao lado de vocês, como professora, como deputada estadual, deputada federal e senadora. Eu nunca perdi um Grito da Terra. E agora, como governadora, mais do que nunca, estou ao lado de vocês. Foi no meu governo que foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf)”, disse a governadora.

Fotos: Sandro Menezes

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Feira do Milho 2024 une tradição e cultura na Agricultura Familiar

Com expectativa de movimentar este ano R$ 2,5 milhões, a feira segue até o dia 7 de julho, no Centro Administrativo

Organizada há mais de 25 anos por feirantes, a famosa Feira do Milho já está montada para atender o público neste período junino. As vendas seguem até o dia 7 de julho, diariamente, das 5h às 20h. A feira acontece no Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo à Arena das Dunas e tem o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A Feira conta com agricultores comercializando milho-verde, e o valor da “mão de milho”, que é o equivalente a 50 unidades do produto, está custando R$40 reais. Além do milho-verde, a feira também conta com barracas de comidas típicas de São João e outros produtos diversos dos agricultores familiares, como frutas, verduras e queijos.

Foto: Humberto Sales

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Pagamento do Garantia Safra contempla mais de 100 municípios do RN

Valor total pago ultrapassa os R$ 30 milhões, com contrapartida superior a R$ 3 milhões do Governo do RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes.

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Governadora Fátima recebe comitiva chinesa para discutir parcerias na área da agricultura

Encontro discutiu abertura de intercâmbio acadêmico com a Universidade Agrícola da China e investimentos na área de implementos agrícolas

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira (30) uma visita de cortesia da comitiva chinesa para discutir possíveis parcerias na modernização da agricultura potiguar. A reunião tratou sobre a abertura de intercâmbio acadêmico com o país asiático e investimentos na indústria de maquinas agrícolas.

Os asiáticos também participam esta semana do evento da Parceria Brasil-China, que acontece até 02 no Rio Grande do Norte, com seminários, cursos e entrega de maquinário para uso de agricultores do município de Apodi.

A comitiva chinesa está no Rio Grande do Norte desde o dia 25. A cooperação Brasil-China, evento fruto de uma parceria do Consórcio Nordeste com a Universidade Agrícola da China, foca em atividades para a mecanização da agricultura — área em que o país asiático possui expertise. O último dia de atividades, em Apodi, terá a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“A cooperação Brasil-China Nordeste com a Universidade Agrícola da China é um passo significativo para avançarmos em um tema crucial para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste Brasileiro: a agricultura familiar. Toda essa agenda está voltada para a mecanização agrícola. A importância desta parceria com o Rio Grande do Norte e o Consórcio Nordeste é inegável”, comemorou a governadora.

Durante o encontro, representantes da Universidade Agrícola da China (CAU) e do Instituto Internacional Para Cooperação Popular (IAPC – BAOBAB) discutiram a abertura de intercâmbio acadêmico com instituições de ensino do Rio Grande do Norte e do Nordeste.
A professora Yang Minli, da Universidade Agrícola da China, ressaltou a importância da parceria com as instituições de ensino do Nordeste. “Desejamos explorar novas formas de parceria, especialmente no campo tecnológico, permitindo o intercâmbio de ideias e estudantes”, disse.

O Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, destacou que o evento desta semana um “ato histórico” para o fortalecimento da atividade agrícola em pequenas propriedades rurais do Rio Grande do Norte. A Parceria Brasil-China busca aumentar a produção local de milho e arroz em pelo menos 20%. “As máquinas já chegaram para celebrarmos o estreitamento dessa cooperação entre Brasil e China, liderada pelo governo do Estado e pelo Consórcio Nordeste”, disse.

As empresas Zhejiang Sifang Group e Debont Corp fizeram a cessão de máquinas de teste para a fazenda de demonstração, tais como semeadoras de milho, tratores de duas rodas e respectivos implementos de apoio, tratores de esteira e colheitadeiras de arroz.

Durante a reunião, representantes das empresas receberam informações sobre os projetos de incentivos fiscais do Rio Grande do Norte.

A agenda desta terça-feira (30) teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, além de representantes do Internacional Para Cooperação Popular (IAPC – BAOBAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)e de empresários chineses.

Fotos: Carmem Felix

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Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar destaca que o Nordeste compreende 50% da produção do Brasil

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf), Alexandre Lima participará da 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que iniciou ontem em João Pessoa (PB), por iniciativa do Consórcio Nordeste e do Governo do Estado da Paraíba.

Iniciada na manhã desta quinta-feira (16), a 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes) ocupará o Espaço Cultural, em João Pessoa, na Paraíba, até sábado (19), com entrada franca. O evento reúne cerca de 300 empreendimentos de agricultura familiar e economia solidária de todos os estados nordestinos e está sendo executado pelo Governo do Estado da Paraíba, em colaboração com a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). A abertura oficial, programada para logo mais, às 19h, contará com a presença do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA), da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf-RN).

O evento conta com uma programação que busca apoiar ações externas à integração de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, oferecendo um espaço de diálogo sobre as iniciativas que impulsionam a agricultura familiar no Nordeste, com a presença de representantes governamentais e de movimentos sociais. Em sua segunda edição, a Fenafes é realizada por iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), do Consórcio Nordeste, que é presidida pela governadora Fátima Bezerra, e coordenada pelo secretário Alexandre Lima, desde sua criação em 2020.

Em entrevista à Secretaria de Comunicação (SECOM/PB), do Governo da Paraíba, Lima falou sobre a importância estratégica da realização da feira na região e como o evento busca fortalecer o cooperativismo solidário e o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Ele ainda ressaltou que a agricultura familiar nordestina compreende 50% da produção do Brasil.

“A Feira Nordestina da Agricultura Familiar é hoje a maior feira da agricultura familiar do Brasil. O Nordeste é a única região do Brasil com essa capacidade de articulação e de integração e é a única região a realizar sua feira da agricultura familiar. Então, a Fenafes se reverte numa importância estratégica, porque reúne todos os estados do Nordeste, expressa e visibiliza o potencial da agricultura familiar, é um espaço de formação, é um espaço de mostrar para a sociedade nordestina a força e a pujança desse segmento que é a agricultura familiar, que é a grande responsável pela produção de alimentos. É importante frisar que a agricultura familiar do Nordeste compreende 50% da agricultura familiar do Brasil. É aqui no Nordeste que está a maioria dos estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil”, explicou Alexandre Lima.

A primeira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar foi realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, e nesse ano João Pessoa, capital da Paraíba, transformou-se na capital da Agricultura Familiar do Nordeste. Segundo o coordenador da CTAF, “os estados nordestinos têm feito um papel estratégico no fortalecimento da agricultura familiar, investindo fortemente nesse segmento, enquanto as políticas públicas do Brasil eram desmontadas, foi aqui na região, foi o Consórcio Nordeste que manteve a chama acesa, investindo fortemente e agora com a retomada do Brasil, com a recriação do MDA, com a volta do Governo Lula”.

E complementou: “É o momento de celebrar justamente esse novo momento de fortalecimento da agricultura familiar, onde todas as políticas públicas que até então tinham sido desestruturadas, estão sendo retomadas, de modo que a feira também tem esse espaço de celebrar essa integração e essa articulação do Consórcio Nordeste com o Governo Lula, com o ministro Paulo Teixeira, que inclusive vai estar participando da feira junto com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que é justamente a gestora que acompanha a Câmara Temática da Agricultura Familiar”, disse o coordenador da CTAF do Consórcio Nordeste.

A Fenafes conta com a colaboração de diversos parceiros na organização e realização do evento, que espera receber estudantes, profissionais de diversas áreas, pesquisadores, agricultores familiares, extensionistas e específicos em geral ao longo dos quatro dias. Durante a feira, serão realizados eventos de formação, palestras, workshops e cursos abordando temas como acesso à terra, sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis, agroecologia, assistência técnica e extensão rural, acesso ao crédito, mudanças climáticas, acesso aos mercados, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

“Além de ser um grande espaço de formação, de capacitação, a Fenafes é também um espaço de venda da produção da agricultura familiar, demonstrando o quanto todos os estados nordestinos têm feito investimento maciço no processo de verticalização, de agroindustrialização da agricultura familiar. Quem vier para a feira, vai ver produtos agroindustrializados, produtos processados, produtos com valor agregado a partir do processo de beneficiamento e verticalização da produção, mostrando que para além dos produtos in natura, hoje as cooperativas de agricultura familiar estão organizadas, estão estruturadas para colocar seus produtos em qualquer tipo de mercado”, destacou Alexandre Lima.

Além de promover a agricultura familiar, a Fenafes também se configura como uma oportunidade para valorizar e divulgar a cultura do Nordeste, destacando os conhecimentos e a gastronomia que compõem a identidade da região. Os visitantes terão a chance de degustar pratos típicos na ala de alimentação “Sabores da Terra” e desfrutar de uma programação cultural diversificada, que inclui shows de artistas nordestinos e apresentações diversas ao longo do evento. Do Rio Grande do Norte, participam 26 empreendimentos.

A Fenafes tem a parceria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Banco do Nordeste; Bom é na Feira/ Caixa Econômica Federal; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); Banco Mundial; PB Rural Sustentável; Cooperar; Empaer; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SERVIÇO:
2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa
Data: 16 a 19 de novembro
Entrada Gratuita
Informações: @fenafes_agriculturafamiliar

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Governo lança 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária

A feira acontecerá de 30/11 a 03/12 de 2023 com espaço para comercialização, rodadas de negócios e programação cultural

Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.

Programada para acontecer no Centro Administrativo, de 30/11 a 03/12 de 2023, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!

O evento ocupará uma área de 2.500m², contará com mais de 20 cooperativas, mais de 20 barracas, além de estrutura para alimentação. “Essa cadeia produtiva significa emprego, vida e potencial de geração de renda. Por isso, temos de dar as condições para que ela, cada vez mais, se desenvolva”, complementou a governadora, sobre a importância de se investir na produção dos agricultores familiares.

Outro objetivo da Feira é fortalecer o cooperativismo solidário do Rio Grande do Norte e o processo de comercialização das famílias agricultoras, através de rodadas de negócios, para o mercado institucional e privado.

“Estamos aqui hoje lançando a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária que tem um significado muito especial para todos nós. Lançamos no ano passado a primeira Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um sucesso total, com repercussão nacional e presença do presidente Lula e, aquela semente nos encorajou a manter a chama da feira agora voltada para o nosso RN, revelou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima. E acrescentou: “é a agricultura familiar, a agricultura camponesa que alimenta o povo, que faz com que a comida de verdade chegue à mesa de todos os brasileiros”.

O superintendente do Banco do Nordeste no Brasil no RN Geová Lins, informou que o BNB colocou em 2023, R$ 450 milhões a disposição da agricultura do Rio Grande do Norte. Até o momento, mais de 90% deste orçamento já foi utilizado. Para o próximo ano, o BNB fará um incremento desse recurso e disponibilizará RS 550 milhões para o setor. “Nós não nos preocupamos só com o crédito, mas também com as pessoas incluídas, com um NE mais evoluído”, disse.

A Feira é correalizada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-RN), com apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), da Agência de Fomento do RN (AGN), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Sistema Ocern (Organização das Cooperativas do RN).

Entre outras autoridades, também estiveram presentes ao lançamento da feira o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Aguiar, o subsecretário da juventude da Semjidh Gabriel Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Guilherme Saldanha, a presidente da Unicafes RN Neneide Lima, o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, o coordenadora do Projeto Governo Cidadão Ana Guedes, o superintendente de Pesca e Aquicultura Sebastião Arruda, o representante do Movimento dos Sem Terra, Marcio Melo.

SERTÃO VIVO

Ainda durante o lançamento da Feira, a governadora Fátima Bezerra mencionou o maior financiamento para a agricultura Familiar no RN: serão RS 151 milhões em recursos disponíveis para o setor para aplicação na produção de alimentos saudáveis e segurança hídrica através do Projeto Sertão Vivo. “Isso vai gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população”, garantiu a governadora. Ainda de acordo com a chefe do executivo estadual, o detalhamento de como será feito todo o processo, através do Serão Vivo, acontecerá durante a abertura da Feira, no final deste mês.

O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA), anunciado pelo presidente Lula, no dia 24 de outubro, em Brasília.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

POR TERRA, ÁGUA E PÃO

O Festival do MST: por terra, arte e pão, integra a programação cultural do evento e será realizado da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Veja a programação:

30/11 – Quinta-feira

  • Projeto Mulheres da Terra
  • Cátia de França
  • Juliana Linhares
  • Artistas locais

01/12 – Sexta-feira

  • Academia da Berlinda
  • Nação Zumbi
  • DJ Samir
  • Val Santos e Zé Pinto
  • Artistas locais

02/12 – Sábado

  • Odair José
  • Santana, o Cantador
  • Karina Buhr
  • Sulla
  • Artistas locais

03/12 – Domingo

  • Sourebel
  • Aiyra convida Fúria Negra

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STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana.

Para a Confederação Nacional da Agricultura, é impossível exigir os dois requisitos, “seja para a conceituação da propriedade produtiva, seja para a caracterização da função social”. Também argumentou que permitir a desapropriação de imóvel produtivo que não cumpra função social é “dar-lhe tratamento idêntico ao dispensado às propriedades improdutivas.”

Para o relator, ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, o ministro destaca que o próprio texto constitucional “exige, de forma inequívoca, o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para a sua inexpropriabilidade”.

O ministro ressalta, ainda, que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, cumprimento da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Fonte UOL

Foto: Carlos Moura

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